Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.551 - 35.580
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Função da propriedade a luz da constituição
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Nome ALUNO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Curvelo/ MG 2019 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Resumo expandido acerca da relação entre Constituição da República e a Função Social da Propriedade para a disciplina Direito Urbanístico, do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Professora: Curvelo/MG 2019 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2019 -
FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO CONTADOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES JULIANA VIEIRA DE SOUZA HELEN INGRID FERREIRA GUEDES RENAN DORNELES DIONÍSIO DE SOUSA THAUANY MIRANDA BALENSIEFER FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR E DO CONTADOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ARIQUEMES 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES Juliana Vieira de Souza Helen Ingrid Ferreira Guedes Renan Dorneles Dionísio de Sousa Thauany Miranda Balensiefer Função do Administrador e do Contador na Recuperação Judicial Trabalho apresentado como requisito avaliativo à disciplina de Legislação Comercial e Societária, do 4º Período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2015 -
Função do conceito privado de jurisdição
São Luís 2012 1. De acordo com o disposto no texto do Capítulo I, explique a função da jurisdição numa concepção privatista. No Estado Liberal a Jurisdição estava ligada diretamente com o Direito posto, a lei, visto que a legislação era completa sendo capaz de fornecer à jurisdição a solução para qualquer caso concreto. Nessa época, o juiz não necessitaria e nem poderia delinear uma norma jurídica segundo os preceitos da Constituição; isso porque, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2014 -
Função do direito penal
Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
FUNÇÃO E HIPÓTESES DE CABIMENTO
RECURSO ESPECIAL 1. FUNÇÃO E HIPÓTESES DE CABIMENTO A função do recurso especial, que antes era desempenhada pelo recurso extraordinário, é a manutenção da autoridade e unidade da lei federal, tendo em vista que na Federação existem múltiplos organismos judiciários encarregados de aplicar o direito. Esse recurso só será cabível se for para resolver uma questão federal controvertida, não se resolvendo questões de fato e nem questões de direito local. Como todo recurso, o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR
FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR O direito de propriedade é constitucionalmente garantido recebendo o status de direito fundamental. Um dos mecanismos de que se valeu o constituinte originário para estimular a função social e a ordem econômica da propriedade1 rural foi a criação do cálculo progressivo do Imposto Territorial Rural (ITR), ou seja, “quanto menor for a utilização da propriedade, maior será a alíquota”2, além claro do instituto da desapropriação, mas devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Sabrina Ribeiro Fortes C804IA-1 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO Estudo de Caso JUNDIAÍ 2017 ________________ UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Sabrina R Fortes C804IA-1 FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO Estudo de Caso Trabalho apresentado como parte integrante da disciplina Organização do Estado, ministrada pela Profa. Ma. Rebeca Makowski de Oliveira Prado, como parte da avaliação bimestral. JUNDIAÍ 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2017 -
FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA NOVA CATEGORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO?
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO INTITULADO “FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA NOVA CATEGORIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO?” Waldir Lopes Barreto Sobrinho Agosto/2020 SUMÁRIO 1. Introdução ......................................................................................................... 3 2. Descrição do Assunto ....................................................................................... 4 3. Apreciação Crítica ............................................................................................ 5 4. Considerações Finais ........................................................................................ 7 5. Referências Bibliográficas ................................................................................ 8 ________________ 1. INTRODUÇÃO Sérgio Guerra é Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2020 -
Função policial profissional
o maior erro que se pode cometer na vida é o medo constante de cometer erros . Não é um esforço limitado para ser tentado e depois abandonado, e sim um novo modelo de oferecer o serviço policial à comunidade. Deste modo, o crescimento destas, no seio urbano, durante os últimos anos, impulsionado por fatores sincrônicos que encontram suas raízes na problemática sócioeconômica e no contexto histórico e cultural, associado à falência dos modelos tradicionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2014 -
Função regulatória do IPI na Economia Nacional
Função reguladora do IPI na economia nacional. Luma da Costa Marques¹ (IC), Stephany Aragão e Silva² (IC), Juliana de Vasconcelos Alcântara ² (PO) 1. Universidade de Fortaleza – PIBIC/CNPQ 2. Universidade de Fortaleza – Curso Direito lumacmarques@gmail.com stephany.aragao@hotmail.com Palavras-chave: IPI, regulatório, economia e mercado. Resumo O presente trabalho tem como principal objetivo auxiliar no entendimento e trazer breves considerações acerca de algumas características do IPI, imposto este que exerce um importante papel na economia nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2016 -
FUNÇÃO SINDICAL
Função Sindical É defesa, manutenção e promoção de melhores condições de vida e trabalho para os trabalhadores, seja em face de empregadores, seja em face do próprio Estado. Função Sindical 1. Função reivindicativa: O Sindicato tem autorização de ajuizar ações coletivas em nome próprio para defesa não só de seus filiados, mas de todas aquelas pessoas que representa, ou seja, trabalhadores ou empregadores, na condição de substituto processual. 2. Função negocial: Cabe ao sindicato, conduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2016 -
Função social autoritarismo
CRITÉRIO AUTORITARISMO Foi uns dos critério muito utilizado antigamente na era medieval e em tribos indígenas. Podemos encontrar esse tipo de critério utilizado na sociedade atual como nas famílias onde o “chefe da casa” tende a resolver os conflitos de interesse entre os membros da família; e em comunidades onde o trafico domina, o chefe decide como e quando resolvera os conflitos gerados. Nesse critério utiliza-se o senso próprio de justiça daquele um que detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2015 -
FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA AS ORIGENS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO
FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA, DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ - CAPÍTULO 1: AS ORIGENS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO RESUMO Trabalho apresentado como parte da 1ª avaliação da disciplina de Teoria do Direito, ministrada pelo professor Mario Macieira, turma do noturno do Curso de Direito da UFMA, período 2017.2. Segue-se com um breve comentário acerca das origens do pensamento dogmático na perspectiva da obra de Tercio Ferraz. Ele faz um passeio histórico, buscando oferecer um entendimento evolutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.744 Palavras / 19 PáginasData: 29/11/2018 -
Função Social da Empresa
A Função Social da Empresa no Estado Democrático de Direito Aline Inara da Silva Alves ¹ Ana Carolina Leão de Azevedo Brenda Priscilla Meireles Gonçalves Danubia Costa Pinheiro de Jesus Mariana Luiza Leão de Azevedo Mirelly Cristina Cardoso de Abreu Warison Amaral Alves Sumário: 1. Introdução, 2. Origens da Teoria da Empresa e Função Social, 3. Da Função Social da Empresa, 3.1 Responsabilidade Social, 3.2 Função Social da Empresa X Responsabilidade Social, 4. Considerações Finais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 26/10/2015 -
Função Social da Empresa
Para iniciar a discussão sobre a relevância da função social da empresa, primeiro, falaremos a respeito de seu conceito, que diz, esta se demonstra com o compromisso da atividade econômica com a dignidade da pessoa humana, na qual se tem uma proposta de humanização, para que os indivíduos deixem de ser tratados como apenas uma ferramenta na busca do lucro, e possam ser considerados com valores superiores. A dignidade da pessoa deve predominar sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
Função Social da Hermenêutica
A hermenêutica jurídica é uma maneira de compreender de forma dogmática o Direito e todas as suas consequências sociais. Percebe-se, destarte, que a hermenêutica jurídica possui uma função social, que atua de forma pertinente no nosso cotidiano, regulando e harmonizando as relações sociais. É conveniente lembrar que o Direito é um instrumento que visa modificar a convivência entre os homens. Partindo desse pressuposto, a interpretação desse Direito ganha uma posição de destaque, já que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2015 -
Função social da posse e função social da propriedade
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: FUNÇÃO SOCIAL: A expressão função social provem do latim functio, cujo significado é de cumprir algo ou desempenhar um dever ou uma atividade. O termo função aqui é utilizado para exprimir a finalidade de um modelo jurídico, um certo modo de operar um instituto, ou seja, o papel a ser cumprido por determinado ordenamento jurídico. A estrutura do ordenamento jurídico comumente visa a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.050 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2015 -
Função social da propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Ao se falar em Função Social da Propriedade, devemos dar início no Direito Romano, onde a propriedade possuía caráter totalmente individualista. Já na Idade Média, passou pela fase da dualidade de sujeitos, onde o que explorava economicamente o imóvel, pagava ao dono pelo seu uso. Havia um sistema hereditário onde era garantido que o domínio permanecesse em determinada família, de maneira que esta não perdesse o poder no contexto político. Somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Função social da propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE introdução A função da propriedade explica o porque da garantia constitucional ser tão importante para o desenvolvimento para qual resto do mundo e o Brasil deveriam possuir ilimitadas necessidades já que os recursos mais naturais são todos limitados. A evolução das estruturações das sociedades foi o ponto importante para que virasse nosso modelo atual de sociedade. Hoje no nosso modelo de capitalista, façamos com que o egocentrismo não seja diferente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
Função Social da Propriedade
Caso 2 – Nulidade Provisória João, maior, desempregado, analfabeto, morador de rua, e vigia de carros, foi preso em flagrante por policiais civis da Cidade de Salinas – Minas Gerais, sendo-lhe imputado a prática de furto de um CD Player automotivo. A prisão foi devidamente comunicada ao juiz de plantão da 5ª Vara Criminal da referida Cidade, e foi expedido nota de culpa. João esta desempregado e reside nas ruas da referida cidade e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2016 -
Função Social da Propriedade
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJ/MS 5ª Câmara Cível Relator – Exmo. Sr. Des. Vladimir Abreu da Silva Apelação - Nº 0838194-38.2014.8.12.0001 - Campo Grande Apelado : Diomário Alves EMENTA Apelante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul 1. DESCRIÇÃO DOS FATOS Trata-se de uma APELAÇÃO CÍVEL, em AÇÃO CIVIL PÚBLICA, interposta pelo Ministério Público Estadual em face do Sr. Diomario Alves proprietário do imóvel objeto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2016 -
Função Social da Propriedade
O Princípio Da Função Social Da Propriedade E Sua Repercussão Sobre O Sistema Do Código Civil 1 A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NO DIREITO CIVIL Atualmente a ampliação da magnitude e respeito aos conceitos antes perpassados da dignidade da pessoa humana e da justiça social é fruto da concretização de princípios fundamentais de nossa constituição dentre os quais após anos de evolução do Estado, se consagrou o da função social da sociedade intimamente ligado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
Função social da propriedade rural
FACULDADE- SUL- AMERICANA: FASAM CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA GOIÂNIA 2015 MARCOS VINÍCIOS MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de defesa, como parte integrante da matriz curricular do curso de Direito da Faculdade Sul-Americana- FASAM. Orientadora: Ma. Paula Ramos Nora de Santis GOIÂNIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.609 Palavras / 55 PáginasData: 18/1/2016 -
Função Social da Propriedade Rural
________________ Universidade Federal de Goiás Faculdade de Letras Libras Disciplina: Lingua Portuguesa 2 Professora: Karla Aluno: Ronicley Nunes Ribeiro O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO Goiânia 2016 ________________ O Princípio da Função Social da Propriedade Rural com base no artigo 186 da Constituição Federal de 1988 apresenta influência no Direito devido à sua coadunação com o Direito Constitucional orientando outros ramos do Direito. Notamente, a sua grande influência situa-se no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 15/3/2016 -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E FERRAMENTAS DOS MUNICÍPIOS PARA BUSCAR EFETIVAÇÃO
FACIDER – Faculdade de Colider ISSN 2316-5081 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E FERRAMENTAS DOS MUNICÍPIOS PARA BUSCAR EFETIVAÇÃO Tales Sales¹ ¹ Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito, Bacharelado, da Faculdade de Colíder – FACIDER. E-mail: talescartorio@hotmail.com RESUMO: Este estudo visa a análise do Princípio da Função Social da Propriedade, destacando-se a Propriedade Imobiliária Urbana, e as ferramentas e medidas que os Municípios utilizam para buscar efetivação da mesma. Para tanto, foram analisadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.098 Palavras / 25 PáginasData: 10/3/2016 -
Função Social da Propriedade Urbana e Rural
Função Social da Propriedade Urbana e Rural Um problema que é bastante perceptível nos dias de hoje é o abandono de propriedade, seja ela urbana ou rural. Quando andamos na rua e vislumbramos aquele terreno abandonado, com capim alto, lixo, ao descaso, constatamos o desrespeito da função social da propriedade. O mesmo considera-se quando assistimos ao telejornal sobre a invasão de propriedade por famílias rurais, as quais alegam que a propriedade não está sendo utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Profª Dra. Ayeza Schmidt CURITIBA 2014 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.520 Palavras / 75 PáginasData: 4/3/2016 -
Função social do contrato
Contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes. Contrato é, portanto, negócio jurídico bilateral, ou plurilateral.” Para o contrato ser válido exige-se a acordo das partes, r vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. incidem sobre o contrato três princípios básicos: a) Autonomia da Vontade: significa a liberdade das partes de contratar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Função Social do Contrato
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO NOTURNO DIREITO CIVIL III - DIREITO CIVIL III - CCJ0014 – TURMA 3001 Prof. Claudson Gomes Santos Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual Ana Paula Gomes Domingos Bispo Pinheiro Gomes Sobrinho Giannyo Carlos Costa Silva Fátima de Jesus Nascimento Bastos Lucileide Chaves Rodrigues São Luís – MA 2017 Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual 1. INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
Função Social do Contrato
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Na aplicação seja em qualquer cláusula geral do direito contratual, antes, deve-se respeito aos princípios do direito. No direito contratual brasileiro, são duas cláusulas gerais, a da boa-fé objetiva e a da função social. Como já visto, acerca da evolução do direito dos contratos no Brasil, é correto afirmar que a função social esta prevista como cláusula geral do Código Civil (art. 421) “a liberdade de contratar será exercida em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018