Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.341 - 41.370
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MODELO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA ______________ – SÃO PAULO; JOAO fulano de tal, brasileiro, casado, portador do RG nº _____________ SSP-SP e do CPF nº _________________, residente e domiciliada à ______________ –- CEP ___________, nesta cidade de Mogi das Cruzes – SP e MARIA FULANA DE TAL, brasileira, casada, portadora do RG nº ________e do CPF nº ___________, residente e domiciliada à Rua __________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
Modelo Pedido de Inquerito policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. RAMONA DA SILVA SAURO, (brasileira, solteira, n.º CPF 000.000.000-00, portadora da cédula de identidade sob o n.º 00,000,000-1, residente e domiciliada à rua Guarda Chuva n.º 853, Jardim da Chuva, cidade de Califórnia/PR. Por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de Vossa Senhoria, expor e, posteriormente, requerer a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I- DOS FATOS No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
Modelo Pedido de Liberdade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____. ANTUNES MELLO, brasileiro, com __ anos de idade, CPF n. XXX.XXX.XXX-XX, RG n. XXXXXXXXXXX, residente na Rua ________, n. ____, bairro ___, em ____, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.5º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil e sua combinação com os arts. 310, inc. III, 321 e 325,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2021 -
MODELO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
AO JUÍZO DA ____ VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE JOÃO DA SILVA, QUALIFICAÇÃO (estado civil, nacionalidade, profissão, RG, CPF, endereço com CEP, endereço eletrônico, vem através de seu advogado infra-assinado (procuração anexa), pedir RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OU, SUBSIDIARIAMENTE, A LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA pelos fatos e fundamentos adiante expostos: 1. DOS FATOS – No dia 22 de agosto de 2017, o Requerente, vindo de Londres, Inglaterra, onde concluiu seu intercambio, desembarcou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
Modelo Pedido de Restituição
Isabella C., Milena F. e Priscilla da Cunha. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Processo nº __________________ JUAREZ DE MELO BUENO, brasileiro, solteiro, motorista de Uber, portador do RG nº 0090934 SSP/GO e inscrito no CPF sob o nº 978689056-20, residente e domiciliado na Rua Alameda, nº 201, Bairro Central, Goiânia-GO, por suas advogadas abaixo assinadas, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2017 -
Modelo Pedido Declaração de Inexistência de Débito cc Danos Material e Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA REGIONAL ___________, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO _____________. PRIORIDADE – IDOSO e PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS FULANO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o n. XXXX e no RG sob o n. XXXXXX, domiciliado à Rua ______________________, CEP: ____________, telefone celular _________________, e-mail: __________________, vem, por intermédio de sua advogada in fine assinada, com endereço profissional na Rua _____________________, e-mail: _____________________, telefone celular (__)______________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.273 Palavras / 30 PáginasData: 26/6/2019 -
MODELO PEDIDO JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. Proc. Nº XXXXXXXXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXX, Mãe XXXXXX, atualmente recolhido na Colônia Penal, vêm, a presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados, expor e requerer o que segue: Visando possibilitar o convívio com os familiares, que dispõe de poucos recursos para visitá-lo nesta cidade, e ainda uma melhor readaptação à sociedade, pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2017 -
Modelo Pedido Produção Antecipada Provas Penais
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14ᵃ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. Processo n.⁰ 5034887-63.2016.4.04.7000 MICHEL CANEDO, já qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, vem respeitosamente à douta presença de Vossa Excelência com arrimo no art. 3º do Código de Processo Penal, e ainda, nas disposições dos arts. 366, 402 do Código de Processo Penal, além de outros dispositivos legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 30/8/2016 -
Modelo pericia
Diario de Los Angeles por: Aspen . Eu realmente ainda não descobri como meus irmãos, Anna e Lorenzo conseguiam se adaptar com o fuso horário de Los Angeles... Era realmente muito intrigante. Hoje era o dia que eu e minha família, minha mãe Suzan e meu pai Pilhippe... claro meus 2 irmãos casulas e gêmeos , Brianna e Lorenzo , por sinal ninguém em nossa casa chamava Brianna de digamos, Brianna, e sim de Anna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2016 -
Modelo petição
MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADA OAB/MS 13.130 _____________________________________________________________________________ EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 5º VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Autos nº 0007877-48.1999.4.03.6000 DONIZETE SABINO FERREIRA E OUTROS, já qualificado nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, em que lhe move a FAZENDA NACIONAL, vem à honrosa presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: Em busca de solução para o feito (purgação da mora) o representante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Modelo petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA VARA RECLAMANTE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio do seu advogado, in fine subscrito, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa ora Reclamada, RECLAMADA, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: II – DOS FATOS E DO DIREITO O Reclamante foi admitido em 19.07.2010 para exercer a função de Motorista na condução de veículos em prol da atividade econômica desenvolvida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2015 -
Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ... DA COMARCA DE ...[1] (Pular 10 linhas) (NOME DA PARTE AUTORA), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº... e CPF nº..., residente e domiciliado..., com endereço eletrônico ...[2], nesta cidade, por seu advogado, in fine assinado, com endereço profissional..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do artigo 106 do CPC, propor (NOME DA AÇÃO)[3], pelo procedimento (COMUM ou DIFERENCIADO)[4] em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2016 -
MODELO PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC THUAN RODRIGO SCHEUER, brasileiro, solteiro, conferente, portador da Cédula de Identidade nº 5375872 SSP/SC, inscrito no CPF sob o n° 055.995.789-09, residente de domiciliado na Rua Maracujá, nº 442, Bairro Comasa, CEP 89228-070, Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, com fundamento nos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil, e demais dispositivos legais aplicáveis, vem, respeitosamente, perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
MODELO PETIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE FIBRA ANÁPOLIS/GO MV IMÓVEIS LTDA, sob CNPJ n° 07.719.264/0001-49, (representada pelo seu sócio proprietário Marcos Valério, cujo CPF é de n° 7897976557), situada na Rua HIL DE MORAES nº 166, casa 07, Bairro Paraíso, CEP n° 60811-760, Anápolis, Goiás, vem perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, cuja procuração segue em anexada propor: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 27/6/2017 -
Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIRETITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../SP. Processo nº Fulano, já qualificado nos autos da Ação de Exoneração que move em face de Sicrano, por seu procurador que esta subscreve, vem à ínclita e honrosa presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 319, inciso VII do Código de Processo Civil, requerer o quanto segue: Atendendo ao disposto no artigo 319, inciso VII do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2017 -
MODELO PETIÇÃO
RODRIGUES, OLIVEIRA E SILVA ADVOGADOS Rua Gouveia de Barros, 02, Maurício de Nassau. Caruaru/PE ros.advogadosassociados@gmail.com - (81) 3136-6631 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DO JÚRI DA COMARCA DE CARUARU/PE PROCESSO-CRIME Nº 3461-88.2016.8.17.0480 RENATO LUIZ DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, com escritório profissional descrito no cabeçalho deste documento, local onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor REVOGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 26/1/2018 -
MODELO PETIÇÃO
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO. JO, brasileira, solteira, do lar, portadora da CIRG nº.44 e do CNPF/MF nº.33, GA e RA, brasileiras, solteiras, menores impúberes, estas representadas por sua genitora, a primeira Requerente, todas residentes e domiciliadas na Rua Arnaldo, nº.1, no Jardim G, CEP.11.000-000, na cidade de T-SP, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, indicado em decorrência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2018 -
Modelo petição - auxílio doença INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS ANDRADE, brasileiro(a), solteira, técnica bancária, inscrito(a) no CPF nº 807.971.645-53 e cédula de identidade nº 1416120 SSP/SE, residente e domiciliada na Avenida Quirino, nº 930, Condomínio Flor de Lis, Bloco 09, apto 303, Bairro Inácio Barbosa, CEP 49040-700, Aracaju/SE, endereço eletrônico maria.andrade@banese.com.br e telefone (79) 99142-3271, por sua advogada infra firmada, com procuração anexa e endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2018 -
Modelo Petição - Medida Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL - SP. Processo nº __________8.26._____. CARLOS, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), (portador da Cédula de Identidade sob o nº), (inscrito no CPF/MF sob o nº), (residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., CEP ...-..., São Carlos/SP, por sua advogada que esta subscreve, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 01), com endereço comercial situado à Rua ..., nº ..., CEP ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2015 -
MODELO PETIÇÃO AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. Limitações de uso: Você NÃO PODE revender, divulgar, distribuir ou publicar o conteúdo abaixo, mesmo que gratuitamente, exceto para fins diretamente ligados ao processo do seu cliente final. REMOVA ESTE AVISO ANTES DO USO | Perguntas frequentes | Termos de uso. AO JUÍZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2019 -
Modelo Petição Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE – PR Ação de Alimentos Autos nº 1234-56.2018 IVANILDE, brasileira, aposentada, viúva, portadora do RG nº 0.000.000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000.00, residente e domiciliado na Rua , nº 00, CEP: 00000-000, Fazenda Rio Grande/PR, nos autos da presente AÇÃO DE ALIMENTOS, movida por RICHARLYSON, menor impúbere, neste ato representados por sua mãe Sra. KATIA FLAVIA, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018 -
MODELO PETIÇÃO ALIMENTOS CIVIL
EXMO. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxx Processo por dependência Autos nº xxxxxx xxxxxxx, menor impubere representada neste ato por sua representante legal Sra. xxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, bairro xxxx, cidade de xxxxx, vem por seu advogado in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
Modelo Petição Concordância Inicial
ADVOCACIA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE HORTOLANDIA/SP. Proc. Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXX, maior, brasileiro, aposentado, portador do RG Nº Xxxxxxxxx e do CPF Nº xxxxxxxx, casado com xxxxxxxxxxxxxxxx, maior, brasileira, do lar, portadora do RG Nº xxxxxxxxxxxxx do CPF Nº xxxxx, residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; por sua advogada e bastante procuradora, vem com todo acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência., nos autos n° xxxxxxxxxxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2015 -
Modelo petição cumprimento contra fazenda pública
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........, ESTADO DE ......... ........, brasileira, maior, capaz, solteira, advogada inscrita na OAB/ sob o nº ...., com endereço profissional situado na Rua ........., onde recebe intimações e avisos, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA em face do ESTADO DE ........, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2017 -
MODELO PETIÇAO DANOS MORAIS E MATERIAS ACIDENTE DE TRANSITO
AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS. MARIA CAROLINA, brasileira, solteira, estudante, inscrito no CPF xxx.xxx.xxx-xx, portador da carteira de identidade RG sob nº xx.xxx.xxx-x, reside e domicilia na cidade de Uberlândia – Minas Gerais. Representado por seu advogado, que subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2016 -
MODELO PETIÇÃO DE ADITAMENTO INICIAL E EXECUÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... xxxxxxxxx Processo nº 0000.0000.000-10 XXXXXXXXXXXXX, já qualificado no processo em epígrafe, vem, através da Defensora Pública infra-assinada, requerer a esse MM Juízo a emenda da petição inicial para incluir no pólo passivo o XXXXXXXXXXXXX, determinado-se as anotações cabíveis junto ao distribuidor. Requer-se também: A citação do novo réu, para apresentar sua resposta no prazo lega,l sob pena de revelia; Seja ao final julgado procedente o pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2018 -
Modelo Petição de Alimentos
EXMO. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxx Processo por dependência Autos nº xxxxxx xxxxxxx, menor impubere representada neste ato por sua representante legal Sra. xxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, bairro xxxx, cidade de xxxxx, vem por seu advogado in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
MODELO PETIÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO RECLUSÃO
__________________________________________________________________________ LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI – OAB/SP 398.225 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA/SP FRANCISCO JÚNIOR VIEIRA DO NASCIMENTO, menor impúbere, portador da carteira de identidade RG nº 64.451.783-9, devidamente inscrito no CPF sob o nº 542.457.598-60 e, YASMIN FERNANDA VIEIRA DO NASCIMENTO, menor impúbere, portadora da carteira de identidade RG nº 64.451.719-0, devidamente inscrita no CPF sob o nº 542.456.978-14, ambos devidamente representados por seu genitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2018 -
Modelo petição de contesta
Pratica Jurídica I Civil I - 7 semestre Aula: 9 - Dia: 07 DE NOVEMBRO DE 2015. ALUNO: ___________________________________________________________ RA: ________________________ DATA DE ENTREGA: 07 DE NOVEMBRO DE 2015. NÃO SERÃO RECEBIDOS TRABALHOS FORA DO PRAZO ACIMA A empresa de artefatos plástico “ Plasticolor LTDA”, pessoa jurídica de direito privado sediada em Campos do Jordão fez um contrato com a distribuidora de polietileno “Poliamida LTDA”, empresa privada no ramo da indústria plástica com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2015 -
Modelo Petição de Divórcio Consensual
AO JUÍZO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - MG CICLANO DA SILA SAURO, brasileiro, casado, pintor, titular do documento de identidade RG n° xxx, cadastrado no CPF n° xxx, endereço eletrônico inexistente (se houver, mencionar o e-mail), residente e domiciliado na rua xxx, nº xxx, bairro xxx , CEP xxx, Governador Valadares/MG e CICLANA DA SILVA SAURO, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG n° xxx, cadastrada no CPF nº xxx, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 19/12/2018