Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.711 - 40.740
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Modelo de distrato
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular, xxx, brasileira, proprietária do imóvel situado à xxx BH - MG, denominada simplesmente LOCADORA, através de sua bastante procuradora, xxx, brasileira, corretora de imóveis, xxx, ora denominada Administradora, e xxx, denominada simplesmente LOCATÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue: 1. As partes firmaram entre si, em 18 de maio de 2015, Instrumento Particular de Locação Imobiliária, ocasião em que pactuaram a locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Modelo De Divorcio Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES (SE). FULANA DE TAL, comparece, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de JOSÉ , brasileiro, casado, pedreiro, portador do documento de identidade RG nº 1389981, residente e domiciliada na Rua Cônego Miguel Barbosa, n° 309, Centro, ............ (SE) (Doc. 05), sem endereço eletrônico, com fundamento no art. 24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 9/2/2019 -
Modelo de Edital
Apresentação TCC 1-agradecimentos: o nome do orientado também vai no trabalho 2- agradecimentos aos professores convidados 3- explicar como será sua exposição, que vc não vai reler o TCC, pois eles já leram, e que vc vai expor: importância ( motivo) do trabalho, O trabalho foi desenvolvido em 4 capítulos, irei explanar alguns pontos mais importantes. O motivo que ensejou a minha pesquisa decorre da vivencia há 3 anos no setor de compras e licitações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2017 -
Modelo de Elemento Pré-Textuais TCC
A dedicatória aparece em folha distinta após o termo de aprovação e da folha de rosto. Pode ser apresentada de duas maneiras, de acordo com o tamanho do texto. Quando o texto é longo, inicia-se no recuo do parágrafo, a partir da metade inferior da página, com letra e entrelinhamento normal ou menor. Quando o texto é curto, começa na parte inferior direita da página, com letra e entrelinhamento normal ou menor. ________________ AGRADECIMENTOS Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
Modelo de Embargos - Prática Trabalhista
ESTUDO DE CASO Em ação processada na cidade de Uberlândia, foi indeferido o seguimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, o que motivou a apresentação de agravo de instrumento. Ocorre que o último dia do prazo para a interposição do referido recurso correspondia a 31 de agosto, feriado municipal em Uberlândia, de modo que a petição somente foi apresentada no dia seguinte, ou seja, 1º de setembro. Ao julgar o agravo de instrumento, o Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2017 -
MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência Processo nº: Ação de Execução de Título Extrajudicial EMBARGANTE EXECUTADA: FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, não possui endereço eletrônico, portadora do RG nº 000000 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliada na Rua Alvaro Dias, 1734, Ipiranga, SP, CEP: 10500-000, vem perante esse Juízo, por meio de seu procurador infra assinado, conforme procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 PáginasData: 19/4/2018 -
Modelo de Embargos à Execução Alimentos
Av. Canavieiras, nº 170, Centro. Ilhéus – Bahia. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo n.º 00000000000000000 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: MARIAZINHA SILVA (NOME FICTÍCIO) EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, convivente em união estável, desempregado, portador do RG nº 0000000, expedido pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 00000000, filho de Joana Silva e João dos Santos, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 2/9/2018 -
MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE Processo nº: URGENTE xxx, estabelecida na xxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxx, por seus advogados in fine assinados, cujo endereço do escritório consta no instrumento de mandato e substabelecimento inclusos, vem à presença de V. Exa., nos autos do presente processo, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA proposta por xxx apresentar EMBARGOS À PENHORA, com fulcro no art. 884 da CLT pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2017 -
Modelo de Embargos de Declaração - Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos em apreço, por intermédio de seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal. DOS FATOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DO DIREITO Inicialmente, como reconhecido por Vossa Excelência, não há o que se questionar sobre a primariedade e bons antecedentes do Embargante, bem como, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017 -
Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Número do processo: xxxxx) Gostosão, (nacionalidade), (estado civil), (e-mail), portador do RG de n° XXX, e do CPF n° XXX, residente e domiciliado na rua XXX, n° XX, bairro XXX, cidade XXX, no Estado de XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador “procuração anexa” DOC 1, com escritório profissional sito à rua XXX, n° XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2018 -
Modelo de Embargos de Declaração Justiça Gratuita de Incapaz
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª UPJ DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA Autos nº (qualificação das partes) já devidamente qualificados nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é LINDIMAR SILVEIRA NUNES, também devidamente qualificada, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da decisão de id. 13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2023 -
Modelo de Embargos Inteligentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX José Floriano da Silva, já qualificado nos autos, vem através por sua advogada infra assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFLIGENTES, Com fulcro no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso com as inclusas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO
MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA. ENERGIA. CORTE NO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE DÉBITO PRETÉRITO, ORIUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO EQUIPAMENTO MEDIDOR. INADMITIDO O CORTE DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO NA HIPÓTESE DE DÉBITO PRETÉRITO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. PEDIDO DE BALCAO. CONTROVERSIA ADSTRITA À MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO E PLEITO DE ‘ACORDO ENTRE AS PARTES’, SEM CONTRAPEDIDO. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE PODE ENFRENTAR A ORIGEM DO DÉBITO, DEVENDO A RÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2017 -
Modelo de Errata
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________ “A”, já qualificado, por seu advogado, bastante procurador, abaixo assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (feito nº _________), promovida em face de “CACHIMBO DA PAZ”, também qualificado, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença de fls., que extinguiu o processo sem resolução de mérito, expondo os motivos de seu inconformismo nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
MODELO DE ERRATA PARA MONOGRAFIA
ERRATA ALVES, R., SANTOS, S. L., DIREITO. 2015. 48 f. Trabalho de Conclusão (Bacharelado em Direito) — Faculdade xxxxx Folha 09 - linhas 11,12,13,14,15,16. Onde se lê: Partindo do pressuposto que dano moral é o sofrimento humano experimentado a partir de ato ilícito, provocado por terceiros que atacam bens imateriais ou ferem valores íntimos, valores estes que compõem a sua personalidade e delimita sua posição social, poderíamos dizer tratar-se de um direito subjetivo, personalíssimo, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 18/1/2018 -
MODELO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
Escritura Particular de Compra e Venda de Imóvel Pela presente Escritura Particular de Compra e Venda de Imóvel de um lado______________________, portador de cédula de identidade nº ______________________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e CPF nº________________, brasileiro, maior, solteiro, lavrador, residente e domiciliado na _________________________________________, denominado de VENDEDOR e de outro lado ___________________________, portador de cédula de identidade nº ____________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA
MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA Livro ..... Folha ..... Escritura Pública de Inventário e Partilha dos Bens Deixados pelo Falecimento de “...........”, que “............................. e Outros”, outorgantes e reciprocamente outorgados, fazem, cumulada com Adjudicação de bem imóvel ao Sr. ................................... , na forma abaixo. SAIBAM quantos este público instrumento de Escritura Pública de Inventário e Partilha virem que, aos ... dias do mês de ....... do ano de ...... (.../../....), nesta Serventia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2019 -
Modelo de Estatuto de Igreja
IGREJA FAMÍLIA DE DEUS ESTATUTO Aprovado em CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO 1. A IGREJA FAMILIA DE DEUS, neste estatuto designada, simplesmente, como “Igreja”, com sede e foro na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, é uma organização religiosa, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter religioso, para todos os seres humanos, fundamentada nas Santas Escrituras, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa. 2. A Igreja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 25/8/2015 -
Modelo de estrutura, emissão e a circulação
1)quais os 4 critérios que classificam os títulos de crédito? Modelo, estrutura, emissão e a circulação. 2)com relação a título de crédito defina quando a sua emissão é causal e quando é não causal, exemplificando. A emissão causal significa as hipóteses para a criação de determinados titulo devem estar previstas na legislação, sendo que o titulo de credito somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei prevê. Exemplo a duplicata mercantil apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2018 -
MODELO DE EXEC 732
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________ Nome, nacionalidade, est civil, profissão, portador do RG nº ______________ e inscrita no CPF nº ________________, e Nome , púbere e Nome, menor impúbere, devidamente assistida/representado por sua genitora nome, , est civil, profissão, portador do RG nº ______________ e inscrita no CPF nº ________________, todos residentes e domiciliados à Rua __________________, nº ___________, Bairro ______________, CEP ______________, Cidade/ Estado, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
MODELO DE EXECUÇÃO CUMULAÇÃO DE RITOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ______. “Quem vê o processo como meio de satisfazer direitos, assume a responsabilidade de buscar soluções para assegurar a efetividade da Justiça.” MARIA BERENICE DIAS PROCESSO N° _______ AÇÃO DE ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MENOR , menor impúbere, neste ato representada por sua genitora GENITORA, todos já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 PáginasData: 2/1/2018 -
Modelo de Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ..., ESTADO ... Distribuição por dependência (Processo nº ...) CARLOS ..., CPF nº..., brasileiro, menor, nascido em 26 de abril de 2008, representado por sua genitora MONICA ..., brasileira, solteira, doméstica, Portadora do RG nº. ... SSP/... e Inscrita no CPF sob nº ..., ambos residentes e domiciliados na Rua ..., nº ..., Bairro ... , CEP ..., Cidade ..., por intermédio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2019 -
Modelo de Execução de Cheque
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/SP FULANA DE TAL brasileira, casada, autônoma, portadora do RG/SSP/SP sob o nº XXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua dos bobos n° 0, CEP: xxx, bairro Parque , nesta cidade e comarca de xxx, São Paulo, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, com endereço eletrônico: jadv@gmail.com e endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
MODELO DE EXECUÇAO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO Xº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______/__. PROCESSO N. FULANDO DE TAL, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio do seu procurador in fine assinado, respeitosamente à presença de V. Exa., REQUERER a execução da sentença com fulcro no art. 580 do Código de Processo Civil diante do não cumprimento por parte do Réu. Do Resumo Fático A sentença prolatada no EP 00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2017 -
MODELO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: MAIRON ANTÔNIO HOSANNAH DO NASCIMENTO, pessoa física, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do CPF nº 638.905.692-34 e RG nº 9194 – D, CREA-AM, residente e domiciliado à Rua Santa Cruz nº 388, Condomínio Vila de Sevilha, casa 16 – Bairro Flores, Manaus Amazonas. NOMEIA e CONSTITUE sua bastante procuradora a Drª RIULNA VENTURA MULLER, brasileira, solteira, advogada, OAB/AM Nº 6.654; com escritório na Avenida Mario Ypiranga, nº 315, Edifício The Office, 4º andar, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2018 -
Modelo de Execução por Quantia Certa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxx/SP. xxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..... e do CPF/MF nº , residente e domiciliado na Rua ..... nº ...., Bairro ...., em ..., Estado ..., vem, com o devido respeito e acatamento de sempre, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que subscreve, ajuizar a presente EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2020 -
Modelo de Exoneração de Alimentos
EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXXXXX , CPF nº XXXXXXXXXX residente e domiciliado à Rua B, 7XXXXXX, vêm através de suas procuradoras in fine, com escritório profissional na Rua PXXXXXX, vem respeitosamente, perante V.Exa. propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO Em face de XXXXXX, brasileiro, solteiro, nascido em XXXXX, filho de João N e de EXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2017 -
Modelo de Exordial
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ºVARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ/SC FABIO SALLES, já qualificado nos autos da ação condenatória de indenização danos morais com pedido de tutela de urgência nº 0305674-83.2016.8.24.0064 em face de SERASA EXPERIAN S/A, e em face de ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, ambas já qualificadas nos autos, vem, perante V. Excelência, por seus advogados devidamente constituídos, apresentar réplica à contestação, o que faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2017 -
MODELO DE FICHA DE ATENDIMENTO TRABALHISTA
FICHA DE ATENDIMENTO Responsável pelo atendimento: _______________________________________ PARTES POLO ATIVO - Nome: _________________________________________________________________________ - Endereço: ______________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________ - Profissão: _______________________________________________________________________ - Data de Nascimento: _____________________________________________________________ - Estado Civil: ____________________________________________________________________ - Grau de escolaridade: ____________________________________________________________ - Email: _________________________________________________________________________ - CTPS*: ________________________________________________________________________ - CPF: __________________________________________________________________________ - RG: ___________________________________________________________________________ POLO PASSIVO Razão social completa: _____________________________________________________________ CNPJ: ___________________________________________________________________________________ Nome fantasia: _______________________________________________________________________ Endereço completo: ________________________________________________________________ DOCUMENTOS ENTREGUES: * RG * CPF * CTPS * COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA * CONTRATO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2020 -
MODELO DE FICHA REGISTRO DE DESTAQUES
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHA RESGISTRO DE DESTAQUES Balneário Camboriú, 06 de dezembro de 2016. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHA REGISTRO DE DESTAQUES Trabalho de Fichamento para Disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito, 5°período, Universidade do Vale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017