Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.191 - 44.220
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O Dano Moral e Relações Extraconjugais
IESACRE – Instituto de Ensino Superior do Acre Virna Lins D’avila PROJETO DE MONOGRAFIA: Dano Moral e Relações Extraconjugais Rio Branco/AC 2016 Virna Lins D’avila Dano Moral e Relações Extraconjugais Projeto de Pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior do Acre – IESACRE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Rio Branco/AC 2016 SUMÁRIO 1 TEMA......................................................................................................................00 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................00 2 PROBLEMA............................................................................................................00 3 HIPÓTESES............................................................................................................00 4 OBJETIVOS............................................................................................................00 4.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................................00 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2017 -
O DANO MORAL E SUAS CARACTÉRISTICAS
________________ ________________ ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente a Deus, que meu deu forças e saúde para estudar. Aos meus pais fontes incentivadoras para que eu vencesse esta jornada jurídica. Aos meus parentes e aos meus amigos que, de alguma forma, contribuíram para que atualmente eu esteja perto do título de Bacharel em Direito. Meus agradecimentos a todos aos mestres professores que se dispuseram a transmitir os seus ensinamentos e revelando o nosso ordenamento jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.694 Palavras / 43 PáginasData: 20/2/2016 -
O DANO MORAL ENGLOBADO NO DIREITO DO TRABALHO
LOGO AVM AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DirTCC- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO O DANO MORAL ENGLOBADO NO DIREITO DO TRABALHO Brasilia- DF 2015 MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO O DANO MORAL ENGLOBADO NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à AVM Faculdade Integrada como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em direito do trabalho e processo do trabalho. Nome do Orientador: Danielle Lucy Barbosa Serra Brailia- DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.684 Palavras / 79 PáginasData: 25/10/2017 -
O DANO MORAL IN RE IPSA
Imagem relacionada Beatriz Sampaio de Melo Boaventura Fernanda do Rego Barros Cardoso Iva Beatriz de Oliveira Santiago Kerlia Maria Pereira Neves Mateus Santos da Silva Paula Maria Rodrigues Gomes Uzêda Shângela Beatriz de souza Coelho DANO MORAL IN RE IPSA Salvador 2019 DANO MORAL IN RE IPSA O dano in re ipsa, comumente denominado dano presumido, se configura quando inexiste a necessidade de provar o dano, visto que o próprio ato configura lesão absoluta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2019 -
O DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA
ESTÁCIO ROMUALDO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL PATRÍCIA SUÍZILA SILVA LOPES DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA NATAL 2017 PATRÍCIA SUÍZILA SILVA LOPES DANO MORAL NA ESFERA BANCÁRIA Trabalho de Curso, na modalidade Artigo Científico, apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito da Estácio Romualdo como requisito parcial para obtenção do título de especialização em Direito e Processo Civil. NATAL 2017 ________________ Dedico este trabalho a Deus, por ser tão generoso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.561 Palavras / 31 PáginasData: 3/5/2020 -
O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
HISTÓRIA O assunto - dano moral - é relativamente novo, ganhando maior divulgação com o advento da Constituição da República de 1988. A palavra damnum, provém do latim, possuindo o significado amplo de "qualquer prejuízo material ou moral causado a uma pessoa". O próprio dicionário Aurélio, já demonstra 2 (duas) conotações à palavra, quais sejam, abrangendo o prejuízo moral e o prejuízo material. Se buscarmos na história, podemos encontrar o ressarcimento do dano exemplo previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.746 Palavras / 11 PáginasData: 10/12/2016 -
O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRÉ ACAUAN ARBORI SILVA RIO DE JANEIRO/RJ 2018 SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 PROBLEMA 03 3 HIPÓTESE 03 4 JUSTIFICATIVA 04 5 OBJETIVOS 05 6 REFERENCIAL TEÓRICO ..........05 7 METODOLOGIA 15 8 REFERÊNCIAS 16 1 TEMA O Dano Moral na justiça do Trabalho 2 PROBLEMA O que são Danos Morais e Assédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.877 Palavras / 20 PáginasData: 10/6/2018 -
O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Jéssica -------------------- DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL Nova Porteirinha – MG 2016 Jéssica------------------ DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Professor: Luciney S. da Silva Nova Porteirinha – MG 2016 1. APRESENTAÇÃO 2. O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.115 Palavras / 25 PáginasData: 5/3/2018 -
O Dano Moral no Direito
INTRODUÇÃO Entende-se que o dano moral é incontestavelmente, um dos temas mais atraente da seara jurídica havendo ainda muito que se investigar sobre este instituto. Atualmente a discussão doutrinária acerca da existência e reparabilidade do dano moral estão pacificadas em nossa ordem jurídica, porque a Constituição Federal de 1988 previu expressamente em seu Art. 5º, V e X, o direito a indenização por dano moral. O Código Civil, que não poderia deixar de acompanhar essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2015 -
O Dano Moral no Direito do Trabalho
O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO THE MORAL DAMAGE TO LABOR LAW Felipe Kenji Watanabe[1] Miriam Cipriani Gomes[2] SUMÁRIO SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Dano Moral na Relação de Trabalho 2.1 Dano Moral na Fase Pré Contratual, Contratual e Pós Contratual 2.2 Hipóteses de Dano Moral no Direito do Trabalho 2.2.1 Assédio Sexual 2.2.2 Assédio Moral 2.2.3 Acidente de Trabalho 2.2.4 Revista Pessoal e Intíma 3 Considerações finais. Referências RESUMO A Constituição Federal de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.465 Palavras / 38 PáginasData: 5/9/2019 -
O Dano Moral Pelo Abandono Fisico e Psíquico do Filho
O dever de velar e o dano moral pelo abandono físico e psíquico do filho Direito de Família Rolf Madaleno 2018, resenha crítica por Leandro Sant Anna Fonseca, matrícula 2016270741. O artigo em questão trata da reparação do dano nos casos de abandono parental, dentre deveres paternos temos o de assistência moral, psíquica e afetiva, e quando os pais ou apenas um deles deixa de exercitar o convívio e entrosamento entre pai e filho, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2020 -
O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO SABRINA KARLA DE SOUZA GOMES JOÃO PESSOA-PB 2016 SABRINA KARLA DE SOUZA GOMES O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia da Pesquisa do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – FMN/JP. Orientador: Professor Dr. James Vieira Batista JOÃO PESSOA - PB 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 04 2. JUSTIFICATIVA 05 3. OBJETIVOS 06 3.1 Geral 06 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2017 -
O dano moral por assédio sexual
Os fatos se passaram, induvidosamente, no correr do ano de 2008. Nisso os testemunhos são uníssonos. É a delatória, idem. Se considerarmos, para fim de definição da decadência, o mês de dezembro daquele ano, já que há EVIDENTES SINAIS DE PRÁTICA CRIMINOSA CONTINUADA, veremos que a acusação deveria ter sido deflagrada no máximo até junho de 2009, ou seja, seis meses após o autor tomar conhecimento deles. CIVIL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL. NÃO COMPROVAÇÃO. RECONVENÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
O DANO MORAL TIM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ............... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS - RS PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/RS sob n.º xxxxxxxxxxxxxx, advogando em causa própria, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG nº. xxxxxxxxxxxxxxxxx SJS/RS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a seguinte Em face de Em face de TIM CELULAR S.A..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2017 -
O Dano Temporal Nas Robochamadas E A (Im) Possibilidade Da Sua Compensação
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Autoria: Fernando Mengue Carlos Lothammer 1.2 Curso: Direito 1.4 Campus: Torres, RS 1.5 Título do Projeto: DANO TEMPORAL NAS ROBOCHAMADAS E A (IM) POSSIBILIDADE DA SUA COMPENSAÇÃO 1.6 Prazo Duração: 12 meses Início: agosto de 2021 Término: julho de 2022 1.7 Instituição envolvida Universidade Luterana do Brasil - Torres/RS 2 TEMA A (im) possibilidade do reconhecimento do dano temporal nas robochamadas. E a viabilidade de quantificação pecuniária desse dano sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2023 -
O Darwinismo Social
FUNDAMENTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS Aluno: Alberto Santos de Souza Turma: 3019 - Noite Campus R9 DARWINISMO SOCIAL Darwinismo Social é a teoria da evolução da sociedade, que recebeu esse nome uma vez que se baseia no Darwinismo, que é o conjunto dos estudos e teorias relativas à evolução das espécies desenvolvida por Charles Darwin (1808-1882) no século XIX. Contudo é preciso fazer uma importante observação: Charles Darwin não é o criador do Darwinismo Social, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2021 -
O Debate do Poder Judiciário Brasileiro
O debate do Poder Judiciário brasileiro tem se controlado nas questões da celeridade da prestação jurisdicional e na garantia do acesso a justiça. Assim, o autor dispõe que é preciso modernizar os códigos de processo, bem como aumentar o número de juízes e melhorar a gestão interna, para que assim as decisões se tornem mais céleres. Dispõe ainda que de acordo com o raciocínio dominante, é necessário ampliar os mecanismos de solução de conflitos, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017 -
O Debate em torno das Cotas Raciais
O DEBATE EM TORNO DAS COTAS RACIAIS COMO CRITÉRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR: Considerações acerca da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186. The Discussion about racial quota as criterion for admission in University: considerations on ADPF 186. Robison Tramontina Rogério Luiz Neri da Silva Resumo: O presente artigo trata sobre ações afirmativas, especificamente, sobre cotas raciais em sociedades plurais e multiculturais. Pretende expor as principais razões presentes no debate a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.777 Palavras / 28 PáginasData: 24/5/2015 -
O Debate Hart e Dworkin
Título: O debate entre Hart e Dworkin: a controvérsia acerca da existência de divergências teóricas sobre o direito Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais Fascículo: n. 70 Ano: 2017 Autor: Fabiana de Menezes Soares; Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel Idioma: Português Local: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1850 Acesso: 12 ago. 2019 Referência: SOARES, Fabiana M.; MACIEL, Caroline S. F. S. O debate entre Hart e Dworkin: a controvérsia acerca da existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2019 -
O debate sobre a discriminação e a criminalização de drogas
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Toxicologia e Segurança Pública Curso: Tecnologia em Segurança Publica Professor: Ana Maria Pereira Lopes Nome do aluno: Data: 19 de setembro de 2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal
O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal Autor: SEBBEN, Lizete Andreis No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um fato punível, o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) adotou o critério puramente biológico, estabelecendo que o menor de 18 anos é plenamente inimputável. Vale dizer, considera-o sem condições de compreender o caráter ilícito do ato que pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2013 -
O Débito Conjugal
CELESTE DE SOUZA DORNAS RA - 1409950698 MARCELA DE ALMEIDA PINO RA - 1457389049 ROBERTO MELCHIOR SOARES DOS SANTOS RA - 1364989135 THIAGO DE SOUZA COSTA RA - 1360356898 1. DÉBITO CONJUGAL ATIVIDADE INTEGRADA SUPERVISIONADA - CURSO DE DIREITO UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS SANTOS 2017 RESUMO Desde há muito tempo os seres humanos se relacionam entre si do ponto de vista afetivo e sexual e, entre alguns desses propósitos, podemos afirmar o de formar família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.455 Palavras / 26 PáginasData: 3/6/2017 -
O Decreto e a organização do SUS
1. O Decreto e a organização do SUS: O Decreto 7.508/11 estabelece a organização do SUS em Regiões de Saúde, sendo estas instituídas através do Estado em acordo com os seus municípios e que representam o espaço privilegiado da gestão compartilhada da rede de ações e serviços de saúde. O corpo do SUS se sustenta em três pilares: rede (integração dos serviços Inter federativos), regionalização (região de saúde) e hierarquização (níveis de complexidade dos serviços),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2018 -
O Decreto Lei 201/67
1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA O presente projeto de pesquisa analisará o Decreto-Lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, com um duplo propósito: verificar sua aplicação à luz da Constituição de 1988 (à luz da restauração dos direitos e garantias constitucionais) e fomentar o debate, dado que a responsabilização é inerente a toda a atuação humana, sendo absolutamente indispensável no tocante às ações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 12/10/2021 -
O DECRETO MERITO JUVENIL PAULISTA
ATO Nº XXX - DE AGOSTO DE 2022 Institui e regulamenta o prêmio Mérito Juvenil Paulista, vinculado ao Gabinete Estadual da Ordem DeMolay de São Paulo e dá outras providências. Nomeia o Coordenador Estadual de Governo. MAXWEEL FERREIRA TEOFILO DA SILVA e JOÃO GABRIEL ULBANO GEVESIER no uso das atribuições que lhes são conferidas aos cargos de Grande Mestre Estadual e Mestre Conselheiro Estadual do Grande Conselho do Estado de São Paulo, vêm por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2022 -
O DECRETO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
analisado, no contexto de avaliação do depoimento. Causando prejuízo a falta da advertência, porqueliberou a testemunha do seu dever de dizer a verdade, provocando falhas na construção da verdadereal, é cabível a anulação do feito a partir desse ato, renovando-se a instrução. A hipótese, noentanto, é excepcional. 60-A. Salas separadas para as testemunhas: a inovação trazida pela Lei 11.690/2008não é inédita. Na maior parte das Comarcas, os fóruns dispõem de salas separadas para atestemunhas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
O DEFEITO DE PRODUTO E DANOS MATERIAIS E MORAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR JORDANA CASSOL SCHMIDT DEFEITO DE PRODUTO E DANOS MATERIAIS E MORAIS JOINVILLE 2017 INTRODUÇÃO O direito do consumidor tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo (Art. 4º CDC). A relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.937 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2018 -
O DEFENSOR: MARCELO STETER
Defesa dos réus DEFENSOR: MARCELO STETER Excelentíssima Sr. ª juíza dessa corte, senhores promotores, senhores jurados, senhores aqui presentes: boa tarde a todos. Antes de iniciar a minha exposição de defesa que no geral sou o responsável por faze-la, e a faço com muita alegria, e a certeza de que estes homens aqui hoje no banco dos réus a serem julgados são inocentes. O artigo 5° da Constituição federal brasileira que instituiu o tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2020 -
O DEFESA PREVIA - DETRAN
ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE NITERÓI – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, anteriormente qualificado, conforme consta na sua defesa prévia, todavia confirma seu endereço para correspondência, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, referente ao auto de infração XXXXXXX, do auto placa XXXXXXXX, local da infração XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sentido XXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXi, por estar trafegando o veículo acima da velocidade permitida. O recorrente interpôs recurso pela severidade da pena imposta pelo agente fiscalizador. Como dito na defesa prévia, que segue em anexo, a velocidade detectada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2019 -
O deficiente Físico no Mercado de Trabalho
O DEFICIENTE FISICO NO MERCADO DE TRABALHO OBJETIVO: o objetivo deste artigo foi analisar as principais questões que cercam a construção jurídicas sobre a relação das pessoas com deficiência e o mercado de trabalho. CONCEITO: toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividades dentro de um padrão considerado normal pela sociedade. Segundo a Organização Mundial de Saúde: O significado de deficiência como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015