Direito
71.396 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.781 - 42.810
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O ASSOCIATIVISMO
ASSOCIATIVISMO RESUMO: O objetivo do presente artigo consiste na análise do associativismo como forma de flexibilização das leis trabalhistas, tendo em vista o fenômeno da globalização, o capitalismo e suas consequencias para a sociedade contemporânea. Uma das formas mais marcantes do associativiso se revela por meio da cooperatias, que, por sua vez, proporconam a flexibilização das leis trabalhistas, as quais se colocam como alternativa para as novas necessidades impostas pelo fenômeno da globalização. Tem-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.801 Palavras / 20 PáginasData: 29/6/2015 -
O Assunto Abordado em Direito Empresarial II
Assunto abordado em Direito Empresarial II ORIGEM DA NOTA PROMISSÓRIA em Tópicos: Fatos históricos: * Antiguidade: Existência de Comércio * Romanos Utilizavam Empréstimo À Risco * Pecunia Projetio = Dinheiro entregue em uma praça para outra. * Não tinham Feição Jurídica, apenas com..... * Ricardo Negrão – Evolução e Surgimento da Letra de Câmbio na Idade Média * Idade Média, Séc. XVII, Surgimento das Ordenações Comerciais; * Necessidade de Troca de Moeda: * Principalmento os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
O Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário
SENTENÇA Processo n°: XXXXXXX-01.2019.8.26.0541 Classe – Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário – Roubo Autor: Justiça Pública Réus: JOÃO CASCUDO e PEDRO BRAVO Juiz(a) de Direito: Dr.(a) Vistos. JOÃO CASCUDO e PEDRO BRAVO, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2°, I e II, do artigo 29 e na forma do artigo 71,§ único todos do Código Penal, porque, no dia 21/03/2017, por volta das 22h00min, na rua dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 21/3/2020 -
O ATHON ENSINO SUPERIOR
ATHON ENSINO SUPERIOR Curso de Direito CHRISTIAM AUGUSTO FRANCO SERRÃO A UTILIZAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE SOROCABA – SÃO PAULO 2021 Christiam Augusto Franco Serrão A UTILIZAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para aprovação na Graduação em Direito, da ATHON Ensino Superior, como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Especialista Maria Cristina V. Rodrigues. SOROCABA/SP 2021 CHRISTIAM AUGUSTO FRANCO SERRÃO A UTILIZAÇÃO DAS EXCLUDENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.164 Palavras / 13 PáginasData: 2/12/2021 -
O ATIVISMO JUDICIAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO CARLOS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR ATIVISMO JUDICIAL SANTO ANDRÉ 2015 CARLOS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR ATIVISMO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, a ser utilizado como diretrizes para a realização do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC , sob a orientação do Prof. Ms. Manoel Carlos Da Silva SANTO ANDRÉ 2015 I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2015 -
O ATIVISMO JUDICIAL
ATIVISMO JUDICIAL Ativismo Judicial acontece quando o poder legislativo deixa de legislar, deixando para o judiciario protagonizar por causa da crise de legitimidade e representatividade do poder legislativo. O Ministro Ricardo Lewandowiski ignora a expressão pois, o judiciário não pode agir por oficiom e também declarou que "o judiaciario pode agir em casos de lacunas normativa ou inércia administrativa em carater excepcional ou provisório como regra que o legislativo e executivo possam concluir suas deliberações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
O Ativismo Judicial
Ativismo Judicial Para o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho as leis brasileiras são consideradas de baixa qualidade, são provas de que o Judiciario constatou a inconstitucionalidade das normas que foram aprovadas pelo legislador brasileiro. Com base nessa afirmação, entende-se que existe essa precariedade, é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis. Celso de Mello defende o papel constituinte do Supremo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2015 -
O Ativismo Judicial
RESUMO DO PROJETO: Promulgado em 2015, o Novo Código de Processo Civil promete trazer mais celeridade ao processo com uma participação mais ampla e intensa do Judiciário para alcançar os valores e fins previstos na Constituição. Esta pesquisa pretende descrever como o Ativismo Judicial se constituiu no mundo até sua chegada ao Brasil, além de analisar de forma crítica no que se refere à aplicabilidade e funcionalidade no Poder Judiciário com o fito de relacioná-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2016 -
O Ativismo Judicial
ATIVISMO JUDICIAL O ativismo judicial faz parte da ascensão do Poder Judiciário , e é um fenômeno que esta ocorrendo em todo o mundo e surgiu a partir da segunda guerra mundial , tem sido uma atitude expansiva de interpretar a Constituição , como por exemplo a interpretação sobre direitos fundamentais , tais como a saúde onde através de um pedido judicial é pleiteado por pessoas o direito a medicamentos, internações, tratamentos das mais variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL
UNIVERSIDADE CEUMA – CAMPUS RENASCENÇA Discente: Thayse Costa de Jesus/CPD: 026468 Docente: Ana Letícia Bacelar Viana Bragança Disciplina: Prática Integrativas II ATIVISMO JUDICIAL Ativismo judicial, trata-se de um fenômeno jurídico, e está vinculado a uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. As bases do Ativismo Judicial no Brasil remontam basicamente ao período pós-ditadura e à promulgação da Constituição de 1988, ocasião em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL
FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO - FUCAMP FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS - FACIHUS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MICHELLE SAYURI HARADA ATIVISMO JUDICIAL: ESTUDO DE CASO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO 670, 708 E 712 MONTE CARMELO/MG 2016 ________________ MICHELLE SAYURI HARADA ATIVISMO JUDICIAL: ESTUDO DE CASO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO 670, 708 E 712 Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Fucamp - Fundação Carmelitana Mário Palmério,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.565 Palavras / 75 PáginasData: 3/11/2017 -
O Ativismo Judicial
I- CAPÍTULO I – ESTADO 1.1 - Aspectos gerais O Estado é um grupo politicamente organizado, a denominação “estado” (do latim status), significa “estar firme”; Maquiavel foi o primeiro a cita-lo com a obra "O Príncipe", publicada em 1513.No decorrer dos séculos, a expressão foi sendo admitida em escritos pelos franceses, ingleses e alemães. A tese não se reduzia à questão de nome, sendo mais importante a aplicação do nome “Estado” a sociedades políticas dotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.649 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL
O Neoconstitucionalismo foi uma expressão criada no final da década de 1990. e desenvolveu na Europa após a Segunda Guerra Mundial, no qual visava a efetivação dos direitos fundamentais do homem, diminuindo as desigualdades sociais e para tutelar os direitos sociais para que pudesse resguardar o princípio da dignidade da pessoa humana. O Brasil ao tornar-se um Estado democrático de direito, passou a preservar os direitos civis, humanos entre outros, sendo cituado na nossa própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2019 -
O Ativismo Judicial
Ativismo Judicial O ativismo judicial no conceito brasileiro é uma atitude, a escolha de interpretar a constituição de uma maneira proativa, a ideia está associada a uma participação mais ampla e intensa do judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, a manifestação do ativismo vem por diferentes condutas. As origens do ativismo lembram a jurisprudência norte americana, em um primeiro momento, de natureza conservadora. O ativismo judicial procura extrair o máximo de potencialidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2020 -
O Ativismo Judicial
(i) O chamado ativismo judicial ofende a teoria da separação dos poderes? Sim, uma vez que é entendido por ativismo judicial a ampliação do campo de atuação do poder judiciário, ou seja, desconcentra-se de sua função inicial que está atrelada a assuntos materialmente constitucionais, uma vez que a Constituição Federal de 1988 é analítica e não sintética. Ao interferir em outros campos de forma sistemática fere a teoria de separação dos poderes, ainda que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2021 -
O Ativismo Judicial
Como sabemos a vida em sociedade, desde as formas mais primitivas de organização, leva a necessidade de criação de normas cujo objetivo seja permitir a convivência em harmonia dos integrantes daquele grupo de pessoas. O funcionamento dessa sociedade está vinculando com o cumprimento das normas estipuladas, organizando a vida em sociedade. Porém, para isso, há a necessidade da existência de mecanismos que assegurem o respeito e a obediência a este conjunto de normas que irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
O Ativismo Judicial
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UNIRV) LUAN DE FREITAS OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: O ATIVISMO JUDICIAL PRATICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RIO VERDE - GO 2021 LUAN DE FREITAS OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: O ATIVISMO JUDICIAL PRATICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade de Rio Verde - Campus Rio Verde, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador (a): Prof. Dr. Arthur Basan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.183 Palavras / 41 PáginasData: 22/11/2022 -
O Ativismo Judicial
(i) O chamado ativismo judicial ofende a teoria da separação dos poderes? Sim, uma vez que é entendido por ativismo judicial a ampliação do campo de atuação do poder judiciário, ou seja, desconcentra-se de sua função inicial que está atrelada a assuntos materialmente constitucionais, uma vez que a Constituição Federal de 1988 é analítica e não sintética. Ao interferir em outros campos de forma sistemática fere a teoria de separação dos poderes, ainda que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2023 -
O Ativismo Judicial
OAtivismo Judicial e a Instrumentalidade do Processo O estudo aprofundado do processo civil requer uma análise meticulosa de seu desenvolvimento histórico, em que os primórdios do direito processual moldaram-se a partir das mais variadas formas de resolução de conflitos. A presente abordagem visa examinar a evolução do processo, desde suas origens até os desafios contemporâneos representados pelo ativismo judicial, em consonância com a teoria da instrumentalidade do processo proposta por Cândido Rangel Dinamarco. EVOLUÇÃOHISTÓRICA DOPROCESSOCIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2024 -
O Ativismo Judicial Como Instrumento De Efetivação Da Garantia Ao Direito À Saúde
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BRENDON SOUZA MOTA O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE: A criação de uma possível “microjustiça” e as dificuldades de sua efetivação Brasília 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BRENDON SOUZA MOTA O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE: A criação de uma possível “microjustiça” e as dificuldades de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.895 Palavras / 60 PáginasData: 16/9/2023 -
O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUANNY FERNANDES LIMA Sumário 1. INTRODUÇÃO; 2. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 3. PODE JUDICIÁRIO; 4. ATIVISMO JUDICIAL X PASSIVISMO JURÍDICO; 5. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 124.306; 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo O ativismo judicial é a recusa do Poder Judiciário em manter-se dentro de suas limitações constitucionais e neste artigo busca-se analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.483 Palavras / 22 PáginasData: 24/8/2018 -
O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JAIRO GUIMARÃES SILVA MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS- MG 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo a análise do Poder Judiciário, com enfoque no Supremo Tribunal Federal – STF, que é o órgão responsável pelo controle judicial das afrontas constitucionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.756 Palavras / 32 PáginasData: 6/6/2016 -
O ATIVISMO JUDICIAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O ATIVISMO JUDICIAL E O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MIRANDA, Roberval Rocha de[1] UCSAL. Mestrando JUNIOR,Dirley da Cunha[2] UCSAL. Prof. Dr. RESUMO O presente artigotem como objetivo analisar o surgimento, o conceito e a atuação do Ativismo Judicial no processo democrático de direito, buscando avaliar a nova postura proativa do Poder Judiciário no reconhecimento dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, propiciando o equilíbrio das relações sociais. É importante observar que o ativismo judicial tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.336 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2019 -
O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O QUE É E COMO FUNCIONA O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O Controle de Constitucionalidade é a forma que os poderes encontram de verificar se uma determinada lei ou ato normativo está de acordo com a Constituição. Segundo Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt: A verificação da compatibilidade de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, bem como a busca pela eficácia plena aos dispositivos constitucionais, tem do em vista a inconstitucionalidade por omissão (Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2022 -
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Gleison Santana da Silva[1] Prof. Esp. Thiago Freire da Silva[2] RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade abordar o ativismo judicial como atuação proativa do Supremo Tribunal Federal em elaborar jurisprudências que regulam questões relevantes da sociedade, em razão da inércia do poder Legislativo. A presente questão foi abordada com base em estudos doutrinários, legais e jurisprudenciais. As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal têm despertado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.398 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2016 -
O Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SÃO LUIZ GONZAGA CURSO DE DIREITO Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais Ingrid Miranda Furtado[1] Giovana Mendonça Fontella[2] Marcelos dos Santos Maques[3] Marcelo dos Santos Nunes[4] RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Introdução O Brasil atualmente vive dias conturbados, no cenário político investigações e prisões de figuras importantes movimentam as rodas e estampam as capas de jornais e revistas de grande circulação no país. Nunca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2017 -
O ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ORDEM DEMOCRÁTICA
ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ORDEM DEMOCRÁTICA RESUMO: O trabalho versa sobre o ativismo judicial e a judicialização política, com base no método teórico por meio de revisão bibliográfica, expondo os conceitos, causas, origens e críticas. Essa temática é relevante uma vez que, conforme será demonstrado, tem crescido no Brasil devido, principalmente, aos princípios e conceitos abertos trazidos pela Constituição de 1988. Ao versar sobre as críticas ao ativismo judicial e à judicialização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 28/2/2018 -
O Ativismo Judiciário
FACULDADE ALVES FARIA DIREITO Helder Vaz Veloso AS ARESTAS DO ATIVISMO JUDICIAL GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2012 As arestas do Ativismo Judiciário Ativismo Judicial é hoje sinônimo das recentes decisões do STF, principalmente quando se lembra de união estável de homoafetivos, aborto de fetos anencéfalos, do aviso prévio e da fidelidade partidária que são exemplos de julgamentos que ultrapassaram a função do judiciário, para alguns pode ser uma atitude de se dar a interpretação mais esperada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O Ato das Disposições Constitucional Transitórias
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) 1. Origem das Normas Transitórias - Verifica-se que o Poder Constituinte pode entrar em ação quando não existe revolução, ou ao menos, não é cruenta e tenha por propósito tornar-se o estuário e a suma de conquistas obtidas e solidificadas. - As Disposições Constitucionais Transitórias têm a finalidade de aplacar as tempestades que são vistas no horizonte da nova Constituição, a fim de que esta comece sem resistências desnecessárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.758 Palavras / 32 PáginasData: 2/11/2017 -
O Ato de Acordo Crimes em Espécie
Nome: Davi de Oliveira da Costa RA:7363049 Turma: D APS – Crimes em Espécie É importante relatar que o enfoco do livro é a convenção social e as leis, dessa maneira a história revela que as normas surgiram e não foram instituídas entre homens independentes, assim sendo, Becarre apresentará indignado a falta de crítica e diversos erros que ocorrem perante os tribunais. Nesse mesmo viés, o autor proclama que o magistrado tem caráter fajuto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2023