Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.741 - 40.770
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MODELO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: MAIRON ANTÔNIO HOSANNAH DO NASCIMENTO, pessoa física, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do CPF nº 638.905.692-34 e RG nº 9194 – D, CREA-AM, residente e domiciliado à Rua Santa Cruz nº 388, Condomínio Vila de Sevilha, casa 16 – Bairro Flores, Manaus Amazonas. NOMEIA e CONSTITUE sua bastante procuradora a Drª RIULNA VENTURA MULLER, brasileira, solteira, advogada, OAB/AM Nº 6.654; com escritório na Avenida Mario Ypiranga, nº 315, Edifício The Office, 4º andar, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2018 -
Modelo de Execução por Quantia Certa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxx/SP. xxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..... e do CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua ..... nº ...., Bairro ...., em ..., Estado ..., vem, com o devido respeito e acatamento de sempre, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que subscreve, ajuizar a presente EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2020 -
Modelo de Exoneração de Alimentos
EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXXXXX , CPF nº XXXXXXXXXX residente e domiciliado à Rua B, 7XXXXXX, vêm através de suas procuradoras in fine, com escritório profissional na Rua PXXXXXX, vem respeitosamente, perante V.Exa. propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO Em face de XXXXXX, brasileiro, solteiro, nascido em XXXXX, filho de João N e de EXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2017 -
Modelo de Exordial
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ºVARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ/SC FABIO SALLES, já qualificado nos autos da ação condenatória de indenização danos morais com pedido de tutela de urgência nº 0305674-83.2016.8.24.0064 em face de SERASA EXPERIAN S/A, e em face de ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, ambas já qualificadas nos autos, vem, perante V. Excelência, por seus advogados devidamente constituídos, apresentar réplica à contestação, o que faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2017 -
MODELO DE FICHA DE ATENDIMENTO TRABALHISTA
FICHA DE ATENDIMENTO Responsável pelo atendimento: _______________________________________ PARTES POLO ATIVO - Nome: _________________________________________________________________________ - Endereço: ______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ - Profissão: _______________________________________________________________________ - Data de Nascimento: _____________________________________________________________ - Estado Civil: ____________________________________________________________________ - Grau de escolaridade: ____________________________________________________________ - Email: _________________________________________________________________________ - CTPS*: ________________________________________________________________________ - CPF: __________________________________________________________________________ - RG: ___________________________________________________________________________ POLO PASSIVO Razão social completa: _____________________________________________________________ CNPJ: ___________________________________________________________________________________ Nome fantasia: _______________________________________________________________________ Endereço completo: ________________________________________________________________ DOCUMENTOS ENTREGUES: * RG * CPF * CTPS * COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA * CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2020 -
MODELO DE FICHA REGISTRO DE DESTAQUES
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHA RESGISTRO DE DESTAQUES Balneário Camboriú, 06 de dezembro de 2016. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHA REGISTRO DE DESTAQUES Trabalho de Fichamento para Disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito, 5°período, Universidade do Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
MODELO DE FICHAMENTO DE LEITURA
UNICRUZ - PRODUÇÃO TEXTUAL – PROFESSORA IEDA LINCK MODELO DE FICHAMENTO DE LEITURA ARTIGO 01 JUVENTUDE RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR: OS DETERMINANTES DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS E OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 – A perspectiva de futuro para os rapazes filhos de agricultores não se resume a continuar exercendo a mesma profissão dos pais (p. 03). 2 - Para rapazes com idade entre 13 e 18 anos, ainda cursando o ensino fundamental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
Modelo de Fichamento segundo Pasold
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI Curso de Direito Período: 9º DISCIPLINA: TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: JONATHAN CARDOSO RÉGIS “FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1]” 1. NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DO FICHAMENTO: Jonathan Cardoso Régis 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4 ed. rev. amp. Itajaí/SC: Univali, 2013. ebook http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações da Obra/Artigo/Ensaio em fichamento, transcrevendo-as literalmente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
Modelo de Formatação de TCC da Faculdade Doctum
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI NOME DO ALUN TÍTULO DO TRABALHO GUARAPARI - ES 2018 NOME DO ALUNO FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI TÍTULO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mariana. GUARAPARI - ES 2018 FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI FOLHA DE APROVAÇÃO O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2019 -
MODELO DE FORMATAÇÃO TCC
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO NOME COMPLETO TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO NOME COMPLETO TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do(a) Professor(a) Mestre Nome completo do(a) orientador(a). SÃO PAULO 2014 NOME COMPLETO TÍTULO DO TRABALHO: subtítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2015 -
MODELO DE FORMATO DE ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO
Trabalho de Conclusão de Curso – Engenharia Mecânica 2014/2 (FACTHUS) MODELO DE FORMATO DE ARTIGO TÉCNICO-CIENTÍFICO (TÍTULO DO TRABALHO) (dois espaços) Nome do aluno 1; Nome do orientador.2; Nome do co-orientador.3 (um espaço) 1 Graduando em Engenharia Mecânica, Faculdade de Talentos Humanos, Uberaba (MG), e-mail: fulandodasilva@facthus.edu. 2 Orientador, Faculdade de Talentos Humanos, Uberaba (MG), e-mail: beltrano@hotmail.com. 3 Co-Orientador, Faculdade de Talentos Humanos, Uberaba (MG), e-mail: spdc@embrapa.br. (um espaço) RESUMO: O texto deverá ter no máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
Modelo de Formulação de Quesitos Para a Perícia
Curso: Bacharel em Direito Semestre: 2020/2 Disciplina: Prática Jurídica 1 Professor (a): Data: 07/10/2020 Aluno (a): 1. 1. QUESITOS DA UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO: 1. Qual a patologia apresentada pelo Requerente, com respectivo CID, e qual seu estágio atual? 2. A receita médica foi elaborada por profissional credenciado ao SUS, sendo esta condição indispensável à admissibilidade no fornecimento de medicamento pelo Sistema Único de Saúde? 3. Se a receita médica fornecida pelo Demandante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2020 -
MODELO DE FORMULÁRIO DE FICHAMENTO DE TCC
MODELO DE FORMULÁRIO DE FICHAMENTO DE TCC ALUNO: Ana Luíza de Guadalupe de Souza DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I DATA: 01/10/2018 FONTE (informar os dados completos da obra, capítulo ou artigo, de acordo com as normas da ABNT): MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2009. cap. 10. MÉTODO ADOTADO PELO AUTOR: Método Qualitativo RESUMO DA OBRA: O capítulo estudado trata da epistemologia da Separação dos Poderes, o qual disserta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
MODELO DE GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
Introdução Evolução do Modelo de governação em Moçambique (constituição de 1975 a 2004) Conceitos Governação De acordo com Lorenzetti (citado em Kjaer 2004:1), desde muito tempo, os cientistas políticos tem considerado a governação como sendo importante para o bem-estar dos cidadãos de um país. Contudo, a governação foi tradicionalmente associada com governo, com o exercício do poder por líderes políticos. Este conceito reemerge na década de 1980, com um novo significado, referindo-se a processos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2018 -
Modelo de guarda de menor
download PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO PIMENTEL ENGENHARIA E LOCAÇOES EIRELI. C.N.P.J.: 26.760.068/0001-62 DOCUMENTO INICIAL VÁLIDO PARA O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2018 A NOVEMBRO DE 2019 ________________ ÍNDICE INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA 3 OBRIGATORIEDADE LEGAL 4 OBJETIVO 4 CUSTEIO DO PCMSO 4 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO 4 RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DO PROGRAMA 5 APOIO AO PCMSO. 6 DESENVOLVIMENTO DO PCMSO 6 FINALIDADE 6 EXAMES MÉDICO OCUPACIONAL 6 ATESTADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.311 Palavras / 22 PáginasData: 16/12/2018 -
Modelo de guarda e alimentos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG n. 2083.313 SSP/MS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 36560685187, telefone: (67) 96641242, e LÚCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1513584 SSP/MS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2016 -
Modelo de habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________________. (Espaço de 10 linhas) Autos nº: FULANO DE TAL, nacionalidade, advogada, inscrita na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Bairro ________, na cidade de________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da CF, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, Inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Modelo de Habeas Corpus
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: habeas corpus e colisão de direitos fundamentais Ana Carolina Barbosa de Oliveira Belo Horizonte 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRICO DO HABEAS CORPUS 4 3. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 4. CONCLUSÃO 7 5. REFERÊNCIAS 8 ________________ 1. INTRODUÇÃO É intuitivo que, depois da vida, a liberdade é o bem mais importante do indivíduo. A liberdade do corpo desde há muito ocupa lugar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2015 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxx NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/PR n° xxxxxx, com escritório profissional localizado na Rua xxxx n° xx, bairro xxxx, Cidade xx, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, impetrar uma ordem de HABEAS CORPUS em favor de Mário Ferreira Lima, brasileiro, divorciado, eletricista, residente e domiciliado na Rua Das Alcântaras n° 1060, Luziânia, Goiás, atualmente sob custódia da 8ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2018 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
Modelo de Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. NOME COMPLETO, (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº. ____, inscrito no CPF nº. _____, advogado (a), inscrito (a) na OAB-UF sob o n. ____, com escritório situado na Rua ___, nº ____, Bairro ________, na cidade de_______, UF___, sob o CEP ______, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2019 -
Modelo de Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... ..., advogado, inscrito na OAB/..., nº..., com escritório na rua ..., nº..., bairro..., cidade ..., estado... CEP..., endereço eletrônico..., vem, com o fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de Antônio Sobrenomes, nacionalidade..., estado civil..., presidente do clube..., RG nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2019 -
Modelo de habilitação ou divergência na recuperação judicial
ILUSTRÍSSIMO SR.(A) DR.(A) (nome do administrador judicial), ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE (nome da Recuperanda) EMPRESA (qualificação da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede à Rua, Nº, Cidade, Estado, CEP, Fone/Fax:, onde receberá comunicação de qualquer ato do processo, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu representante legal, NOME DO REPRESENTANTE, nacionalidade, estado civil, cargo na empresa, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 24/1/2018 -
MODELO DE HC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ESPAÇO DE 10 (LINHAS) A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LXVIII, bem como nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor dos adolescentes... figurando como autoridade coatora o Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Modelo de HC
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de XXXXXXXX (JUIZ COATOR) (10 linhas) BELTRANO DE TAL, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Setor ________, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
MODELO DE HC COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX AAA,brasileiro, solteira, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia, sob o nº xxxx – OAB/RO, com escritório Jurídico localizado à av. Carlos Gomes, 1975, Centro, CEP 76.820-000, Porto Velho - RO, local onde recebe as intimações e notificações de praxe, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para impetrar Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar Em favor de MÉVIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2016 -
Modelo de homologacao de pensao alimenticia
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL que celebram entre si: -PRIMEIRO ACORDANTE: FLÁVIA, brasileira, cabeleireira, casada, portadora do RG sob o nº e CPF nº:, residente e domiciliada a Av. TEL:(85), sem endereço eletrônico, e -SEGUNDO ACORDANTE:NARCELIO, brasileiro, autônomo, casado, portador do RG sob o nº e CPF nº, residente e domiciliado a TEL:, não possui endereço eletrônico, ; DOS TERMOS DO ACORDO As partes casaram-se em 26 ( vinte e seis) de Outubro de 2002 (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2016 -
Modelo de impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. 2439-73.2014.811.0078 RAUBER & MODELSKI RAUBER LTDA, devidamente qualificado na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, que move em face do VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, igualmente qualificado, por intermédio de seu procurador legalmente constituído, vem mui respeitosamente Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO encartada aos autos no dia 01/04/2015, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2015 -
Modelo de Impugnação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: 0000000-00.2015.8.12.0000 ____________________________________________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, que lhe move __________________________________________ em trâmite por este digno Juízo e Cartório, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência manifestar a respeito do r. despacho: A Requerente teve no dia 13/10/2015 penhorado valores em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
MODELO DE IMPUGNAÇÃO À HABILITAÇÃO DE CRÉDITO FEITA PELO CREDOR
TRABALHO – DIREITO DE PROPRIEDADE E POSSE DRAUSIO E TATYANE SOARES 1) a- Sim eles responderiam pela deterioração do bem caso não provassem que esta ocorreria mesmo estando na posse do reivindicante (art. 1218 CC). b)Sim , pois trata-se de um gesto, um comportamento com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio a coisa e o próprio problema o declarou como abandono. O destino do imóvel caso permaneça abandonado( a intenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2016