Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.771 - 40.800
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MODELO DE IMPUGNAÇÃO AO LAUDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ, SP. AUTOS Nº 0011723-81.2018.5.15.0021 IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL , ID a211e97 EDENILSOM DOS SANTOS MARTINS, Recorrente já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por seu procurador que lhe subscreve, vem perante vossa excelência APRESENTAR sua: MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DO LAUDO PERICIAL OFERTADO PELO EXPERT 1. O Recorrente manifesta sua ciência e ao teor do laudo ofertado pelo Sr. Perito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
Modelo de Impugnação de assistencia judiciaria
AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE 3ª VARA CÍVEL RIO GRANDE - RS. Apensar ao Processo nº xxxx JOSÉ PERNA TORNA, solteiro, servente de obra, domiciliado na cidade do Rio Grande – RS, portador do CPF sob nº 426.017.993-31 e RG sob nº 2456632547, neste ato representado por seu procurador Manoel Garcia Rocha, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RS sob o n.º. 68.458, com escritório de advocacia estabelecida nesta cidade do Rio Grande, RS, na Rua Vitorino, 456,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Modelo de impugnação embargos execução
Departamento Jurídico: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORREIA PINTO/SC Processo nº Classe: Embargos à Execução Embargantes: MIGUEL CORREA Embargado: COOPERATIVA DE CRÉDITO ada, de pessoas, de natureza simples e sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ, neste ato representada por seu DIRETORES EXECUTIVOS, residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC, vem através de sua Procuradora in fine Assinada, ut instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2019 -
Modelo de inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP BANCO YXZ S.A, com sede na AV. GUSTAVO LISBOA, 1221 – 9 ° ANDAR – VILA ROBERTA - SÃO PAULO – SP – 02.230-978, inscrita no CNPJ/MF sob n° 98.887.414/0001-13, por seus advogados, os quais possuem escritório na RUA CONCEIÇÃO, 122 – L9 E 10 – L8 SALA 876 - CENTRO – OSASCO, CEP: 06270-320 TELEFONE/FAX: (11) 2307-9009
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2015 -
Modelo de inicial de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ATIBAIA/SP ALEXANDRE................., brasileiro, solteiro, estudante, menor impúbere e CLEÓPATRA, brasileira, solteira, estudante, neste ato devidamente representados por sua genitora, a Sra. HELENA., nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº ......., inscrita no CPF/MF sob nº .........., ambos(as) residentes e domiciliados(as) à Rua ............, nº ........., complemento ..........., Bairro ........, Cidade Atibaia, CEP..............., por seu advogado que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2015 -
Modelo de Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ................... ANTONIA EDVANIA FERREIRA PRATA, brasileira, casada, secretária, inscrita sob o CPF 675.667.973-84, RG 200753492.8, residente e domiciliada na Rua Oliveira Filho, n° 2000, Bairro Vicente Pinzon, CEP 60181810, Fortaleza-CE, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Av. Dom Luís, n° 367, Bairro Aldeota, CEP 60187823, Fortaleza-CE, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2015 -
MODELO DE INQUERITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE _ CONSTRUTORA COSTA E ALMEIDA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _, com sede na Rua _, nº _, Bairro_, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço __, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos Art. 853 da CLT, AJUIZAR: AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2021 -
Modelo de Inquérito Policial
MODELO DE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Do _____Distrito Policial da Comarca de _________ Do Estado De _________. (10 linhas) Maria, brasileira, casada, profissão, residente e domiciliado na rua____, número ___,caidade-UF, por seu Advogado e Procurador (doc. 1), vem, respeitosamente a Vossa presença requerer requerer INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, com fundamento no artigo 5°, II, do Código de processo penal, para apurar a infração penal cometida em tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
MODELO DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DA CIDADE DA SERRA/ES. Adassa, nacionalidade, estado civil, comerciante, filiação, portador do RGn° e CPF n° residente e domiciliada na Av. Central, n°30, Laranjeiras, Serra/ES, por seu advogado (a) abaixo assinado (procuração anexa), vem á mui digna na presença de Vossa Excelência, respeitosamente, requerer INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL em fase Tício, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, portador do RGn° e CPF n°, residente e domiciliada na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2017 -
Modelo de Instrumento de Confissão de Dívida
MODELO DE INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO EXTRAJUDICIAL DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CONFORME CÓDIGO CIVIL DE 2002 De um lado a empresa FANTASIA DISTRIBUIDORA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-30, sediada na cidade de Rio Claro/SP, na Rua da Quimera, nº 111, Bairro Santa Tartaruga, CEP 000000-340, neste ato, representada por seu sócio proprietário o Sr. FULANO DE TAL, brasileiro, administrador, portador da Cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, na forma abaixo: Pelo presente instrumento palrticular de promessa de compra e venda, de um lado: fulana de , brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, IFP-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada nesta cidade, na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; fulano de tal, brasileiro, engenheiro, portador do RG no xxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o no xxxxxxxxxxxxxxxxxx e sua esposa, fulana de tal, brasileira, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2018 -
Modelo de juntada de procuração
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe na ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu DEFENSOR NOMEADO/ ADVOGADO CONSTITUIDO, pelos motivos de fato a seguir aduzidos, APRESENTAR: DEFESA PRÉVIA I - DOS FATOS O ministério Público Estadual DO ESTADO X ofereceu denúncia contra o denunciado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Modelo de Jusitficativa
O objetivo deste documento é apresentar a forma pelo qual o sistema brasileiro apresenta sua repartição de Poderes do Estado, junto com os respectivos benefícios e malefícios, os quais trazem a implementação da separação de Poderes de forma flexível. Havendo a necessidade da implementação do respectivo sistema em nosso ordenamento jurídico e, das consequentes interferências entre as esferas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Serão expostas as problemáticas que envolvem o tema e exemplificadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2016 -
Modelo de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM JOSÉ LÚCIO LUZEIRO, nacionalidade..., casado, empresário, inscrito no CNPJ/MF sob o nº..., RG nº..., residente e domiciliado na Rua..., Nº..., Bairro..., Teresina, Piauí, CEP..., Endereço Eletrônico..., por meio de seu advogado abaixo subscrito (procuração em anexo – DOC. I), com endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., Endereço Eletrônico..., onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 4/11/2018 -
Modelo de Licitação de Material
GOVERNO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO Solicitação n° 001/CAI/SESAU/2021 Porto Velho/RO, 20 de Agosto e 2021 Ilmº Senhor José Maria da Silva Ferreira Presidente da Comissão Estadual Permanente de Licitação N E S T A Cumprimentando-o cordialmente, vimos pelo presente, solicitar de Vossa Senhoria, providências quanto à aquisição dos equipamentos eletrônicos e de tecnologia da informação, conforme especificados no Termo de Referência que segue anexo este. Sem mais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2021 -
Modelo de Mandado de Injução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na Avenida Bernardo Sayão, Nº 1345, Bairro Setor Centro Oeste, cidade de Goiânia/GO, através de seu advogado, constituído de procuração em anexo (doc. 1), com fulcro nos Art. 5º, inciso LXXI, 40 § 4° inciso l e 102, inciso L, al.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2017 -
Modelo de Mandado de Injunção
EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Espaço de 10 linhas) JOANA AUGUSTA, nacionalidade, estado civil, enfermeira, portadora do RG n°_____ e do CPF n°____, residente e domiciliada a rua________, nesta cidade, por seu advogado, (mandato incluso) com escritório no endereço________ onde recebe intimações, com fundamento no art. 5º, LXXI da CF/88, vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face de ato omissivo do Presidente da República, pelos fatos e direito que a seguir expõe:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
Modelo de Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TUCUNDUVA/RS JOÃO DA SILVA, brasileiro, eletricista, casado, residente e domiciliado na Rua das Flores nº. 03, Bairro Centro, Município de Tucunduva/RS, portador do registro geral número XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o número XXXXXXXXX-XX, por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – documento 01), com escritório para recebimento de intimações na Rua Jardim, nº. 08, Bairro Centro, Município de Tucunduva/RS, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Modelo de mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DO PIAUÍ. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, menor, portadora do RG nº 3.654.812 SSP/PI, CPF Nº 066.362.793-11, neste ato representada por seu pai, o Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXXXXXXXX SSP/PI, CPF XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através de seus advogados e procuradores infra-assinado, instrumento procuratório anexo (doc. 01), com escritório profissional situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2015 -
Modelo de mandado de segurança
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CIVEL DE PALMAS DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS RICARDO, brasileiro, estado civil, xx anos de idade, profissão, portador do RG nº xxxxxx e inscrito no Cadastro de Pessoas físicas do ministério Público sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado em Palmas, Tocantins, CEP xx.xxx-xxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado e ora procurador que esta subscreve, impetrar, com fundamento no art. 5º, inc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
Modelo de mandado de segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR (A) JUÍZ FEDERAL DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA ___REGIÃO DO ESTADO DE CISCA-CISCA EMPRESA FRANGO BOM É FRITO, CNPJ XXXX, com sede a rua xxxx, nº xxx, bairro xxx, localizada nesta cidade, representado por José Valentão, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG xxxxxxxx e CPF nº xxx.yyy.zzz - HH, residente e domiciliado na capital do Estado de Cisca-Cisca, rua xxxx, através de seu advogado infra-assinado, (procuração em anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2016 -
Modelo de Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA...CÍVEL DA COMARCA ... HELENA, nacionalidade..., menor impúbere, nascida em..., neste ato representada por sua mãe MARIA, nacionalidade..., operaria, estado civil..., inscrita no CPF de n..., portadora da cédula de identidade n..., residente e domiciliada..., vem respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo (doc. 01) e escritório na Rua ________, n. _____, bairro _______, na cidade de ______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2017 -
Modelo de Mandado de Segurança
Mandado de Segurança com pedido de liminar Uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, explora, em terreno de sua propriedade, serviço de estacionamento para veículos, cuja renda é revertida integralmente para manter suas finalidades essenciais. Ocorre que tal instituição foi autuada pela Fiscalização Municipal, sob o fundamento de ausência de recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN relativo aos exercícios fiscais de 2015, 2016, 2017 e 2018, visto que a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2021 -
Modelo de mandado de segurança - estágio de prática processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE cidade - estado Nome da pessoa, brasileiro, casado, estudante, portador do CPF nº 000.000.000.00 e RG nº 000.000, com endereço eletrônico xxxxxxx@gmail.com, residente e domiciliado na Rua xxxxxx, bairro xxx, xxx, estado, CEP: 8880.000-00 vem por meio de seu procurador (a) xxxxxxx, OAB/xx xxx(procuração em anexo), com endereço eletrônico xxxxxxx@homail.com, com endereço profissional na xxxxxx nº100, bairro, xxx, SC, CEP: 88820-000, onde recebe intimações propor MANDADO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2016 -
MODELO DE MANIFESTAÇÃO
EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Autos n. NOME DO AUTOR, já qualificado na Ação de Indenização por Danos Morais que move em face de RÉ, também já qualificada; em causa própria, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro nos artigos 435 e seguintes do CPC, apresentar manifestação e requerer o que se segue abaixo. Ingressou o Autor com Ação de Indenização por Danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2019 -
Modelo de Manifestação de documentos Ação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Rio Grande Processo nº: 0000112-06.2014.4.06-0366 Marcelo Duarte Campos, já qualificado nos autos da reclamatória trabalhista que move contra Empresa Cooplantio Ltda, vem por sua procuradora signatária, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À DEFESA pela reclamada dizendo e ao final requerendo o que segue: O autor impugna os documentos acostados à defesa que não contém a sua assinatura, não servindo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
MODELO DE MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO _________ PROCESSO Nº: ____________ ___________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de _____________________, vem, por meio de sua advogada, infra-assinada, perante V.Exª, apresentar sua manifestação quanto aos esclarecimentos do perito. Observa-se que fora realizada perícia na data de 12 de junho de 2017 às 16h45min, na sede da Ré. Pela perícia realizada, fora emitido Laudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Modelo de Manifestação sobre laudo de avaliação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _________________________ Autos nº O MUNICÍPIO XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXX7, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos dos processos em epígrafe, vem, por intermédio de seu procurador in fine assinado, à respeitável presença de Vossa Excelência, manifestar-se a respeito do Laudo de Avaliação constante nos autos, elaborado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
Modelo de Memoriais
Modelo de memoriais: Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca... Observações: fique atento à competência. Se o processo for de competência do júri, enderece a peça ao “Juiz de Direito da... Vara do Júri”. Se competente a JF (CF, art. 109), enderece a peça ao “Juiz Federal da... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária...”. Se o problema não disser qual é a comarca, não a invente. Ademais, o uso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2017 -
Modelo de Minuta de Acordo
Pasta: Sin.: Realizado por: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DO FORO DE CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA DA COMARCA DE BRASÍLIA - DF Processo n.º A, doravante denominada simplesmente Exequente e B, doravante denominado simplesmente Executado, ambos já devidamente qualificados nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, por seus procuradores que esta subscrevem, com poderes para transigir, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que as partes compuseram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016