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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.191 - 41.220

  • MODELO INEPCIA DA INICIAL

    MODELO INEPCIA DA INICIAL

    DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL O reclamante relata que a primeira reclamada, sua empregadora, prestava serviços para a segunda e terceira reclamadas, no entanto, não direciona nenhum pedido específico a esta contestante. Nos termos do artigo 330, § 1o, I, do Novo Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho, a petição inicial será inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir. Nesse sentido, a legislação processual trabalhista, embora não se revestindo

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2017 Por: patriciargs
  • Modelo Inicial - Cobrança Indevida

    Modelo Inicial - Cobrança Indevida

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... NOME DA PARTE E QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores (instrumento de mandato anexo), perante Vossa Excelência, ingressar com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM MEDIDA CAUTELAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de NOME DA REQUERIDA E QUALIFICAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Aos ... dias do mês de f... de ...,

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    Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 Páginas
    Data: 12/7/2016 Por: Daniel Prado
  • Modelo Inicial Indenização negativação indevida

    Modelo Inicial Indenização negativação indevida

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. Juizado Especial Cível ......................., brasileiro, solteiro, pintor automotivo, portador da Carteira de Identidade n º 5958185, DGPC/PA, CPF n º 987.622.812-91, residente e domiciliado na Rua W10 – Quadra 41, Lote 23 – Jardim Itaipu – Goiânia - Goiás, por intermédio dos advogados ao final subscritos, com domicílio profissional na Rua Manoel Gonçalves de Araújo, n º 40,

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    Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/6/2019 Por: Rafael Lorena Sant Ana
  • Modelo Inicial Processo Civil

    Modelo Inicial Processo Civil

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO AURÉLIA XXX XXXXXX, estabelecida na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, na Avenida xxxxxxxxxxx, n.º xxxxxxx, no bairro xxxxxxxx, inscrita no C.N.P.J/M.F sob o número xxxxxxxxxxxxxxxx por seu procurador, devidamente constituído nos autos , in fine assinado, vem, respeitosamente, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em

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    Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: fabiobeer
  • Modelo Inicial Tim Bloqueio

    Modelo Inicial Tim Bloqueio

    DOS FATOS A autora é consumidora dos produtos prestados pela ré através do número 71 99242-1575. Inicialmente, utilizava o sistema pós-pago, plano TIM Controle A Plus, porém por ter perdido o emprego, solicitou a alteração para o sistema pré-pago em novembro de 2017. A autora vinha utilizando seu número para, principalmente, buscar emprego e o contato com os familiares. Até aí, tudo bem. Ocorre que, entre os dias 19 a 23 de Junho de 2018,

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    Tamanho do trabalho: 4.440 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: samiarocha18
  • Modelo Inicial Trabalhista Insalubridade

    Modelo Inicial Trabalhista Insalubridade

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FAGNER RIBEIRO NUNES DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de produção, RG 5977032 SSP/PE inscrita no CPF nº 052.510.064-46, residente e domiciliada na Avenida da Saudade, nº 851, Guadalupe, Olinda/PE, Vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinados, constituídos conforme instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional no rodapé, local onde receberão as citações, intimações e

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    Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/10/2018 Por: Philipe Melo
  • Modelo inicial trabalhista.

    Modelo inicial trabalhista.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DA CIDADE DE BLUMENAU/SC. JOAQUIM DE SOUZA, brasileiro, casado, químico, portador do RG nº 7.985.632 e inscrito no CPF sob nº 789.654.321-98, residente e domiciliado na Rua 7 de setembro, nº, 2799, apto 1303, bairro Jardim Blumenau, na cidade de Blumenau/SC, CEP 89052-505., e-mail: joa_quim@gmail.com, por meio do seu bastante procurador abaixo assinado, com endereço profissional constante na procuração anexa, aonde recebe intimações, vem

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    Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: Letícia Giacomozzi
  • Modelo Inquérito para apuração de falta grave

    Modelo Inquérito para apuração de falta grave

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Requerente: Alfa Ltda. Requerido: Leonel Pereira ALFA LTDA., inscrita no CNPJ sob o N° (...), endereço eletrônico (...), com endereço na Rua (...), N°(...), Bairro (...), (Cidade/UF), CEP (...), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (Endereço completo e CEP), vem, com base no §1° do art. 80 combinado com o art. 853, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, perante

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/12/2017 Por: Tiago M. Barros
  • Modelo instauração inquerito

    Modelo instauração inquerito

    O Tribunal Multiportas é aquele dotado de múltiplas vias de acesso por onde as demandas, dadas as suas peculiaridades, podem transitar de modo mais adequado, possibilitando uma solução mais eficiente dos conflitos. Nesse sentido, além do método clássico, outros métodos de tratamento dos conflitos são ofertados para que as demandas, caso a caso, recebam o tratamento mais eficaz. Em suma, a concepção do Tribunal Multiportas visa conferir maior acessibilidade, adequação, celeridade e eficiência à composição

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2017 Por: mlacerda74
  • Modelo Instrumento de acordo de confissão de dívida condominial

    Modelo Instrumento de acordo de confissão de dívida condominial

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA 1. DAS PARTES CONTRATANTES 1.1- CONFITENTE: XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com endereço residencial situado à Rua XXXXXXXX, CEP: XXXXX-XXX, XXXXXXXX-XX; 1.2- CONFISSIONÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 2. DO OBJETO DO CONTRATO Tem por objeto o presente contrato, celebrado entre o CONFITENTE e o CONFISSIONÁRIO, este último na pessoa de seu Procurador, o Sr. XXXXXXXXXXXXXX, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob nº XXX.XXX/XX, com escritório profissional na

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2017 Por: Cesar1992
  • MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

    MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento, fica estabelecida a venda do objeto a diante caracterizado, figurando de um lado neste ato denominado como Vendedora: VENDEDORA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, maior e capaz, residente e domiciliada na Rua Quintino Bocaiúva, 90, apto. 201, centro, nesta cidade e Comarca de União da Vitória/PR, portadora da Cédula de Identidade RG n. º 16/R-______________ e inscrita no CPF sob n. º ________________;

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Joecast
  • MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS

    MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS Pelo presente instrumento particular, de um lado: , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº , com endereço na , nº , bairro , CEP: , cidade de / neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada IES; e de outro lado: , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , com endereço na , nº , bairro , CEP: ,

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    Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/2/2018 Por: DanutaFerreira
  • MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA

    MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA:_________, brasileira, solteira, aposentada, Carteira de Identidade nº _____________, CPF nº _______________, residente e domiciliada na Rua Rosa da Rocha Soriano, s/n, _______________, no Estado Alagoas; DONATÁRIO: _________, brasileiro, solteiro, motorista, Carteira de Identidade nº _________, residente e domiciliado na Rua Rosa da Rocha Soriano, s/n__________, no Estado Alagoas. CLÁUSULA 1ª: É objeto deste instrumento a doação de 01

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: edilanesilva
  • MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

    MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, ......................., brasileiro, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o n°. ............................ e Cédula de Identidade de n°. ....................... SSP/MG, residente e domiciliado a Rua .............., n°. ........., Bairro ..............., ................../MG, CEP: ................., nomeia e constitui seus bastante procuradores e advogados o Dr. ...................., brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/MG sob o n° .............., e o Dr. ........................., brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº.................,

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2015 Por: LincolnKOliveira
  • MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

    MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG sob nº número/SSP-PR, e do CPF/MF sob nº número, portadora da CTPS nº. número, série número e PIS número, filho de NOME DOS PAIS , residente e domiciliado na Avenida, nº., bairro, CEP número em cidade, Estado, com telefone celular (XX) 9 e com endereço eletrônico e-mail. OUTORGADAS: NOME, nacionalidade, estado civil,, advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: Carolina de Castro Grespan
  • MODELO INTRODUÇÃO

    MODELO INTRODUÇÃO

    Modelos de Introdução INTRODUÇÃO 1 O presente trabalho traz como temática central a PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E OS DIREITOS HUMANOS e visa analisar o sistema penitenciário brasileiro e, consequentemente, o que já vem sendo feito por alguns Países, bem como Estados da Federação, objetivando, dessa forma, demonstrar as possíveis soluções às dificuldades que se apresentam na adoção da parceria público-privada acerca de sua viabilidade no sistema jurídico brasileiro, tendo em vista o caráter jurisdicional

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/8/2015 Por: silsinha06
  • Modelo inventario

    Modelo inventario

    Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carmo da Mata-MG. ____________________, brasileira, casada, do lar, CPF, RG MG, residente e domiciliada na Rua, Bairro, CEP., , por seu DEFENSOR DATIVO que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, requerer o INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de seu esposo _____________________, nos termos que se seguem, na seguinte forma: I – DO AUTOR DA HERANÇA De cujus, brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: Ludmila Souza
  • MODELO INVENTÁRIO FILHO MENOS

    MODELO INVENTÁRIO FILHO MENOS

    EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES DE CAMPO GRANDE – MS PAULETTE GODDARD, brasileira, viúva, atriz, inscrita no CPF sob n. 111.222.333-44 e RG n. 001234567, residente e domiciliado na Rua Tempos Modernos, n. 666, Bairro Cinépolis, CEP 79380-000, nesta capital, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor ABERTURA DE INVENTÁRIO dos bens deixados por CARLITOS SPENCER CHAPLIN, nascido em 05

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    Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: pedrocarvalho06
  • Modelo Laudo de Vistoria

    Modelo Laudo de Vistoria

    1. LAUDO DE VISTORIA DE ENTRADA 1. IMÓVEL ALUGADO: 1. CONTRATO DE LOCAÇÃO – INÍCIO EM: O(s) LOCATÁRIO(S) declara(m) haver realizado a presente Vistoria, recebendo o imóvel nas condições abaixo, com todas as páginas da vistoria devidamente rubricadas, salvaguardando-se o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do início da locação, o direito do(s) LOCATÁRIO(S) informar(em) por escrito para o(s) LOCADOR(ES) sobre eventuais observações não abrangidas neste instrumento para salvaguardar seus direitos por ocasião

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    Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/8/2021 Por: Denis Elpídio
  • MODELO LAUDO PERICIAL

    MODELO LAUDO PERICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA___ ª VARA DO TRABALHO DE ____________ ESTADO DE SÃO PAULO Ação Trabalhista – Rito Ordinário Processo .........................................., já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de ............................................., por sua bastante procuradora e advogada signatária, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, em tempo hábil, em cumprimento ao r. despacho de fls., apresentar MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL constante de fls. 384/398, o que faz da seguinte

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2017 Por: cam060987
  • MODELO LAUDO TÉCNICO RESIDENCIAL DE ENGENHARIA CIVIL

    MODELO LAUDO TÉCNICO RESIDENCIAL DE ENGENHARIA CIVIL

    LAUDO TÉCNICO RESIDENCIAL DE ENGENHARIA CIVIL Eduardo Pacheco e Souza da Silva, engenheiro civil, registrado no CREA/MT sob o n. xxxxxxx , perito especialista em patologias, apresenta seu parecer técnico conforme segue: Tem o presente a finalidade de relatar as anomalias de uma construção residencial, realizada no ano de 2013, situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n. 1331, Parque São Jorge, Rondonópolis, Mato Grosso. SERVIÇOS E ETAPAS DE EXECUÇÃO ITEM 1. - PINTURA PARCIAL +

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2018 Por: edgarpacheco
  • Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança

    Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer sua liberdade provisória sem pagamento de fiança, com fundamento no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente encontra-se preso em virtude de flagrante,

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2018 Por: Marcus Ricardo Goncalves
  • Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança

    Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer sua liberdade provisória sem pagamento de fiança, com fundamento no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente encontra-se preso em virtude de flagrante,

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2018 Por: Marcus Ricardo Goncalves
  • Modelo Liberdade Provisória

    Modelo Liberdade Provisória

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAEPENDI/MG FERNANDO LUIZ FIRMINO JÚNIOR, brasileiro, amasiado, pintor, portador do CPF 112.228.746-10, e do RG MG-17.798.994 SSP/MG, nascido em Baependi/MG, na data de 31/07/1989, filho de Fernando Luiz Firmino e Joana D’Arc Santos Firmino, com endereço fixo em Caxambu/MG, à Rua Aristides Junqueira Cotti, nº. 120, Bairro Sta. Tereza, CEP 37.440.000, por seus advogados que a esta subscrevem, vem, respeitosamente a presença de V. Excelência, com

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    Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/5/2017 Por: vanderleicax
  • Modelo licença Gala

    Modelo licença Gala

    ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, servidor lotado na xxxxxxx Promotoria Criminal da Comarca de xxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria Requerer a concessão de 08 dias de licença em virtude de casamento a partir de 20/01/2014, nos termos do artigo 124, III, a, da Lei Complementar 04/90, pugnando pela posterior juntada da cópia da certidão de casamento. Nesses termos, pede deferimento. Rondonópolis/MT, 16 de dezembro de 2013.

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2016 Por: wesleyalves1086
  • Modelo licitação

    Modelo licitação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL: ASL – ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 037160440001-00, com sede na Rua Jundiaí, 644, Tirol, Natal/RN, vem, à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em face da decisão que concedeu tutela antecipada em prol da HAPVIDA ASSISTÊNCIA

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    Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: herivandamorais
  • MODELO MANDADO DE INJUNÇÃO

    MODELO MANDADO DE INJUNÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPO Y, pessoa de jurídica de direito privado, inscrito no CMPJ sob o nº, com sede á Rua, bairro, Cidade/Estado, CEP, vem por seu advogado infra assinado, com endereço profissional á Rua, bairro, Cidade/Estado, CEP, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXI da CRFB, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face de MUNICÍPIO Y, representado pelo

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    Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2017 Por: jeanedireito
  • Modelo Mandado de Injunção Coletivo

    Modelo Mandado de Injunção Coletivo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede e estabelecimento à Rua XXXXX, Bairro XXX – Cidade X/XX – CEP XXXXX-XXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representada por sua presidente, conforme contrato social anexo, Srª AUXILIADORA, brasileira, estado civil, técnica em enfermagem, portadora da Cédula de Identidade (CI) sob nº XXXXXX e

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/4/2017 Por: Pedro Edmundo Heitz Costa
  • Modelo Mandado de Segurança

    Modelo Mandado de Segurança

    ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº XXXXXXXX-X Impetrante: FRED Impetrado: Ministro da Educação Pessoa Jurídica: União FRED, qualificação, vem por intermédio do advogado infra-assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com fundamento no art. 5º, inc. LXIX, da CF/88 contra ato do Ministro da Educação, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I – Dos Fatos: (Dispensado) II – Do Direito: O Mandado de Segurança, de acordo com o art. 5º, inc. LXIX da CF/88,

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: helleninhah
  • Modelo Mandado de Segurança

    Modelo Mandado de Segurança

    Excelentissimo senhor doutor desembargador federal presidente do egrégio tribunal regional do trabalho da ___ região. SAmbaaqui LTDA, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante vossa excelência, por intermédio do seu procurador adiante assinado (procuração em anexo), com sede profissional em endereço completo, onde recebe notificações e intimações, com fulcro nos art. 5º LXIX e 114 IV da CF e art. 1 da lei nº 12016/09, impetrar: Mandado de Segurança com pedido de liminar. Contra o

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2019 Por: JordanHansel
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