TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.031 - 39.060

  • LIBERDADE PROVISORIA E FIANÇA

    LIBERDADE PROVISORIA E FIANÇA

    Segundo o douto doutrinador Aury Lopes Jr. na 10º edição p. 896 de seu livro Direito Processual Penal, “a liberdade provisória é uma medida alternativa, de caráter substitutivo em relação à prisão preventiva”, sendo reservada para os casos graves, em que sua necessidade estaria legitimada. Ele contesta, porém, o adjetivo dado a liberdade, visto que esta é a regra enquanto “provisória” deve ser a prisão cautelar. A liberdade provisória tem previsão legal no artigo 5.º,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/11/2015 Por: MonalisaValente
  • LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO

    LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO

    9 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO ALANDAVI COSTA ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA LUANA BARBOSA ALVES LUARA ESPÍNDOLA LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO Paranaíba/MS 2018 ALANDAVI COSTA ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA LUANA BARBOSA ALVES LUARA ESPÍNDOLA LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO Trabalho apresentado à disciplina de Processo Penal da Pesquisa Jurídica do curso de Direito da Universidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.585 Palavras / 19 Páginas
    Data: 29/10/2018 Por: Luana Barbosa
  • Liberdade Provisória sem Fiança

    Liberdade Provisória sem Fiança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Inquérito nº _______________ JUNIOR DOS SANTOS, brasileiro, estado civil, RG nº ____, CPF nº ____, residente e domiciliado na Rua _______________, por meio de seu advogado infra-assinado, mediante Procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA Nos termos do artigo 310, parágrafo único, CPP c/c artigo 5º, inciso LXVI da Constituição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2016 Por: Italo Bezerra
  • LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

    LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de ____da Capital do Estado de ____. Processo nº: ... ALBERTO, já qualificado nos autos às folhas ..., vem por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de: LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal cumulado com artigo 310,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: diane10
  • LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

    LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALDEIAS ALTAS – ESTADO DO MARANHÃO. FRANCISCO CHAVES, brasileiro, pescador, CPF xxx, portador da cédula de identidade n.: xxx, residente e domiciliado na Rua Colinas, nº547, centro, Aldeias Altas- MA, vem por meio de seu advogado e procurador que a este subscreve, conforme procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA nos termos do art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: lainaraellen
  • LIBERDADE PROVISÓRIA SEM PAGAMENTO DE FIANÇA

    LIBERDADE PROVISÓRIA SEM PAGAMENTO DE FIANÇA

    EX IURE Advocacia EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA _________ VARA DA COMARCA _____________________________ CÓPIA Nome e qualificação, por seus procuradores infra-assinados, instrumento procuratório anexo, com escritório profissional no endereço descrito na nota de rodapé, onde recebem avisos, citações e intimações, vêm, com respeito e urbanidade, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM PAGAMENTO DE FIANÇA com base nos artigos 310, Parágrafo Único, e seguintes do Código de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 Páginas
    Data: 13/12/2017 Por: Alexsanco
  • Liberdade Religiosa e contrato de trabalho

    Liberdade Religiosa e contrato de trabalho

    2.3. Atos de Culto no Ambiente de trabalho Aloisio Cristovam dos Santos Junior (2013, p.344), define culto como: Ato pelo qual se presta homenagem à divindade e, neste sentido, é intercambiável com o vocábulo adoração. Todavia, por um processo de ampliação de significado, a expressão passou a referir-se não apenas ao ato em si de cultuar, vindo a designar justamente as comunidades religiosas, sobretudo as que se situam fora do espectro da religião crista e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Aline Cristiane
  • LIBERDADE SINDICAL

    LIBERDADE SINDICAL

    AULA III DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. LIBERDADE SINDICAL VISÃO HISTÓRICA. Na idade média o clero e a nobreza não desejavam renunciar a sua maneira de viver, em face da decadência das antigas estruturas, mas se dobravam aos burgueses, os quais promoveram a criação do Estado Moderno, assim como a estruturados dos seus poderes. Neste período, rompe-se a sociedade medieval e surge um novo modelo de sociabilidade sob o binômio capitalismo versus proletariado. Com o surgimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.247 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: helendemetrio
  • Liberdade Sindical

    Liberdade Sindical

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB - CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Souza Lúcio Cardoso Jr ENSAIO ACADEMICO OS MODELOS DE LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA CONVENÇÃO N. 87 DA OIT Valença/BA Novembro 2015 ENSAIO ACADEMICO OS MODELOS DE LIBERDADE SINDICAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E NA CONVENÇÃO N. 87 DA OIT Trabalho apresentando como avaliação parcial da Disciplina Direito do Trabalho II do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/7/2016 Por: Herbert_Sousa
  • LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988.

    LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988.

    LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988. RAQUEL GONÇALVES DE ANDRADE PAZ RESUMO Com a promulgação da CF/88, houve a tentativa de se instituir a democratização dos moldes sindicais; houve a previsão da liberdade sindical, da autonomia dos entes sindicais, a abominação a práticas antissindicais; todavia este processo de democratização sindical foi somente iniciado não chegando de fato a amadurecer até os dias atuais. A convenção 87

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.504 Palavras / 35 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: raquelgapaz
  • LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

    LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

    LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA A liberdade sindical pode ser compreendida como o direito dos empregados e empregadores de criar organizações sindicais que se mostrarem convenientes, da maneira que desejarem, criando também as normas de funcionamento e outras ações que devam ser empreendidas, podendo nestas ingressar ou não, bem como permanecendo enquanto for sua vontade. Analisando-se um panorama histórico, observa-se que o sindicalismo surge com as corporações de ofício, que ao seu tempo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: Ulisses Nogueira
  • LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA

    universidade estadual do oeste do paraná - unioeste CAMPUS de francisco beltrão centro de ciências sociais aplicadas CURSO DE direito THAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Francisco Beltrão - PR 2016 ________________ tHAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 38.881 Palavras / 156 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: thaiscristalbr
  • LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA

    universidade estadual do oeste do paraná - unioeste CAMPUS de francisco beltrão centro de ciências sociais aplicadas CURSO DE direito THAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Francisco Beltrão - PR 2016 ________________ tHAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 38.869 Palavras / 156 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: thaiscristalbr
  • LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA

    universidade estadual do oeste do paraná - unioeste CAMPUS de francisco beltrão centro de ciências sociais aplicadas CURSO DE direito THAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA Francisco Beltrão - PR 2016 ________________ tHAÍS CRISTAL BRESSAN LIBERDADE X CAPACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA EM CASOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 38.883 Palavras / 156 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: thaiscristalbr
  • Liberdades do ar

    Liberdades do ar Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. As Liberdades do Ar são um conjunto de direitos de aviação comercial que concedem à(s) empresa(s) aérea(s) de um Estado a prerrogativa de entrar e pousar no espaço aéreo e no território de outro Estado. Foram formuladas em virtude de desentendimentos acerca da proposta liberalização dos serviços aéreos na Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944. Estabeleceu-se, então, um conjunto padronizado de direitos aéreos que seriam (e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: RLWE
  • Liberdades Públicas: Declaração de 1789

    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV 4° Semestre de Administração DIREITOS HUMANOS ANHANGUERA - UNIDERP- CAMPUS IV RIO VERDE DE MT/MS OUTUBRO - 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal-Campus IV 4° Semestre de Administração Daniele Dias Rodrigues RA: 3932078069 AS LIBERDADES PÚBLICAS: AS DECLARAÇÃO DE 1789 Trabalho apresentado ao professor tutor Samuel Antonio Merbach de Oliveira, como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: erilineandrade
  • LIBERTANDO-SE DA OPRESSÃO PUNITIVA: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS

    LIBERTANDO-SE DA OPRESSÃO PUNITIVA: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS

    UNIVERSIDADE PAULISTA O PLURALISMO JURIDICO NAS PRÁTICAS DE JUSTIÇA PARTICIPATIVA LIBERTANDO-SE DA OPRESSÃO PUNITIVA: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS JUNDIAÍ 2014 JACIARA TAVARES DYESKA FERNANDES LUCAS BARIANI MARINA MOLONHONE MAX FERREIRA SARA SANTOS O PLURALISMO JURIDICO NAS PRÁTICAS DE JUSTIÇA PARTICIPATIVA LIBERTANDO-SE DA OPRESSÃO PUNITIVA: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS O trabalho acadêmico apresentado como exigência parcial

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: molonhone
  • Libras - Pedagogia UEM

    Libras - Pedagogia UEM

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CASSIA RIBEIRO DE SOUZA TRABALHO DE GEOGRAFIA PARANAVAÍ 2017 INTRODUÇÃO De acordo com Vessentini (1999), a geografia é considerada uma ciência cada vez mais análita e o ensino desta ciência passou por tranformações em suas práticas metodológicas e conceituais superando o ensino da geografia tradicional. Neste sentido a Geografia vem evolindo e abandonando o seu ensino tradicional, com o uso de quadro, giz, planisférios, globo terrestre, pintura de mapas, entre outros.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.222 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: Delí Cias Do Sítio
  • LIBRAS - TEXTO ARGUMENTATIVO SOBRE OS ELEMENTOS HISTÓRICOS

    LIBRAS - TEXTO ARGUMENTATIVO SOBRE OS ELEMENTOS HISTÓRICOS

    LIBRAS Considerando a história vivida e construída pelos surdos, veja as afirmações abaixo: I. A história dos surdos, durante muito tempo, foi contada por ouvintes preocupadas em trazer os surdos para o mundo da "normalidade". II. Grande parte desta história está contada em livros médicos, escrita sob a ótica da patologia. AGORA, construa um texto argumentativo entre 15 a 20 linhas que contemple os principais elementos históricos que marcam a trajetória deste grupo. Posicione-se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: marianarocham
  • Libras plano de aula

    Libras plano de aula

    FACULDADE SUMARÉ PLANO DE ENSINO Curso: (curso/habilitação) Licenciatura em História Semestre Letivo / Turno: 3º Semestre – Unidade Tatuapé Disciplina: Libras – Língua Brasileira de Sinais. Orientador Professor: Prof. Me. Renata Orselli Grupo: Higor de Oliveira: RA: 1513742 Flávia Aparecida Pereira: RA: 1515138 Natália dos Santos Góis: RA: 1514539 Nelma Borer Costa: RA: 1512496 Período: 3º SEMESTRE - 2016 Dados de acordo com o Projeto do Curso História Ementa da disciplina: Plano de aula elaborado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2016 Por: Flavia Pereira
  • LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

    LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

    FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES XXXXXXXXXXXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS I FACULDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 2019 NOME DO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS I FACULDADE XX XXXXXX XXXXXX 2019 Filme: Seu nome é Jonas O filme mostra para nós a realidade de uma criança chamada Jonas, surda, que passou por uma série de problemas junto com a família.Começando com o Jonas em um hospital para doentes mentais,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/8/2019 Por: Gabichiavelli22
  • Libras: Uma breve abordagem sobre a comunidade surda

    Libras: Uma breve abordagem sobre a comunidade surda

    ALUNO: João Pedro Matias Braga MAT: 201510142 CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos e Metodologia do Ensino de Libras PROFESSORA: Alana Paula Moreira Rodrigues Atividade Participativa 2 Unidade I – A cultura Surda Tema II – Histórico da educação de surdos Autoavaliação – Tema II 1. De acordo com as abordagens educacionais (três tipos), faça uma pesquisa e apresente seus resultados em um quadro comparativo, os pontos positivos e os negativos de cada abordagem educacionais, bem como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2019 Por: Zé Da Trilha
  • Licença maternidade e a possibilidade de extensão

    Licença maternidade e a possibilidade de extensão

    LICENÇA-MATERNIDADE EM CASOS DE PARTOS PREMATUROS RESUMO O presente trabalho analisa um caso hipotético, com base numa decisão real da TRF1, de uma mãe vinculada ao Regime Geral de Previdência Social que solicita a ampliação da licença maternidade baseado no fato da criança ter sido concebida de forma prematura. Palavras Chaves: Constituição Federal; Licença-Maternidade; Extensão do benefício. INTRODUÇÃO A Constituição Federal incumbe a legislação previdenciária de amenizar os riscos sociais, garantir o sustento em situações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: juhantunes
  • Licença Por Afastamento de Cônjuge

    Licença Por Afastamento de Cônjuge

    INTRODUÇÃO Pretende-se com este estudo, abordar a discussão sobre a concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge/companheiro, prevista no artigo 84 da Lei 8.112/90, à luz da jurisprudência. Trata-se de um tema polêmico, controvertido, alvo de debate nos Tribunais, diante dos inúmeros requerimentos de servidores que são indeferidos pela Administração Pública, que se depara com pedidos de seus servidores que buscam a proteção de um bem maior: a família, que goza de proteção

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 13.168 Palavras / 53 Páginas
    Data: 1/10/2018 Por: Vanessa Vanzella
  • LICENÇA-PATERNIDADE DIREITO ADQUIRIDO AO GENITOR E PAI

    LICENÇA-PATERNIDADE DIREITO ADQUIRIDO AO GENITOR E PAI

    LICENÇA-PATERNIDADE DIREITO ADQUIRIDO AO GENITOR E PAI A Licença-Paternidade é um direito abstrato que terá acréscimo de 20 dias cujo efeito se dará a partir de janeiro do ano de 2017. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e subsequente sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 08 de março de 2016, o projeto tem como primazia resguardar os direitos da primeira infância, de criança de 0 a 06 anos de idade, visando a proteção

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/12/2016 Por: Marcia Sarmento
  • Licenciamento Ambiental

    Licenciamento Ambiental

    1. INTRODUÇÃO As empresas vêm se adequando cada vez mais com a frequência mudanças capitalistas e com isso a competividade também. Diante disso a questão ambiental vem crescendo juntamente, pois a degradação no Meio ambiente cresce, causando impacto na qualidade de vida da coletividade. Diante desse cenário, entramos na questão ate onde as empresas se responsabilizam por esses impactos ambientas, sendo elas as mais poluidoras. Daí, é que entra o poder público, para impor essa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/4/2016 Por: Maiara2402
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS?

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS?

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVALDO BARBOSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS? Porto Velho Junho de 2008 EVALDO BARBOSA LICENCIAMENTO AMBIENTAL – COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS OU MUNICÍPIOS? Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Monografia I, ministrada pelo professor ANTONIO, sob orientação do Professor Lopes Detoni. Porto Velho Junho de 2008 ________________ SUMÁRIO 1. TEMA E TÍTULO DO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: edvasilva
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL

    JULIANA VIDAL LEMOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL Canoas 2012 JULIANA VIDAL LEMOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Adroaldo Junior Vidal Rodrigues Canoas 2012 JULIANA VIDAL LEMOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL Trabalho de Conclusão defendido e aprovado como requisito parcial a obtenção do título de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 21.149 Palavras / 85 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: Juliana Vidal Lemos
  • LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS

    LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS

    LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS Fiscalidade (3 horas/semana) PRIMEIRO SEMESTRE (29 de Julho – 16 de Novembro) ANO LECTIVO DE 2019 João Carlos Manuel Francisco joao.francisco@jcmf.co.ao Gabinete: Sala de professores Material de estudo e equipamento Martinez, Soares, Pedro, DIREITO FISCAL (Coimbra, 1994) Pereira, Lemos; Cardoso Mota, TEORIA E TÉCNICA DE IMPOSTOS, Rei dos Livros, 23ª edição. Sanches, Saldanha, J. L., A QUANTIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DEVERES DE COOPERAÇÃO, AUTOAVALIAÇÃO E AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA (Lisboa, 1995) Objectivos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2019 Por: Laurentino Gonçalves
  • LICITAÇÃO

    LICITAÇÃO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Martha Pacheco de Aguiar ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEI DE LICITAÇÕES Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Martha Pacheco de Aguiar Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estácio de Sá como parte Integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Ciências Contábeis. Tutor: Ana Maria Pires Novaes Rio de Janeiro 2014 SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO II - A LEGISLAÇÃO ATUAL III -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.723 Palavras / 23 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: Paulo Oliveira
Pesquisar
Pesquisa avançada