Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.151 - 39.180
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Libelo Ecologia da Alma
Qual a linha argumentativa de Marx acerca do Estado liberal incorporando no Bonapartismo? No final do século XVII e início do XIX a França estava passando por uma transição política, a queda da monarquia e o surgimento da burguesia como classe social. A visão de Karl Marx no 18 Brumário é de que a Revolução de 1789 foi uma farsa, pois, os princípios defendidos: Igualdade, Fraternidade e Liberdade, não passaram de ilustração para atrair o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
Liberação das Pesquisas Realizadas com Células – Tronco Embrionárias
Julgamento: Liberação das Pesquisas Realizadas com Células – Tronco Embrionárias Um dos julgamentos mais debatidos na história do STF teve início em 05.03.2008, relativo à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que foi proposta pelo Dr. Cláudio Fonteles, Procurador Geral da República na época quando foi discutida acerca da utilização de embriões humanos congelados e arquivados em clínicas de fertilização in vitro para fins terapêuticos. Entretanto, o ponto central da discussão é a respeito de quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
Liberação do uso de agrotóxicos no Brasil atual frente aos princípios ambientais de prevenção e precaução
UNIVERSIDADE TIRADENTES GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL AYLLA MARIANA SOUSA FORTALEZA Análise do tema: Liberação do uso de agrotóxicos no Brasil atual frente aos princípios ambientais de prevenção e precaução ARACAJU – SE 2019 Muito tem se falado sobre o grande número de liberação de agrotóxicos que vem ocorrendo desde o início do ano no governo de Jair Bolsonaro, o governo bateu o recorde totalizando 262 pesticidas liberados de janeiro a julho de 2019, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
LIBERALISMO ADAM SMITH DAVID RICARDO
* Liberalismo O liberalismo é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. O liberalismo apresenta essencialmente dois aspectos: a crença na existência de uma lei natural que regula os fatos econômicos e a convicção de que os melhores resultados serão obtidos na medida em que se evite interferir em tais leis. * Adam Smith Adotava uma atitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
Liberalismo e Marxismo
Positivismo busca compreender tudo o que se referia ao homem, principalmente as relações entre eles. Tinha posição diferente da dos socialista, defendiam somente a afirmação que fosse analisada com verdadeiro espírito científico, com objetividade e com ausência de metas preconcebidas, próprios das ciências em geral, e propor normas de comportamento seguindo a orientação do pensamento positivista, a noção de organização social entre os homens sempre existiu, chamada consciência coletiva. Fato social é toda a maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar III Cursos Superiores de Tecnologia LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO Um estudo sobre o funcionamento econômico desses sistemas para o exercício da gestão pública e privada. 2019 RESUMO O Trabalho de pesquisa para o PIM (Projeto Integrado Multidisciplinar III) Que teve como foco explicitar um percurso histórico de estruturação de conceitos, teorias e práticas observando alguns pontos, tais como: Introdução com as características ,Desenvolvimento seguido de perguntas e respostas ,trazendo também algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.454 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2021 -
Liberdade de associação e relações industriais - OIT
Anexo X Sétima questão da agenda: Liberdade de associação e relações industriais 1. Texto do projeto de resolução concernente a liberdade sindical e as relações industriais, preparado para o Encontro Internacional do Trabalho. A Conferência geral de Organização internacional do Trabalho, convoca para o Conselho de administração a Genève, na trigésima sessão Considerando, Que o preambulo da Constituição da Organização Internacional do Trabalho anunciou expressamente entre os meios suscetíveis a melhorar a condição dos trabalhadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2016 -
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA RELIGIOSA: A DOUTRINA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA
CURSO DE DIREITO PATRICIA FEU DA ROCHA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA RELIGIOSA: A DOUTRINA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA MONOGRAFIA DE DIREITO GUARULHOS 2015 ________________ CURSO DE DIREITO PATRICIA FEU DA ROCHA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA RELIGIOSA: A DOUTRINA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.667 Palavras / 63 PáginasData: 25/10/2016 -
Liberdade de expressão
DIREITO EMPRESARIAL Art. 481 a 528 do Código Civil trata de Compra e Venda Compra e Venda: é um contrato pelo qual o contratante se obriga a transferir o domínio (propriedade) de determinada coisa enquanto o outro contratante se obriga a pagar o preço em dinheiro (cheque, cartão de crédito). Para se tiver uma compra e venda mercantil tem que ter nos polos ativo e passivo empresários ou sociedade empresária. Compra e Venda Mercantil: características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2015 -
Liberdade de Expressao
Liberdade de Expressão É o direito de qualquer individuo manifestar ideias, opiniões e pensamentos livremente, protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pelas constituições de vários países democráticos. “Todo ser humano tem o direito a liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Art. XIX da Declaração Universal dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2016 -
Liberdade de Expressão Como Direito-História e Atualidade
COSTA, Maria Cristina. Liberdade de Expressão Como Direito- História e Atualidade. Disponível em www.nhengatu.org. Acesso em 11/10/2015. http://www.nhengatu.org/revista/index.php?journal=nhengatu&page=article&op=view&path%5B%5D=8 1.0 Introdução “Desde 2000 temos nos dedicado ao estudo da liberdade de expressão e da censura, há mais de uma década, vimos estudando os critérios, justificativas e as práticas dos processos censórios por meio de projetos de pesquisa.” (p.2) Cada vez mais se depara com as perversas consequências que a censura tem para o fortalecimento da cultura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2015 -
Liberdade de Expressão e a Tributação nos meios de Comunicação
Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Bárbara Resende Cruz DIREITO TRIBUTÁRIO I “Liberdade de Expressão e a Tributação nos meios de Comunicação” Aparecida de Goiânia Março/ 2015 Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito DIREITO TRIBUTÁRIO I “Liberdade de Expressão e a Tributação nos meios de Comunicação” Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Direito Tributário I, do Curso de Direito da Faculdade Alfredo Nasser, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Liberdade de expressão e internet - anotações
A nova lei de uso da internet e os direitosda personalidade. Lei 12.965/2014. 1. A constitucionalização do direito civil - movimento de publicização do direito privado a partir de 88. - Leading case RE 201.819/RJ - aplicações dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2. A IMPORTÂNCIA DAINTERNET NA SOCIEDADE POS-MODERNA Intenções da Lei 12.965/2014 (principios, garantias, direitos e deveres) garantia dos direitos fundamentais, especialmento o respeito à liberdade de expressão na rede mundialde computadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 São José, 21 de Novembro de 2013 ________________ INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um direito que assegura qualquer individuo de manifestar e trocar ideias utilizando-se de linguagens oral, artística, musical, escrita por qualquer meio de comunicação. Onde é permitida o troca de ideias, dados ou mesmo opiniões desde que sejam respeitados alguns direitos como: intimidade, vida privada, a honra, e a imagem das pessoas onde estas trocas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2015 -
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X APOLOGIA AO CRIME
EBER DANIEL DE OLIVEIRA RA 61010001439 LIBERDADE DE EXPRESSÃO X APOLOGIA AO CRIME CONFORME ARTIGO 287 CP CAMPO GRANDE – MS – 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................. 3 2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO........................................................ 5 2.1 Liberdade de Expressão um Direito Fundamental Constitucional.. 5 2.2 A Liberdade de Expressão não é um Direito Absoluto................... 7 3 DO DELITO DE APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO............... 9 3.1 Apologia ao Crime Segundo o Artigo 287 do Código Penal........... 9 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2016 -
Liberdade de expressão: Teletrabalho
Liberdade de expressão: Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, idéias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade. Em muitos momentos a nossa liberdade de expressão não é respeitada, o que acaba gerando certas brigas, principalmente, na internet, quando falamos de política, futebol, religião, muitas das vezes a nossa idéia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2020 -
Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos
________________ 1 Tema Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos No caso de liberdade de imprensa não existe regra segura, sendo cada caso um caso. Ora sendo preponderantes os interesses do investigado, ora sendo da mídia. Existe certa diferença de dados privados de pessoas políticas com os particulares, pois os dados privados de políticos, como seus direitos, sendo eles: honra, imagem, privacidade, intimidade etc. conta com menor tutela jurídica do que os particulares. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
Liberdade de Imprensa Versus Direito à Intimidade Privada
FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA LUDMILA RAMOS ANDRADE Matrícula 10102131-6 IEDA TATIANA CURY ORIENTADORA Rio de Janeiro Dezembro / 2005 ________________ FACULDADE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LUDMILA RAMOS ANDRADE LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.762 Palavras / 56 PáginasData: 26/9/2016 -
LIBERDADE DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES /MG Carlos Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro, com CI nº 00.000.000 e inscrito no CPF nº 000.000.000.00, residente e domiciliado na Avenida Minas Gerais, nº 512, Centro, Governador Valadares/MG, CEP 00.000.000, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2014 -
LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O RODÍZIO DE VEÍCULOS
FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE DIREITO ROGERIO MARTINS LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O RODÍZIO DE VEÍCULOS: A restrição do uso de veículos automotores impacta indiretamente o direito à liberdade de locomoção das pessoas VILA VELHA-ES 2019 ROGERIO MARTINS LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E O RODÍZIO DE VEÍCULOS: A restrição do uso de veículos automotores impacta indiretamente o direito à liberdade de locomoção das pessoas Início do Pré-Projeto – Etapa de Pesquisa Bibliográfica apresentada à disciplina Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2020 -
Liberdade Del Mare” – Hugo Grócius (pai do Direito Internacional)
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVAD INTRODUÇÃO (Tópicos) 1. Origem Histórica: “Liberdade Del Mare” – Hugo Grócius (pai do Direito Internacional) Contratos/responsabilidade civil/danos Marcos Tratado Münster Paz de Vestfália 1648 Tratado Osnabrück Liberdade de credo Soberania do Estado 1. Contexto: o Direito Internacional nasceu em função da existência de conflitos. Seu objetivo é harmonizar os interesses entre os Estado e os povos. 1. O que é o Direito Internacional: é a união de ESTADOS, Organizações Internacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.635 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2017 -
LIBERDADE E ESPAÇO PÚBLICO NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT.
MARQUES, Alfran Marcos Borges. LIBERDADE E ESPAÇO PÚBLICO NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT. FIDES, 2009. Anielly Mariana Rodrigues de Souza[1] Resenha Para os gregos antigos, ação e discurso vinculam-se como propósitos em si mesmos da atividade política, o processo legislativo é compreendido como um recurso pré-político. Ao contrário, á república romana, valorizava a fundação e a legislação da cidade, legítimos atos políticos, as leis não eram criadas na pólis como efeito direto da ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Liberdade e igualdade no sistema capitalista
“Liberdade” e “igualdade” no sistema capitalista O capitalismo teve seu início na Europa, porém suas características veem desde a Idade Média, com a transferência do centro da vida econômica social e política dos feudos para a cidade. Na Idade Média, os reis expandiam seu poder econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo. De grosso modo, o capitalismo corresponde á acumulação de recursos financeiros, e ele é o ponto de partida para várias teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2015 -
LIBERDADE E IGUALDADE POR ROBERT ALEXY
LIBERDADE E IGUALDADE POR ROBERT ALEXY INTRODUÇÃO Alexy, busca uma racionalização das teorias para os direitos fundamentais, tendo como partida regras e princípios estabelecidos. A validade para o direito do pós positivista é procedimental, pois assim eles estão valorizando os princípios jurídicos, para superar o problema do poder discricionário. A validade do direito para o jus naturalismo era material e para o jus positivismo era formal, para o pós positivismo é procedimental, desta forma a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.644 Palavras / 31 PáginasData: 21/11/2018 -
Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE __________, ESTADO DO PARANÁ Antonio Nogueira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº (...), residente e inscrito no CPF MF sob o nº (...), residente e domiciliado à rua João de Barro, vem POR SEU ADVOGADO, abaixo assinado, mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA sem arbitramento de fiança, com fundamento no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES/PA. Processo n. 0001829-12.2015.8.14.0006 ELESON MANOEL CARDOSO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio do seu Advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 33 e 35 da Lei 11343/06, apresentar DEFESA PRÉVIA, conforme fatos e fundamentos jurídicos a seguir dispostos: I.DOS FATOS O requerente foi preso na data de 21.02.2015 por volta das 23:00 horas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Liberdade Provisória
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO c/c LIBERDADE PROVISÓRIA (EXCESSO DE PRAZO) PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, através da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, perante Vossa Excelência, apresentar seu PEDIDO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE C/C LIBERDADE PROVISORIA, com fulcro no artigo 5º, LXV e LXVI, da CF/88, aduzindo e requerendo o que segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 13/7/2015 -
Liberdade provisória
ATIVIDADE: LIBERDADE PROVISORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA …... DE INQUÉRITOS POLICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ 1. 1. 2. Autos de Inquérito Policial nº. Hana Loura Delazir, brasileira, solteira, autônoma, portador da Cédula de Identidade/RG nº 4.949.150-3, residente e domiciliado à rua Mateus Leme n° 3721, São Lourenço, Curitiba/PR, por intermédio de sua advogada que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Procedimento nº ALBERTO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade nº ,inscrito no quadro de pessoas físicas sob o nº , vem, na presença de Vossa Excelência, através de advogado abaixoassinado (procuração em anexo), na forma do artigo 5º, inciso LXVI da Constituição Federal, oferecer o presente pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA com base nos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
Liberdade Provisória
EXma. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ------------/MS. JOSÉ PEREIRA DA COSTA, brasileiro, divorciado, diarista, portador da Cédula de Identidade RG n.º 190900, expedida pelo SEJUSP/SP e do CPF n.º 637.752.551-68, residente a Rua Melvin Jones, n.º 697, nesta Cidade e Comarca de Fátima do Sul, MS, atualmente recolhido junto a Delegacia de Polícia Civil, nesta Cidade e Comarca de Fátima do Sul, MS, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2015