Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.911 - 35.940
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GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSTIÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO Bárbara da Silva Pimenta GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores PARANAÍBA, MS 2016 Barbara da Silva Pimenta GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba-MS, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.205 Palavras / 89 PáginasData: 20/2/2017 -
GUARDA DOS ANIMAIS
ASPECTOS POLÊMICOS DA GUARDA DOS ANIMAIS FRENTE A RUPTURA MATRIMONIAL Rebeca Cristina da Silva Skrzepszak1 Larissa Faria Varela2 RESUMO: O presente estudo se compõe por meio de pesquisas pautadas nas legislações vigentes, ensinamentos doutrinários, artigos científicos e jurisprudências atuais, abordando o tema da guarda dos animais frente a ruptura matrimonial. Ponderando a paradoxal realidade que exige a concepção dos animais como bens materiais, devendo ser partilhado conforme o regime de bens relacionado ao casamento. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.137 Palavras / 33 PáginasData: 15/9/2017 -
GUARDA DOS ANIMAIS NAS DISSOLUÇÕES DE VÍNCULOS AFETIVOS NO BRASIL
CESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A GUARDA DOS ANIMAIS NAS DISSOLUÇÕES DE VÍNCULOS AFETIVOS NO BRASIL JHENIFER MARIANA ALVES DOS SANTOS MARINGÁ – PR 2019 Jhenifer Mariana Alves dos Santos A GUARDA DOS ANIMAIS NAS DISSOLUÇÕES DE VÍNCULOS AFETIVOS NO BRASIL Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.452 Palavras / 50 PáginasData: 26/8/2020 -
GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO RAMOS Neto, Aladim[1] RODRIGUES, Mirian[2] DE LIMA, Rodrigo[3] CORREIA dos Santos, Indianara[4] CECÍLIA Ferreira, Iracema[5] KERCHER, Daniel[6] ANÇAI, Fernando[7] ALEXANDRE Anderson, Cleverson[8] SANTOS da Rocha, Elvis[9] RESUMO: A guarda compartilhada passou a ser regra no direito brasileiro, pois ambos os genitores tem igual direito de exercer a guarda dos filhos menores, estando ultrapassada a ideia de que o papel de criação e educação dos filhos estaria reservado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Guarda municipal
Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir osdireitos considerados fundamentais. O direito constitucional aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de. vista de sua constituição demo no lo. Não sei se vou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA
GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA Ronaldo Carlos Carneiro Bacharelando em Direito ronaldo_rcc@hotmail.com Ricardo XXXXX Professor de Direito Constitucional da FASETE RESUMO O presente artigo se propõe a analisar a legitimidade da ação das Guardas Civis Municipais no campo da segurança pública, ou seja, verificar se os Municípios extrapolam, ou não, em suas competências ao determinar que suas Guardas Municipais auxiliem outros órgãos policiais na manutenção da ordem pública e paz social. Palavras-chave: Município. Guarda Municipal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 6/3/2019 -
Guarda Unilateral
Narrador dos fatos: _ (narrativa inicial) senhora fulana de tal, brasileira, divorciada, medica, representada por seu advogado vem propor Narrador dos fatos:_ Ação de guarda unilateral em face da diva fulano de tal, brasileiro, casado, empresário, diante dos fatos e fundamentos que passa a expor. Narrador dos fatos: _ Autora e réu eram casados desde o ano de 2004 e desta união adveio a menor impúbere fulaninha de tal, nascida em 05 de fevereiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2019 -
GUELTAS DIREITO DO TRABALHO
VERIFICAR NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA A NATUREZA JURÍDICA DAS "GUELTAS", ou seja, SE ELAS POSSUEM OU NÃO NATUREZA SALARIAL A gueltas são gratificações ou prêmios pagos por terceiro à relação empregatícia, com habitualidade, aos funcionários de uma empresa, e com anuência do empregador. Muito comuns na atividade farmacêutica, as gueltas são utilizadas com o intuito de incentivar vendas de produtos ou serviços, no exercício da atividade fim do empregador, como por exemplo, na venda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2022 -
GUERRA ÀS DROGAS: AS CONDENAÇÕES NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EMBASADAS EXCLUSIVAMENTE NO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS
ANA CAROLINA DE LIMA JARA GUERRA ÀS DROGAS: AS CONDENAÇÕES NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EMBASADAS EXCLUSIVAMENTE NO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2017 ________________ ANA CAROLINA DE LIMA JARA GUERRA ÀS DROGAS: AS CONDENAÇÕES NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EMBASADAS EXCLUSIVAMENTE NO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob orientação temática da prof.ª Dra. Andrea Flores, e orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.094 Palavras / 89 PáginasData: 15/8/2019 -
Guerra de Posição e Novos Direitos
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANNA LAURA ARRUDA MARIANA RODRIGUES ROGÉRIO BAULÉ STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO RELATÓRIO DE PESQUISA GUERRA DE POSIÇÃO E NOVOS DIREITOS REALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO CATARINENSE E BRASILEIRO FLORIANÓPOLIS MAIO 2014 ANNA LAURA ARRUDA MARIANA RODRIGUES ROGÉRIO BAULÉ STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO RELATÓRIO DE PESQUISA GUERRA DE POSIÇÃO E NOVOS DIREITOS REALIDADE NO SISTEMA JURÍDICO CATARINENSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.716 Palavras / 27 PáginasData: 8/11/2016 -
Guia de extudo
TELEFONE DOS COLABORADORES COLUMBIAN Ana Paula Rodrigues 988568221 / 988685878 Carlos Vieira 997921398 / 988258490 Clebson Ferreira 991896342 / 988425631 Cristiano Martin 991557109 / 35664297 Everton Souza 988568036 / 991618992 Flavio Fernandes 34635187 / 992103067 Isaias Pereira 34062578 / 981521651 Jefferson Farias 997925696 Jefferson Pupo 988626710 Jéssika Gallotti 974060612 Joel Lopes 988073991 Jose Carlos 997586097 / id 115*23707 Jose Costa 32966402 / 988379164 Leandro de Souza 991711267 Vera Lucia 33721108 / 988542459 Walter Freire 35662406/991423500/981824379
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015 -
Guia de orientação ao aluno escola de contas
GUIA DE ORIENTAÇÃO AO PARTICIPANTE DO CURSO Prezado(a) Aluno(a) Estamos satisfeitos em recebê-lo(a) na Escola de Contas. Solicitamos que observe com atenção os seguintes itens: Trazer caneta, caderno ou bloco para anotação das aulas. Atendimento ao aluno: no térreo da escola, telefone (11) 5080-1880. Material Didático: o material didático ficará disponível no site da Escola de Contas durante o período de realização do curso. Frequência: mínimo de 75% do número de aulas programadas (curso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2015 -
GUIA DE ORIENTAÇÃO AO TRANSPORTE E SEGURANÇA DE BELO HORIZONTE
GUIA DE ORIENTAÇÃO AO TRANSPORTE E SEGURANÇA DE BELO HORIZONTE PUC MINAS- SÃO GABRIEL 1. INTRODUÇÃO Esta cartilha tem por objetivo ajudar os imigrantes que chegaram à cidade de Belo Horizonte. O entendimento do funcionamento da segurança e do transporte são fundamentais para que os estrangeiros chegados ao Brasil se adaptem mais rapidamente à nossa sociedade. A finalidade da cartilha é facilitar o acesso dos imigrantes aos órgãos de segurança, assim como identificar os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
Guia de Pagamento INSS
Cível - Criminal – Trabalhista – Tributário - Previdenciário PROCURAÇÃO – AD JUDICIA ET EXTRA Outorgante: XXXXXXXXXX, brasileiro, profissão, inscrito no CPF/MF sob n.° XXXXXXXXX, portador da cédula de identidade RG sob n.°XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXxXX, n.°XXXXX, no bairro XXXXXXXXXX, cidade de XXXXX, estado XXXXXXXX, CEP XXXXXX Outorgados DR. XXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de SP sob o nº XXXX, com escritório profissional a Avenida Presidente Kennedy,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Guia do pedido de patente
Que documentos devo apresentar? O pedido de patente deve ser acompanhado de um relatório descritivo, das reivindicações, de desenhos ,de um resumo e comprovante de pagamento da retribuição relativa ao depósito. O relatório deve descrever o produto ou o processo para o qual se requer a proteção. A descrição deve ser feita de forma a permitir que uma pessoa especializada possa compreender e colocar em prática a tecnologia. As reivindicações caracterizam as peculiaridades do invento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Guia para a realização de atividades de cumprimento da legalidade
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
GUIA PARA FISCAL NO DIA DAS ELEIÇÕES.
GUIA PARA OS FISCAIS NO DIA DAS ELEIÇÕES COLIGAÇÃO: Domingo, dia __ de outubro de ___. Os trabalhos começam às 7h da manhã nas sessões, estejam presentes neste momento! * PRIMEIRO PASSO 1) No dia da eleição, às 7h, os componentes da Mesa Receptora verificarão se estão em ordem, no lugar designado, os materiais remetidos pelo Juiz Eleitoral, as urnas eletrônicas, bem como se estão presentes os fiscais dos partidos políticos e coligações – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2016 -
GUIA PRÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ASSESSORES E ESTAGIÁRIOS DE MAGISTRADOS
1 GUIA PRÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA ASSESSORES E ESTAGIÁRIOS DE MAGISTRADOS Autor: Julio Cesar Michelucci Tanga 1ª ed. 2014 2 SUMÁRIO Apresentação............................................................................................................6 A, há............................ ............................ ............................ ..................................8 Acentuação gráfica – principais alterações promovidas pela última reforma ortográfica............................ ............................ .......................................................8 Acerca de, há cerca de............................ ............................ ....................................9 À custa............................ .......................... ............................ ...............................9 Adolescente............................ ............................ ..................................................10 Afim, a fim............................ ............................ ............................ ......................10 A gente............................ ............................ ............................ .............................10 À medida que (e na medida em que) ............................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.941 Palavras / 112 PáginasData: 15/3/2016 -
Guia pratico na prisão
GUIA PRÁTICO NA PRISÃO EM FLAGRANTE >>CLIENTE COMUNICA QUE ESTA PRESO, O QUE FAZER? R: Falar para permanecer calado, informar que aguarda o advogado e que só assim vai falar. OBS: APF(Auto de Prisão em Flagrante) pode ser lavrado em delegacia ou na central de garantia. OBS: O advogado pode falar com a autoridade policial antes de o cliente prestar depoimento. >>CHEGAR NO LOCAL, PROCURAR O DELEGADO, APRESENTAR-SE COMO ADVOGADO DO CLIENTE E QUE GOSTARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2017 -
Guia Rápido para Identificação de Peças.
GUIA RÁPIDO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ALGUMAS PEÇAS TRABALHISTAS Empregado teve seus direitos trabalhistas desrespeitados pelo empregador - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pedido de antecipação de tutela foi deferido, o que poderá fazer o reclamado? MANDADO DE SEGURANÇA (uma das hipóteses) - o motivo é a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias. Empregador foi notificado da Reclamação Trabalhista proposta pelo empregado - CONTESTAÇÃO E se o que o empregado deve ao empregador é mais do que ele está pedindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2016 -
Guia TCC Passo a Passo
Guia TCC Passo a Passo * Principal * Fórum * Perguntas e respostas * Contratar consultoria especializada sexta-feira, 2 de agosto de 2013 Como fazer objetivo do meu TCC? http://4.bp.blogspot.com/-8sbFDgQjOe4/UfypIF_3nVI/AAAAAAAAAEA/EZtPxXnxsyA/s320/objetivo.jpg Não há muito o que falar sobre os objetivos. Mas uma coisa é certa: eles são os principais ingredientes de um TCC. Seu trabalho pode até não ter uma justificativa, um problema de pesquisa, uma hipótese e até mesmo não ter uma metodologia não muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.777 Palavras / 100 PáginasData: 10/5/2017 -
Há algo de muito errado nesse país
Há algo de muito errado neste país: a hipocrisia de um sistema que, visivelmente, não está funcionando. As Políticas Públicas de Inclusão não têm sido eficientes. Os sistemas de Combate à Corrupção não produzem resultados. O sistema de Combate às Drogas revela-se estúpido, encarcerando o doente e pondo em liberdade realmente o criminoso, inimigo do Estado, e etc. Para quem não se apercebeu, nos conveio usar a expressão “inimigo do Estado”. Inimigo do Estado é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2017 -
Há Diferença Entre Direito Positivo e Ciência do Direito
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito possui várias definições, para este estudo tratá-lo como expressão de linguagem seria mais adequado, mas também podemos vê-lo como um sistema de normas e condutas que permeiam as relações das pessoas jurídicas, bem como das pessoas naturais. Em relação ao Direito Positivo e a Ciência do Direito, é evidente a diferença existente entre essas duas vertentes, apesar de ambas serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2023 -
Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito?
1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: De acordo com Miguel Reale, “aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. ”. 1 Quando se trata de Direito, trata-se das leis, normas e da justiça, tudo que envolve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2022 -
Há diferença entre Parte Especial do Código Penal
Questões abertas: 1) Há diferença entre Parte Especial do Código Penal, Legislação Penal Especial e Direito Penal Especial? Explique. Dê exemplos. (Máximo de 10 linhas) 2) Comente as relações do direito penal com o direito constitucional e o direito processual penal (máximo de 15 linhas) 3) Qual a importância do elemento sociológico para a interpretação da lei penal? Explique. (Máximo de 10 linhas) 4) A interpretação analógica é admitida em direito penal apenas in bonam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Há Diferença entre sistema e ordenamento jurídico
1) Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? (i) Sistema é uma das formas de organização de um conjunto de elementos de uma determinada área que esta organizada de maneira a facilitar sua atuação e sua utilização pela sociedade. Sistema nas palavras de Paulo Ayres Barreto, tem a seguinte característica: “Haveria traços e requisitos comuns pertinentes a todo o sistema, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 PáginasData: 3/5/2018 -
Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo?
5. Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo? As hipóteses de suspensão podem ser classificadas em obrigatórias ou voluntárias. Tais termos derivam da atividade cognitiva do juiz, pois nos casos de suspensão obrigatória o juiz se vincula a esta, já que decorrem inflexivelmente da lei. Assim, o juiz deve suspender o processo, mesmo que o faça a contragosto. Em contrapartida, nos casos de suspensão voluntária, que derivam da transação entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2015 -
Há Relação Contratual e/ou Extracontratual?
1. Há Relação Contratual e/ou Extracontratual? No caso exposto acima, trata-se de relação contratual. Com base no Artigo 730 do Código Civil que diz: “pelo contrato de transporte alguém se obriga...” no caso, o passageiro entrou no ônibus para locomoção ocorrendo assim a celebração do contrato. Devido a batida e a lesão ocorrida ao passageiro ocorre a responsabilidade objetiva, como dever de indenização, caracterizando a responsabilidade objetiva, conforme os artigos 186, 389 e 927
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
Ha Também os Princípios Fundamentais do Direito Peales
INSTITUIÇÃO: Faculdades Integradas da América do Sul – INTEGRA PROFESSOR: Ana Beatriz Silva Ferreira DISCIPLINA: Direito Penal I CARGA HORÁRIA: 80 Horas PERÍODO: 2º Período DATA DE ENTREGA: 26/08/2020 ALUNO/A Athos França Araujo C:\Users\Owner\Desktop\faculdade intergra 2-01.png Resumo do Material ll Primeirante a o princípios versus regras é Um princípio, no acertado escólio de Bandeira de Mello “é um mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2022 -
Há um raciocínio especificamente jurídico?
Sempre existiu e nunca deixará de existir um raciocínio jurídico, ele é mutável no tempo e depende de seus costumes culturais. Todos tem sua concepção do que é certo ou errado; por isso são necessárias as súmulas, jurisprudências, doutrinas e o trabalho indispensável dos juízes e dos intérpretes do direito. O raciocínio do que é justo muda com o passar do tempo, por exemplo, antigamente era proibido o divórcio e hoje em dia é socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018