Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.071 - 44.100
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O CRIME DE FURTO UM CONTRIBUTO PARA A ANALISE DE UMA NOVA REALIDADE
O CRIME DE FURTO UM CONTRIBUTO PARA A ANALISE DE UMA NOVA REALIDADE O pais vive num cenário de crise prolongada. Mas esta crise não é só de cariz económico; é também uma crise que choca, de frente, com a matriz tradicional do Direito, na forma como o mesmo é concebido e relativamente aos seus espaços de actuação. Existe uma pressão enorme, por parte da sociedade - e seus operadores (cidadãos, empresas, etc.) - para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2017 -
O CRIME DE FURTO UM CONTRIBUTO PARA A ANALISE DE UMA NOVA REALIDADE
O CRIME DE FURTO UM CONTRIBUTO PARA A ANALISE DE UMA NOVA REALIDADE O pais vive num cenário de crise prolongada. Mas esta crise não é só de cariz económico; é também uma crise que choca, de frente, com a matriz tradicional do Direito, na forma como o mesmo é concebido e relativamente aos seus espaços de actuação. Existe uma pressão enorme, por parte da sociedade - e seus operadores (cidadãos, empresas, etc.) - para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2017 -
O crime de homicídio culposo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu órgão signatário, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial n.° 0000/2013/000000 (000/0.13.0000000-0), oriundo da 2ª Delegacia de Polícia desta Cidade, oferece DENÚNCIA contra: IVANOR SALGADO FILHO, brasileiro, cor branca, instrução ensino médio completo, casado, natural de Passo Fundo/RS, nascido em 15 de julho de 1981, com 30 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
O crime de homicídio culposo de 18 anos só porque ela estava grávida
delegada Ana Luiza Nogueira confirmou ao G1, na manhã desta sexta-feira (6), que pelo menos um policial civil envolvido no caso Roberta Dias, que desapareceu grávida há mais de um ano em Penedo, já está preso. A jovem estava grávida de três meses quando sumiu, no dia 11 de abril do ano passado, depois de sair de casa para ir ao médico, no centro da cidade. Além do policial, outros suspeitos foram detidos em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
O CRIME DE HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO MÉLO PITA. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO POR MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL E A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (CASO BOLSONARO). SALVADOR 2018 ANTONIO PITA. Trabalho apresentado a disciplina Direito Penal IV, da Universidade Católica do Salvador, como requisito para obtenção de nota da I unidade. Orientador: Thomas Bacellar da Silva. SALVADOR 2018 1. O HOMÍCÍDIO PRIVILEGIADO. 1.1 Sobre o crime de homicídio. O crime de homicídio foi contemplado pelos ordenamentos jurídicos que mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2020 -
O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO
O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO Homicídio é o ato de matar alguém. Trata-se de crime tipificado conforme positivado pelo artigo 121 do Código Penal, sendo considerado como o crime mais grave no ordenamento jurídico. Objetivando garantir a segurança social, cada tipo de homicídio possui diferentes formas de interpretação e distintas punições no ordenamento jurídico. A consumação do crime depende de ações múltiplas, porém, pode ser executados de diversas maneiras e com inúmeras motivações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
O crime de incêndio
1. Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2013 -
O CRIME DE INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE AGENTES
CRIME DE INFANTICÍDIO E O CONCURSO DE AGENTES BRANCO, kamille Pereira¹ RESUMO: Tem por objetivo descrever o crime de infanticídio previsto no artigo 123 do Código Penal, frisa o estado puerperal, que é essencial nesse tipo de crime, estado esse pelo qual passa a genitora, e que pode se iniciar durante o parto. O puerpério é o período que se estende do início do parto até a volta da mulher às condições pré-gravidez. Como toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.670 Palavras / 27 PáginasData: 31/10/2017 -
O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS
ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS. DIAMANTINO, MT 2017 ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS. Trabalho de conclusão de Curso apresentado á Banca Examinadora do Departamento de Direito - UNEMAT, Campus Universitário de Diamantino, como requisito regulamentar obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientador Eder Pereira de Assis. DIAMANTINO, MT 2017 ADRIELLY DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.329 Palavras / 22 PáginasData: 8/1/2019 -
O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas
PLANO DE AULA 1 CASO 1: O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurso formal, e não crime único. A jurisprudência orienta que, no caso de haver duas mortes e uma subtração há concurso formal impróprio, já que dois homicídios praticados. Uma subtração patrimonial e duas mortes implica na qualificação de latrocínio em concurso formal impróprio. Esta é a orientação recentemente reafirmada pela Quinta Turma do STJ.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
O Crime de Perigo de Inundação
No Código Penal brasileiro encontram-se tipificadas duas formas de crimes, os crimes de dano que pressupõem a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado para que se configurem, e aqueles chamados crimes de perigo, estes buscam a tutela do bens jurídicos expostos em situação de risco, não necessitam de dano efetivo para se concretizarem. Porém, para as infrações de perigo realmente existirem, deve-se ter o elemento caracterizador "probabilidade". É fundamental a probabilidade de ocorrência de lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2018 -
O Crime De Pornografia Infantil No Âmbito Tecnológico E Suas Consequências Jurídicas
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALINE DE LIMA DORED O CRIME DE PORNOGRAFIA INFANTIL NO ÂMBITO TECNOLÓGICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS LAURO DE FREITAS, 2018 O CRIME DE PORNOGRAFIA INFANTIL NO ÂMBITO TECNOLÓGICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada como trabalho de conclusão de Curso (TCC), ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Maurício de Nassau, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. LAURO DE FREITAS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.253 Palavras / 46 PáginasData: 26/11/2023 -
O CRIME DE RESPONSABILIDADE E O IMPEACHMENT DE DILMA VANA ROUSSEF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO CRIME DE RESPONSABILIDADE E O IMPEACHMENT DE DILMA VANA ROUSSEF RÉGIS BACHA Rio de Janeiro 2016 / 2º SEMESTRE RÉGIS BACHA CRIME DE RESPONSABILIDADE E O IMPEACHMENT DE DILMA VANA ROUSSEF Monografia de final de curso, elaborada no âmbito da graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.118 Palavras / 73 PáginasData: 8/12/2017 -
O crime de Rita
INTRODUÇÃO Da mesma forma que a música é introduzida ainda na primeira infância, na intenção de desenvolver habilidades e conhecimento às crianças, parece que segue a lógica na vida adulta, onde para cada assunto, existe pelo menos uma canção e muitas temáticas. Especialmente no Direito, num fenômeno bastante recente chega o nicho “sertanejo jurídico”, algo que parece ser um tipo de especialização do que antes era conhecido apenas por “sertanejo universitário”. Tal qual num processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2021 -
O Crime de Roubo Frente ao Pacote Anticrime
FACULDADE MULTIVIX – CARIACICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA CÁSSIA MOREIRA GOMES LUIZ GUSTAVO CARDOSO MARTINS O CRIME DE ROUBO FRENTE A PROPOSTA DO PACOTE ANTICRIME CARIACICA 2020 ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA CÁSSIA MOREIRA GOMES LUIZ GUSTAVO CARDOSO MARTINS O CRIME DE ROUBO FRENTE A PROPOSTA DO PACOTE ANTICRIME Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico do Curso de DIREITO da Faculdade Multivix Cariacica, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.383 Palavras / 38 PáginasData: 23/11/2020 -
O CRIME DE RUFIANISMO
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO GABRIELA HERNANDEZ SILVA CRIME DE RUFIANISMO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ GABRIELA HERNANDEZ SILVA CRIME DE RUFIANISMO Fichamentos referentes ao Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Metodista de São Paulo, Escola de Gestão e Direito, curso de Direito como exigência parcial para aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso. Sob a orientação do Professor Mestre Fernando Shimidt de Paula. SÃO BERNARDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2018 -
O Crime De Tortura
O Crime De Tortura INTRODUÇÃO No ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, o mundo esteve diante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que veio consagrar no plano intercontinental os “novos” direitos do homem. Neste cenário, onde os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente, a tortura foi colocada em discussão, vez que feria diretamente os princípios até então consagrados. Na experiência brasileira, a Constituição Federal de 1988 foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.445 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA
INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA SÃO MATEUS/ES 2016 O CRIME DO COLARINHO BRANCO E A JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rubens da Silva Cruz SÃO MATEUS/ES 2016 O CRIME DO COLARINHO BRANCO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.234 Palavras / 69 PáginasData: 8/8/2018 -
O Crime do padre Amaro
marca_cor.jpg DATA:23/11/2015 PROFESSORA: JULIE RODRIGUES ALVES DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA RESPOSTAS Questão 1 Qual a História da Obra? R: A História da obra de Eça de Queiróz, escritor Português, foi publicada pela primeira vez em 1875. Nesse romance, em sua fase mais influenciada pelo Realismo-Naturalismo, o autor ataca a corrupção do clero – a qual manipulava a população em favor da elite – e expõe a hipocrisia da burguesia portuguesa. Em terceira pessoa, ele busca fazer com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 PáginasData: 2/6/2018 -
O Crime e a cura da enfermidade
O crime e a cura da enfermidade Quando alguém pode ser responsabilizado penalmente pela prática de um fato delituoso,aí estará presente a sua imputabilidade. Nesse caso, pode-se atribuir ao agente a prática de um crime, porque o sujeito era capaz de compreender a ilicitude da sua conduta. No estado brasileiro, desde que condenado por uma sentença judicial, no âmbito do devido processo legal, caberá ao juiz fixar a pena correspondente (prisão, restritivas de direito ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2015 -
O CRIME É UM COMPORTAMENTO DESVIANTE, MAS NEM TODO COMPORTAMENTO DESVIANTE É UM CRIME
Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí- Unidavi Curso: Direito Alunos: Bruno Stefano Bini, Édipo Orestes de Oliveira, Gabriel Córdova Guilherme, Guilherme Orela, Gustavo Henrique Tonet, Jessica Schmitz, Otavir Guesser Neto, Robison Carlos Vargas, Ueslei Nobre de Oliveira Seminário Em nosso trabalho, tentaremos justificar sobre crime e comportamento desviante, os relacionando e apresentando suas diferenças. O crime sempre foi um tema relevante para os sociólogos, porém, seu conceito sempre foi simples, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2017 -
O Crime em Especie
Universidade Veiga de Almeida Aluno: Thiago Ferreira Ventura Professor: Ricardo Valente Matrícula: 20181105155 Disciplina: Crimes em Espécie I Turma: 4DIR35A (noite) Resenha sobre o debate ocorrido em aula Claudionor, pistoleiro costumaz, foi contratado por 20 mil reais para matar Nestor e toda a sua família. Na empreitada criminosa, Claudionor invadiu a casa de Nestor, matando-o, bem como sua esposa e seus 2 filhos menores de 14 anos. Ante o fato, promova a capitulação penal, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2020 -
O Crime Impossível
ALYSSON FERNANDES FERNANDES CRIME IMPOSSÍVEL ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP 2018 ALYSSON FERNANDES FERNANDES CRIME IMPOSSÍVEL Monografia Apresentada pelo Acadêmico Alysson Fernandes Fernandes, registro acadêmico número 140389, sob a orientação do professor Paulo César Crivelaro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Centro Regional Universitário – Unipinhal ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP 2018 CRIME IMPOSSÍVEL Monografia Apresentada pelo Acadêmico Alysson Fernandes Fernandes, registro acadêmico número 140389, sob a orientação do professor Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 8/9/2018 -
O CRIME IMPOSSÍVEL
CRIME IMPOSSÍVEL 1. Dispositivo legal: O crime impossível veio previsto no artigo 17 do Código Penal, com a seguinte redação: “Art. 17. Não se pune a tentativa quando, por ineficiência absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.” 1.1.Conceito: É aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material, é impossível de se consumar. 2. Introdução: Quando o legislador inicia a redação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2020 -
O Crime Impossivel
Crime impossível na legislação brasileira 1. INTRODUÇÃO Tenho a intenção de publicar um livro intitulado Curso de direito Criminal: análise crítica. O que vem me desanimando é a exagerada inflação legislativa pátria. De qualquer modo, os meus alunos, no UDF – Centro Universitário do Distrito Federal, vem utilizando e aprovando o texto que utilizo como integrante da bibliografia básica, no qual enfrento muitos pontos polêmicos e trato do excesso de classificações que levam às mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2021 -
O CRIME IMPOSSÍVEL DIREITO PENAL
DIREITO PENAL II Situações em que não há crime : CRIME IMPOSSÍVEL Conceito Trata-se do delito que jamais poderia se consumar em razão da absoluta ineficácia do meio ou da absoluta impropriedade do objeto. Crime impossível X delito putativo: No crime impossível o resultado que se deseja produzir é de fato criminalizado pelo direito penal, todavia, o agente jamais o consumaria. Ja no delito putativo, o resultado almejado é em si conduta atípica e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2019 -
O CRIME ORGANIZADO
UNITPAC CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO Herberth Alex Fernandes da Costa Resende O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER Araguaína/TO dez./2018 Herberth Alex Fernandes da Costa Resende O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: A MÁFIA NOS BASTIDORES DO PODER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC), desenvolvido na área de Direito Constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.194 Palavras / 53 PáginasData: 17/12/2018 -
O Crime Organizado
ARIANE SILVA DE CASTILHO CRIME ORGANIZADO BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 ARIANE SILVA DE CASTILHO CRIME ORGANIZADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito da FAECA – DOM BOSCO - de Monte Aprazível; sob a orientação do (a) Prof. Roberto Ribeiro de Almeida, visando à obtenção do grau bacharel em Direito. FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 ARIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.685 Palavras / 63 PáginasData: 3/1/2019 -
O CRIME ORGANIZADO E O IMPACTO NEGATIVO DO TRÁFICO DE DROGAS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
O CRIME ORGANIZADO E O IMPACTO NEGATIVO DO TRÁFICO DE DROGAS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO ORGANIZED CRIME AND THE NEGATIVE IMPACT OF DRUG TRAFFICKING IN THE SLUM OF RIO DE JANEIRO Solon da Cruz Santos Bacharel em Direito Instituto Brasileiro de Educação IBEDF soloncruzz@hotmail.com Resumo Muito dinheiro é gasto com segurança pública no Brasil, e a cada ano, maiores investimentos são feitos pelo Estado nessa área tão importante das políticas públicas. Este artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2018 -
O CRIME ORGANIZADO NA POLÍTICA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA JAYLLA MARUZA SALVADOR 2017 MARCONDES RAMALHO DOS SANTOS CRIME ORGANIZADO NA POLITICA Projeto de pesquisa apresentado a faculdade regional da Bahia (UNIRB) a disciplina projeto de pesquisa dirigida pela professora Jaylla Maruza como avaliação da av3. SALVADOR 2017 FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO NOME: MARCONDES RAMALHO DOS SANTOS EMAIL: Marconetrilha991@Gmail.com TELEFONE: (71) 98165-1324 IES: FACULDADE REGIONAL DA BAHIA (UNIRB) CURSO: BACHAREL EM DIREITO DOCENTE: JAYLLA MARUZA TURNO: NOTURNO SEMESTRE:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2018