Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.281 - 41.310
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MODELO MANUAL PRÉ-PROJETO DIREITO
CURSO DE DIREITO MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE TCC Cuiabá/MT 2017 ________________ MODELO DE CAPA E FOLHA DE ROSTO CURSO DE DIREITO TORNOZELEIRA ELETRONICA LAYANE GONZAGA DOS SANTOS CUIABÁ/ MT 2017 ________________ LAYANE GONZAGA DOS SANTOS TORNOZELEIRA ELETRONICA: SOLUÇÃO OU REPRESSÃO? Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob coordenação da profa. Msc. Luciene Bauermeister, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2017 -
MODELO MEDIDAS PROVISÓRIAS
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO MEDIDAS PROVISÓRIAS CAMPO GRANDE - MS 2015 CRISTIELEN ARAUJO SILVA - 2013.07.01864-5 MEDIDAS PROVISÓRIAS Trabalho apresentado à Disciplina Constitucional II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, sob orientação e supervisão da Professora Especialista Ester Quintanilha Nogueira. CAMPO GRANDE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2 MEDIDA PROVISÓRIAS................................................................................... 05 2.1 Conceito.................................................................................................................. 05 3 EFEITOS IMEDIATOS DA MP........................................................................ 05 4 PRAZO PARA CONVERSÃO EM LEI............................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2018 -
Modelo memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal – Rito Comum Ordinário Proc. nº. 5555.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº. 112233, comparece o Réu para, na forma do art. 403, § 3º, da Legislação Adjetiva Penal, tempestivamente, no quinquídio legal, oferecer seus MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS “DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2016 -
Modelo Memoriais Criminais
MODELO PEÇA 02 – MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF MARIANO PEREIRA, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
Modelo memoriais do júri
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO – UNITRI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ARAXÁ/MG (5-8L) Autos n.º... (5-8L) José Aldo, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base nos art. 403, parágrafo 3° do CPP, apresentar: MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS No dia 08/08/16, José Aldo atropelou e matou o senhor Márcio Dias Cirqueira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2017 -
Modelo Memoriais homicídio doloso simples
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG Processo número .../.... DANIELA, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em trâmite por esse E. Juízo e Cartório, pelo feito em epígrafe, por sua advogada e procuradora vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, no prazo de 05 dias e com base no art. 411, CPP c. c. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.641 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2019 -
Modelo Minuta de acordo trabalhista sem reconhecimento de vínculo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ Autos nº ______________________ RECLAMANTE e RECLAMADO, já devidamente qualificados nos autos de número em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., por seus bastantes procuradores in fine assinados, informar que firmaram acordo, nos seguintes termos: 1. O Primeiro Reclamado, _______, pagará ao Reclamante, _______, por mera liberalidade, a importância de R$______ (extenso). O referido valor será pago em espécie, em uma única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
MODELO MINUTA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Minuta de Escritura Pública de Inventário e Partilha do Espólio de (NOME DO ESPÓLIO), que fazem os herdeiros: (NOME DE TODOS OS HERDEIROS – INCLUINDO CÔNJUGE/CONVIVENTE, CASO HAJA) Aos (DIA) dias de (MÊS) de (ANO) neste município de (INDENTIFICAR O MUNICÍPIO ONDE ESTÁ SENDO PROCEDIDO O INVENTÁRIO), em Cartório perante o(a) Oficial juramentado(a) do (QUALIFICAR O CARTÓRIO PERANTE O QUAL SERÁ FORMALIZADO O INVENTÁRIO), comparecem as partes entre si justas e contratadas a saber: como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2017 -
MODELO MONOGRAFIA
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO JORDAN CARINA SEPKA O LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI MAFRA 2016 JORDAN CARINA SEPKA O LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Mafra, sob orientação do professor Eduardo Borges. MAFRA 2016 SUMÁRIO CAPÍTULO I – O INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI 5 1.1 O CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.545 Palavras / 71 PáginasData: 19/10/2017 -
MODELO MP DE MEMORIAIS
4ª Vara Criminal da Comarca de Franca/SP Autos do Processo n.º 0000004.02.2017.8.26.0196 Autora: Justiça Pública Acusados: Antônio Ramos e Maurício Matias. MEMORIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Meritíssimo Juiz: Os réus ANTÔNIO RAMOS E MAURÍCIO MATIAS, foram denunciados e estão sendo processados, porque, no dia de 12 de Dezembro de 2016, por volta das 15h00min, no estabelecimento comercial denominado Mega Modas, situado na Rua General Cavalo, n. 1.234, Centro, na cidade de Franca/SP, Antônio Ramos e Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
Modelo MS
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... MÉLVIO, nacionalidade, estado civil, cabo do Exército Brasileiro, portador do RG n.º ..., CPF n.º ..., residente e domiciliado em endereço completo com CEP, por intermédio de seu advogado devidamente habilitado, conforme procuração anexa, com escritório profissional em endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
MODELO MULTA
ILMO. SR. DR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-DAER/RS. , brasileiro, casado, autônomo, CPF n°, RG n°, CNH nº, residente e domiciliado na Rua Expedicionário, nº, Bairro Centro, em São - RS, vem, respeitosamente perante V. Senhoria, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expendidos: I – DOS FATOS Conforme se observa das notificações o recorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2018 -
MODELO MULTA TRANSITO
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA SECRETARIA MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR Processo nº: 8064-968-2020 Proprietário: Marcon Sistemas De Climatização LTDA EPP Condutor Infrator: Marcelo Valerio Loch Relator: Paulo Roberto da Silva Relatório: A empresa proprietária do veículo, Marcon Sistemas De Climatização LTDA EPP, vem por meio deste processo indicar o Sr. Marcelo Valerio Loch, portador da CNH 02919960856 categoria AB expedida em 08/10/2018 com prazo de validade até 04/10/2023
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
Modelo Notícia Crime
ILMO SR. DELEGADO DE POLÍCIA DO _ DISTRITO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CATIFUNDA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, estudante, inscrita no CPF ( n°), filha de ( nome dos pais), residente e domiciliada em ( endereço ), CEP (n°), vem por meio de seu advogado infra assinado, vem respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, oferecer a presente NOTÍCIA CRIME Contra PAFÚNCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, escrito no CPF (n°), filho de (nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
Modelo Notificação
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: PAULA CARROÇA, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, na cidade de Uberlândia-MG, nesse ato representada pelo seu bastante procurador que abaixo subscreve, com escritório profissional na xxxxxx. NOTIFICADOS: Érico Jaca, brasileiro, profissão, portador do RG de nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, casado com NOME, brasileira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
Modelo Notificação
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: PAULA CARROÇA, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, na cidade de Uberlândia-MG, nesse ato representada pelo seu bastante procurador que abaixo subscreve, com escritório profissional na xxxxxx. NOTIFICADOS: Érico Jaca, brasileiro, profissão, portador do RG de nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, casado com NOME, brasileira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
Modelo notificação extra judicial
[Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo supra,por intermédio de sua procuradora, in fineassinado vem com o devido acatamento erespeito, ante a ilustre presença de Vossa Excelência, apresentarCONTESTAÇÃOà Ação de Indenização por Danos Materiais proposta por xxxxxx, também qualificado, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2017 -
Modelo Notificação Extra Judicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL São Paulo, 05 de Janeiro de 2017 Aos cuidados da corretora Sra. _______________________________________ ______________________________________________________________________com procuração e poderes para tanto, uma vez que as tentativas anteriores foram frustradas, vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria, CORRETORA/IMOBLIÁRIA, do referido imóvel acima descrito, pelas razões que passo a expor, ao final, sejam adotadas as providências que o caso requer: Teor da Notificação A Notificante realizou contrato de locação em 27.11.2017, após esse período constatou a necessidade de inúmeros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
Modelo Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Por meio desta, João Carlos De Almeida, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF 123456-78, Campo Grande - MS, notifica extrajudicilmente a empresa More Bem, CNPJ 000.000.00, localizada na Rua: Sol Radiante, Nº 90, CEP 01234-567, Campo Grande - MS. Por esse instrumento, o Notificante vem NOTIFICÁ-LO, nos seguintes termos: 1) Considerando que o Notificado não vem cumprindo com os termos pactuados; 2) Considerando que no contrato previa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR - BA , brasileiro, solteiro, aux de serviços gerais, nascido em , filho de ... e de dona ..., portador da CTPS nº ...., Série ..., inscrito no CPF/MF sob nº ... e RG nº , inscrito no PIS sob nº ...., residente e domiciliado à nº , andar, , CEP: , Salvador/Ba, por seus advogados que este subscreve, mediante instrumento de mandato em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2015 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À (nome a empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ________, com endereço____, CEP _____. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezados, Eu, (nome completo), brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG ___ SSP___ e inscrita no CPF/MF _______, residente e domiciliada _______CEP _______, cidade/estado, venho por meio dessas para notifica-los do que segue: Considerando a existência de pedidos administrativos para reparação de rede elétrica e calçamento que foram destruídos pela Noticiada durante as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2016 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CONDOMINIO RESIDENCIAL ___________________ Referência: BLOCO , APARTAMENTO:______ Ilmª Sr. ________________________ Prezada senhora, tem chegado ao conhecimento desta administração que, esta unidade vem praticando atos que vão de contra ao Regimento Interno deste Condomínio, dos fundamentos fáticos e jurídicos abaixo explanados. Nota-se de forma comprovada no livro de registros e demais meios de controle de acesso e segurança deste condomínio que o grande volume diário de circulação de pessoas na unidade em epígrafe tem gerando problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2018 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL xxx, brasileira, divorciada, profissão, inscrita no CPF sob o nº xxx e portadora do RG nº xxx, residente e domiciliada na Rua , nº, Centro, Camboriú/SC, vem, por meio desta, promover NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL em face do xxxx, qualificação, pelos fatos e fundamentos que seguem: Em decorrência de contrato de permuta firmado pelas partes, o NOTIFICADO construiu o imóvel localizado na Rua, nº, Centro, /SC. Ocorre que, conforme já é de conhecimento do NOTIFICADO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
Modelo Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL NOTIFICANTE (QUALIFICAÇÃO) NOTIFICADO (QUALIFICAÇÃO) Prezado Sr. ___ Venho por meio da presente, na qualidade de proprietário do imóvel situado à _________, livre de ônus ou quaisquer outras dívidas, locado para Vossa Senhoria conforme contrato firmado em (DATA DA LOCAÇÃO), tendo em vista que pretendo vender o imóvel objeto da locação, faço uso da presente NOTIFICAÇÃO para lhe oferecer as informações necessárias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2022 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ALUGUEIS
Anexo I da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da COOPEMAPI –Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas– MG, realizada em 29 de julho de 2016. COOPEMAPI – Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, ÁREA DE AÇÃO, PRAZO DE DURAÇÃO. Art. 1º A COOPEMAPI – Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares da região do Norte de Minas Gerais – MG, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.096 Palavras / 33 PáginasData: 18/10/2017 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CAMERAS DE SEGURANÇA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Notificado XXXXXXXXXXXXXXXXXX REF: PEDIDO DE FORNECIMENTO DE CÓPIA DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO DE DADOS: (DADOS DO NOTIFICANTE), vem, através de seu representante legal que esta subscreve, NOTIFICÁ-LO que, em conformidade com o REDS nº xxxxxxxxx da Policial Civil de xxxxxxxxxx Lavrado na data de xx/xx/xxxx, por volta das xhxxm, no estabelecimento xxxxxxxxxxxxx, o notificante: (...) RESUMO DOS FATOS x x x x x x x x x x x x x x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
MODELO NOTIFICAÇÃO – PROVA DE SEU RECEBIMENTO
Etapa – 1. 1. DESAFIO. Na demanda em análise, o advogado da reclamada compareceu em audiência agendada para o dia 03 de março de 2014 e ofereceu defesa, alegando, primeiramente, a nulidade da notificação de audiência por insuficiência do prazo, vez que a correspondência havia sido entregue em 02 de março de 2014, contudo não juntou provas aos autos. Alegou também a incompetência da Justiça do Trabalho, por tratar-se, segundo ele, de contrato de prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
MODELO P R O C U R A Ç Ã O
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE(S): xxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX residente e domiciliado na Rua das flores, bairro margarida, alameda dos anjos – XX OUTORGADO(S): ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX residente e domiciliado na Rua dos passarinhos, bairro da garça, Araça – XX PODERES: O outorgante acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
Modelo para Desocupação de Imóvel Extrajudicial - Contrato Verbal
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CIDADE, DATA. Destinatária: (Locadora) Remetentes: (Locatários) Assunto: DESOCUPAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL Data completa: Prezada Senhora Fulano, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº e Fulana brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados à Rua no município de, CEP, na qualidade de proprietários do imóvel localizado à Rua, nº, Bairro, /SC, CEP, locado a Vossa Senhoria, por meio de contrato verbal, vem através de sua advogada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2019 -
MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manaus 2017 UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Batista de Lima. Manaus 2017 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO....................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 27/6/2017