Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.251 - 41.280
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Modelo Inquérito para apuração de falta grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Requerente: Alfa Ltda. Requerido: Leonel Pereira ALFA LTDA., inscrita no CNPJ sob o N° (...), endereço eletrônico (...), com endereço na Rua (...), N°(...), Bairro (...), (Cidade/UF), CEP (...), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (Endereço completo e CEP), vem, com base no §1° do art. 80 combinado com o art. 853, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2017 -
Modelo instauração inquerito
O Tribunal Multiportas é aquele dotado de múltiplas vias de acesso por onde as demandas, dadas as suas peculiaridades, podem transitar de modo mais adequado, possibilitando uma solução mais eficiente dos conflitos. Nesse sentido, além do método clássico, outros métodos de tratamento dos conflitos são ofertados para que as demandas, caso a caso, recebam o tratamento mais eficaz. Em suma, a concepção do Tribunal Multiportas visa conferir maior acessibilidade, adequação, celeridade e eficiência à composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Modelo Instrumento de acordo de confissão de dívida condominial
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA 1. DAS PARTES CONTRATANTES 1.1- CONFITENTE: XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com endereço residencial situado à Rua XXXXXXXX, CEP: XXXXX-XXX, XXXXXXXX-XX; 1.2- CONFISSIONÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 2. DO OBJETO DO CONTRATO Tem por objeto o presente contrato, celebrado entre o CONFITENTE e o CONFISSIONÁRIO, este último na pessoa de seu Procurador, o Sr. XXXXXXXXXXXXXX, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob nº XXX.XXX/XX, com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento, fica estabelecida a venda do objeto a diante caracterizado, figurando de um lado neste ato denominado como Vendedora: VENDEDORA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, maior e capaz, residente e domiciliada na Rua Quintino Bocaiúva, 90, apto. 201, centro, nesta cidade e Comarca de União da Vitória/PR, portadora da Cédula de Identidade RG n. º 16/R-______________ e inscrita no CPF sob n. º ________________;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2017 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS Pelo presente instrumento particular, de um lado: , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº , com endereço na , nº , bairro , CEP: , cidade de / neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada IES; e de outro lado: , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , com endereço na , nº , bairro , CEP: ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 15/2/2018 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA:_________, brasileira, solteira, aposentada, Carteira de Identidade nº _____________, CPF nº _______________, residente e domiciliada na Rua Rosa da Rocha Soriano, s/n, _______________, no Estado Alagoas; DONATÁRIO: _________, brasileiro, solteiro, motorista, Carteira de Identidade nº _________, residente e domiciliado na Rua Rosa da Rocha Soriano, s/n__________, no Estado Alagoas. CLÁUSULA 1ª: É objeto deste instrumento a doação de 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2018 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, ......................., brasileiro, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o n°. ............................ e Cédula de Identidade de n°. ....................... SSP/MG, residente e domiciliado a Rua .............., n°. ........., Bairro ..............., ................../MG, CEP: ................., nomeia e constitui seus bastante procuradores e advogados o Dr. ...................., brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/MG sob o n° .............., e o Dr. ........................., brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº.................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG sob nº número/SSP-PR, e do CPF/MF sob nº número, portadora da CTPS nº. número, série número e PIS número, filho de NOME DOS PAIS , residente e domiciliado na Avenida, nº., bairro, CEP número em cidade, Estado, com telefone celular (XX) 9 e com endereço eletrônico e-mail. OUTORGADAS: NOME, nacionalidade, estado civil,, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2017 -
MODELO INTRODUÇÃO
Modelos de Introdução INTRODUÇÃO 1 O presente trabalho traz como temática central a PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS e visa analisar o sistema penitenciário brasileiro e, consequentemente, o que já vem sendo feito por alguns Países, bem como Estados da Federação, objetivando, dessa forma, demonstrar as possíveis soluções às dificuldades que se apresentam na adoção da parceria público-privada acerca de sua viabilidade no sistema jurídico brasileiro, tendo em vista o caráter jurisdicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2015 -
Modelo inventario
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carmo da Mata-MG. ____________________, brasileira, casada, do lar, CPF, RG MG, residente e domiciliada na Rua, Bairro, CEP., , por seu DEFENSOR DATIVO que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, requerer o INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de seu esposo _____________________, nos termos que se seguem, na seguinte forma: I – DO AUTOR DA HERANÇA De cujus, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
MODELO INVENTÁRIO FILHO MENOS
EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DE CAMPO GRANDE – MS PAULETTE GODDARD, brasileira, viúva, atriz, inscrita no CPF sob n. 111.222.333-44 e RG n. 001234567, residente e domiciliado na Rua Tempos Modernos, n. 666, Bairro Cinépolis, CEP 79380-000, nesta capital, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixados por CARLITOS SPENCER CHAPLIN, nascido em 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
Modelo Laudo de Vistoria
1. LAUDO DE VISTORIA DE ENTRADA 1. IMÓVEL ALUGADO: 1. CONTRATO DE LOCAÇÃO – INÍCIO EM: O(s) LOCATÁRIO(S) declara(m) haver realizado a presente Vistoria, recebendo o imóvel nas condições abaixo, com todas as páginas da vistoria devidamente rubricadas, salvaguardando-se o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do início da locação, o direito do(s) LOCATÁRIO(S) informar(em) por escrito para o(s) LOCADOR(ES) sobre eventuais observações não abrangidas neste instrumento para salvaguardar seus direitos por ocasião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2021 -
MODELO LAUDO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA___ ª VARA DO TRABALHO DE ____________ ESTADO DE SÃO PAULO Ação Trabalhista – Rito Ordinário Processo .........................................., já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de ............................................., por sua bastante procuradora e advogada signatária, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, em tempo hábil, em cumprimento ao r. despacho de fls., apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL constante de fls. 384/398, o que faz da seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2017 -
MODELO LAUDO TÉCNICO RESIDENCIAL DE ENGENHARIA CIVIL
LAUDO TÉCNICO RESIDENCIAL DE ENGENHARIA CIVIL Eduardo Pacheco e Souza da Silva, engenheiro civil, registrado no CREA/MT sob o n. xxxxxxx , perito especialista em patologias, apresenta seu parecer técnico conforme segue: Tem o presente a finalidade de relatar as anomalias de uma construção residencial, realizada no ano de 2013, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n. 1331, Parque São Jorge, Rondonópolis, Mato Grosso. SERVIÇOS E ETAPAS DE EXECUÇÃO ITEM 1. - PINTURA PARCIAL +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2018 -
Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer sua liberdade provisória sem pagamento de fiança, com fundamento no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente encontra-se preso em virtude de flagrante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer sua liberdade provisória sem pagamento de fiança, com fundamento no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente encontra-se preso em virtude de flagrante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Modelo Liberdade Provisória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAEPENDI/MG FERNANDO LUIZ FIRMINO JÚNIOR, brasileiro, amasiado, pintor, portador do CPF 112.228.746-10, e do RG MG-17.798.994 SSP/MG, nascido em Baependi/MG, na data de 31/07/1989, filho de Fernando Luiz Firmino e Joana D’Arc Santos Firmino, com endereço fixo em Caxambu/MG, à Rua Aristides Junqueira Cotti, nº. 120, Bairro Sta. Tereza, CEP 37.440.000, por seus advogados que a esta subscrevem, vem, respeitosamente a presença de V. Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2017 -
Modelo licença Gala
ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, servidor lotado na xxxxxxx Promotoria Criminal da Comarca de xxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria Requerer a concessão de 08 dias de licença em virtude de casamento a partir de 20/01/2014, nos termos do artigo 124, III, a, da Lei Complementar 04/90, pugnando pela posterior juntada da cópia da certidão de casamento. Nesses termos, pede deferimento. Rondonópolis/MT, 16 de dezembro de 2013.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Modelo licitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL: ASL – ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 037160440001-00, com sede na Rua Jundiaí, 644, Tirol, Natal/RN, vem, à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em face da decisão que concedeu tutela antecipada em prol da HAPVIDA ASSISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 PáginasData: 15/5/2015 -
MODELO MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPO Y, pessoa de jurídica de direito privado, inscrito no CMPJ sob o nº, com sede á Rua, bairro, Cidade/Estado, CEP, vem por seu advogado infra assinado, com endereço profissional á Rua, bairro, Cidade/Estado, CEP, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXI da CRFB, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face de MUNICÍPIO Y, representado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2017 -
Modelo Mandado de Injunção Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede e estabelecimento à Rua XXXXX, Bairro XXX – Cidade X/XX – CEP XXXXX-XXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representada por sua presidente, conforme contrato social anexo, Srª AUXILIADORA, brasileira, estado civil, técnica em enfermagem, portadora da Cédula de Identidade (CI) sob nº XXXXXX e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
Modelo Mandado de Segurança
ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº XXXXXXXX-X Impetrante: FRED Impetrado: Ministro da Educação Pessoa Jurídica: União FRED, qualificação, vem por intermédio do advogado infra-assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com fundamento no art. 5º, inc. LXIX, da CF/88 contra ato do Ministro da Educação, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I – Dos Fatos: (Dispensado) II – Do Direito: O Mandado de Segurança, de acordo com o art. 5º, inc. LXIX da CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Modelo Mandado de Segurança
Excelentissimo senhor doutor desembargador federal presidente do egrégio tribunal regional do trabalho da ___ região. SAmbaaqui LTDA, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante vossa excelência, por intermédio do seu procurador adiante assinado (procuração em anexo), com sede profissional em endereço completo, onde recebe notificações e intimações, com fulcro nos art. 5º LXIX e 114 IV da CF e art. 1 da lei nº 12016/09, impetrar: Mandado de Segurança com pedido de liminar. Contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
MODELO MANDADO DE SEGURANÇA COM LIMINAR - COLAÇÃO DE GRAU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE (MUNICÍPIO– UF) FULANA DE TAL, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº MG 00000000/SSP-MG e inscrita no CPF sob o nº 000000000000, residente e domiciliada na Rua, nº 000, Bairro, Município/UF, CEP, endereço eletrônico: fulanadetal@hotmail.com, neste ato representado por seu advogado, abaixo assinado (procuração anexa), endereço eletrônico: advogado@hotmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 25/7/2017 -
Modelo Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FRANCISCO JOSÉ MONIZ, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Rua João Ramalho nº 100 - apto. 91, Perdizes, São Paulo, Capital, CEP - 05008-000, endereço eletrônico: chico_josem@hotmail.com, por seu advogado no final assinado (doc. n.º 01), vêm, reverenciosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 5°, LXIX, da Constituição Federal e no artigo 1º da Lei n.º 12.016/09, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2018 -
MODELO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº..., e Carteira de Identidade nº..., endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), CEP nº..., neste ato representada por seu procurador legal, o Advogado abaixo assinado, endereço eletrônico, com endereço profissional, (endereço completo), CEP nº..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência Impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2017 -
Modelo mandado de segurança tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Casas Comércio de Materiais de Construção LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n...., cuja sede se encontra na rua..., bairro..., cidade..., por seu advogado infra assinado (procuração em anexo) regularmente habilitado para receber as citações, nos termos do art. 39, I, CPC, em seu escritório na rua...., bairro...., cidade..., vem perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5, LXIX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
MODELO MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA DO TRABALHO DE XXX – XXX Processo nº. XXXX Reclamante: XXX Reclamadas: XXX XXX, devidamente qualificado na Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face da XXX, por meio de seus advogados infrafirmados com instrumento procuratório junto aos autos, com endereço profissional XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência em atenção ao despacho de fls. manifestar-se acerca do laudo pericial, conforme exposto a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2018 -
MODELO MANUAL DE EXERCÍCIO DE CÁLCULOS
INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Ltda. Av. Hilton Souto Maior 6701 Sala 04, Cond. C. B. Res. Prive - Portal do Sol João Pessoa/PB – CEP 58046-900 CGC: 06.255.878/0001-54 - Ins. Municipal: 92.516-1 - Telefax: (83) 3251-1428 Site: www.instituto.srv.br E-mail: eventos@instituto.srv.br APRESENTAÇÃO Este Módulo visa o exercício prático dos cálculos inerentes aos benefícios previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência Social no Serviço Público, observando na sua plenitude os dispositivos constitucionais e as normas complementares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
MODELO MANUAL DE PUBLICIDADE E MARKETING
MANUAL DE PUBLICIDADE E MARKETING – LUG´S BATATA BELGA MANUAL DE PUBLICIDADE E MARKETING 1. Objetivos 2. Identidade Visual 2.1. Logotipo / Manual de Uso da Marca 22. Material Institucional / Promocional 2.3. Marketing de Inauguração 2.4. Ações Promocionais 2.5. Estratégia de Comunicação 2.6. Objetivo da Estratégia de Comunicação 2.7. Site / Hotsites (Sites Promocionais) 2.8. Área do Franqueado 2.9. E-mail 2.10. Mídias Sociais - FaceBook 2.11. Wallpapers, Skype e outros 3. Departamento de Marketing
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 6/1/2018