Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.241 - 39.270
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Logistica: um levantamento das opções de modais de transporte para a região metropolitana de Campina
Atps Logistica Transporte, Distribuição E Seguros UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TECNOLOGIA EM LOGISTICA PROFESSOR(A) TUTOR (A): 4º SEMESTRE TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SEGUROS – RA – RA: – RA: CORUMBÁ-MS 2012 Nome da empresa: MORHENA LOGÍSTICA E COMERCIAL LTDA - ME Localização: Rua Tenente Antonio João Figueiredo Nº 388 –Bairro Taquarussu – Campo Grande /MS Segmento em que atua: Logística Produtos comercializados: Produtos de Limpeza e Descartáveis Porte/tamanho: Micro Empresa * Missão: Oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Lombroso Inicia a Sua Obra: O Homem Delinquente
1 - Lombroso inicia a sua obra, O Homem Delinquente, afirmando que o criminoso já nasce para o mal, por razões hereditárias, por tanto o delinqüente não é totalmente vitima social ou educacional desfavorável. No primeiro capítulo, lombroso identifica o caráter natural do delito, estudando plantas e animais, ele cita as plantas insetívoras, pois elas capturam e matam insetos para a sua nutrição. Entre os animais ele cita a morte de alguns na procura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2016 -
Lon Fuller - O Caso dos Exploradores de Caverna
1. Qual das alternativas a baixo é a dialética Heiglliana: A) A negação já está implícita na afirmação B) A negação da negação é a própria afirmação C) tese mais negação da tese é igual ao resultado D)todos meios de produção já tem a contradição 2.Segundo a filosofia positivista, o conhecimento, antes de atingir a perfeição, passa por algumas fases. Sob o viés dessa corrente filosófica, trata-se da primeira a: A) Metafísica B) Científica C)Teológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2019 -
Los Fines De La Historia
16/03/2015 (Início): ARTIGO 5º DIREITO À VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA E PROPRIEDADE Continuação na aula do dia 30/03/2015 Objetivo do trabalho: Palavra chave, exemplo em que se pode aplicar este dispositivo e se é uma garantia ou direito. GRUPO UM: CAPUT: IGUALDADE. EXEMPLO: DIREITOS (VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA E PROPRIEDADE) E GARANTIAS (INVIOLABILIDADE) INCISOS: I – DIREITOS E OBRIGAÇÕES (Ex: proibição da diferença de salários). -> DIREITO II – OBRIGATORIEDADE E VIRTUDE DA LEI (Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
Loteamento Fechado X Condomínio Fechado
LOTEAMENTO FECHADO X CONDOMÍNIO FECHADO Para falarmos e apontarmos as diferenças, nos é necessário saber, o que os assemelha, o que os faz serem tão parecidos à ponto de buscarmos suas diferenças, sendo assim, com base no material estudado, temos que ambos os institutos se assemelham quanto: 1- O perímetro de ambos os empreendimentos é cercado e o acesso ao interior é controlado; 2- Em ambos há comunhão de uso das vias internas e espaços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2015 -
Lotogggggggg
2. INTRODUÇÃO TEÓRICA: 2.1. OPERAÇÃO OR E PORTAS OR A tabela verdade na Figura 1(a) mostra o que acontece quando duas entradas lógicas, A e B, são combinadas através da operação OR para produzir a saída x. A tabela mostra que x é igual a 1 para todas as combinações dos níveis de entrada onde uma ou mais entradas são iguais a 1. O único caso onde x é igual a 0 ocorre quando todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2015 -
LPI - Direito Lei complementar 123/2006
Lei complementar 123/2006 1. Esta Lei estabelece normas gerais ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (art 1°) 2. A lei diz que considera-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta individual, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta de outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2019 -
Lugar do crime / Тeoria da ubiquidade - Direito Penal
LUGAR DO CRIME / TEORIA DA UBIQUIDADE - Direito Penal LUGAR DO CRIME (art.6º) (teoria da ubiqüidade) Lugar = Conduta + Resultado. O Lugar é aquele aonde ocorre a conduta, no todo ou em parte, e aonde se produziu ou deveria ser produzido o resultado. Exemplo 1: Todos esses lugares são lugares do crime. Exemplo 2: Lugar do crime – Campo Grande e Dourados, pois lugar do crime é o lugar da CONDUTA E do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Lugar Do Crime, Territorialidade E Extraterritorialidade
NOME: PÂMELA LORRANE LEAL BISPO DIREITO PENAL: 1º SEMESTRE / MATUTINO LUGAR DO CRIME, TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE. LUGAR DO CRIME Aonde o crime foi cometido, no art. 6º do código penal considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. O código penal adotou a teoria da ubiquidade ela é uma mistura da teoria da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2023 -
Luhmann - teoria dos sistemas
LUHMANN Vincula o direito a sociologia e cria a teoria dos sistemas. Ele imagina a sociedade como um grande sistema comunicativo, um sistema de comunicação. A sua proposta é montar um modelo que descreva a sociedade contemporânea democrática ultracomplexa, quer explicar como ela quer funcionar e explicar os defeitos do funcionamento a partir dos valores da sociedade democrática. Ele não pretende resolver o problema, mas ele quer expor e explicar o problema, criar um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2016 -
Luís Alberto Warat – As vozes incógnitas das verdades jurídicas e Saber crítico e senso comum teórico dos juristas.
Luís Alberto Warat – As vozes incógnitas das verdades jurídicas e Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. O professor e advogado Luís Alberto Warat aborda em suas duas obras o saber comum teórico dos juristas que é uma visão mais ampla dos conceitos, “uma ideologia no interior da ciência, uma ‘doxa’ no interior da ‘episteme’.”. Assim, é preciso conhecer o saber critico dos juristas e ver além dele, com isso podemos explicar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
Luiz Guilherme Marinoni
Resumo do livro Curso de direito processual civil- NOVO- volume 2 Luiz Guilherme Marinoni LITISCONSORCIO 1- conceito É a pluralidade de partes na instauração da lide, seja no polo passivo ou ativo. É a presença de mais de um sujeito em m dos polos do processo. Essa pluralidade de sujeitos deve estar vinculada por certo grau de afinidade de interesses. Em regra, a presença de litisconsórcio no processo representa, ao lado de uma cumulação subjetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.637 Palavras / 23 PáginasData: 23/3/2016 -
LUTA FEMININA: ANALISANDO OS CAMINHOS PERCORRIDOS PELAS MULHERES ATÉ ALCANÇAREM SUAS CONQUISTAS DE HOJE
FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL LUTA FEMININA: ANALISANDO OS CAMINHOS PERCORRIDOS PELAS MULHERES ATÉ ALCANÇAREM SUAS CONQUISTAS DE HOJE. FEMALE FIGHT: ANALYZING THE WAYS PERROLLED BY WOMEN UNTIL THEY ACHIEVE THEIR CONQUEST OF TODAY. LUCHA FEMENINA: ANALIZANDO LOS CAMINOS PERCORRIDOS POR LAS MUJERES HAS ALCANZAR SUS CONQUISTAS DE HOY. Aline Irmão; Flávia Eduarda; Marcos Vinicius. RESUMO O presente artigo tem a finalidade de tratar as conquistas das mulheres no decorrer dos anos em concomitância com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.087 Palavras / 21 PáginasData: 11/6/2018 -
LUTA PARA O DIREITO
RESENHA DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO Rudolph Von Ihering Pude perceber que o direito, seja esse individual ou coletivo, somente é obtido através do uso contínuo da luta. Nessa teoria, foram conquistados todos os direitos da humanidade, tendo sempre como rivalidade a crença de princípios distintos. Enfatizando dessa forma, que o direito não é uma simples idéia, e sim uma força viva. Seguindo esse raciocínio, entende-se o porquê da justiça sustentar numa das mãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2014 -
Lyra filho - questões sobre o livro o que é direito
UFG REGIONAL CIDADE DE GOIÁS CURSO DIREITO – 2º PERÍODO 1º ANO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA DOCENTE: Edma José Reis DISCENTES: Djanaina Maricciri , Maria Júlia de Oliveira ATIVIDADE PARCIAL AVALIAÇÃO NOTA 2 (N 2): Valor: 3,0 1º Ler, refletir, discutir e descrever, a partir do texto: SOCIOLOGIA DO DIREITO: RESUMO HISTÓRICO-CRÍTICO, Georges Gurvitch, nos Slides, em anexo: 1. Descreva as ideias de Sociologia da lei, de direito social e de Pluralismo Jurídico de Georges Gurvitch;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2017 -
Lеi 9610
Art. 24: São direitos morais do autor: I – o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II – o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra; III – o de conservar a obra inédita; IV – o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
M2 INQUERITO POLICIAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO M2 DAIANE BRUTIS DE BAIRROS ELISÂNGELA DOS SANTOS DA SILVA PEDRO ALENCAR DUARTE PEDRO ROBERTOJAQUES Trabalhopara 2º avaliação da Disciplina de Direito Processual Penal do Curso deDireito,4˚ período, Universidade do Vale doItajaí– UNIVALI. Professor: Dr. Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães Balneário Camboriú (SC), 20 de outubro de 2015. UNIVALI – Campus Balneário Camboriú Curso de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2016 -
Macro civil
Os tipos de Classificações de Bens: Bens corpóreos e incorpóreos: corpóreos são os que tem existência material, como uma casa, um terreno, um livro, são o objeto do direito, incorpóreos são os que não tem existência tangível e são relativos aos direitos que as pessoas físicas ou jurídicas tem sobre as coisas, sobre os produtos de seu intelecto ou com outra pessoa, apresentando valor econômico, tais como o direito reais, obrigacionais e autorais. Bens moveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 9/12/2015 -
Macroeconomia
Macroeconomia é o seguimento que estuda o funcionamento econômico em geral, bem como as políticas econômicas que são adotadas em um país, avaliando questões como: nível de preço, emprego e desemprego, moeda, taxa de juros e etc. Por sua vez, a política macroeconômica refere-se ao conjunto de medidas adotado pelo governo visando afetar agregados econômicos como crescimento da economia, inflação, taxa de desemprego, balanço de pagamento e distribuição de renda. Para a formulação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
MADADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
SEMANA 01 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPJ sob o nº: ..., endereço eletrônico, com sede na Rua, nº, Bairro, Município Y, São Paulo-SP, CEP:..., neste ato representado por seu presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço eletrônico, inscrito no CPF/MF sob o número:…, residente e domiciliado na..., por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2018 -
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
. Leia a matéria abaixo e responda o que se pede. Mãe é condenada por abandono material de filhos menores A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de uma mãe por crime de abandono material dos filhos menores, previsto no artigo 244 do Código Penal. A mãe foi condenada a 1 ano e 6 meses de detenção, em regime inicial aberto, além de multa de 1 salário mínimo. A pena privativa de liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Maio LIMITAÇÃO DE IMPOSTO
21OUT2013. LIMITAÇÕES AO PODE DE TRIBUTAR – ART 150 DF/88 PRINCÍPIOS – I, II, III, IV e V IMUNIDADES – VI – Afasta a incidência tributária PRINCÍPIOS E VALORES: a) Segurança jurídica * princípio da legalidade – art 150, I c/c art 97 CTN * Princípio da tipicidade * Princípio da Irretroatividade – art 150, III, alínea “a” CR/88 * Princípio da anterioridade – art 150, III, incisos “b” e “c” da CR/88. b) Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.498 Palavras / 22 PáginasData: 26/11/2013 -
MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL
UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL CIANORTE-PR 2018 FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito, da Universidade Paranaense – UNIPAR, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. MaricelesCristhina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.793 Palavras / 24 PáginasData: 5/3/2019 -
Maioridade Penal
1.Introdução A questão da redução da maioridade penal vem ganhando espaço em meio a população. Com o avanço da modernização, tecnologia, a sociedade está se desenvolvendo à cada dia mais, as crianças amadurecendo cada vez mais cedo. A legislação Brasileira precisa acompanhar tal desenvolvimento. No dicionário Formal o significado da palavra Inimputabilidade refere-se: ( Aquele que não pode ser responsabilizado por seus atos por ser doente mental, menor de idade, índio não aculturado, ou deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 9/5/2015 -
Maioridade penal
EMA – A maioridade penal e as consequências sofridas pela sociedade. DELIMITAÇÃO DO TEMA- Iremos abordar o tema sobre maioridade penal, ao examinarmos a questão da maioridade penal, analisaremos as consequencias que a sociedade irá sofrer caso o projeto de lei N° 4545 (Redução da Maioridade Penal) for, futuramente aprovado em âmbito nacional, analisemos os fatos que levaram a essa discussão. Os índices que revelam a realidade do menor infrator em nosso país, o convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
Maioridade Penal
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA .................................................................. 04 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................... 06 3. DESCRIÇÃO DO PROBLEMA .......................................... 07 4. OBJETIVOS .......................................................................... 4.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
Maioridade Penal
Redução da Maioridade Penal Eu sou contra a redução da maioridade penal. Eu não acho que o problema da segurança pública está na menoridade ou na redução da maioridade. O Brasil precisa investir em educação, em políticas públicas para as crianças e adolescentes. Mudar a faixa etária do menor que pratica um ato infracional, só vai entupir ainda mais a já superlotada população carcerária. O menor que for preso, por medo de represálias se alia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Maioridade penal
Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil é a redução da maioridade penal,visto o aumento da criminalidade do nosso pais. Criada em 1993,a PEC 171/1993,vem passando por vários anos tentando ser aprovada em alguma instancia. Há quem diz que essa PEC é uma coisa inconstitucional,pois a clausulas conhecidas clausulas pétreas(que não podem ser modificadas pois afetam o ECA que protegem as crianças e os adolescentes). A mudança do artigo 228 da constituição de 1988
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Maioridade Penal
Santo André, 10 de Agosto de 2015 * A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência. * Dados comprovam que para maioria dos especialistas em direitos humanos, está mais que provado que a redução não é resposta para reduzir a criminalidade. * Quanto mais reduzir a maioridade penal, mais criminalidade vamos ter pois vão ter cada vez mais menores cometendo crimes graves. * A maioria dos adolescentes escolhem esse caminho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2015 -
Maioridade penal
RESUMO: A Maioridade penal atualmente é um tema comtemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juritas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam multiplos olhares ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016