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Direito

71.437 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.631 - 42.660

  • O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR Escola de Direito PERÍODO/ TURNO 8º PERÍODO - NOTURNO - TURMA B NOME DO ALUNO(A) PROFESSOR(A) CÍVEL / PENAL Cível NOME DO TRABALHO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Local, (dia /mês/ ano) Curitiba, 23 de junho de 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos de nº 1234698-87.2020.8.05.0001 TEODORO GAIA, menor impúbere, nascido em 08/03/2015 (doc.1), neste ato representado

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    Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/10/2021 Por: EDEMAR FERRON JUNIOR
  • O Agravo em recurso especial e extraordinário

    O Agravo em recurso especial e extraordinário

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PREVISÃO - ARTIGO 1.042 DO CPC. 1. CABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO No que tange ao cabimento do agravo em recurso especial ou extraordinário o art. 1.042 do Código de Processo Civil dispõe: Art. 1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: nega345
  • O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1586242 - RS (2019/0279525-0) – Resumo

    O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1586242 - RS (2019/0279525-0) – Resumo

    À priori, o acórdão em análise origina-se do Agravo em Recurso Especial interposto pelos Recorrente em face da decisão que inadmitiu o recurso especial, o qual foi interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com intuito de obter a declaração de violação do artigo 493, do Código de Processo Civil de 2015, e do artigo 1.239, do Código Civil de 2002, aplicados pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

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    Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2021 Por: Bárbara Bitencourt
  • O AGRAVO EM RESP

    O AGRAVO EM RESP

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA 11ª VARA FEDERAL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. Nº do Processo: 5029023-73.2018.4.04.7000 Intermediada por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado, sob o nº. OAB/PR 82239, comparece o Autor, AUTO POSTO MAGIA DO ORIENTE LTDA na forma do art. 364, § 2º, da Legislação Adjetiva Civil, oferecer, no prazo fixado por Vossa Excelência, as presentes: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS,

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    Tamanho do trabalho: 7.672 Palavras / 31 Páginas
    Data: 10/1/2019 Por: 300467
  • O Agravo Execução

    O Agravo Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE OSÓRIO/RS Processo de execução: n.º 78538-8 Agravante: Guilherme Santos Agravado: Ministério Público Objeto: Apresentação de Razões de Agravo em Execução GUILHERME SANTOS, já qualificado nos autos do presente PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL, processo que lhe move o Ministério Público, por seu procurador, vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197, da Lei de Execuções Penais. Recebido o recurso,

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2016 Por: Gisa82
  • O Agravo Execução

    O Agravo Execução

    AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SÃO PAULO – SP Processo nº xxxxxxxxx Guilherme, devidamente qualificado nos autos da execução penal em epígrafe, vem perante este Douto Juízo, com o devido respeito e acatamento, por seu advogado, inconformado com a r.sentença de reconhecimento de falta grave, interpor, AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fulcro no art. 197 da lei 7210/84 apresenta dando desde já suas razões. Isso posto, requer o recebimento do presente recurso,

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2024 Por: Mirian Barbosa
  • O AGRAVO INSTRUMENTO

    O AGRAVO INSTRUMENTO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autos de nº 319/2020. Origem: 39ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Paraná. GILMAR AURÉLIO, brasileiro, estado civil, endereço eletrônico, endereço residencial, vem através de seu advogado já constituído nos autos de Ação Monitória que move em face de MARCO MENDES, brasileiro, estado civil, endereço eletrônico, endereço residencial, apresenta respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no

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    Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/6/2020 Por: Gabriel Bonfim Lustosa
  • O Agravo Interno

    O Agravo Interno

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS Agravante: DARCY RIBEIRO Agravado: ROBERTO CAMPOS Processo nº: xxx. ROBERTO CAMPOS, já qualificado, por seu advogado devidamente constituído, nos autos da Ação de Indenização por descumprimento contratual, que lhe move DANCY RIBEIRO, também já qualificado, inconformado com a r. decisão de fls. yy, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no art. 1.021 do CPC, interpor tempestivamente o presente

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/7/2021 Por: Primicia de Vargas
  • O AGRAVO INTERNO

    O AGRAVO INTERNO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL PROCESSO Nº…. AGRAVANTE: JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSÉ SILVA, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador firmatário, procuração anexo, com fundamento no art. 1.021 do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO INTERNO em face da r. decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, sustentando-se com as razões que seguem anexas. Termos em que

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2021 Por: Nicolle Silva dos Santos
  • O AGRAVO INTERNO

    O AGRAVO INTERNO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: -------------- AGRAVANTE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado pelo advogado que ora subscreve, vem diante da douta e sábia presença de VOSSA EXCELÊNCIA interpor AGRAVO INTERNO, com fundamento no artigo 1.021, do CPC pelas razões a seguir expostas. I – CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE O presente Agravo Interno é tempestivo, visto que a decisão

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2021 Por: Pamella Dannielly
  • O AGRAVO INTERNO

    O AGRAVO INTERNO

    Excelentíssimo Senhor, Doutor Desembargador Relator da 10º Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo. Processo nº.. Agravante: Optimus Agravada: Inocência Optimus, devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem mui respeitosamente à presença de vossa Excelência, em face da Decisão monocrática proferida pelo Relator, com fundamento no Art. 1021 c/ Art. 932 do CPC, interpor: AGRAVO INTERNO Dessa forma por estarem as razões do presente Recurso consubstanciada em fundamentos de direito,

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    Data: 30/11/2022 Por: Jhenyfer Tomazini
  • O AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE NEGATIVA DE PROSSEGUIMENTO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TURMA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROFERIDA PELO RELATOR

    O AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE NEGATIVA DE PROSSEGUIMENTO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TURMA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROFERIDA PELO RELATOR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA ___ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO [ESTA PETIÇÃO DEVE SER PROTOCOLADA EM AUTOS APARTADOS, JUNTO COM CÓPIAS DAS PEÇAS DO PROCESSO ORIGINAL] Parte autora beneficiária de gratuidade de justiça Assunto: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DE NEGATIVA DE PROSSEGUIMENTO AO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA A TURMA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PROFERIDA PELO RELATOR Processo de origem nº __________________ NOME, já qualificado(a) na

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    Data: 21/8/2020 Por: Ziraldo Martins Vieira
  • O AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

    O AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

    EMENTAS: Caso 1: Ementa Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FRAUDE NA LICITAÇÃO. ARTIGO 90 DA LEI 8.666/1993. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ARTIGOS 317 E 299 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OFENSA REFLEXA AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO

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    Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2020 Por: Guilherme Matos
  • O Agravo Petição

    O Agravo Petição

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ____________ Processo n. AGRAVANTE, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move contra AGRAVADA, por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve e com supedâneo no art. 897, a, da CLT vem à presença de V. Excelência interpor AGRAVO DE PETIÇÃO contra decisão deste juízo que pôs fim a execução, requerendo que as razões anexas sejam encaminhadas ao

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    Data: 24/9/2018 Por: Octta
  • O AGRAVO REGIMENTAL

    O AGRAVO REGIMENTAL

    EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) ... DO EGRÉGIO TRINUBAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE .... Agravo de Instrumento nº Processo origem nº Recorrente: Recorrida: ..., já identificada nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, por conduto da advogada que esta subscreve, constituído e qualificado nos termos do instrumento em anexo, nos termos do § 1º do artigo 557 do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO INTERNO, face à decisão que negou

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    Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/1/2017 Por: DanielaFreitas
  • O Agravo Regimental

    O Agravo Regimental

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DA 6ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Processo: , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos advogados in fine assinados, com fulcro nos artigos 258 e 259 do Regimento Interno do STJ, vem à presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO REGIMENTAL contra a decisão que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, requerendo o recebimento e, eventualmente, a retratação da decisão proferida, no moldes

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    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/4/2019 Por: raissallopes
  • O Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial

    O Agravo Regimental No Agravo Em Recurso Especial

    Relatório item E, AgRg no AREsp 460436/SP AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 460.436 - SP (2014/0004130-0) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : CLÁUDIO PEREIRA ADVOGADO : OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ELIEZER PEREIRA MARTIN Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2023 Por: Allan Barbosa
  • O Agravo Retido

    O Agravo Retido

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM – RS. PROCESSO Nº: ... ...., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu procurador abaixo firmado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 522 e 523 do CPC, interpor AGRAVO RETIDO em desfavor da sentença, fl. 242, proferida nos autos da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por ... e ..., igualmente já qualificadas. Estando o

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: Zizucks
  • O Alcanc Normativo da Sumula Vinculante nº 13

    O Alcanc Normativo da Sumula Vinculante nº 13

    ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA O ALCANCE NORMATIVO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 NA NOMEAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS Londrina 2021 ISAIAS DOS SANTOS OLIVEIRA O ALCANCE NORMATIVO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 NA NOMEAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ma. Nélia Edna Miranda Batisti Londrina 2021 ISAIAS DOS SANTOS

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    Tamanho do trabalho: 27.790 Palavras / 112 Páginas
    Data: 14/2/2024 Por: Isaias Oliveira
  • O Alcance Da Cláusula Compromissória Estatutária Ao Administrador Da Sociedade

    O Alcance Da Cláusula Compromissória Estatutária Ao Administrador Da Sociedade

    FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS – FBMG Curso de Direito O ALCANCE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA AO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE Belo Horizonte 2023 O ALCANCE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTATUTÁRIA AO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE Trabalho de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Área de concentração: Direito e Arbitragem Belo Horizonte 2023 O ALCANCE DA CLÁUSULA

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    Tamanho do trabalho: 14.403 Palavras / 58 Páginas
    Data: 8/4/2024 Por: Jamironga
  • O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Presidente Prudente/SP 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O ALCANCE DA RESPONSABILIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Marcelo Itio Nishiura Turuta Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de

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    Tamanho do trabalho: 18.505 Palavras / 75 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: Marcelo Turuta
  • O Alcance do Direito ao Silêncio

    O Alcance do Direito ao Silêncio

    Matriz de atividade individual* Módulo: 1 Atividade: 7 Título: O Alcance do Direito ao Silêncio Aluno: Patrícia Salles Disciplina: Dir.Proc.Penal Turma: T0018_0913 Introdução O direito constitucional ao silêncio constitui garantia de ordem pública extremamente ampla, tendo em vista que engloba princípios constitucionais pétreos como a ampla defesa e contraditório, presunção de inocência, proibição de provas ilícitas e o direito de permanecer calado, sendo certo que o silêncio não deve ser entendido somente como comportamento passivo

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: Pqsalles
  • O ALCANCE NA DA DEEP WEB

    O ALCANCE NA DA DEEP WEB

    DEEP WEB: OS EFEITOS DAS NORMAS JURÍDICAS NAS PROFUNDEZAS DA INTERNET. DEEP WEB: THE EFFECTS OF LEGAL STANDARDS IN THE DEPTHS OF THE INTERNET. * IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes; * Aluna do 3° bloco do curso de Direito no Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. RESUMO Este artigo tem por base, não propor aparentes soluções legais para uso e controle da Deep Web, mas alertar sobre a escassez de legislação específica para o mundo da

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    Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/5/2016 Por: sabrinafontis
  • O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE

    O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE

    O ALCANCE SOCIAL DO DIREITO ECONÔMICO A PARTIR DE GERMINAL Bolsa: UNIUBE Demais Autores: Instituição: UNIVERSIDADE DE UBERABA Curso: GRADUAÇÃO EM DIREITO Órgão Financiador: O trabalho teve por finalidade compreender determinados fatores históricos sob a perspectiva jurídico-científica a partir da abordagem macroeconômica. Para fazer os apontamentos, utilizou-se o método de abordagem dialética através do estudo da obra “Germinal”, escrita por Émile Zola no final do século XIX, a fim de tratar os elementos relacionados aos

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/1/2022 Por: Ebony
  • O ALCOOLISMO E SEUS EFEITOS NA SAÚDE E NO CONVÍVIO SOCIAL

    O ALCOOLISMO E SEUS EFEITOS NA SAÚDE E NO CONVÍVIO SOCIAL

    O ALCOOLISMO E SEUS EFEITOS NA SAÚDE E NO CONVÍVIO SOCIAL SUMÁRIO RESUMO O alcoolismo é considerado um grave problema de saúde pública e um drama individual e social. O presente trabalho busca abordar as suas principais causas, os fatores de dependência, os seus efeitos na saúde física e psíquica do alcoolista, decorrentes do consumo excessivo de álcool, e os transtornos no convívio, familiar, profissional e social de modo geral, assim como os tratamentos disponíveis.

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    Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 Páginas
    Data: 4/5/2017 Por: anapcsg
  • O ALEXANDRE DE MORAES

    O ALEXANDRE DE MORAES

    A LEI VEM PARA PRODUZIR EFEITOS PARA FRENTE, OU SEJA, SOMENTE PARA CASOS FUTUROS, EXCEPIONALMENTE EM CASOS ESPECIFICOS • DIREITO ADQUIRIDO É O DIREITO QUE JÁ SE INCORPOROU AO PATRIMONIO DE UMA PESSOA EX: UM BENEFICIO TRABALHISTA, DIGAMOS QUE UM PATRÃO PAGUE 14º SALÁRIO, E REPETINAMENTE MUDA DE IDEIA E TENTA TIRAR ESSE BENEFICIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ SE ENCONTRAVA NUMA DAS CLASULAS CONTRATUAIS TRABALHISTAS. ELE NÃO PODE RETIRAR ESSE BENEFICIO POR

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2019 Por: claudio_seth
  • O alienista

    ÿþ1 - Introdução Sabe-se que a economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a

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    Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: paulanhonho
  • O Alinista

    O Alinista

    FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GRADUAÇÃO EM DIREITO Keith Wesley Bispo Barbosa O ALIENISTA Machado de Assis Teófilo Otoni - MG 2016 ________________ KEITH WESLEY BISPO BARBOSA O ALIENISTA Resumo Elaborar uma sinopse após analise da leitura do livro o Alienista de Machado de Assis, material de apoio ao seminário proposto como atividade da disciplina de Formação Geral, do curso de Direito. Professor (a): Tovar Teófilo Otoni 2016 ________________ 1 – RESUMO O livro conta uma história

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2016 Por: SmatNET
  • O ALISTAMENTO ELEITORAL E CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA

    O ALISTAMENTO ELEITORAL E CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA

    DIREITO ELEITORAL PROF. GUSTAVO FERREIRA GOMES FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – FADIMA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEIÓ APOSTILA 05 ALISTAMENTO ELEITORAL/CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA: “Consiste num compromisso, numa responsabilidade de todos os dias e de todos os cidadãos.” ELCIAS FERREIRA. ALISTAMENTO ELEITORAL: “Compreende dois atos inconfundíveis: qualificação é a prova de que o cidadão satisfaz as exigências legais para exercer o direito de voto; inscrição é a inclusão do nome do cidadão

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    Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Junior Vieira
  • O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIOS

    O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIOS

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O PAPEL PROMOCIONAL DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS Nome do aluno Matrícula XXXXXX Ori Orientadores: xxxxxxxxxxxx (de Metodologia) xxxxxxxxxxxxxxxx (de

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    Tamanho do trabalho: 3.886 Palavras / 16 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: Debora Lyvia
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