Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.881 - 35.910
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Guarda Compartilhada
GUARDA COMPARTILHADA¹ Elielton Carvalho2 Bruno Kayque De Souza Claro3 Victor Hugo Forcelli4 Denise Pipino Figueiredo5 1. Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura - FAROL como requisito de avaliação do curso de Direito VI – A, Outubro de 2017. 2. Acadêmico do curso de Direito VI período - FAROL. E-mail: elielton-cabral@hotmail.com. 3. Acadêmico do curso de Direito VI período - FAROL. E-mail: brunokayque7@hotmail.com. 4. Acadêmico do curso de Direito VI período - FAROL. E-mail:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.074 Palavras / 25 PáginasData: 4/5/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA
GUARDA COMPARTILHADA Tatiana Mendes Barbosa[1] Luiz Domingos Zahluth Lins[2] RESUMO O presente estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que tem como principal objetivo analisar o desafio da guarda compartilhada e suas transformações na sociedade brasileira, bem como, sua imposição após a promulgação da Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014. Evidencia-se, portanto, os objetivos desse instituto que é minimizar os efeitos da separação, estimular o diálogo entre os pais e estabelecer regras básicas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 11/7/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FELIPE RAMON SANTOS DE FREITAS JÔNATAS GONÇALVES RÊGO MONTES CLAROS – MG 2016 ________________ RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a recepção e aplicação da guarda compartilhada. O tema não é novo, porém sofreu mudanças significativas com a edição da nova lei de 13.058 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.782 Palavras / 44 PáginasData: 13/5/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA CAROLINE BORGES FLOR
GUARDA COMPARTILHADA CAROLINE BORGES FLOR* RESUMO O seguinte trabalho visa sobre a guarda compartilhada procurando explicar e aprofundar mais sobre o tema, pois a varias duvidas sobre quem fica e como fica a guarda do menor no caso de separação dos pais. Atualmente e muito comuns casos de casais se separarem, e com isso tudo interfere e bagunça a cabeça do menor, pois o mesmo não tem lugar certo de ficar, e nessas separações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL O divórcio é a dissolução do casamento e tem várias consequências para o casal, incluindo a partilha de bens e a criação dos filhos. Animais na lei são bens imóveis, ou seja, em caso de divórcio, de acordo com o sentido literal da lei, o valor de ambas as partes deve ser dividido. Nos últimos anos, principalmente as relações entre as pessoas e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2021 -
Guarda Compartilhada de Animais de Estimação
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS POLYANA SALDIVAR BARBOSA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Dourados 2021 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS POLYANA SALDIVAR BARBOSA 012.10440 PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Projeito de Pesquisa apresentado à coordenação de monografia jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Dourados 2021 SUMÁRIO 1 Família multiespécie: guarda-compartilhada de animais de estimação 4 2 Problema a ser Investigado 4 3 Objetivos 5 3.1 Objetivo geral 5 3.2 Objetivos específico 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2021 -
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Faculdade Estácio de Sá Ourinhos SP ffAV 1 DATA: 06/10/2020 ANO / SEMESTRE: 2020-2 Curso: Direito - CCJ0011 - 3591405 10º Termo – Noturno - 3001 Disciplina: Direito Administrativo II Professor: Christovam Castilho Junior Aluno(a): GABRIEL RICARDO PINTO DA FONSECA R.A 201608150691 OBSERVAÇÕES: As questões devem ser respondidas digitadas. As 05 (cinco) questões da prova totalizam 8,0 (oito) pontos. A forma de atribuição dos 2,0 (dois) pontos restantes para a composição da nota da AV1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2020 -
Guarda Compartilhada de pais que moram em países diferentes
A guarda compartilhada: pais que residem em países diferentes Em dezembro de 2014, o Código Civil Brasileiro foi alterado, passando a dispor que a guarda compartilhada entre pais separados é regra, ainda que não haja acordo entre os ex-cônjuges. Agora, a guarda unilateral será concedida apenas quando um dos pais abrir mão do direito ou caso o juiz verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos responsáveis. Assim, quando ambas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2017 -
Guarda Compartilhada e a Obrigação de Alimentar
FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BRENDA CAROLINA VALIM JAKELINE PIRES SANTOS JAKIMONIS JULIANA ROMUALDA DA SILVA GUARDA COMPARTILHADA E OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR CARIACICA 2020 BRENDA CAROLINA VALIM JAKELINE PIRES SANTOS JAKIMONIS JULIANA ROMUALDA DA SILVA GUARDA COMPARTILHADA E OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR Trabalho de Conclusão de Curso entregue como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade Multivix de Cariacica. Orientadora: Sátina Pimenta CARIACICA 2020 GUARDA COMPARTILHADA E OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.240 Palavras / 37 PáginasData: 19/5/2021 -
GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Boa Vista – RR 2015 ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Trabalho apresentado ao programa do Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Msc. Luiz Fernandes Machado Mendes. Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2016 -
GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS EM FACE À PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais | FAJS MARCELLA NAKLE OTÍLIO MASSUH GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS EM FACE À PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Brasília 2017 BANCA EXAMINADORA MARCELLA NAKLE OTÍLIO MASSUH BRASÍLIA/DF. MAIO DE 2017 Examinador: Dulce Donaire de Mello e Oliveira ___________________________________ Assinatura Examinador: Luciano de Medeiros Alves ___________________________________ Assinatura Professor – Orientador : Eleonora Mosqueira Medeiros Saraiva ___________________________________ Assinatura ________________ Dedico este trabalho aos meus pais, pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.506 Palavras / 59 PáginasData: 23/10/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA E SEUS RESULTADOS NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA
GUARDA COMPARTILHADA E SEUS RESULTADOS NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA SILVA, Lara Maria da1; MELO, Evelyne dos Santos2; GOMES, Fernanda Espindola3; VILELA, Valeska Vendramin Guimarães4.. 1,2,3 Discentes do Curso de Direito (UNIGRAN) 4 Docentes do Curso de Direito (UNIGRAN) Introdução: Muitas crianças são vítimas de uma disputa que envolve e tem como oponentes aquelas pessoas cuja as quais os menores têm o maior nível de vínculo afetivo. Não é incomum que criança e adolescentes sejam atingidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO
GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de Conclusão de Curso como requisito no Curso de Direito da Instituição Anhanguera de Anápolis. Orientador: Rodrigo Bonfim ANÁPOLIS 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema............................................................................................................4 2 OBJETIVOS..............................................................................................................5 2.1 Objetivo Geral ou Primário.....................................................................................5 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários...................................................................5 3 JUSTIFICATIVA........................................................................................................6 4FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..................................................................................7 5 METODOLOGIA........................................................................................................9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO...........................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO A pesquisa a ser apresentada para conclusão do curso é sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE PAIS E FILHOS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE PAIS E FILHOS. Autor: Vinicius de Oliveira Leite Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE PAIS E FILHOS. Autor: Vinicius de Oliveira Leite Orientadora: Silvia Marques “Trabalho apresentado ao Nucleo de Pesquisa da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2016 -
GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL
1 GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL 1.1 Um breve conceito legal sobre direito familiar Com as transformações que a família vem sofrendo na sociedade atual, houve um grande aumento na dissolução do casamento, a separação e o divórcio não são vistos mais como tabus. E com a ruptura do vínculo conjugal, vem um grande questionamento: a guarda dos filhos. Partindo-se do Código Civil de 2002, a lei 6.515/1977 estabelecia a influência da culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
GUARDA COMPARTILHADA: A MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS ATRAVÉS DA CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E EQUILIBRADA COM AMBOS OS PAIS
Cabeçalho CURSO DE DIREITO Cronograma de Ensino – 2018.1 Autorizado conforme Portaria MEC/SERES de nº 301 de 15 de abril de 2015. GUARDA COMPARTILHADA: A MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS ATRAVÉS DA CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E EQUILIBRADA COM AMBOS OS PAIS SOBRAL - CE 2018 GUARDA COMPARTILHADA: A manutenção dos vínculos através da convivência contínua e equilibrada com ambos os pais Resumo: O presente artigo aborda um estudo acerca do instituto da guarda compartilhada no código civil onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2018 -
Guarda compartilhada: A relativização da guarda compartilhada dos filhos menores quando há violência domestica contra a mãe
ERIKA RODRIGUES TRINDADE Guarda compartilhada: A relativização da guarda compartilhada dos filhos menores quando há violência domestica contra a mãe.[a] São Luís-Ma 2019 ERIKA RODRIGUES TRINDADE Guarda compartilhada: A relativização da guarda compartilhada dos filhos menores quando há violência domestica contra a mãe.[b] São Luís-Ma 2019 FOLHA DE APROVAÇÃO Esta Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade______________, como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em __________ sob orientação da Professor ____________________ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.195 Palavras / 53 PáginasData: 30/9/2019 -
GUARDA COMPARTILHADA: CONSEQUÊNCIAS E SUAS PENALIDADES
JACKSON GOMES MARTINS Sorriso-MT 2016 NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA GUARDA COMPARTILHADA: CONSEQUÊNCIAS E SUAS PENALIDADES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Unic - Sorriso, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Dedico este trabalho... (OPCIONAL) (fonte 12) AGRADECIMENTOS (OPCIONAL) Elemento opcional. Texto em que o faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.210 Palavras / 37 PáginasData: 21/9/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA: EVOLUÇÃO DA LEI DE IGUALDADE PARENTAL.
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ ODETE DA SILVA SUSSUARANA SÔNIA MARIA DA SILVA MONT’ALVERNE CANTO GUARDA COMPARTILHADA: EVOLUÇÃO DA LEI DE IGUALDADE PARENTAL. MACAPÁ 2015 ODETE DA SILVA SUSSUARANA SÔNIA MARIA DA SILVA MONT’ALVERNE CANTO GUARDA COMPARTILHADA: EVOLUÇÃO DA LEI DE IGUALDADE PARENTAL. Artigo acadêmico submetido à disciplina Direito Civil V, do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá, como requisito para a obtenção de pontos complementares à AV1. Professora: Doutora Mariana Margutti Contreras MACAPÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.654 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2015 -
GUARDA COMPARTILHADA: Ferramenta de Combate ou Favorecimento à Alienação Parental?
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP CURSO DE DIREITO KRÍSTSHINA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA GUARDA COMPARTILHADA: Ferramenta de Combate ou Favorecimento à Alienação Parental? PAU DOS FERROS/RN 2018 ________________ KRÍSTSHINA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA GUARDA COMPARTILHADA: Ferramenta de Combate ou Favorecimento à Alienação Parental? Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar como requisito da disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da Profª Ma. Diana Maria Cavalcante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.093 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2019 -
GUARDA COMPARTILHADA: NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de direito GUARDA COMPARTILHADA: NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Thiago de azevedo leite Esta monografia está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, ..... de ...... de 2017. ____________________________ Maria de Lourdes Alves de Lima Zanatta . Itajaí, 24 de outubro de 2017 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.652 Palavras / 91 PáginasData: 15/11/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE FUNDADO NO FIM DO ABANDONO AFETIVO E DA ALIENAÇÃO PARENTAL
FACULDADE ERNESTO RISCALI CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUARDA COMPARTILHADA: O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE FUNDADO NO FIM DO ABANDONO AFETIVO E DA ALIENAÇÃO PARENTAL THUANY ALVES GARCIA Olímpia – SP 2017 THUANY ALVES GARCIA GUARDA COMPARTILHADA: PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE FUNDADO NO FIM DO ABANDONO AFETIVO E DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Ernesto Riscali,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.465 Palavras / 74 PáginasData: 15/8/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA: O QUE MUDOU COM A NOVA LEI
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUARDA COMPARTILHADA: O QUE MUDOU COM A NOVA LEI. Pedro Henrique Pires Aleixo CATALÃO/GO 2015 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUARDA COMPARTILHADA: O QUE MUDOU COM A NOVA LEI. Pedro Henrique Pires Aleixo Projeto de pesquisa apresentado ao Centro de Ensino Superior de Catalão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2015 -
GUARDA COMPARTILHADA: OBRIGAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Página | GUARDA COMPARTILHADA: OBRIGAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. João Paulo Matos Freitas Nathalie da Conceição Divino Zilda Silva da Rocha RESUMO O presente artigo relata as principais mudanças que ocorreram no Código Civil com a implantação da Lei 13.058/2014, referente a Guarda Compartilhada. O objetivo da pesquisa foi mostrar como fica a relação entre pais e os filhos após a dissolução familiar e a obrigação ou não do pagamento da pensão alimentícia. Após a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2019 -
GUARDA COMPARTILHADA: Síndrome da Alienação Parental
Lívia Ribeiro de Camargo Barbosa GUARDA COMPARTILHADA Síndrome da alienação parental. Anápolis 2016 Lívia Ribeiro de Camargo Barbosa GUARDA COMPARTILHADA Síndrome da alienação parental. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Anápolis, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito Orientadora: Jaqueline da Silva Favero Pinto. Anápolis 2016 ________________ AGRADECIMENTOS ________________ Primeiro a Deus pela oportunidade de conhecimento... Ao meu noivo Weverson Lemos pelo esforço em me ajudar...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.912 Palavras / 32 PáginasData: 6/11/2016 -
GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUÊNCIAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA ADA RAYLENE SILVA GUIMARÃES GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUENCIAS. TERESINA 2017 ADA RAYLENE SILVA GUIMARÃES GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUENCIAS Artigo Científico apresentado ao Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba - CESVALE, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sobre a Guarda Compartilhada: Vantagens e Consequências. ORIENTADOR: Prof.ª. TERESINA 2017 ADA RAYLENE SILVA GUIMARÃES GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E CONSEQUENCIAS Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 13/9/2017 -
GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE.
logofmn GRUPO SER EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE – SESPI FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – UNIDADE PARNAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE. PARNAÍBA-PI 2017 RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO GUARDA COMPARTILHADA: vantagens e desvantagens da sua aplicabilidade. PARNAÍBA-PI 2017 SUMÁRIO 1. TEMA .............................................................................................................. 4 2. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 4 3. OBJETIVOS .................................................................................................... 5 1. Objetivos gerais .............................................................................................. 5 2. Objetivos específicos ......................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 3/1/2018 -
GUARDA DE MENOR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, portador da cédula de identidade n.º 6278886 e do CPF n.º 057.093.971-21, residente e domiciliada na Rua 101, Qd. 50, Lt. 2, Casa 2, Jardim Miramar, Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2016 -
GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSTIÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO Bárbara da Silva Pimenta GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores PARANAÍBA, MS 2016 Barbara da Silva Pimenta GUARDA DE MENORES: com afeto e pão, um levantamento das decisões em favor dos progenitores Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba-MS, como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.205 Palavras / 89 PáginasData: 20/2/2017 -
GUARDA DOS ANIMAIS
ASPECTOS POLÊMICOS DA GUARDA DOS ANIMAIS FRENTE A RUPTURA MATRIMONIAL Rebeca Cristina da Silva Skrzepszak1 Larissa Faria Varela2 RESUMO: O presente estudo se compõe por meio de pesquisas pautadas nas legislações vigentes, ensinamentos doutrinários, artigos científicos e jurisprudências atuais, abordando o tema da guarda dos animais frente a ruptura matrimonial. Ponderando a paradoxal realidade que exige a concepção dos animais como bens materiais, devendo ser partilhado conforme o regime de bens relacionado ao casamento. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.137 Palavras / 33 PáginasData: 15/9/2017