Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.661 - 42.690
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O Ambiental
DIREITO AMBIENTAL 1 – De acordo com o artigo 3º, inciso V, São espécies de meio ambiente o natural, cultural, artificial e o laboral. O natural é formado pelos elementos bióticos ou sem vida da natureza, que podem existir independente da intervenção humana; O cultural, que é composto por bens materiais ou imateriais criados pelo homem, desde que sejam integrados o patrimônio cultural; O Artificial, sendo formado por bens tangíveis ou intangíveis de criação humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
O AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL
A RETÓRICA E A HISTERIA NA PRODUÇÃO DO DISCURSO AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Cristiano Baccin da Silva [1] Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Curso de Mestrado em Ciência Jurídica – CMCJ Disciplina: Política Jurídica: estudos sobre o modo de produção do direito urbanístico e ambiental no Brasil Professor Responsável: Dr. Davi do Espírito Santo Janeiro - 2017 RESUMO Trata-se de um trabalho acadêmico, sob a forma de artigo científico, cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.155 Palavras / 25 PáginasData: 12/4/2017 -
O Âmbito da Administração Pública
Introdução A prossecução da qualidade no desempenho de qualquer organização, qualquer que seja a sua natureza, missão ou sector de actividade, depende, entre outros factores, do comportamento ou da conduta dos agentes ou membros dessa organização, em termos de observância dos deveres, princípios éticos e proibições a que os mesmos estão sujeitos. A possibilidade de violação das normas reguladoras do desempenho desses agentes, afectos às instituições públicas, torna-se necessária a acção disciplinar. Acção Disciplinar, entendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2018 -
O AMICUS CURIAE
INTRODUÇÃO O surgimento do conceito de Amicus Curiae, no plural Amici Curiae é uma tradução literária em Latim que tem o seu significado “Amigo da Corte ou Amigo do Tribunal”, um Instituto que se caracterizava por ser uma figura auxiliar do juízo, não da Justiça e sim de alguém que presta informações. É importante frisar que Amicus Curiae era o “Amigo da Corte” e não das partes, pois o uso desta figura processual se justificava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL
O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL[1] Fernanda Maria Martiniano Andrade[2] Dentre todas as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, uma das mais expressivas é em relação ao amicus curiae. Primeiramente, é importante saber que amicus curiae, em tradução livre, significa “amigo da corte”. De forma mais ampla, é uma figura que se junta e intervém no processo, porém não é parte do mesmo, não sofrendo, portanto, consequências com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2017 -
O amor nos tempos do colera
O Amor nos tempos do cólera - Verdadeira epopéia sobre as relações humanas - Fermina deve jogar no lixo os preconceitos de uma classe que não tinha sido a sua original, mas acabara por ser mais que de outra qualquer. Tinha que ensiná-la a pensar no amor como um estado de graça que não era meio para nada, e sim origem e fim em si mesmo. - o Realismo Fantástico de Gabo se faz como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
O AMPARO ASSISTENCIAL
Faculdade Meridional – IMED Graduação em Direito Previdenciário AMPARO ASSISTENCIAL Adriana Rita Gheno Simone Barbisan Fortes Passo Fundo, 2007 Faculdade Meridional – IMED Graduação em Direito Previdenciário AMPARO ASSISTENCIAL Adriana Rita Gheno Simone Barbisan Fortes Trabalho apresentado como requisito para obtenção de conceito em curso de graduação em Direito Previdenciário Passo Fundo, 2007 ________________ SUMÁRIO Introdução ........................................................................................ 04 I - A segurança Social ..................................................................... 06 1.1. Os direitos Sociais Fundamentais ........................................... 08 1.1.1. Os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.299 Palavras / 158 PáginasData: 20/5/2020 -
O Análise de Conteúdo
FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de conteúdo. 2. ed. Brasília: Libre Livro Editora, 2005.[1] Por Clóvis Marques Dias Júnior[2] A autora da obra em análise é a professora Maria Laura Puglisi Barbosa Franco, doutora em psicologia da educação pela PUC/SP e livre docente pela UNICAMP. Atualmente aposentada, foi professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC/SP e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas. Seus estudos concentram-se nas áreas de representação social, ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2020 -
O ANATOCISMO E OS LIMITES LEGAIS E CONTRATUAIS PARA AS TAXAS DE JUROS
ESAMC - Escola Superior de Administração e Comunicação “O ANATOCISMO E OS LIMITES LEGAIS E CONTRATUAIS PARA AS TAXAS DE JUROS”. Cinta Sashalmi Costa Ramos Edvan Pereira Luma Tavares Holtz Stefany Neiva da Cruz Sorocaba 2015 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................1 2. Anatocismo (conceito)..............................................................................2 1. A prática do Anatocismo (Juros Compostos).................................2 2. Exceções e vedação do Anatocismo.............................................3 1. Juros (abordagem histórica/conceito)......................................................3 1. Classificação dos Juros......................................................................4 3.1.1 Juros Simples.................................................................................5 3.1.2 Juros Legais...................................................................................5 3.1.3 Juros Convencionais......................................................................6 3.1.4 Juros Remuneratórios....................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 26/9/2016 -
O ANDAMENTO DO FEITO
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEl DA COMARCA DE .... “Se justiça lenta não é justiça, justiça parada é injustiça, já que beneficia apenas ao infrator.” Seção B da 25ª Vara Cível da Capital/Juiz de Direito da 25ª V Cível da Capital PROCESSO - ....Vara Cível da Comarca de ...... ...................... ; já qualificada “apud acta”, nos autos do processo em epígrafe, vem através de sua procuradora, desta feita de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
O ANISTIA INTERNACIONAL
ANISTIA INTERNACIONAL Ao se deparar com uma notícia que acontecera em um bar de Lisboa em Portugal, onde dois jovens brindavam comemorando a liberdade do governo ditador de Antonio de Oliveira Salazar, esses jovens foram presos, processados e condenados a 7 anos de prisão, o advogado inglês Peter Beneson indignado com o ocorrido, publicou o artigo The Observer em 28 de maio de 1961 e lançou uma campanha mundial com um apelo aos governos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
O ANTEPROJETO DA LEI DE MIGRAÇÕES: REFLEXOS, PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Banca Examinadora _______________________________________ Prof. Me. Luciano Meneguetti Pereira ________________________________________ Prof. Me. Jorge Kuranaka ________________________________________ Prof. Thiago de Barros Rocha Araçatuba, ____ de ______________ de 2015. AGRADECIMENTOS A Deus, por ter sido o porto seguro em todos os momentos de dificuldade e principalmente os de felicidade. Obrigado aos meus pais Mário Rui e Marisa, além de minha irmã Letícia, pelo grande apoio durante toda minha vida, sendo a força pra conquistar mais este desafio e rumar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.412 Palavras / 106 PáginasData: 9/3/2021 -
O ANTEPROJETO PARA INGRESSO EM MESTRADO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. NAYARA CRISTHINA DOS SANTOS SILVA CONFLITOS, CRIME, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS BOA VISTA/RR 2017 ________________ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. NAYARA CRISTHINA DOS SANTOS SILVA O MÉTODO APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS) UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PRISIONAL TRADICIONAL 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2019 -
O Antigo regime na histografia e seus críticos
Aluno: Caio Cesar Damiani Matrícula: 1102249 Turma: 1º MC Professora: Thaís Brodbeck O antigo regime na histografia e seus críticos. Para que possamos compreender melhor a “nova escola”, é necessário rever conceitos do regime antigo da historiografia. Pode-se ver que o autor (Peter Burke) coloca em sua obra o seguinte: “Desde os tempos de Heródoto e Tucídides, a história tem sido escrita sob uma variada forma de gêneros: crônica monástica, memoria política, tratados de antiquários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2018 -
O Antigo Regime nos Trópicos
Em O antigo Regime nos trópicos, António Manoel Hespanha explana que desde o início da década de 1980 a ideia de centralização do poder nas sociedades medievais vem perdendo força na historiografia. Instituições de menor hierarquia aproveitavam os vazios de poder deixados pelo Estado e ganhavam maior autonomia, fortalecendo a monarquia corporativa. Em se tratando das colônias via-se ainda uma maior descentralização do poder, algumas viviam em quase total autonomia, porém tal fato provavelmente ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
O Antigo Regime nos Trópicos
Em O antigo Regime nos trópicos, António Manoel Hespanha explana que desde o início da década de 1980 a ideia de centralização do poder nas sociedades medievais vem perdendo força na historiografia. Instituições de menor hierarquia aproveitavam os vazios de poder deixados pelo Estado e ganhavam maior autonomia, fortalecendo a monarquia corporativa. Em se tratando das colônias via-se ainda uma maior descentralização do poder, algumas viviam em quase total autonomia, porém tal fato provavelmente ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
O ANTIJURIDICIDADE PENAL
ANTIJURIDICIDADE PENAL Terminologia Em primeiro lugar, a terminologia correta é antijuridicidade, ilicitude ou injusto. Na verdade, essas três expressões são sinônimas. O Código Penal utiliza o termo ilicitude penal no art. 23. Agora, antijuridicidade é a mesma coisa que ilicitude. O jurista Carnelutti critica a expressão antijuridicidade, porque o crime, na verdade, é um fato jurídico, já que produz efeitos no mundo do direito (todo fato que produz efeitos no mundo do direito é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.277 Palavras / 42 PáginasData: 4/4/2018 -
O Antropologia do Direito
RESENHA José Dias Alves[1] Fábio De Medina Da Silva Gomes[2] GUEDES, Simoni Lahud; ELIBAUM. Antropologia do Direito (volume único). Rio de Janeiro. CEDERJ, 2014. (páginas 75-94) A antro pologi a é vis ta c omo ci ência da huma nida de, ela procura c on hecer ci enti fi c a mente a pes s oa huma na na s ua tota l idade. Es sa ciência compree nde três di mens ões bás icas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2023 -
O Antropologia Pluralismo Jurídico
A importância da Antropologia para o Operador do Direito A Antropologia é o estudo do homem, seu principal objetivo é conhecer o ser humano por completo, em diversas sociedades, épocas, cultura, crenças, hábitos, manifestações artísticas e religiosas entre outros. Já o Direito é conceituado de várias formas, a definição no positivismo jurídico dispõe que o direito é o conjunto das regras dotadas de coatividade e emanadas do poder constituído. No Direito o que predomina como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2021 -
O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Gustavo Henrique Neves Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL Betim 2015 Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Gustavo Henrique Neves Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.853 Palavras / 40 PáginasData: 20/2/2018 -
O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil
1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição à constituição política, era cogitado como constituição do homem comum, máxime após o processo de codificação liberal. Sua lenta elaboração vem perpassando a história do direito romano-germânico há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
O Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM– MG Autos n. ________, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, vem a presença de V. Excelência Interpor APELAÇÂO da sentença de fls, que condenou como incurso nas iras do artigo 157, §2º, incisos I e II; art. 157, §2º, incisos I e II c/c art. 14, inciso II e art. 157, §3º, primeira parte, na forma do art. 70,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2016 -
O APERFEIÇOAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS PARA O TRÁFICO DE DROGAS POR MEIO DO “ALISTAMENTO MILITAR”. UM DESAFIO PARA O LEGISLADOR.
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA VICTOR DE DEUS VENTURA VICENTE O APERFEIÇOAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS PARA O TRÁFICO DE DROGAS POR MEIO DO “ALISTAMENTO MILITAR”. UM DESAFIO PARA O LEGISLADOR. VOLTA REDONDA 2016 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA O APERFEIÇOAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VOLTADAS PARA O TRÁFICO DE DROGAS POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2017 -
O APPS DE DELIVERY
Muito antes da pandemia em que hoje nos afeta existiam formas irregulares de trabalho, por isso se fez necessário a Consolidação das Leis Trabalhistas, no entanto, podemos perceber que conforme a enorme demanda de desempregados após o vírus se alastrar passou a retroceder esse processo de defesa dos direitos trabalhistas, com diversas alterações. As empresas de delivery citadas nos vídeos correspondentes são um ótimo exemplo a respeito disso, elas se usam dessa necessidade que várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2022 -
O aprofundamento da liturgia católica
Liturgia Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A palavra liturgia (do grego λειτουργία, "serviço" ou "trabalho público") compreende uma celebração religiosa pré-definida, de acordo com as tradições de uma religião em particular; pode incluir ou referir-se a um ritual formal e elaborado (como a Missa Católica) ou uma atividade diária como as salats muçulmanas1 A liturgia é considerada por várias denominações cristãs, nomeadamente o Catolicismo Romano, a Igreja Ortodoxa, a Igreja Presbiteriana, a Igreja Batista, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2014 -
O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL
Universidade Cruzeiro do Sul UNICSUL Programa de Pós-Graduação em Direito Milton da Silva Alves O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL São Paulo 2017 Milton da Silva Alves O APROVEITAMENTO DA PROVA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL Dissertação apresentada à Pró-Reitoria de Graduação e Pesquisa da Universidade Cruzeiro do Sul, como parte dos requisitos para a aprovação na Pós-Graduação em Direito. Prof. Fulano de tal – Orientador São Paulo 2017 Milton da Silva Alves O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.024 Palavras / 93 PáginasData: 4/1/2019 -
O ARGUMENTOS NORMATIVOS E O CONCEITO DE DIREITO
Universidade do Estado do Rio De Janeiro Disciplina: Direito Constitucional Tributário e Financeiro Professor: Luís Cesar Souza de Queiroz ALUNA RELATORA: CAMILA THIEBAUT BAYER – MESTRADO ALEXY, Robert. ¿Entre positivismo y no positivismo? Tercera réplica a Eugenio Bulygin. BELTRÁN, Jordi Ferrer. MORESO, José Juan. PAPAYANNIS, Diego M. Neutralidad y teoría del derecho. Madrid: Marcial Pons, 2012, 75-92. 1. ARGUMENTOS NORMATIVOS E O CONCEITO DE DIREITO O ARGUMENTO DA INJUSTIÇA. UMA RÉPLICA AO POSITIVISMO LEGAL. Tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2020 -
O Aristoteles
Diego Martins dos santos Nunes - MATRICULA 1621800062 QUESTIONÁRIO ARISTÓTELES 1. Qual é uma das principais tarefas do estudioso da política? Descreever e classificar cada uma das diferentes constituições. 1. Qual é a classificação das formas de governo? Aristóteles classifica as formas de governo em: Monarquia, Aristocracia e Politia. 1. Qual é a ordem hierárquica das formas de governo? monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia, tirania 1. Qual é o critério para classificar as formas boas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2016 -
O Aristóteles
Aristóteles Todo discurso à três elementos constitutivos mais comuns, que são: aquele que fala, o assunto sobre o qual ele fala e o que ouve. É necessariamente preciso que o ouvinte seja o espectador ou o juiz, e que este se pronuncie sobre o passado ou sobre o futuro. Há também três discursos em retórica: o deliberativo, o judicial e o epidíctico. Numa deliberação, algumas vezes aconselha-se, outras vezes não. Numa ação judicial, há, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
O Aristóteles e Perípato
Trabalho PEC: questões Aristóteles- Capitulo sétimo, aristóteles e perípato pg 189 e 190 1. Aristóteles possuía dois grupos de escritores, os “exotéricos” e os “esotéricos”, os quais constituíam ao mesmo tempo o fruto e a base da atividade didática de Aristóteles, com base nisso, indique a verdadeira: 1. O primeiro grupo de escritos perdeu-se completamente, dele restou apenas alguns títulos e pequenos fragmentos. 2. Os grupos eram destinados ao público, e podiam ensinar a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2018