Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.691 - 42.720
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O art. 6 do novo cpc
Comentários acerca do Art. 6º NCPC “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” Percebemos que o legislador ao usar a palavra ‘todos’, inclui não somente as partes, autor e réu, e seus representantes, mas também o juiz, que nesse novo prisma do processo civil deixa de ter posição hierárquica, no sentido de tomar decisões sem a devida comunicação das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
O art.2º da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) estabelece: "Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." Consumidor é qualquer pessoa natural ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para seu uso pessoal ou de sua família, não comercializando o serviço ou produto. Mas o que se entende por destinatário final? - É retirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Arte e Artesanato
1. Qual a importância da arte e do artesanato para a construção de uma possível identidade cultural ? R = Acredito que ambas são de grande importância, pois são formas de expressão que estão completamente aterradas em um contexto social e histórico e que produzem sentido ao grupo social na qual fazem parte, sendo capazes, muitas vezes, de resgatarem e fazerem perpetuar costumes, principalmente no caso dos artesanatos, e demarcam também uma diferença, um exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2022 -
O Artesanato de Direito
Considerações Finais Guilherme Mengarda Analisando o escopo dos temas retratados ao longo do trabalho realizado, pode-se notar, de forma analítica a situação atual correspondente a empresa R Norton Alimentos e as projeções para crescimento e desenvolvimento de curto, médio e longo prazo. A partir dos levantamentos de dados do grupo denominado de “compradores”, foi possível avaliar com base de cálculos a saúde financeira da companhia, Os indicadores expõem que existem pontos delicados a serem reestruturados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2023 -
O Artigo "Da Ausência"
Da Ausência Curso/Disciplina: Direito/Teoria Geral do Direito Civil 2019 Bens do ausente e sucessão Sendo estes títulos abordados no Código Civil, tais se resumem ao ato de suceder-se e administrar, estes em questão se relacionando ao fenômeno da ausência, assim estabelecido do artigo 22 ao 39 do atual Código Civil. Ao ser verificado o estado de ausência de uma pessoa sem aviso prévio e motivo evidente sem deixar um responsável sobre seus bens, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2019 -
O Artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro de 2002 no que se refere a algumas implicações no Direito de Família
1 JUSTIFICATIVA O intuito deste projeto é estudar a aplicação e breves questionamentos do artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro de 2002 no que se refere a algumas implicações no Direito de Família, quando acaba a relação conjugal. Este artigo refere-se à usucapião especial urbana por abandono de lar, o qual pretende proteger e garantir um lar ao cônjuge abandonado. E segundo o professor Flávio Tartuce, este artigo visa diferenciar as categorias de usucapião encontradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2017 -
O ARTIGO 130 DO CODIGO PENAL
Atividade Penal Professora: Karina Aluno: Robertt Sá Araújo Turma: Direito 4º período Vespertino ARTIGO 130 DO CODIGO PENAL FIGURA SIMPLES: Exposição de contágio venéreo. (Expor alguém, por meio sexual ou ato libidinoso, a contagio de moléstia venérea.) PENA: detenção, de três meses a um ano, ou multa. OBJETO JURÍDICO: Saúde SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa contaminada por moléstia venérea (delito comum) SUJEITO PASSIVO: Qualquer pessoa. Irrelevante o consentimento do ofendido. CONSUMAÇÃO: Com o ato sexual, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2021 -
O ARTIGO 132 CÓDIGO PENAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL – UNIVEL CURSO DE DIREITO – 3° ANO – TURMA B – NOTURNO EDUARDO DE L. R. DO NASCIMENTO TRABALHO DE DIREITO PENAL III CASCAVEL/PR 2016 ARTIGO 132 CÓDIGO PENAL 1. Perigo para a vida ou saúde de outrem. Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2017 -
O artigo 155 do Código de Processo Penal
1- O artigo 155 do Código de Processo Penal prescreve que "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas." O que é "prova" e qual sua importância em uma investigação criminal? Explique: (2,5 pontos) Resposta: Prova tem o significado de demonstra, reconhecer, forma juízo sobre um fato, na investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2013 -
O Artigo 171 no Direito
Artigo 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: Por incapacidade relativa do agente; Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. Este artigo trata sobre a anulação de negócios jurídicos feitos sobre as situações nele citadas. Tais situações como negócios feitos com uma pessoa incapacitada sem o auxílio de seu assistente, pessoas como menores de idade, viciados em tóxicos e doentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
O Artigo 268 do Código Penal Destina
DIREITO PENAL 1 Exercitando Norma Penal em Branco/ COVID-19 (corona vírus) O artigo 268 do código penal destina-se ao sujeito que infringe a determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, e prevê pena de detenção de um mês a um ano, e multa. No caso do homem que descumpriu a determinação imposta pelo Estado de ficar em isolamento para não propagar o vírus a outros, pelo Art. 268
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
O Artigo Academico
Instruções para a Redação dos Artigos de Engenharia UDF Nome do Autor 1 Instituição, Cidade, País, E-mail Nome do Autor 2 Instituição, Cidade, País, E-mail RESUMO: O resumo deve apresentar os objetivos dos trabalho, metodologia, principais aspectos analisados e conclusões. A fonte é Times New Romam, tamanho 12 e espaçamento entre linhas simples. Recomenda-se um total de 10 linhas ou 150 palavras em um único parágrafo. A palavra RESUMO deverá ser digitada em maiúsculas, seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
O Artigo Agronomia
Análise crítica de um artigo: - Grupo de 04 a 05 alunos (DEFINIÇÃO DOS GRUPOS ATÉ ?); - Apresentação de aproximadamente 10 a 20 minutos/grupo (02/10 e 09/10 – ordem da apresentação será por sorteio); ARTIGO: - Artigo 1: Influência do tamanho da semente na qualidade fisiológica e na produtividade da cultura da soja; - Artigo 2: Resposta de cultivares de soja à adubação fosfatada; - Artigo 3: Efeito de fontes e doses de nitrogênio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2020 -
O ARTIGO BLACK MIRROR NOSEDIVE
Uma análise do episódio Nosedive, sob os estudos de Foucault e Bethan Hannanza da Motta Gómez Bréa¹ RESUMO: INTRODUÇÃO Black Mirror é uma série britânica e foi lançada em 2011 por Charlie Booker. O nome significa espelho negro, nas palavras de Booker em sua coluna publicada no jornal The Guardian nesse mesmo ano é: “aquilo que você encontrará em cada parede, mesa, na palma da mão: a tela fria e brilhante de uma TV, monitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2019 -
O Artigo Científico
A ARBORIZAÇÃO URBANA ROSANA MACEDO DA SILVA[1]∙ RESUMO A arborização urbana nos últimos tempos vem se tornando cada vez mais importante na vida das pessoas. Ela exerce um papel fundamental na qualidade de vida daqueles que vivem nos centros urbanos. As árvores ali plantadas trazem vários benefícios para as pessoas e para o meio ambiente, contribui de muitas maneiras para a redução de poluentes contida no ar que pode prejudicar a saúde das pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2015 -
O ARTIGO CIENTÍFICO
1 INTRODUÇÃO O conhecimento exposto pretende pautar de que forma dá-se a conexão entre Estado e Direito, com a finalidade de informar a população de maneira que os façam entender que essa temática encontra-se totalmente presente nos procedimentos da vida civil. Sendo assim, usou-se uma metodologia onde se explica separadamente Teorias relacionadas ao Direito e Teorias relacionadas ao Estado, com o propósito de facilitar o entendimento deste artigo. Além da relação entre Direito e Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2016 -
O ARTIGO CIENTÍFICO
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO CATARINA TAVARES CUNHA BELÉM LYLIAN CARMOZA SANTOS MELO VICTÓRIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA Aracaju 2015 CATARINA TAVARES CUNHA BELÉM LYLIAN CARMOZA SANTOS MELO VICTÓRIA DE FREITAS OLIVEIRA SILVA OS NOVOS MOLDES DA FAMÍLIA BRASILEIRA Artigo científico apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Práticas Integradoras II na UNIT – Universidade Tiradentes. Orientador: Prof. Msc. Dircilene da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.869 Palavras / 20 PáginasData: 25/2/2019 -
O ARTIGO CIENTÍFICO
1 INTRODUÇÃO A evolução científica vem trazendo para a humanidade grandes vantagens com o desenvolver de suas técnicas e descobertas que são realizadas. Para uma realização pessoal daquelas pessoas e daqueles casais que não possuem a capacidade genética ou não podem por algum outro motivo ter filhos através de métodos naturais a ciência fez uma enorme contribuição, desenvolvendo a técnica de reprodução humana assistida. Entretanto, no âmbito jurídico legislativo, não houve o mesmo desenvolvimento. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.614 Palavras / 23 PáginasData: 28/2/2019 -
O Artigo Científico
O ABORTO Universidade Paulista – Curso de Direito Ariana Ferreira de Godoy RA: C28HGA-6 RESUMO Considerando que o aborto provocado é crime conforme está previsto no Cód. Penal Brasileiro, é permitido apenas em casos de estupro, risco à vida da mulher, e mais recentemente, em casos de fetos anencéfalos, os critérios para diagnóstico de morte encefálica que dispõe a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.529 Palavras / 11 PáginasData: 29/3/2019 -
O Artigo Cientifico
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Ahyana Karen dos Santos Camelo Profº Mirza Porto RESUMO O Divórcio, após ter sido implementado e depois de passar por muitas transformações ao longo dos anos, finalmente chegou a sua definição atual. Por envolver questões políticas e religiosas, era tido como um tabu para a sociedade. Hoje, não necessita se quer de prazo para que os cônjuges se divorciem, podendo, portanto, se utilizar até da esfera extrajudicial caso sejam cumpridos os requisitos, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2019 -
O Artigo Cientifico
Gráfico Descrição gerada automaticamente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ – IFAP CÂMPUS MACAPÁ CURSO FORMAÇÃO PEDAGOGICA ELIZAMAR FARIAS ARAUJO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MACAPÁ-AP 2021 ELIZAMAR FARIAS ARAUJO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso Superior de Formação Pedagógica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – Ifap, como requisito avaliativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.105 Palavras / 45 PáginasData: 9/11/2021 -
O Artigo Cientifico
Luriane Fernanda Lima da Silva[1] Vittoria Leticia Ribeiro Rosa1 Ana Renata Machado Bueno[2] RESUMO A presente pesquisa visa e tem por objetivo analisar e conceituar os crimes contra a honra, que tem previsão legal no artigo 138 a 140 do Código Penal e a relação com os limites da liberdade de expressão diante desses crimes. Iniciar-se-á com a apresentação do conceito e abordagem das considerações mais relevantes sobre o assunto. O objeto de estudo foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 18/6/2023 -
O Artigo Cientifico Abandono de Idosos
DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO Ana Beatriz Vieira Santos1 Esdras Guimaraes Tavares2 Henrique Mota Ungaratti3 Iraildes de Souza Oliveira4 Francilene Dias da Silva Carneiro5 Orientador: Prof. Me. José Nilson Oliveira Silva6 Co-orientadora: Profª. Ma. Fernanda Pereira da Silva7 RESUMO O presente artigo descreve a existência da violência no dia a dia, e principalmente relacionada ao idoso. Deu-se especial ênfase à forma como são tratados estes atos na legislação brasileira, através da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.684 Palavras / 19 PáginasData: 19/3/2020 -
O Artigo Científico Abandono Inverso
UNI-BH CAMPUS CRISTIANO MACHADO 1 DIREITO AMANDA MOREIRA NUNES FELIPE RODRIGUES DE SOUZA SILVA ABANDONO AFETIVO INVERSO ARTIGO CIENTÍFICO Belo Horizonte 2022 AMANDA MOREIRA NUNES – RA:11820806 FELIPE RODRIGUES DE SOUZA SILVA – RA:11821815 ABANDONO AFETIVO INVERSO Trabalho apresentado à Uni-BH Com requisito parcial à aprovação no 10º semestre do curso de Direito para obtenção de média semestral Orientador: Eduardo Simões Belo Horizonte 2022 SUMÁRIO 1.METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA 3 2.TEMA 4 2.1. Problema 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2023 -
O Artigo Científico do Filme
Resenha critica baseada no filme, de relatos diários de jhon Wesley, o qual fala da vida adulta, quando ele já formado e em condições de assumir uma missão pela igreja inglesa. Ele se mostra muito descontente com os sermões pregados, sermões frios, mortos e sem conteúdo nenhum com a palavra de Deus, se mostra também muito preocupado com as obras sociais, coisas que sua igreja ( inglesa) ignora, o pais passava por um momento muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
O ARTIGO CIENTIFICO SOBRE SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E SUA EFICACIA - FACULDADE-RSÁ
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E SUA EFICÁCIA JUNIOR, Aldemar Marinho de Matos[1] POLICARPO, José Lucas Alves[2] MEIRELLES, Victor de Sousa Batista[3] RESUMO O Sistema Prisional surge com o objetivo de banir as penas cruéis e degradantes, além de por fim as penas aflitivas, que recaiam sobre o corpo do agente. Tem papel de grande relevância na história da humanidade, buscando sempre reintegrar o apenado a sociedade, sem que ele volte a cometer crimes. No Brasil não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.281 Palavras / 14 PáginasData: 16/12/2021 -
O ARTIGO CIENTÍFICO UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE BRASIL ADRIANA GOMES PEREIRA UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES Pesquisa do Artigo Cientifico da Graduação apresentado como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Brasil – Campus Itaquera – São Paulo. Orientadora: Professora Ieda Prandi. SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES Adriana Gomes Pereira1 RESUMO: O presente artigo buscará despertar a atenção para possível dificuldade prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.355 Palavras / 22 PáginasData: 5/1/2022 -
O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro
RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor João Emilio de Assis Reis buscou realizar uma análise acerca dos aspectos jurídicos e controvérsias do fenômeno datado como condomínio de fato. De forma introdutória, o autor informou que o condomínio surgiu dentro da dinâmica das novas relações do direito de propriedade e isso se deve em razão das omissões causadas pelo Estado em fornecer serviços básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
O Artigo Científico Crimes Cibernéticos
[a][b] Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves [c] Crimes Cibernéticos CURITIBA 2017 Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves Crimes Cibernéticos Trabalho acadêmico – Modalidade Artigo Científico – apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito, da FAE Centro universitário. Orientador: Prof. M[d]e. Giulia P Rinaldi CURITIBA 05/2017 ________________ Crimes Cibernéticos Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Viera Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves Me. Giulia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
O Artigo Conceito de Organização Criminosa e a Lei de Lavagem de Dinheiro
O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E SUA APLICAÇÃO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.850/2013[1] Felipe Ribeiro Marins[2] Resumo: O presente artigo pretende verificar e analisar a aplicação do conceito de Organização Criminosa adotado pela Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional – (Convenção de Palermo), recepcionada no Brasil pela promulgação do Decreto Lei nº 5.015/2004 e adotada pela Lei nº 12.850/2013, especificadamente na Lei de Lavagem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.458 Palavras / 26 PáginasData: 2/8/2019