Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.891 - 40.920
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Modelo de Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ 10 linhas MURILO TONASSI, estado civil, união estável, profissão, data de nascimento, nome da mãe, RG, CPF, número da CTPS, PIS, endereço eletrônico, endereço completo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexo), com escritório profissional situado no endereço completo, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro no art. 840 da CLT, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2017 -
Modelo de Petição
MM. JUIZO DA __VARA DE REGISTRO PUBLICO DE BELO HORIZONTE –MG JULIANA FARIA RODRIGUES e RAIMUNDO DUTRA já qualificados nos autos em epígrafe, por sua advogada (...), OAB/MG (...), procuração anexa, com escritório estabelecido na Rua _____________, nº.___Bairro _________, Belo Horizonte/MG (local onde receberá as intimações), vêm, respeitosamente, perante V. Exa. CONTESTAR a AÇÃO DE USUCAPIÃO promovida por MARTA GUIMARÃES BERNARDES e seu esposo BRENO SANTOS BERNADES, pelas razões que a seguir expõe: DA PRELIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Modelo de Petição
1. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS 2. UniEVANGÉLICA NÚCLEO DE ATIVIDADES SIMULADAS – NAS _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... Obs.: O endereçamento ou “ao juízo a que é dirigida” é requisito essencial, previsto no inciso I, do artigo 319, do CPC[1]. Obs.: Para endereçar corretamente, deve-se saber qual juízo competente dentro das regras de competência previstas, especialmente as do artigo 42/53
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA [...] VARA CIVIL DA COMARCA DE RIO CLARO. EXCECUÇÃO: ... TRAJANO DE MORAIS, estado civil [...], profissão [...], registrado no RG nº [...], inscrito no CPF nº [...], residente e domiciliado na Rua [...], Bairro [...], nº [...], Cidade [...], Estado [...], endereço eletrônico [...], vem, perante a presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra-assinado Nome [...], inscrito na OAB sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2018 -
Modelo de petiçao "OBRIGAÇÃO DE FAZER"
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Fulano de tal, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF nº5899769-09, domiciliado em Petrópolis onde reside da creche nº 6578, morim, RJ, CEP.: 25645-345, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu bastante procurador, cujo endereço para fins do art. 39, I, do CPC é o abaixo impresso, propor a seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2017 -
Modelo de petição - APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46. ° VARA CIVEL DA COMARCA DE ................../.... Processo nº 000.111.222-3 JOSE PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, aforada por JOÃO PAULO, processo em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a a r. sentença de fls. ..., interpor, tempestivamente, com base no artigo o496, I e 513 e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
MODELO DE PETIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE ACORDO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF ..., brasileiro, portador do RG nº ... SESP/MA e CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., CEP: ..., TEL.: ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública da União, pelo membro in fine subscrito, ajuizar a presente EXECUÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA em face ..., CNPJ: ..., endereço: ..., com fundamento nos motivos de fato e de direito que abaixo passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO - REINVIDICATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. RITA MARIA SOUSA MARTINS, brasileira, viúva, Servidora Pública Aposentada, filha de Mariana Sousa Martins e João Antônio Sousa Martins, portadora da Cédula de Identidade nº 112.999 – SSP-DF, devidamente inscrita no CPF sob o nº 033.033.161-00, residente e domiciliada na QE 318, conjunto N, casa 44 - GUARÁ – Brasília-DF, CEP: 70.650-200, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.863 Palavras / 24 PáginasData: 20/3/2016 -
Modelo de petição - semana 2 - Pratica simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BA FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob o nº..., (endereço eletrônico), residente e domiciliado Fortaleza - CE, por seu advogado, com endereço profissional..., endereço que indica para os fins do artigo 106 do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento Comum em face de GEOVANA, (nacionalidade), (estado civil),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2016 -
Modelo de Petição - Teoria do Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA CIRURGIA DE LOBECTOMIA E TRATAMENTO POSTERIOR LUCINEIDE DE JESUS DOS SANTOS, brasileira, viúva, diarista doméstica, portadora do RG nº 034562226 e inscrito no CPF/MF sob o nº 421.225.025-43, residente e domiciliada na RUA B,24; BAIRRO VILA ELISA, por DISCENS ADVOGADOS, que subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, e propõem a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2017 -
Modelo de petição ao tabelião para gratuidade de certidões
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ______TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE Nome, Nacionalidade, viúva, portadora do RG n º ______, inscrita no CPF nº______, residente e domiciliada na rua _____, nº____, cidade e Estado, assistido por seus bastante procuradores ao final subscritos, com endereço profissional na Estrada Campo Alegre, Lote 5, Loja 1, Vila Tarumã, Queimados, e-mail: advogados.rodriguesesilva@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o processamento do presente processo de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2018 -
Modelo de Petição apresentação de documentos
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade/estado da federação: PROCESSO Nº 0000000000000 REQUERENTE: NOME DO REQUERENTE REQUERIDO: NOME DO REQUERIDO NOME DO REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, com respeito e acatamento de estilo, vem, através de seu advogado, in fine assinado, em cumprimento à decisão retro, apresentar cópia do INDICAR QUAL DOCUMENTO FOI REQUERIDO. Nestes Termos, Espera e Confia Deferimento. Cidade/UF, 16 de novembro de 2017. NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2017 -
Modelo de Petição Busca e Apreensão
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISAS Assistido(a): ___________________________________________________________________. OBS: Trazer ESTA LISTA e TODA a documentação necessária, para conferência e marcação de retorno. Falar com estagiária: __________________, no horário: ______h às ______h. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: * cópia do RG e CPF do requerente (ou do representante legal se for menor de 18 anos) * cópia do comprovante endereço (conta luz ou água) * cópia do comprovante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
Modelo de Petição CIvil - Manutenção de Posse
Alberto Braga de Góes Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Processo n. INICIAL Ação de reintegração de posse ROBERTO GENTIL MENDONÇA MALTA, brasileiro, casado, empresário, CPF de n. 016.366.344-00, residente e domiciliado nesta cidade, por conduto de seus patronos, abaixo firmados, nomeados conforme instrumento de mandato anexo, com escritório na rua Dr. Rocha Cavalcante, n. 45, bairro de Jaraguá, nesta cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2015 -
Modelo de Petição Dano Estético
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZ(A) ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Maria Padilha, brasileira, viúva, pensionista, inscrita no RG sob o n°1066622448 SJS/RS, e no CPF sob o n° 90343506068, residente e domiciliada na Rua Prudente de Morais n° 816, Bairro Niterói, Canoas - RS, CEP 92130-410, através de suas procuradoras, mandato incluso, ADRIANA POSA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/RS nº 000000 e BRUNA VIEIRA, brasileira, solteira OAB/RS nº 11111,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2017 -
Modelo de petição de abertura de inventario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A associação Nacional dos Servidores Públicos de Saúde, entidade criada no ano de 1998, vem respeitosamente, por seu advogado (procuração em anexo), impetrar com fundamento no Art. 319 do CPC, bem de acordo com o Art. 102, I, c/c Art. 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal c/c Art. 12, III, da Lei nº 13.300/16, impetrar: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO EM FACE DE PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 17/4/2017 -
Modelo de petição de ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxbrasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora, a Srª xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, carteira de identidade nº xxxxxxxxx SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxx , n° 57, bairro Cohab 2/Boa Vista, cidade xxxxxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxx, , assistida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas através de seus advogados e estagiários que esta subscreve, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2017 -
Modelo de Petição de ADI da Lei de Terceirização
Resultado de imagem para simbolo ministerio publico federal MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA em exercício, com fundamento nos artigos 102, I, "a" e "p" e 103, VI, da Constituição Federal, e nos dispositivos da Lei 9.868/99, vem ajuizar AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, para que esse e. Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade de dispositivos normativos da Lei nº 4.302/17 que contrariam o disposto nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 10/4/2017 -
Modelo de Petição de Álvara Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx nº xxx, na Cidade de xxxxxx/xxx, CEP, sem endereço virtual, através de sua procuradoria "in fine" assinado (instrumento procuratório anexo), residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX Bairro, Cidade /UF, endereço eletrônico: ( ) , onde recebe intimações e notificações, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência para requerer: ALVARÁ JUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2019 -
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença
cabeçalho Word 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº 1128084-08.2014.8.26.0100 Cumprimento de Sentença KIMIKO MATSUKAWA SHIGA e OUTROS, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe, que contende com TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPAÇÕES LTDA. e OUTROS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto abaixo segue: 1. DA CARTA DE SENTENÇA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2016 -
MODELO DE PETIÇÃO DE DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTIUIÇÃO DE VALORES
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA SERRA /ES CLÉSIA NUNES DA CRUZ, brasileira, solteira, atendente, portadora do RG 1.913.529-ES, inscrita no CPF sob o n. 113.363.527-01, Tel.: 27 99729-409, residente e domiciliada na Rua Manoel Nunes Barbosa, n° 105, Taquara I, Serra/ES, CEP: 29.167-820, assistida judicialmente pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio de sua Defensora Pública que esta subscreve, dispensado instrumento procuratório (Art. 128,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
Modelo de Petição de Divórcio Litigioso
Máximo’S & BORGES Advogados Associados “A Justiça sem a força é impotente. A Força sem justiça é tirana (Blaise Pascal). MERETÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DO DISTRITO FEDERAL Processo n: ADE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V. Exª., com o fundamento nos artigos 219; 230; 231, II; 335,III; 344 e 355, II, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2019 -
MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA (NUMERAÇÃO DA VARA) ª VARA DE CIDADE - ESTADO JUSTIÇA GRATUITA FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, atuando em causa própria, propor a presente IMPUGNAÇÃO aos cálculos apresentados pela RECLAMADA. Instada a se manifestar, a RECLAMADA apresentou impugnação, anexando planilha de cálculo no ID TAL. No entanto, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
Modelo de Petição de Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF. ADRIANO ARAUJO DA ROCHA, brasileiro, auxiliar do Escritório Borges e Prado advogados s/s, nascido em 06/02/1983, portador da Identidade nº 2.207.173, expedida em 21/01/2003, inscrito no CPF sob o nº 002.395.271-78; ADRIANA ARAUJO DA ROCHA, brasileira, companheira, auxiliar administrativo, nascida em 19/09/1984 portadora do RG nº 2451584 SSP/DF, inscrita no CPF nº 008.231.111-05; ELISANGELA ARUJO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2016 -
Modelo de petição de juntada
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA. Anna Claudia Queiroz Dantas, devidamente inscrito no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra, matrícula sob o n°04.13.331 cursando 6º semestre do Curso de Direito, na disciplina de Prática Jurídica, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria requerer o recebimento da Atividade, para o procedimento de avaliação, lançamento de pontuação e juntada em minha pasta de controle de Prática guarnecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Modelo de petição de pensão por morte
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA – SP. CÉLIA CRISTINA RODIGUES, brasileira, separada, ajudante geral, portadora da Carteira de Identidade RG n.º 24.942.324-8 e do CPF n.º 275.675.828-05, residente e domiciliada na Rua Dezesseis de Dezembro, n.º 50, Bairro 31 de março, Cidade de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 29/2/2016 -
Modelo de Petição de Perdas e Danos contra construtora
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA CAPITAL, ESTADO DE PERNAMBUCO – SEÇÃO __ xxxx, brasileiro, casado, xxx, portador da cédula de identidade nº SSP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado à Rua , CEP, por intermédio de seus advogados, devidamente constituídos pelo instrumento procuratório anexo (doc. em anexo) e ao final assinados, com endereço profissional à Rua , onde deve receber as comunicações processuais de estilo, vem, respeitosamente, perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.265 Palavras / 34 PáginasData: 19/12/2017 -
Modelo de Petição de Reversão de Guarda c/c Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO XXXXXXXXXXX. Distribuição por dependência Proc. XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na XXXXXXXXX, com endereço eletrônico: adrianaalvesalexandre8@gmail.com, XXXXXXXXXXX, menor impúbere, nascido em XXXXXXXX, CPF: XXXXXXXXXX, e XXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, XXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXX, ambos, neste ato representados por sua genitora XXXXXXXXXXXX, já qualificada acima, vêm, com o devido respeito à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.257 Palavras / 22 PáginasData: 7/7/2021 -
Modelo de Petição do Trabalho - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA CAPITAL-RJ ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ____, estabelecida na Avenida Jorge Amoedo, número 100, Imbuí, Salvador – BA, 537, CEP 41720-040, por seu advogado constituído, declara aos efeitos do artigo 39, inciso I e do artigo 236, ambos do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência (V. Ex.) oferecer na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2015 -
Modelo de Petição em Fase de Plano de Saúde com Liminar
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA X, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº X, portador da carteira de identidade nº X (doc. 01), residente e domiciliado na Rua X, por seus advogados infrafirmados, constituídos mediante o anexo instrumento de mandato (doc. 02), vem, perante V. Exa., propor AÇÃO, com pedido liminar de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA inaudita altera pars,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018