Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.681 - 40.710
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Modelo de contrato de prestação de serviços
1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. MODELO CONTRATADO: ANTÔNIO MACHADO DE ASSIS, brasileiro, casado, advogado, com inscrição na OAB n°..., titular do RG n°..., e inscrito no CPF n°..., com escritório profissional na avenida..., n°..., na cidade de Mineiros Goiás, contratado sobre as demais cláusulas: CONTRATANTE: LUIZ BORGES DA SILVA, brasileiros, solteiro, comerciante, com inscrição no CPF n°..., e titular do RG n°..., residente e domiciliado na rua..., quadra n°..., centro, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
Modelo De Contrato De Prestador De Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO DE REDES SOCIAIS CONTRATANTE: IMPROVET CONTEUDO ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.596.373/0001-99, com endereço eletrônico vicentecdvet@gmail.com, telefone para contato (27) 9982-9920 e endereço comercial estabelecido Rua Quinze de Novembro, 590, Centro, Vila Velha, Espírito Santo/ES, CEP: 29.100-030, neste ato representado por seu sócio-gerente VICENTE COLOMBI KONDO, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº 1.755.952-ES, expedida pelo SPTC, inscrito no CPF sob o nº 096.854.387-14,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.636 Palavras / 11 PáginasData: 26/7/2023 -
Modelo de Contrato de promessa de compra e venda
Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel ANTÔNIO CAMARGO, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 001.002.003-99, casado pelo regime de comunhão universal de bens com MARIA CAMARGO, brasileira, servidora pública municipal, portadora do CPF nº 004.005.006-99, residentes e domiciliados na Rua Almirante Carneiro, 162, Agronômica, Florianópolis SC, CEP 88.025-350, a seguir denominados simplesmente VENDEDORES, e de outro lado ADEMAR JOSÉ PEREIRA, brasileiro, divorciado, bancário, CPF nº 007.008.009-99 residente e domiciliado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
MODELO DE CONTRATO DE QUITAÇÃO DE QUANNTIA CERTA
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE QUANTIA CERTA CARLA COSTA E SILVA SCARPA, brasileira, casada, portadora do CPF n.º 05751493613, e ALLINE CRISTINA PEREIRA portadora do RG n.º 16657472 e CPF 09858248679, vem com o presente, informar a quem interessar no que expõe a seguir. I – DOS FATOS Na data de 15 de fevereiro de 2015 no município de Itamonte - MG, a Sr.ª Alline Cristina Pereira que conduzia o veículo Fiat uno mille
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Modelo de Contrato Empresarial de Fornecimento
CONTRATO DE FORNECIMENTO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes, a saber: (I) RGG Bebidas Ltda., sociedade com sede na Rua Angélica, 100, Jardim das Flores, Município de Osasco, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n. 11.222.333/0001-44, (doravante denominada sociedade). (II) Agrícola Ibiúna Ltda., sociedade com sede na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 12, Piaí, Município de Ibiúna, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2016 -
Modelo de Contrato Social
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA MASTER ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 1. NOME, brasileiro, solteiro, nascido em 00 de setembro de OOOO, estudante, portador do CPF nº 0000000000, portador do documento de identidade nº 000000000 - SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Benedita Gonçalves Bueno, nº 00, Centro, Atibaia, SP, CEP nº 00000-000 e 1. 2. NOME, brasileira, solteira, nascida em OO de agosto de OOOO, estudante, portadora do CPF nº 000000000, portadora do documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2016 -
MODELO DE CONTRATO SOCIAL
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: GLAUBER SOARES ALUNA: ISABELLE CRISTINY ALVES DE MEDEIROS DIREITO UNP TURMA: 3NA MODELO DE CONTRATO SOCIAL DE EMPRESA CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “ISABELLE MEDEIROS E CIA. LTDA” ISABELLE CRISTINY ALVES DE MEDEIROS, brasileira, natural de Mossoró/RN, solteira, maior, comerciante, portadora da carteira de identidade n° 2026038 SSP/RN e CPF de nº 057.167.624.33, nascida em 06/11/1984, residente e domiciliada em Mossoró/RN, à Rua Adalgiza Paula Martins, 15, Bairro Alto de São Manoel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
Modelo de Contrato Social - Sociedade LTDA
Contrato de Sociedade Empresária Limitada Ivan Nilo Xavier de Oliveira Professor: André Leão Brasília 2014 ________________ História: João Batista e Simão Pedro são amigos e ambos possuem uma visão empreendedora, juntos planejaram constituir uma empresa chamada Holy Burguer. Porém os dois não conseguem dinheiro o bastante para iniciarem o negócio. Após pensarem bastante, resolvem convidar Barnabé Estevão para compor o capital e participar da sociedade. Barnabé gosta da ideia e decide investir na empresa, utilizando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2015 -
MODELO DE CONTRATOS EM GERAL
CONTRATOS EM GERAL CONTRATO – É o negócio jurídico realizado quando duas ou mais partes, por vontade própria, resolvem adquirir, modificar ou extinguir direito e obrigações com relevância patrimonial. REQUISITOS PARA CONDIÇÕES DE VALIDADE A) REQUISITOS OBJETIVOS {Agente capaz - capacidade específica => capacidade geral para Realizar negócio jurídico, mas que alguma situação precisa de uma formalidade autorizada para a realização do negócio jurídico. - assistência ou representação {Objeto lícito {Possível {Determinado ou determinável {Forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Modelo de Controle Externo pelos Tribunais de Contas
“Modelo de Controle Externo pelos Tribunais de Contas e as Proposições Legislativas sobre o Tema” O artigo estudado faz uma analise do atual modelo de controle externo exercido pelos Tribunais de Contas nas contas e no orçamento dos órgãos da administração pública e faz uma alusão as competências que tal Tribunal deve realizar, a fim de garantir a efetividade e legitimidade dos gastos praticados pelos órgãos públicos. Também é abordado do decorrer do texto algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2020 -
Modelo de contstação busca e apreensão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí-SP. Processo nº , brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 44.679.462-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 363.321.038-50, domiciliada em Jundiaí/SP, na Alfredo Cecchi, 113, Cidade Santos Dumond, nos autos da Ação de Busca e Apreensão que lhe move , processo em epígrafe, em trâmite perante esse R. Juízo e Cartório respectivo vem, respeitosamente, por seu advogado que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 22/2/2017 -
Modelo de Cumprimento de Sentença
AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE __________________, ESTADO DE _________________ Autos nº ______________________ NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade sob nº __________ SSP/SP, inscrito no CPF sob nº _________, endereço eletrônico _____________, residente e domiciliado na Rua ________, nº ___, bairro _______, Cidade de ______, no Estado de __________, CEP ________, por intermédio de seus patronos que esta subscrevem, vem, mui respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, requerer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2021 -
Modelo de Cumprimento Sentença Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE xxxxxx COMARCA DE xxxxx/SP. Processo nº Fulana de tal, já qualificada nos autos do processo acima citado, por sua advogada ao final subscrita, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA conforme segue: A decisão proferida nos presentes autos transitou em julgado sem regular quitação do débito no prazo legal, conforme parte final da sentença, transcrita abaixo: “Por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
MODELO DE CURATELA COM PEDIDO DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ..................../SP. ........................................., brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº ................................ e CPF/MF nº ......................., residente e domiciliada na Rua ...................................... – CEP ..........................., por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua ............................................., e endereço eletrônico: ........................................, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
Modelo de declaraçao
LOGO NOVO.bmp P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Avxxxxxxxxxxx, Bairro Santa Marta, na Cidade de Passo Fundo/RS. OUTORGADO: xxxxxxxxxxxx brasileira, solteira, advogada, inscrita na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RS sob nº 42.649 e xxxxxxxxxxxxxxxxxx todos estabelecidos profissionalmente na Rua Paissandu, 1200, no Centro, na Cidade de Passo Fundo/RS. PODERES: Amplos e gerais poderes de representação para o exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2015 -
MODELO DE DECLARAÇÃO
A DOENÇA LABORAL. DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DA DOENÇA RESPIRATÓRIA – PRESSÃO ALTA – DEVIDO A FALTA DE IPS - ADQUIRIDA CONFORME ATESTADOS MÉDICOS EM ANEXO Afirma a Reclamante que por causa do excesso de poeira inalada e a pouca ventilação dentro dos apartamentos a mesma passou a sofrer inúmeros problemas de saúde como se pode notar nos exames em anexo. Por inúmeras vezes a Reclamante foi atendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
Modelo de declaração de doação
DECLARAÇÃO Eu ,brasileiro , casado , profissão ,RG CPF n° residente e domiciliado na Rua bairro, n° ,Leopoldo de Bulhões Goiás , DECLARO para os devidos fins e feitos legais que: Doei telhados e ksdn sksnds skndks para a Igreja DEUS É AMOR ,que está localizada no seguinte endereço, avenida Brasil n° 44545 bairro santo Antonio , Leopoldo de bulhões Goiás. Por ser verdade firmo presente. Leopoldo de Bulhões Goiás 04 de abril de 2015.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2015 -
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ESTÁGIO REALIZADO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA e ou DEPARTAMENTO JURÍDICO EMITIDA PELO SUPERVISOR (para complementação das trezentas horas obrigatórias) À Coordenadoria de Estágios da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu Declaro que o(a) Sr.(a) _______________________, acadêmico(a) de Direito, exerceu no (Escritório / Departamento Jurídico), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (R.E n.º........), sob minha a supervisão, a função de estagiário(a), no período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
Modelo de Declaração de Hipossuficiência
DECLARAÇÃO Sebastião de Oliveira, brasileiro, casado, pedreiro, portador do CPF 333.333.333-33 e RG 3.333.333, domiciliado na rua Santos Dumont, nº 567, Centro, Herval do Oeste 89610-000, declaro para os devidos fins, que sou pobre e não possuo condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem me privar do necessário ao sustento meu e da minha família, requerendo assim o benefício da Justiça Gratuita. Por ser expressão de verdade, firmamos a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
Modelo de Declaração de pobreza
DECLARAÇÃO Eu ____________________________, brasileira, estado civil, profissão, residente e domiciliada nesta cidade à __________, portadora da cédula de identidade RG _________ e CPF nº ___________, declaro que NÃO tenho condições de suportar com as despesas processuais decorrentes deste processo sem prejuízo do próprio sustento e de minha família, sendo, pois, para fins de concessão do benefício da gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1.060/50, pobre no sentido legal da acepção. Por ser verdade, firmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2016 -
MODELO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL
Cristalina, 02 de junho de 2016. Presidente da Câmara de Vereadores Gilsão Município de Cristalina/GO Prezado Senhor, OBRAS SOCIAIS DA SOCIEDADE ESPÍRITA BITTENCOURT SAMPAIO, com sede a Avenida Copacabana, s/nº, bairro Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob n.º 04.468.547/0001-77, vem respeitosamente expor e requerer o seguinte: Inicialmente, é importante destacar que a nossa entidade tem um trabalho social de suma importância no Bairro Rio de Janeiro, onde atendemos centenas de pessoas carentes aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
MODELO DE DECLARAÇÕES ÚNICAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAREIRO – AMAZONAS Processo nº.: XXXXXXXX-XX.2019.8.04.0001 DANTAS 01, já qualificada, na qualidade de inventariante, por seus patronos que esta subscreve (mandato incluso), com escritório descrito no rodapé desta, onde recebe intimações, endereço eletrônico xxxxxxxx.xxxxxxxx@gmail.com, vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, conforme artigo 620 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar as DECLARAÇÕES ÚNICAS, nos termos do art. 620 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2021 -
Modelo de defesa prévia
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – UF Autos nº. XXXX.XXX.XXXXXXXX NOME DO ACUSADO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe na ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu DEFENSOR NOMEADO/ ADVOGADO CONSTITUIDO, pelos motivos de fato a seguir aduzidos, APRESENTAR: DEFESA PRÉVIA I - DOS FATOS O ministério Público Estadual DO ESTADO X ofereceu denúncia contra o denunciado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2016 -
Modelo de Defesa Prévia de Autuação de Infração de Trânsito
II – DA DEFESA PRÉVIA É sabido que a esta coordenadoria cumpre apenas analisar o auto de infração e sua formalidade. Sendo assim, requer-se a analise do auto de infração em tela, o qual segundo o artigo 280 do CTB, obrigatoriamente deverá constar: I - tipificação da infração; II - local, data e hora do cometimento da infração; III - caracteres da placa de identificação do veículo, sua marca e espécie, e outros elementos julgados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2019 -
MODELO DE DENÚNCIA
ucdb EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS Inquérito Policial n° /2015 -6DP-CG O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2018 -
Modelo de denuncia - violencia domestica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ VARA CRIMINAL DA Comarca de SOBRAL Autos do ip nº 316-260/2014 Denúncia O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo firmada, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 129, da Constituição Federal e nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, oferecer denúncia contra: FRANCISCO WASHINGTON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2015 -
Modelo de Depoimentos para Memoriais
A presente ação indenizatória deverá ser julgada totalmente procedente, já que dúvida alguma restou nos autos, após a produção das provas orais, de que o autor sofrera os danos morais apontados na peça exordial. Isto evidencia e torna mesmo inegável que os fatos se deram tal como descritos na inicial, principalmente com base nos depoimentos das testemunhas Dominique Moraes, Marcelle Machado, Cássia Albuquerque, Izabel Cristina e Juliana Mara, bem como o depoimento do próprio autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
Modelo de despacho
C:\Users\danielabarros\Desktop\trabalhos amgesp\AMGESP LOGO.jpg AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA Processo: 4105-191/2015 Órgão de Origem: AMGESP Interessado: COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO (Decreto Estadual nº 38.073/2015) Assunto: RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DA ARP Nº 145/2014 DESPACHO D-AMGESP-GP-006-06-2015 À Diretoria Técnica de Logística, Tratam os presentes autos de renegociação do valor do item 12 da ARP 175/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 10.241/2013, em virtude do Decreto Estadual nº 38.073, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
Modelo de Despacho Inicial
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO DA FND JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA FORO CENTRAL – Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 – Rua Dom Manuel, 37, Centro Processo n.º 0000-0/01 Ação de Alimentos Requerente: JOÃO MATHEUS TOBOSO DE LA MANCHA, representada por sua genitora, Sra. DULCINEA DEL TOBOSO Requerido: QUIJOTE DE LA MANCHA DESPACHO 1. Atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei de Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2017 -
MODELO DE DESPACHO JUIZ
Processo n.: 2015... I – Relatório: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÁO DOS EFEITOS DA TUTELA, proposta por CARMOSINO em desfavor de TAPI AÇÃO. Afirma o autor, em síntese, que seu genitor adquiriu um notebook na loja TAPI AÇÃO RÉ, e esse veio apresentar vícios com poucos dias de uso. O genitor do Autor se encaminhou até a loja Ré para efetuar a troca do produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2016