Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.221 - 44.250
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O DECRETO MERITO JUVENIL PAULISTA
ATO Nº XXX - DE AGOSTO DE 2022 Institui e regulamenta o prêmio Mérito Juvenil Paulista, vinculado ao Gabinete Estadual da Ordem DeMolay de São Paulo e dá outras providências. Nomeia o Coordenador Estadual de Governo. MAXWEEL FERREIRA TEOFILO DA SILVA e JOÃO GABRIEL ULBANO GEVESIER no uso das atribuições que lhes são conferidas aos cargos de Grande Mestre Estadual e Mestre Conselheiro Estadual do Grande Conselho do Estado de São Paulo, vêm por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2022 -
O DECRETO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
analisado, no contexto de avaliação do depoimento. Causando prejuízo a falta da advertência, porqueliberou a testemunha do seu dever de dizer a verdade, provocando falhas na construção da verdadereal, é cabível a anulação do feito a partir desse ato, renovando-se a instrução. A hipótese, noentanto, é excepcional. 60-A. Salas separadas para as testemunhas: a inovação trazida pela Lei 11.690/2008não é inédita. Na maior parte das Comarcas, os fóruns dispõem de salas separadas para atestemunhas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
O DEFEITO DE PRODUTO E DANOS MATERIAIS E MORAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR JORDANA CASSOL SCHMIDT DEFEITO DE PRODUTO E DANOS MATERIAIS E MORAIS JOINVILLE 2017 INTRODUÇÃO O direito do consumidor tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo (Art. 4º CDC). A relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.937 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2018 -
O DEFENSOR: MARCELO STETER
Defesa dos réus DEFENSOR: MARCELO STETER Excelentíssima Sr. ª juíza dessa corte, senhores promotores, senhores jurados, senhores aqui presentes: boa tarde a todos. Antes de iniciar a minha exposição de defesa que no geral sou o responsável por faze-la, e a faço com muita alegria, e a certeza de que estes homens aqui hoje no banco dos réus a serem julgados são inocentes. O artigo 5° da Constituição federal brasileira que instituiu o tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2020 -
O DEFESA PREVIA - DETRAN
ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE NITERÓI – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, anteriormente qualificado, conforme consta na sua defesa prévia, todavia confirma seu endereço para correspondência, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, referente ao auto de infração XXXXXXX, do auto placa XXXXXXXX, local da infração XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sentido XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXi, por estar trafegando o veículo acima da velocidade permitida. O recorrente interpôs recurso pela severidade da pena imposta pelo agente fiscalizador. Como dito na defesa prévia, que segue em anexo, a velocidade detectada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2019 -
O deficiente Físico no Mercado de Trabalho
O DEFICIENTE FISICO NO MERCADO DE TRABALHO OBJETIVO: o objetivo deste artigo foi analisar as principais questões que cercam a construção jurídicas sobre a relação das pessoas com deficiência e o mercado de trabalho. CONCEITO: toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades dentro de um padrão considerado normal pela sociedade. Segundo a Organização Mundial de Saúde: O significado de deficiência como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
O DELEGADO DE POLICIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO JHENNIFFER ROMIO ZARDO O DOLO EVENTUAL EM FACE DA TEORIA SIGNIFICATIVA DA AÇÃO Maceió - Alagoas 2020.1 JHENNIFFER ROMIO ZARDO O DOLO EVENTUAL EM FACE DA TEORIA SIGNIFICATIVA DA AÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, em formato de ARTIGO CIENTÍFICO, apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito, do Centro Universitário CESMAC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador(a): Prof. Marcus Robson Nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.546 Palavras / 31 PáginasData: 18/3/2022 -
O Delineamento do procedimento criminal previsto na Lei 9.099/95
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÁTICA II CASO CONCRETO PROFESSOR: SÉRGIO LUIS GABRIELA SAKON SOARES ATIVIDADE PARA AED Delineamento do procedimento criminal previsto na Lei 9.099/95 apresentando a visão da doutrinária sobre a resolução de conflitos mediada no processo penal. A criação do Projeto de Lei nº 4.827/98, que dispõe sobre a mediação de conflitos, traz a Constitucionalidade da mediação que deve sempre buscar efetivar os Princípios de solução pacífica de controvérsias, da equidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 17/1/2018 -
O delinquente frente a psicologia jurídica
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG) SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA GRUPO X Passos 2016 GRUPO X SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA Trabalho de Graduação apresentado à Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, como exigência parcial para satisfazer os requisitos da Disciplina de ‘Psicologia Jurídica’. Professor: Renata xxxxx PASSOS 2016 1. INTRODUÇÃO O estudo sobre as delinquências faz-se a partir de duas frentes, a frente jurídica e a frente psicológica. A frente jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2019 -
O DELINQUENTE NA VISÃO DA PSICOLOGIA
1 INTRODUÇÃO Delinqüências são diversos comportamentos fora da norma, um delinqüente não é apenas aquele que comete crimes, mas também pessoas que adotam algum tipo de comportamento imoral que não se pratica normalmente em sociedade. Geralmente é uma pessoa menor de idade que age fora da lei e pratica atos maldosos contra o próximo. 2 O DELINQUENTE NA VISÃO DA PSICOLOGIA Para a psicologia a delinqüência são perturbações mentais, pessoas anti-sociais que não convivem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
O delito criminologia
Criminologia – aula 15/05/2015 Escola sociológica Tratam de diferentes visões justificadoras do delito. As teorias sociológicas trazem diferentes visões justificadoras do delito, todas as teorias visam explicar o quê? A criminalidade. Por que o crime acontece? Por que o crime existe? Estamos estudando as teorias e elas não são absolutas. Podemos concordar com uma teoria e discordar de outra. Podemos misturar as teorias para chegar a uma conclusão. A teoria nada mais é do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2015 -
O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: SEGURANÇA NO TRÂNSITO, SOCIEDADE DE RISCOS E CONTROLE SOCIAL PENAL
Trabalho da disciplina Legislação Penal Especial Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Vieira O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: SEGURANÇA NO TRÂNSITO, SOCIEDADE DE RISCOS E CONTROLE SOCIAL PENAL Referência: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral 1. 21ª ed. São Paulo, Saraiva, 2015. OLIVEIRA, Josilene Nascimento. Legitimidade dos crimes de perigo abstrato como meio de contenção de riscos na sociedade contemporânea. Conteúdo Jurídico. Brasília-DF. Disponível em < https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigo/46463/legitimidade-dos-crimes-de-perigo-abstrato-como-meio-de-contencao-de-riscos-na-sociedade-contemporanea> Acesso em 27 ago 2020.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2020 -
O DELITO DE ESTELIONATO
1. 1 O DELITO DE ESTELIONATO 1. 1.1 Conceito jurídico Um dos crimes mais comuns tanto na internet quanto fora dela é o estelionato, esse crime é limitado ao binômio vantagem ilícita/prejuízo alheio, tal conduta consiste em induzir a vítima em erro, valendo-se de um artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento para a consecução do seu fim, obtendo para si vantagem ilícita com o prejuízo alheio, o Código Penal[1] em seu artigo 171, caput,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.963 Palavras / 28 PáginasData: 5/11/2018 -
O Deontologia
Direito Deontologia Professora: Janine Cabral Data: ___30 / 11 / 2018 ______ Aluno: Thais Miranda Teixeira Turma: 703, 6°B 1. Diferencie: aviltamento de honorários e advocacia pro bono. A diferença de aviltamento de honorários e advocacia pro bono, e que no aviltamento a fixação de honorários e abaixo da tabela da OAB, podendo aplicar a sanção de censura para o advogado, já na advocacia pro bono e a prestação de serviço de forma gratuita, eventual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2018 -
O DEPARTAMENTO DA ESCOLA DOMINICAL
IGREJA DO NAZARENO EM MOÇAMBIQUE DISTRITO SOFALA CENTRAL LOCAL MACÚTI DEPARTAMENTO DA ESCOLA DOMINICAL Assunto: Comunicado Pela deliberação da junta local na sua segunda reunião, viemos por este meio comunicar ao amado irmão Chinhaja António que, para o progresso e descentralização de actividades locais, foste eleito como professor da Escola Dominical para classe de Adultos. Desde já eu como presidente da escola dominical confirmo e assino em cumprimento da decisão da junta. Sem mais nada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2019 -
O DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS - DCBIO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CAMPUS COELHO NETO – CESCN DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS - DCBIO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PROF.: HERNANDO BATISTA DISCIPLINA: BIOQUÍMICA CARGA HORARIA: 60 H / CRÉDITOS: 3 C PERÍODO: CALENDÁRIO DA DISCIPLINA DATA ATIVIDADE / ASSUNTO Hora/aulas 15/08 INTRODUÇÃO À BIOQUÍMICA: Sua relação com os organismos vivos 2h 16/08 INTRODUÇÃO À BIOQUÍMICA: Sua relação com os organismos vivos 2h 22/08 INTRODUÇÃO À BIOQUÍMICA: Sua relação com os organismos vivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2022 -
O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV CURSO DE DIREITO Felipe Oliveira Fontes Melo DISSERTAÇÃO SOBRE O FILME “O PROCESSO’’ Jacobina 2017 FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO Trabalho dissertativo sobre o filme “O Processo” no Curso de Direito no Componente Curricular Teoria geral do Processo da Universidade do Estado da Bahia. Professor (a): Sander Prates Viana Jacobina 2017 ________________ O PROCESSO Em um dia qualquer, o jovem Josef K.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2019 -
O Departamento de Ciências Jurídicas Seminário de Direito Processual Penal
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Departamento de Ciências Jurídicas Seminário de Direito Processual Penal (IH622) GABRIEL COSTA DA GLORIA, GIULIANA MEI YUSA NOVELLINO, ISABELLA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, MARIANA DA SILVA PINTO MAIA GOMES E VINÍCIUS MATHEUS LIMA DE ASSIS JUIZ DAS GARANTIAS 1. INTRODUÇÃO E HISTÓRICO A função de assegurar as garantias do sujeito acusado no processo penal, exercida pelo juiz das garantias, é inerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 20/7/2023 -
O Departamento de Direito Processual
Desenho de cachorro amarelo Descrição gerada automaticamente com confiança média Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito Departamento de Direito Processual Informática Jurídica Docente: Flávio José Moreira Gonçalves JAIRSON SECO ULDELY (Matrícula: 517215) Tema: Direito Penal e Novas Tecnologia O tema bordado é novo e de grande repercução no direito penal guineense. Por isso a presente análise consubstancia-se no princípio de que o advento das tecnologias de informação trouxe benefícios a humanidade, principalmente com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2022 -
O DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA TURNO: DIURNO E NOTURNO 2015.2 PROFESSORA: ANA ALICE RAMOS TEJO SALGADO ALUNO (A): ALUNO (A): ALUNO (A): Exercício (Peso: 2.0) INSTRUÇÕES * A avaliação da I Unidade Temática será a soma das notas obtidas na prova individual (peso: 8.0) e no exercício coletivo (peso: 2.0). O conteúdo da prova individual será: privativas de liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HELOÍSA MARIA ROSSATO ANÁLISE TEXTUAL DO ARTIGO “REFUGIADOS E DIREITOS HUMANOS” MARINGÁ 2022 HELOÍSA MARIA ROSSATO ANÁLISE TEXTUAL DO ARTIGO “REFUGIADOS E DIREITOS HUMANOS” Trabalho apresentado no programa de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá para a disciplina de Pesquisa Jurídica. Orientadora: Dra. Valéria Silva Galdino Cardin MARINGÁ 2022 PIOVESAN, Flávia. Refugiados e Direitos Humanos. Revista IBDFAM, Ed.39, p.15, jul.2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2022 -
O DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA LES-611 INSTITUIÇÕES DE DIREITO Marcella Camargo Fantone Ciências Econômicas Número USP: 11767114 5º TRABALHO I) Leitura e resumo de texto. ● Texto extraído da obra de autoria de Flávio Tartuce, Direito Civil: lei de introdução e parte geral, 16º edição, Rio de Janeiro, Editora Forense, 2020, páginas 131 a 161. Segundo o Art. 1° do Código Civil “toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2020 -
O DEPARTAMENTO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
UNIVERSIDADE REGIONAL DE CARIRI – URCA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU – UDI DEPARTAMENTO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Aluno: Lucas Henrique Fernandes De Oliveira Professora: Dra. Marília Passos Apoliano Gomes Assunto: Fichamento do livro “Vigiar e Punir” de autoria de Michel Foucault como encargo de reposição de frequência de aula FOUCAULT; Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 38 Ed. Petrópolis. RJ: Vozes, 2010. 1. OS CORPOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.747 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2020 -
O DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Seminário Temático II Professora: Adriana Lígia Alvarenga Aluna: Camila Costa, Celene Leticia, Daniel Oliveira, Danielle Ribeiro, Eduarda Duarte, Luzia Heryka Furtado A perspectiva de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos é uma realidade e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) contribuiu para esse processo. Entretanto, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados. Ademais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 26/1/2022 -
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- DETRAN-RS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- DETRAN-RS José Augusto Severo Santos, uruguaio, inscrito no CPF 864.684.050-68, inscrito no RG n°9122778955, domiciliado na Rua Orlando Menezes da Silveira, nº 521, bairro Planalto, CEP 97572-510 , na cidade de Santana do Livramento-RS, não se conformando com a "AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO", respeitosamente interpõe o presente RECURSO ADMINISTRATIVO nos termos do artigo 280, 281 e 285 do Código de Trânsito Brasileiro e Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2021 -
O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVISA – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTE: AI N°. XXXX XXXXXXXXXX LTDA, empresa de Direito privado, cadastrada ao CNPJ sob n°. 000000000000000, com sede na Avenida Inglesa, n°. YYYY, nesta cidade de Campinas, neste ato devidamente representada por sua sócia-proprietária, fulana de tal, portadora do C.R.F. n°. 000000, vem, respeitosamente, apresentar sua defesa ao auto de infração supracitado. Primeiramente vem esclarecer que esta empresa sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
O DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO PROFESSORA: ALUNO(A): CAMILA CUNHA ROCHA SAMPAIO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTA 2023 CRATO 1ª Audiência N º DO PROCESSO: nº 0025423-88.2016.5.24.0007 Autor: MARCIO BACH - CPF: 040.039.711-08 Réu: CONCRESUL - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME - CNPJ: 13.285.784/0001-93II RELATÓRIO: O autor Marcio Bach afirma que foi admitido na empresa CONCRESUL em 2 de maio de 2014, mas sua CTPS só foi registrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2023 -
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
AO MM. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMAQUÃ/RS AUTOS DO PROCESSO N.º 5000320-21.2019.8.21.0007 ADRIANA DA ROCHA DA ROSA, brasileira, técnica em radiologia, casada portadora do RG n.º 4055000031, res. e dom. na Rua Aristides Soardi, n.º 37, Bairro Burtet, Ijuí, RS, CEP 98700-000; por intermédio de seu procurador signatário, que esta subscreve, vem r. à presença de V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO com DENUNCIAÇÃO DA LIDE Em face de HÉLIO WINKE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 1/11/2021 -
O Departamento ou Unidade de Compliance
Departamento de compliance O Departamento ou Unidade de Compliance em uma instituição é o responsável por garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, tendo uma vasta gama de funções dentro da empresa (monitoramento de atividades, prevenção de conflitos de interesses, etc). Atuando como a política interna de uma empresa, é improvável que o Departamento de Compliance seja a unidade mais popular internamente. No entanto, é o departamento com importância na manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.898 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2021 -
O Depoimento da Vitima em Caso de Abuso Sexual
Descrição: LogoEsucri-color O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM SITUAÇÃO DE ABUSO SEXUAL: UM ESTUDO DA (NÃO) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO.[1] Luana Manenti Daros Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direto da Escola Superior de Criciúma - ESUCRI. Email: luanamanentidaros@gmail.com RESUMO: O artigo analisa os tipos de provas que geralmente são utilizadas em crimes de violência sexual existentes no país, frente ao princípio do direito processual penal, o qual é conhecido como “favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.220 Palavras / 37 PáginasData: 11/12/2019