Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.861 - 40.890
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Modelo de Pedido Juntada de Custas Oficial de Justiça
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/PB Processo nº. O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, conforme portaria em anexo, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, com fundamento no art. 513 do Código de Processo Civil, interpor recurso de APELAÇÃO, pelos motivos fáticos e de direito descritos nas razões recursais em anexo, requerendo o envio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Modelo de pela
Modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO-CAPITAL (Nome completo), (qualificação), e (Nome completo), (qualificação), casados pelo regime da ..., vêm, respeitosamente, à presença da Vossa Excelência, com fundamento no art. 226, § 6.º, da Constituição Federal e no art. 1580, do Código Civil, nos arts. 1.120 e 1.124 do Código de Processo Civil e no art. 40 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2015 -
Modelo de Petição
Dentro da classificação estudada, os Pressupostos Processuais podem ser objetivos ou subjetivos. Os Pressupostos Processuais Subjetivos relacionam-se com os sujeitos do processo, compreendendo: 1. acompetência do Juiz para a causa; (além de não haver contra o juiz nenhum fato que o torne impedido ou suspeito – arts. 134,138) 2. acapacidade civil das partes; 3. suarepresentação por advogado. Já os Pressupostos Processuais Objetivos dizem respeito à forma procedimental, com a ausência de fatos impeditivos à regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Modelo de petição
EXMO. SR. JUIZ SUBSTITUTO DA XXª VARA FEDERAL XXX XXXXXX, já qualificado nos autos da ação movida contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue. Primeiramente, a parte autora informa os endereços atualizados das empresas em que pretende perícia: TRANSPORTADORA E MECÂNICA LUSO GERMÂNICO, localizada na BR 386, nº 1106, Pavilão 2, Bairro São Luiz em Canoas/RS. (51) 3031-4722. POSTO DE MOLAS SALVADOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2015 -
Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPINAS- SP Condomínio Edifício Pirineus, inscrito no CNPJ sob o n° xxx, com sede no Bairro de Santana, São Paulo, (endereço completo), neste ato representado por sua advogada, OAB xxx-xx que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vêm respeitosamente perante V.Ex.ª, com fundamento no artigo 275, inciso II, alínea b e outros, propor: AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO PELO RITO SUMÁRIO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2015 -
Modelo de peticao
RAZÕES DA APELAÇÃO APELANTE: (NOME DO PAI DA VITIMA) APELADA: ANA PROCESSO-CRIME Nº EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, ÍNCLITOS JULGADORES, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA 1. DOS FATOS Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face da apelada, a qual fora denunciada por homicídio triplamente qualificado. Ocorre que a Sra. Ana, grávida de nove meses, veio a dar a luz a um menino saudável, no dia (_). Ao segurar a criança em seu colo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2015 -
Modelo de petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO (10 LINHAS) LUCINDO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., comerciante, portador do RG N.º..., inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado na........., São Paulo-SP, e-mail......, representado por sua Advogada, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na............... e-mail........., onde receberá as intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 783, 784, 786, 827
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2016 -
Modelo de petiçao
imagem JOSÉ MARCOS REIS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS / BAHIA. GUSTAVO MENDES , brasileiro, maior, capaz, auxiliar de enfermagem, nascido em XXXXXX, filho de XXXXX e XXXXXX, portador da cédula de identidade nº. XXXXXX, CPF nº. XXXXXXX, Carteira de Trabalho nº XXXXX, série XXXXX, residente e domiciliado na XXXXX, nº X, Vitoria/ES, CEP XXXXX, por seus advogados e procuradores constituído na forma do anexo instrumento procuratório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 16/3/2016 -
Modelo de Petição
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVEL NA COMARCA DE ... DO ESTADO ... João da Silva, brasileiro, casado, mecânico, inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade..., RG nº... . Por seu advogado constituído mediante procuração anexa, vem a presença de Vossa Excelência ajuizar a presente ação de reparação de danos, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, nos artigos 186 e 187 do Código Civil, na sumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2016 -
MODELO DE PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXX -XX RITA DE CASSIA DE TAL, brasileira, portadora de RG nº XX.XXX.XXX-XX e CPF nº XX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, cidade, CEP 00000-000, filha de Maria e João , nascida em 00/00/1111, com endereço eletrônico ritadecassia@hotmail.com , por seu advogado que a este subscreve, inscrito na OAB sob o nº 0000, com escritório estabelecido na Rua, nº ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2016 -
Modelo de Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Pitombas, Estado de ______ Joao, neste ato representado por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com escritório profissional na Rua _______, nº ____, bairro _______, na cidade de ________, local designado para receber intimações (artigo 39, I do CPC), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar AÇAO TRABALHISTA através do rito ordinário em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2016 -
Modelo de Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA DO ESTADO DO PARANÁ ELISA XXX XXX, brasileira, solteira, bancária, portadora da carteira de identidade RG nº XXXXXXX SSP/PR, inscrita sob o CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada a Rua XXX, nº XX, Bairro XXXX, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP: XX.XXX-XXX, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve (docs. anexos), vem respeitosamente perante V. Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2016 -
Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA . José Dirceu da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº22.222.222-22, inscrito no CPF sob o nº________, residente e domiciliado endereço Rua :________, CEP _____, por seu advogado , com endereço profissional e endereço eletrônico ______ Rua,_________________, CEP_______, com procuração anexa ( Doc.01) , vem a este juízo, propor com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2016 -
Modelo de petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... - SP AUTOS Nº .................. ......................, já qualificado nos autos supra, em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, que move em face do MUNICIPIO DE .................., por sua procuradora infra-assinada, vem, com o devido respeito, à presença de V. Exª, em atenção ao r. despacho de fls. retro e dentro do prazo legal apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2017 -
Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ 10 linhas MURILO TONASSI, estado civil, união estável, profissão, data de nascimento, nome da mãe, RG, CPF, número da CTPS, PIS, endereço eletrônico, endereço completo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexo), com escritório profissional situado no endereço completo, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro no art. 840 da CLT, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2017 -
Modelo de Petição
MM. JUIZO DA __VARA DE REGISTRO PUBLICO DE BELO HORIZONTE –MG JULIANA FARIA RODRIGUES e RAIMUNDO DUTRA já qualificados nos autos em epígrafe, por sua advogada (...), OAB/MG (...), procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua _____________, nº.___Bairro _________, Belo Horizonte/MG (local onde receberá as intimações), vêm, respeitosamente, perante V. Exa. CONTESTAR a AÇÃO DE USUCAPIÃO promovida por MARTA GUIMARÃES BERNARDES e seu esposo BRENO SANTOS BERNADES, pelas razões que a seguir expõe: DA PRELIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Modelo de Petição
1. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS 2. UniEVANGÉLICA NÚCLEO DE ATIVIDADES SIMULADAS – NAS _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... Obs.: O endereçamento ou “ao juízo a que é dirigida” é requisito essencial, previsto no inciso I, do artigo 319, do CPC[1]. Obs.: Para endereçar corretamente, deve-se saber qual juízo competente dentro das regras de competência previstas, especialmente as do artigo 42/53
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA [...] VARA CIVIL DA COMARCA DE RIO CLARO. EXCECUÇÃO: ... TRAJANO DE MORAIS, estado civil [...], profissão [...], registrado no RG nº [...], inscrito no CPF nº [...], residente e domiciliado na Rua [...], Bairro [...], nº [...], Cidade [...], Estado [...], endereço eletrônico [...], vem, perante a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra-assinado Nome [...], inscrito na OAB sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2018 -
Modelo de petiçao "OBRIGAÇÃO DE FAZER"
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fulano de tal, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF nº5899769-09, domiciliado em Petrópolis onde reside da creche nº 6578, morim, RJ, CEP.: 25645-345, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu bastante procurador, cujo endereço para fins do art. 39, I, do CPC é o abaixo impresso, propor a seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2017 -
Modelo de petição - APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46. ° VARA CIVEL DA COMARCA DE ................../.... Processo nº 000.111.222-3 JOSE PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, aforada por JOÃO PAULO, processo em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a a r. sentença de fls. ..., interpor, tempestivamente, com base no artigo o496, I e 513 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE ACORDO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF ..., brasileiro, portador do RG nº ... SESP/MA e CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., CEP: ..., TEL.: ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública da União, pelo membro in fine subscrito, ajuizar a presente EXECUÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA em face ..., CNPJ: ..., endereço: ..., com fundamento nos motivos de fato e de direito que abaixo passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO - REINVIDICATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. RITA MARIA SOUSA MARTINS, brasileira, viúva, Servidora Pública Aposentada, filha de Mariana Sousa Martins e João Antônio Sousa Martins, portadora da Cédula de Identidade nº 112.999 – SSP-DF, devidamente inscrita no CPF sob o nº 033.033.161-00, residente e domiciliada na QE 318, conjunto N, casa 44 - GUARÁ – Brasília-DF, CEP: 70.650-200, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.863 Palavras / 24 PáginasData: 20/3/2016 -
Modelo de petição - semana 2 - Pratica simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BA FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob o nº..., (endereço eletrônico), residente e domiciliado Fortaleza - CE, por seu advogado, com endereço profissional..., endereço que indica para os fins do artigo 106 do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento Comum em face de GEOVANA, (nacionalidade), (estado civil),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2016 -
Modelo de Petição - Teoria do Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA CIRURGIA DE LOBECTOMIA E TRATAMENTO POSTERIOR LUCINEIDE DE JESUS DOS SANTOS, brasileira, viúva, diarista doméstica, portadora do RG nº 034562226 e inscrito no CPF/MF sob o nº 421.225.025-43, residente e domiciliada na RUA B,24; BAIRRO VILA ELISA, por DISCENS ADVOGADOS, que subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, e propõem a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2017 -
Modelo de petição ao tabelião para gratuidade de certidões
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ______TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE Nome, Nacionalidade, viúva, portadora do RG n º ______, inscrita no CPF nº______, residente e domiciliada na rua _____, nº____, cidade e Estado, assistido por seus bastante procuradores ao final subscritos, com endereço profissional na Estrada Campo Alegre, Lote 5, Loja 1, Vila Tarumã, Queimados, e-mail: advogados.rodriguesesilva@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o processamento do presente processo de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2018 -
Modelo de Petição apresentação de documentos
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade/estado da federação: PROCESSO Nº 0000000000000 REQUERENTE: NOME DO REQUERENTE REQUERIDO: NOME DO REQUERIDO NOME DO REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, com respeito e acatamento de estilo, vem, através de seu advogado, in fine assinado, em cumprimento à decisão retro, apresentar cópia do INDICAR QUAL DOCUMENTO FOI REQUERIDO. Nestes Termos, Espera e Confia Deferimento. Cidade/UF, 16 de novembro de 2017. NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
Modelo de Petição Busca e Apreensão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISAS Assistido(a): ___________________________________________________________________. OBS: Trazer ESTA LISTA e TODA a documentação necessária, para conferência e marcação de retorno. Falar com estagiária: __________________, no horário: ______h às ______h. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: * cópia do RG e CPF do requerente (ou do representante legal se for menor de 18 anos) * cópia do comprovante endereço (conta luz ou água) * cópia do comprovante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
Modelo de Petição CIvil - Manutenção de Posse
Alberto Braga de Góes Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Processo n. INICIAL Ação de reintegração de posse ROBERTO GENTIL MENDONÇA MALTA, brasileiro, casado, empresário, CPF de n. 016.366.344-00, residente e domiciliado nesta cidade, por conduto de seus patronos, abaixo firmados, nomeados conforme instrumento de mandato anexo, com escritório na rua Dr. Rocha Cavalcante, n. 45, bairro de Jaraguá, nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Modelo de Petição Dano Estético
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZ(A) ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Maria Padilha, brasileira, viúva, pensionista, inscrita no RG sob o n°1066622448 SJS/RS, e no CPF sob o n° 90343506068, residente e domiciliada na Rua Prudente de Morais n° 816, Bairro Niterói, Canoas - RS, CEP 92130-410, através de suas procuradoras, mandato incluso, ADRIANA POSA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/RS nº 000000 e BRUNA VIEIRA, brasileira, solteira OAB/RS nº 11111,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2017 -
Modelo de petição de abertura de inventario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A associação Nacional dos Servidores Públicos de Saúde, entidade criada no ano de 1998, vem respeitosamente, por seu advogado (procuração em anexo), impetrar com fundamento no Art. 319 do CPC, bem de acordo com o Art. 102, I, c/c Art. 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal c/c Art. 12, III, da Lei nº 13.300/16, impetrar: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO EM FACE DE PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2017