Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.131 - 44.160
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O Cumprimento de Sentença
Teses Jurídicas Tributária que mais são cobradas nas peças práticas em exames de ordem: 1 - Princípio da Legalidade (Art. 150, I, CF e 97 CTN); 2 - Princípio da Anterioridade (Art. 150, III, "b" e "c", CF); 3 - Princípio da irretroatividade (Art. 150, III, "a", CF e Art. 144 do CTN); 4 - Princípio da Isonomia; (Art. 150, II, CF); 5 - Princípio da Capacidade Contributiva (Art. 145, parágrafo primeiro, CF); 6 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA DE Teófilo Otoni/MG. Processo nº0115369-33.2013.8.13.0686 Paulla De Medeiros Galhardo,Brasileira, solteira, Advogada, inscrita na OAB/MG sob. o n°89,718, residente na Rua Maria Gomes dos Santos n° 440, bairro Frei Dimas, Teófilo Otoni, Minas Gerais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência em causa propria ajuizar o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de direito publíco , na pessoa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARAPAVA-SP HIGOR NATHAN MOREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG.53.638.359-X SSP/SP e CPF.442.603.658-51, residentes e domiciliados na Rua Ramiro Bortoleto, nº 246, Bairro Santo Antônio, Igarapava/SP, CEP: 14.540-000, endereço eletrônico: nathanmateus13@gmail.com, por intermédio de sua advogado, que a esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa. propor CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em desfavor de HUMBERTO PAULO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2020 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° 000123.45.2019.8.26.114 CRISTIANE CAMPINAS, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face de RODE BEM, vem, por meio de seu procurador abaixo assinado, em atenção à certidão de trânsito em julgado requerer o início da fase do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2020 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXMO (A). SR (A). DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL- DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. Processo nº: 0001031-19.2017.8.22.0601 EXEQUENTE, NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES, CPF: 560.653.962-49, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por meio de seus procuradores habilitados, apresentar CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, na forma do art. 523 do NCPC em face de EXECUTADO, ARISTON MELO DANTA, CPF: 973.021.802-10, nos termos e fundamentos a seguir expostos: I – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2021 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade-estado, Processo n° Exequente: ....... Executado: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ Nome do exequente, já devidamente qualificada no processo de número em epígrafe, através de sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA incluída no PROJUDI e em anexo, em relação a CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ, pessoa jurídica concessionária de serviço público, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2022 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS Processo nº: X A parte requerente, por intermédio o advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o ESTADO DE ALAGOAS (Endereço) e MUNICÍPIO DE MACEIÓ ( Endereço) que deverá ser intimado na pessoa de seu representante legal, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Em 07/04/2016, X, por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2022 -
O Cumprimento de Sentença
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº 9XXXXX.2017.19.5.0000 JOSE DOS SANTOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n° ..., inscrito do CPF n° ..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., Município.../UF, com endereço eletrônico: ..., por meio de seu procurador signatário, vem, nos autos da Ação ... que move em face do Município de São Gonçalo, promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2023 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA (...) VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (...) - ESTADO DO (...) Referente ao Processo: (...) Paulo, sobrenome (...), nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…), CPF nº (…), Cédula de Identidade RG nº (…), residente e domiciliado na rua (…), nº (…), na cidade de (…), Estado de (...) qualificada no processo supracitado, nessa conjuntura representado por Lúcia, sua mãe, nacionalidade (…), estado civil (…), profissão (…),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2022 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB ELLEN BEATRIZ DURAND DA SILVA e EMILY JANILY DURAND DA SILVA, (qualificações), neste ato representadas legalmente por sua genitora, ELIANE RODRIGUES DURAND, (qualificação), por intermédio de sua procuradora e estagiários vinculados ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Campina Grande, conforme procuração inclusa nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 30/7/2017 -
O Cumprimento De Sentença De Alimentos
C:\Users\jmvmarciano\Desktop\logo.png EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS RITO: Prisão civil – art. 528, §§ 3º e 7º, 323, 529, caput e § 3º, CPC Proc. nº 0804529-55.2023.8.18.0031 A DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ, 2ª Defensoria Pública Regional da Parnaíba, com endereço eletrônico 2dpa@defensoria.pi.def.br onde recebe intimações, prestará assistência jurídica integral e gratuita para HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2023 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS E A PENHORA DOS BENS EM MEAÇÃO PERTENCENTE AO EXECUTADO EM UMA UNIÃO ESTÁVEL
FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS E A PENHORA DOS BENS EM MEAÇÃO PERTENCENTE AO EXECUTADO EM UMA UNIÃO ESTÁVEL MARÍLIA NUNES MACIEL DA SILVA¹ ROBERTO VALADÃO² RESUMO O presente estudo tem por objetivo explanar uma técnica processual usada para guarnecer a tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.343 Palavras / 22 PáginasData: 4/9/2017 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E O ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDE DE ENSINO LUIZ FLVIO GOMES O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 475-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL ARY MOREIRA LISBOA NETO TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA 2013 ARY MOREIRA LISBOA NETO O CUMPRIMENTO DE SENTENA E O ARTIGO 475-J DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Ps-graduao lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil - Turma 17, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.801 Palavras / 28 PáginasData: 22/11/2015 -
O Cumprimento de Sentença Execução de Sentença Judicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPORANGA - ESTADO DA PARAÍBA. Ação Ordinária de Cobrança Exequente(s) Autore(s): IDALBERTO LEITE DE SOUZA. Exequente Advogado: João Paulo Leite da Silva Brilhante Executado(a): GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA Procedimento: Execução de Sentença Judicial Processo n°: 0800400-43.2017.8.15.0211 “O advogado assiste, aconselha, defende... é um homem em busca da verdade. Verdade dos fatos... verdade das leis... mais do que tudo, verdade das almas...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2020 -
O Cumprimento de Sentença Juizado Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE X. Processo nº X Parte autora: X Parte Ré: X X, já qualificado e devidamente representado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 513, e seguintes do Código de Processo Civil, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face de X, também qualificado, nos termos e condições seguintes: A sentença condenou o autor em pedido contraposto nos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2019 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRESSUPÕE
Cumprimento de sentença pressupõe Um título executivo judicial Obrigação líquida ( na obrigação de pagar quantia) Requerimento do exequente nas obrigações de pagar ( CPC, art. 513, §1) Requerimento do exequente ou de ofício pelo juiz, nas obrigações de fazer, de não fazer ou entregar coisa ( CPC,, art. 526 e 538, §3) * Intimação do devedor ( CPC 513,§§)- * Diário de justiça- executado -adv nos autos * A. R. na Pessoa- Do Devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2020 -
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRABALHISTA
MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE __ RT n.º FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, promotor de vendas, inscrito no CPF sob o nº., portador do RG nº., residente e domiciliado na Rua S, nº. 1, por seus advogados ao final assinados, vem respeitosamente, com fulcro no artigo 876 e ss. da CLT e Art. 523 do CPC, à presença de vossa excelência requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de CICRANO, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2019 -
O CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SAMAMBAIA/DF Processo nº NICOLLY xx, menor absolutamente incapaz, com xx (xx) anos de idade, devidamente representada por sua genitora JÉSSICA xx, brasileira, solteira, desempregada, portadora da CI nº. xx SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº. xx, residente e domiciliada na Qr Bairro: Samambaia Norte-DF, telefone:, por sua advogada ao final subscrita, vem perante Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2019 -
O CUMPRIMENTO DE TITULO JUDICIAL PELO RITO DA PENHORA
AO JUIZO CÍVIL DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE –MS Número do Processo: XXX Lucas XXX, incapaz, neste ato representado por sua genitora, Maria das Dores, nacionalidade XXX, estado civil XXX, profissão XXX, portadora da cédula de RG XXX, inscrita no CPF sob o número XXX, residente e domiciliada no Endereço XXX, Cidade XXX, com endereço eletrônico XXX vem através de sua advogada representada por procuração anexa, mui respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2019 -
O Cumprimento Obrigacional
________________ O Cumprimento Obrigacional João Duarte Teixeira – 20171328 – ISCAL 2018/2019 Índice Introdução 2 Conceitos base 0 Contexto Histórico 1 O Cumprimento 1 O princípio da boa-fé 2 O princípio da Pontualidade 2 O Princípio da integralidade 3 O Princípio da contextualidade 3 Pressuposto do cumprimento 4 Capacidade e legitimidade 4 Tempo do cumprimento 5 Lugar do cumprimento 5 Interpelação e custos 6 Imputação 6 Prova de Cumprimento 6 Efeitos do cumprimento 7 Incumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 20/12/2018 -
O Cumprimento Rito Prisão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx DO ESTADO DE xxxxxxxxx. JUSTIÇA GRATUÍTA Origem - Reclamação Pré-Processual nº: xxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em xx de xxxx de xxxx, representada neste ato por sua genitora xxxxxxxxxxxx, brasileira, desempregada, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residentes e domiciliadas na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no Estado de São Paulo, por sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2019 -
O Currículo Modelo
Name: Date of Birth: Marital Status: OAB #: Address: City: Phone (mobile): Phone (home): E-mail: Objective: Professional Experience (month/year) – To Date Current Employer: Position: Department / area: Main responsibilities: * * * * (month/year) – (month/year) Previous Employer: Position: Department / area: Main responsibilities: * * * * (month/year) – (month/year) Previous Employer: Position: Department / area: Main responsibilities: * * * * (month/year) – (month/year) Previous Employer: Position: Department / area: Main responsibilities:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2021 -
O Curso de Bacharel em Direito
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE SERRA Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Reconhecido pela Portaria nº 695, de 02 agosto de 2007. Prova do 2º Semestre 2020.02 – 1ª Etapa Curso: Direito Período: 8º Turma: Disciplina: Prática Trabalhista Docente: Lara Brasil de Menezes Nota:__________ Discente: _______________________________________ Matrícula:____________________________ Assinatura: _____________________________________ Data:____\___\______ INSTRUÇÕES: 1. A prova deverá ser feita no word, em letra Arial, tamanho 12; 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2020 -
O Curso de Bacharelado em Serviço Social
Centro de Artes, Humanidades e Letras – CAHL Curso de Bacharelado em Serviço Social Componente curricular- Oficina de textos | Turma A Docente- Pedro Augusto Discente- Laura Beatriz Resumo do livro O caso dos Exploradores de Cavernas “O caso dos Exploradores de Cavernas”, escrito por Lon L. Fuller, narra uma história fictícia que se passa no ano de 4299, na localidade de Newgarth, Commonwealth. O livro conta o episódio de cinco exploradores que fazem parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2022 -
O CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTENSIVO EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
ETEC CURSOS TÉCNICOS CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTENSIVO EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ULISSES MOURA RELATÓRIO FINAL DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTENSIVA EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO BRASÍLIA 2021 ETC CURSOS TÉCNICOS CURSO DE CAPACITAÇÃO INTENSIVA EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ULISSES MOURA RELATÓRIO FINAL DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL INTENSIVA EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Relatório apresentado para o curso de Capacitação Profissional Intensiva em técnico de segurança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 10/8/2021 -
O Curso de Direito
projecto de pesquisa TEMA: Pensamento económico de Karl Marx. a) Desenvolver as suas teorias económicas com base em três ou mais autores; Introdução KARL MARX (1818-1883) Foi um grande economista alemão discípulo de Smith juntou a um profundo conhecimento de teoria económica uma formação filosófica e politica. Alem de académico e jornalista, Marx dedicou a sua vida uma luta militante pela aplicação das suas ideias de revolução profunda do sistema económico-social, fundando e dirigindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2019 -
O Curso de Direito
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO PROCEDIMENTO DA REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA Aluna: Ana Carla Eizendeher Orientador: Cleverson Paulo Sant’ana Costa RESUMO: O presente artigo busca analisar sinteticamente a revista íntima vexatória no Sistema Penitenciário Brasileiro, denominado como um procedimento prévio a visitação dos apenados, em que, os visitantes têm que se despir diante de um agente penitenciário do mesmo sexo, e agachar-se sob espelhos, para que possam verificar se há objetos escondidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.248 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2019 -
O CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE DIREITO Acadêmico(a): Douglas Kaíque N Magalhães RA: 363769313104 NOTA: Professor: Héverton Schorro Disciplina: Direito Civil- FAMÍLIA: Turma: N73 Data: 16/04/2020 ORIENTAÇÕES PARA A PROVA: * Identifique a sua avaliação preenchendo TODOS os campos em brancos indicados neste cabeçalho; * Leia atentamente o enunciado de cada questão, procure refletir antes de responder e busque atender exatamente ao solicitado; * Nas questões objetivas (múltipla escolha), assinale apenas uma alternativa e esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
O Curso de Direito Constitucional
1 DELIMITAÇÃO O curso de direito Constitucional é uma das matérias mais abrangentes do curso de direito onde há a possibilidade de escolha de assuntos interessantíssimos, como por exemplo, a Nacionalidade e seu Direitos, a qual será o objeto deste pré-projeto. 2 PROBLEMA O problema a ser solucionado será sanar as dúvidas freqüentes sobre nacionalidade e se existe dupla nacionalidade. Uma vez que, este assunto abordado servirá para resolver questões importantes, somando-se ainda, a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
O Curso De Direito Direito Penal
photo UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL JHENNIFER LOHANNA DE ABREU BRANDÃO MARILIA GABRIELE DOS SANTOS CARDOSO MENDONÇA PEDRO IVO DOS SANTOS GOMES TRABALHO DIREITO PENAL I SÃO LUIS, MA 2023 JHENNIFER LOHANNA DE ABREU BRANDÃO MARILIA GABRIELE DOS SANTOS CARDOSO MENDONÇA PEDRO IVO DOS SANTOS GOMES DIREITO PENAL I Atividade elaborada para obtenção de parte da avaliação do 2º bimestre da disciplina Direito Penal I ministrada pelo Prof. Roberto Mongelos Wallim Junior. SÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.429 Palavras / 66 PáginasData: 8/4/2024