Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.221 - 41.250
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Modelo Fictício de Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ANDREI FRANCISCO MENEZES CARVALHO LEAL FILHO, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade nº 9101749 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 842.547.331-25, residente e domiciliado em Juazeiro/BA, na Rua Francisco Martins Duarte, Centro, CEP sob n° 48903-545. OUTORGADO: ALDEBARAN DE TOURO SHIRYU MEDRADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n° 5.132.233, inscrito no CPF sob o n° 283.932.293-32, inscrito na OAB sob o nº 25.755 seccional de Petrolina/PE com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2021 -
MODELO FOLHA DE ATIVIDADES DE PRATICA JURÍDICA (FAPEPE)
CURSO DE DIREITO PRATICA PROCESSUAL CIVIL 8º TERMO 2º SEMESTRE DE 2017 Nome:___________________________________________________________ R.A.: ____________________________________________________________ Professora: _______________________________________________________ DATA ATIVIDADE DESENVOLVIDA VISTO DO PROFESSOR DATA ATIVIDADE DESENVOLVIDA VISTO DO PROFESSOR OBSERVAÇÕES SOBRE O ALUNO PRESIDENTE PRUDENTE,_____/_____/_____ __________________________ PROFESSOR RESPONSÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
MODELO FORMULÁRIO PARA ATENDIMENTO
FORMULARIO PARA ATENDIMENTO NOME DO CLIENTE: EMPRESA Ativa ( ) Desativada ( ) Local/Cidade/onde prestou serviços: OBS: DISCRIMINAR OS LOCAIS QUE O TRABALHADOR PRESTOU SERVIÇOS, CASO TENHA LABORADO EM MAIS DE UM LOCAL – BEM COMO DELIMITAR O TEMPO EM CADA UM DOS LOCAIS. Ramo de atividade da empresa: Empresa terceirizada? Sim ( ) não ( ) Nome da empresa terceirizada: Endereço completo da empresa terceirizada: Tem interesse em responsabilizar esta (s) outra (s) empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 28/2/2018 -
MODELO FORMULÁRIO PROJETO DE PESQUISA
Folha de rosto: elemento obrigatório: contém elementos essenciais à identificação do trabalho Página contada, mas não numerada NOME COMPLETO DO AUTOR (responsável intelectual do trabalho) Centralizado - tam. 12 – Entrelinhas 1,5 ____________________________________________________________________________________________________________________ TÍTULO DO PROJETO: (E SUBTÍTULO, SE HOUVER, precedido por dois pontos /:/) Centralizado - tam. 12 – Entrelinhas 1,5 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ (Tipo de trabalho, nome da professora a quem será apresentado e com que finalidade – recuo 8 cm, fonte tam. 10 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Modelo fundamentação desvio produtivo
Conforme disposto na presente, a Consumidora teve que desperdiçar seu tempo útil por diversas vezes para TENTAR solucionar problemas que foram causados exclusivamente pela Requerida e que está totalmente FORA do seu alcance. Os transtornos vivenciados pela Requerente ultrapassam a esfera do mero dissabor e aborrecimento. A Requerente tem sofrido com a inércia da Requerida e desamparo pelo PROCON/SC. Este transtorno involuntário é o que a doutrina denomina de DANO PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2021 -
Modelo Habeas Corpus
TRABALHO DE HABEAS CORPUS CULTURA GERAL E JURÍDICA EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Impetrante :... Paciente: José das Flores. Impetrante, brasileiro, Estado Civil, advogado, com escritório profissional localizado no endereço..., vem, mui respeitosamente a presença de Vossas Excelências, IMPETRAR A PRESENTE ORDEM DE “HABEAS CORPUS” com PEDIDO L I M I N A R em favor José das Flores, brasileiro, estado civil, portador de RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2016 -
Modelo Habeas Corpus
E X M O. S R. JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RECIFE 1. O b e l . Lucas Feitosa Leite, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/PE sob os nº19872008, vem impetrar uma em favor do cidadão ALVARO DA SILVA, brasileiro, casado, contra o Sr. Delegado de polícia da Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo expondo e requerendo, com base nos arts. 5º, inc. LXVIII, CF; e 647, caput e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2017 -
Modelo Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos processo/Protocolo nº xxxxx, brasileiro, separado judicialmente, advogado, regularmente inscrito na OAB/GO sob o n., com escritório profissional localizado na Ruaxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, inciso LXVIII da Constituição Federal, cominados com os artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS (com pedido de liminar) em favor de xxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
MODELO HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ________. Comarca: Cidade/UF Processo/Flagrante: 000000-00.2017.0.00.0000 Paciente: Fulano Autoridade Coatora: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal de _________ Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, mestre de obras, Portador da Cédula de Identidade n. 000000 inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. 000.000.00-00, Endereço _______________, atualmente recolhido na ______________________, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por meios de seus procuradores (instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 30/1/2018 -
MODELO HABEAS CORPUS TRIBUNAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. URGÊNCIA! Habeas Corpus com pedido de liminar! QUALIFICAÇÃO IMPETRANTE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR Em benefício do paciente QUALIFICAÇÃO IMPETRADO, o qual vem sofrendo violenta coação em sua liberdade por ato ilegal conforme ver-se-á a seguir. I – DA SÍNTESE DOS FATOS. O paciente foi recolhido no dia ....., quando se apresentou perante a autoridade policial acompanhado de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2019 -
Modelo Habeas Data
1. Habeas Data 2. Autoridade coatora: Ministro de Estado (federal) 3. STJ EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas) José, prenome, estado civil, profissão, CPF, email, residente e domiciliado à rua ..., por seu advogado, regularmente constituído em instrumento de mandato em anexo (procuração), com escritório na ..., vem à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5º LXXII, da CF/88 e na Lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2018 -
Modelo Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. N° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXXXX, residente e domiciliado na Rua. XXX, no município de XXXX, Estado XXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e Lei 9.507/1997. e art. 282e ss do Código do Processo Civil, impetrar: HABEAS DATA em face do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2021 -
Modelo Handout Propriedade Industrial e Títulos de Crédito
Objetivo: Apresentar os principais pontos da matéria, resumindo o que foi ministrado na vídeo aula ( LETRA DE CÂMBIO-ACEITE). Revisão Teórica: Foi feita a análise através do acompanhamento da vídeo aula na plataforma Canvas. Bem como de leituras complementares e realização de atividades práticas de fixação do conteúdo apresentado. Analisando também o Código Civil brasileiro, bem como dos instrumentos normativos específicos aos títulos de crédito a serem estudados. Conclusões: A apresentação da letra ao aceite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
Modelo hc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO0 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Ref. processo: 2008.07.1.00012-2 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, estudante, portadora do RG …, inscrito no CPF 037.358.761-96, residente e domiciliada no endereço ..., Taguatinga-DF,vem perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal de 1988 c/c art. 647 e 648, inciso VII , do Código de Processo Penal impetrar HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor do paciente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2015 -
MODELO IMPUGNACAO A CONTESTAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVIL DA COMARCA DE PITANGAS/MT Autos do processo nº 0001610-08.2018.8.16.0074 NASALIA NAREBA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada signatária desta, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTETICOS, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada por IVO PITANGUINHA, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2018 -
Modelo Impugnação a Contextação
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DOJuizado Especial da Fazenda Pública,da Comarca de Rio do Sul – SC Processo nº:0302297-71.2015.8.24.0054 IMPUGNANTE:FRANCIANE ALVES CHRISTEN, representada por sua genitora SUZANA APARECIDA ALVES IMPUGNADO:ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA FRANCIANE ALVES CHRISTEN, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, através de seu Advogado abaixo assinado com escritório situado a ruaxxx, cidade de riodo sul e endereço eletrônico ...@, onde recebe intimações e avisos, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2017 -
MODELO IMPUGNAÇÃO AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL __________ – COMARCA DE ____________ Proc. nº _______________ Execução de Alimentos _____________ (nome), ____________ (nacionalidade), ___________ (estado civil), ____________ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ____________________, inscrito no CPF/MF sob o nº ___________________, residente e domiciliado na Rua_________, Bairro ________, nº __, Estado/ Cidade, CEP __________________, nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move __________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
Modelo Impugnação de leilão em execução fiscal
MM. JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXX(XX). PROCESSO N. ______________________ URGENTE – LEILÃO APRAZADO PARA XX/XX/XXXX. QUESTÃO DE ORDEM XXXXXXXXX., qualificada nos autos da presente ação de execução fiscal movida por XXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, perante V. Exa., diante do quadro factual apresentado nestes autos, sustentar uma QUESTÃO DE ORDEM, pelos fundamentos que segue: Insta registrar, inicialmente, que há grave eiva processual na presente demanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2018 -
MODELO IMPUGNAÇÃO DE PENHORA ONLINE
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA XX - SP Processo Nº xx Exequente: xxx Executados: Edijânia Josefa Da Silva e outros GARIBALDO X-9, brasileiro, casado, aposentado, RG nº 00000/SSP/SP e CPF nº 00o.000-01 e já qualificados nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que lhe move BURELINA XTUDO, por intermédio de sua advogada ao final subscrita, com endereço profissional à Rua do Peixe onde receberá as intimações e notificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2019 -
MODELO INCIDENTE REMOÇÃO INVENTARIANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÁGUA DOCE DO NORTE – COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES. Distribuição por dependência ao proc. n.º 0001135-58.2011.8.08.0068 (068.11.001135-7) LAIANY CARDOSO BRETA RIBEIRO, brasileira, estudante, casada, portadora da C.I n.º 2070817, inscrita no CPF sob n.º 120.659.747-02, residente e domiciliada na Rua Maria Cândida da Silva, 150, Bairro República, Vitória (ES), CEP 29.070-210, por seus advogados in fine firmado, com escritório profissional à Av. Nossa Senhora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2015 -
MODELO INEPCIA DA INICIAL
DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL O reclamante relata que a primeira reclamada, sua empregadora, prestava serviços para a segunda e terceira reclamadas, no entanto, não direciona nenhum pedido específico a esta contestante. Nos termos do artigo 330, § 1o, I, do Novo Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho, a petição inicial será inepta quando lhe faltar pedido ou causa de pedir. Nesse sentido, a legislação processual trabalhista, embora não se revestindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Modelo Inicial - Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... NOME DA PARTE E QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, por intermédio de seus procuradores (instrumento de mandato anexo), perante Vossa Excelência, ingressar com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM MEDIDA CAUTELAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de NOME DA REQUERIDA E QUALIFICAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Aos ... dias do mês de f... de ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 12/7/2016 -
Modelo Inicial Indenização negativação indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. Juizado Especial Cível ......................., brasileiro, solteiro, pintor automotivo, portador da Carteira de Identidade n º 5958185, DGPC/PA, CPF n º 987.622.812-91, residente e domiciliado na Rua W10 – Quadra 41, Lote 23 – Jardim Itaipu – Goiânia - Goiás, por intermédio dos advogados ao final subscritos, com domicílio profissional na Rua Manoel Gonçalves de Araújo, n º 40,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2019 -
Modelo Inicial Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO AURÉLIA XXX XXXXXX, estabelecida na Cidade de Santos, Estado de São Paulo, na Avenida xxxxxxxxxxx, n.º xxxxxxx, no bairro xxxxxxxx, inscrita no C.N.P.J/M.F sob o número xxxxxxxxxxxxxxxx por seu procurador, devidamente constituído nos autos , in fine assinado, vem, respeitosamente, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2015 -
Modelo Inicial Tim Bloqueio
DOS FATOS A autora é consumidora dos produtos prestados pela ré através do número 71 99242-1575. Inicialmente, utilizava o sistema pós-pago, plano TIM Controle A Plus, porém por ter perdido o emprego, solicitou a alteração para o sistema pré-pago em novembro de 2017. A autora vinha utilizando seu número para, principalmente, buscar emprego e o contato com os familiares. Até aí, tudo bem. Ocorre que, entre os dias 19 a 23 de Junho de 2018,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.440 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2018 -
Modelo Inicial Trabalhista Insalubridade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FAGNER RIBEIRO NUNES DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de produção, RG 5977032 SSP/PE inscrita no CPF nº 052.510.064-46, residente e domiciliada na Avenida da Saudade, nº 851, Guadalupe, Olinda/PE, Vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinados, constituídos conforme instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional no rodapé, local onde receberão as citações, intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2018 -
Modelo inicial trabalhista.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DA CIDADE DE BLUMENAU/SC. JOAQUIM DE SOUZA, brasileiro, casado, químico, portador do RG nº 7.985.632 e inscrito no CPF sob nº 789.654.321-98, residente e domiciliado na Rua 7 de setembro, nº, 2799, apto 1303, bairro Jardim Blumenau, na cidade de Blumenau/SC, CEP 89052-505., e-mail: joa_quim@gmail.com, por meio do seu bastante procurador abaixo assinado, com endereço profissional constante na procuração anexa, aonde recebe intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2016 -
Modelo Inquérito para apuração de falta grave
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Requerente: Alfa Ltda. Requerido: Leonel Pereira ALFA LTDA., inscrita no CNPJ sob o N° (...), endereço eletrônico (...), com endereço na Rua (...), N°(...), Bairro (...), (Cidade/UF), CEP (...), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional (Endereço completo e CEP), vem, com base no §1° do art. 80 combinado com o art. 853, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2017 -
Modelo instauração inquerito
O Tribunal Multiportas é aquele dotado de múltiplas vias de acesso por onde as demandas, dadas as suas peculiaridades, podem transitar de modo mais adequado, possibilitando uma solução mais eficiente dos conflitos. Nesse sentido, além do método clássico, outros métodos de tratamento dos conflitos são ofertados para que as demandas, caso a caso, recebam o tratamento mais eficaz. Em suma, a concepção do Tribunal Multiportas visa conferir maior acessibilidade, adequação, celeridade e eficiência à composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
Modelo Instrumento de acordo de confissão de dívida condominial
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA 1. DAS PARTES CONTRATANTES 1.1- CONFITENTE: XXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, com endereço residencial situado à Rua XXXXXXXX, CEP: XXXXX-XXX, XXXXXXXX-XX; 1.2- CONFISSIONÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 2. DO OBJETO DO CONTRATO Tem por objeto o presente contrato, celebrado entre o CONFITENTE e o CONFISSIONÁRIO, este último na pessoa de seu Procurador, o Sr. XXXXXXXXXXXXXX, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob nº XXX.XXX/XX, com escritório profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017