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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.041 - 44.070

  • O Crime Virtual

    O Crime Virtual

    1.1 O Problema Em face das estatísticas apresentadas nos últimos anos, constata-se uma multiplicação vertiginosa na incidência de problemas na segurança no uso da internet como um todo, entretanto há um aspecto maior para a realização de diversas modalidades de golpe. Consequentemente, entende-se que diante das inúmeras hipóteses de fraudes virtuais apresentadas, a tendência mundial é que com o passar do tempo às técnicas empregadas se aprimorem, causando assim cada vez mais prejuízos aos usuários

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2016 Por: carolinemendes
  • O Crimes Cibernéticos

    O Crimes Cibernéticos

    1. 2. GENNARO REIS DA SILVA 3. CRIMES CIBERNÉTICOS CUIABÁ – MT 2016 ________________ GENNARO REIS DA SILVA CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI - Campus Beira Rio, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel Direito. Professora Orientadora: CUIABÁ – MT 2016 ________________ GENNARO REIS DA SILVA CRIMES CIBERNÉTICOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade

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    Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 Páginas
    Data: 18/10/2016 Por: mary1232
  • O Criminalística

    O Criminalística

    DESAFIO PROFISSIONAL – 7º SEMESTRE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TUTOR EaD: David Junior Ognibeni Aline Ferreira Moreira – RA 423642 Jeferson Córdova Martins – RA 8518919181 Luciana Cristina Mariano – RA 421609 Universidade Anhanguera Uniderp - Pólo Santo Ângelo/RS Maio/2016 INTRODUÇÃO Neste trabalho, iremos desenvolver um desafio profissional, para diferentes matérias, já estudadas, no Curso de Ciências Contábeis, durante todo o período do 7º semestre. Buscaremos diversos autores, várias bibliografias, estudos, conceitos de diferentes ambientes

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    Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 Páginas
    Data: 21/5/2017 Por: Gustavofm1
  • O critério para distinguir entre normas jurídicas das normas morais e normas sociais

    Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: pangaio
  • O CRITÉRIO RENDA PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) E SUA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL

    O CRITÉRIO RENDA PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) E SUA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL

    PRINCÍPIOS QUE REGEM A ASSISTÊNCIA SOCIAL Não seria possível imaginar um sistema de prestações sociais sem uma base principiológica, que servirá de alicerce para muitas decisões tanto em âmbito administrativo como judicial, tornando-se praticamente uma obrigatoriedade para os agentes sua fiel observância e cumprimento, uma vez que, quando um princípio é violado, passa a surtir efeitos negativos em todo o sistema de comandos. Veja-se, nesse sentido, o que diz Celso Antônio Bandeira de Mello em

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    Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 Páginas
    Data: 20/11/2022 Por: DjarleideAlves
  • O Culposo e Doloso

    O Culposo e Doloso

    UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA DIREITO PENAL CRIME CULPOSO E DOLOSO São Paulo - SP UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA DIREITO PENAL CRIME CULPOSO E DOLOSO Robenson Moreira da costa R.A 4867645 São Paulo -SP Sumário INTRODUÇÃO 4 1.0 CRIME CULPOSO 4 2.0 CRIME DOLOSO 5 2.1 DOLO EVENTUAL 6 2.2 DOLO ALTERNATIVO 6 2.3 DOLO DE DANO E PERIGO 6 CONCLUSÃO 7 FONTES BIBLIOGRAFICAS 8 INTRODUÇÃO Antes de iniciarmos entre a diferença de crime doloso e

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    Data: 14/5/2023 Por: Edu Chaves
  • O Culto Religioso

    O Culto Religioso

    Culto religioso O culto religioso se define como qualquer pratica religiosa cuja liturgia não contraria os bons costumes instituídos pela Constituição Federal de 88 nos arts. 1º, III; 3º, I e IV; 4º, II e VIII. “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 3º Constituem

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    Data: 13/4/2020 Por: Mateus Donadio Mendes
  • O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO

    O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO

    C:\Users\Uilly\Pictures\images6.jpg Micael Feitoza da Silva Advogado 0AB/BA 33.606 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CIVEL DE DIREITO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO Mandado de Segurança nº 0021254-63.2013.8.05.0000 IDEVAL SANCHO PAIVA FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, sob o n. 0021254-63.2013.8.05.0000, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, requerer o devido CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO, com fulcro no art. 520 e seguintes do CPC, do acórdão

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    Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: micae27
  • O Cumprimento de Mandato

    O Cumprimento de Mandato

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ANTONIO RODRIGUES FILHO MANDATO Dourados 2016 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Antonio Rodrigues Filho – 012.1056 Alex Oliveira Silva – 012.6296 Paulo Henrique Baronceli – 012.6596 Mariana Azambuja – 012.7095 Larissa Almada Feitosa – 012.7258 Aniele Fernanda Patricio – 012.7275 Neiva Aparecida Barbosa – 012.8113 Andrelina Schiave de Lima – 012.8205 Larissa Mariana de Morais – 012.8206 Victória Callegari Duarte– 012.8504 Mandato Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Civil

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    Data: 27/8/2016 Por: Mariana Azambuja
  • O Cumprimento de sentença

    O Cumprimento de sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXXXX VARA CÌVEL DA COMARCA DE XXXX/XX. Autos nº. XXXXXX XXXXXXXXX, já qualificado nos autos supra, que intenta ação em face de XXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, apresentar e requerer o que abaixo se segue: Em sentença de fls. 230, o nobre juiz julgou procedente os embargos à execução da executada, determinando a exclusão da multa de 10%, porém de

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    Data: 2/2/2016 Por: Kamila Rodrigues
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Direito Processual II II UNIDADE – EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1.ª Seção – Premissas: 1) A dimensão constitucional do conceito de tutela jurisdicional: * A estrutura mínima de um modelo constitucional – incisos XXXV (princípio da inafastabilidade), LIV (princípio do devido processo legal), LV (princípio do contraditório e da ampla defesa) e LXXVIII (garantia de celeridade da tramitação processual), todos do art. 5.º da Constituição Federal; 2) O conceito de

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    Data: 16/12/2016 Por: Gabi Coutinho
  • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX - xx. Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxx Código: xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de indébito e Indenização por Danos Morais em Fase de Cumprimento de Sentença em epígrafe, que por esse E. Juízo move em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx igualmente qualificado, por seu advogado que esta

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    Data: 28/3/2017 Por: tarcisio_brun
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 0300489-52.8.24.0018/01 ANTONIO, já devidamente qualificado nos autos acima numerado, que move contra JOSÉ, também já devidamente qualificada nos autos, e por meio desta ação, do devedor solidário JOSÉ E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ xxxxxxxx, com sede na Av. Brasil, n. 560-E, Bairro Centro, na cidade de Chapecó-SC, CEP:

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: vanusaz
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    ADVOCACIA BORGES TAQUARY Sebastião Borges Taquary Einstein Lincoln Borges Taquary OAB/DF 1393 OAB/DF 6543 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA – DF. Processo nº 2011.07.1.0xxxxx-4-Cumprimento de Sentença Não editar Salvar com outro nome xxxxxxxx, brasileiro, casado, servidor público, CPF nº xxx, CI nº xxxxx-SSP/DF, residente e domiciliado na xxx Residencial xx, Águas Claras - DF, CEP. xxx-xxx, por seu advogado no fim assinado (fl. 167), vem,

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    Data: 30/5/2017 Por: Ícaro Rossi
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE COQUINHOS/QQ. Autos nº: 0000000-35.2010.5.02.0001 FULANO DE TAL , já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, que move em face de FULANA DE MENOS., também já qualificado, por sua procuradora subscrita, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fulcro nos arts. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, em decorrência do decurso do

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    Data: 10/7/2017 Por: lanecostamcp
  • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA . PARTE, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença deste Ilustre Juízo, por intermédio de seu advogado, com base nos artigos 513, § 1º, e 523 do CPC, requerer que tenha início a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face deREU, , ambos já qualificados nos autos do processo acima identificado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. A requerente possui

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    Data: 11/9/2017 Por: Suhellen Dantas
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Autos nº: JOSEFINA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, proposta em face de ANDRÉ, vem, tempestivamente, por seu advogado que esta subscreve, requerer que seja iniciada a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, consoante os fatos e fundamentos que passa a expor. 1. SÍNTESE PROCESSUAL No

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    Data: 18/9/2018 Por: carolbelmont
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAÍ/RS Processo n° 015/1.15.123458-9 LUCAS ANTÔNIO LUCENA DE JESUS, assistido por sua genitora Agatha Lucena, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, e-mail XX, residente e domiciliada na Rua XXX, n° XX, bairro XX, Cidade XX, vêm por suas procuradoras à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de TIAGO HELENO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: 290905
  • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXECUTADO, CNPJ/CPF, nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais, vem, por sua advogada, em atenção a intimação eletrônica recebida apresentar o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 523, CPC, em face de EXECUTADO, CNPJ/CPF já devidamente qualificada no processo em epígrafe, nos termos e fundamentos a seguir expostos: I- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A d. sentença transitou em julgado em X, conforme certidão de fls. Y. O dispositivo da Sentença de fls.

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    Data: 28/11/2018 Por: rachelpinheiro44
  • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    OLIVEIRA & PERES Advocacia e Consultoria EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA – MA. Processo nº: XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos autos da presente Ação de Conhecimento, sob o numero em epigrafe, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, requerer que tenha inicio a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de modo que XXXXXX, já devidamente

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/12/2018 Por: KALEO10
  • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/SP. PROCESSO nº. XXXX XXXXX, brasileiro, casado, operador de processo químico, portador da Cédula de Identidade RG sob nº XXXX.SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº.XXXXXX, domiciliado nesta cidade e residente na Rua XXXXX, Bairro:XXXX, CEP: XXXX nos autos AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E DANOS MORAIS, por intermédio de sua advogada, vem mui respeitosamente à presença de V.

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/2/2019 Por: Silviaantunes
  • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA Processo no Autora, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 513, § 1º, e 523 do Novo CPC, requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de fulano de tal, também qualificado nos autos acima, pelos fatos e fundamentos a seguir

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/2/2019 Por: Rafaela Maia
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHAPECÓ – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº. 080566-25.2019.8.24.0018 MARIA DA LUZ (CPF no 047.849.180-49), já qualificada nos autos em epígrafe, através de sua advogada devidamente constituída, dirige-se, com o respeito devido, a este Órgão Jurisdicional, para apresentar: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em face de HELENA LTDA (CNPJ n° 25.535.554/0001-89), também já qualificada nos autos, como passa-se a expor: 1. – DA

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    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2019 Por: Jaqueline0809
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, DO ESTADO DE ALAGOAS. Nº do processo: 0700548-10.2017.8.02.0146 ISADORA DUARTE GONZAGA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, vem apresentar Impugnação à contestação, o que o faz pelos seguintes fundamentos: A autora contratou os serviços da empresa de telefonia Oi e passou a enfrentar transtornos em razão da prestação de serviço que estava em desconformidade com o que fora previamente

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    Data: 17/5/2019 Por: 201101524677
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL REFERÊNCIAS: PROCESSO N.º 0727149-76.2012.8.02.0001 MOTTA ADVOCACIA • CONSULTORIA, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (atual razão social de Motta e Soares Advocacia e Consultoria), sociedade de advogados, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.316.647/0001-15 e na OAB/AL RE 072/99, com sede na Av. Dep. Humberto Mendes, n.º 796, Sala 51, bairro Poço, CEP.: 57025-275, na cidade de Maceió/AL, por seu representante legal, Aldemar

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    Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/5/2019 Por: Jose Lucas da Silva
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DOS SISTEMAS DOS JUIZADOS DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO – BA. PROCESSO NÚMERO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de sua advogada que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que tenha início a fase de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, venha a adimplir as obrigações fixadas em sentença. Consoante se depreende da

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    Data: 29/8/2019 Por: Carolline Gomes
  • O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COTIA-SP. Processo nº 0007758-69.2017.8.26.0152 JOSÉ CHARABE NETO, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida por LINHA DE SAÚDE e Outros, também já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção a r. Decisão de fls. retro requerer o que segue: Inicialmente informamos a Vossa Excelência que o Executado, não possui condições financeiras para adimplir o

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2019 Por: Pamella Sapiencia
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    C:\Users\Junior\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCacheContent.Word\denis_souto_logo.png Ao Meritíssimo Juiz da ___ª Vara da Comarca de Quirinópolis/GO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Distribuição por Dependência Autos de n. ................ – Secretária da ......ª Vara Numeração Única – ................................. ............................, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº .......................... e RG nº - M ....................., na cidade de Gouvelândia, residente na Rua .............................., Centro, vem à presença desse H. Juízo, por via de seu advogado, requerer o devido cumprimento de sentença contra ..............................., empresa jurídica

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2019 Por: Denis Amaral Souto
  • O cumprimento de sentença

    O cumprimento de sentença

    AO JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA Processo nº 123.456.789-10/2019 Maurício Lisboa, já qualificado nos Autos do processo em alusão, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, ao final assinado, requerer que seja dado início ao CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Em face da Requerida, ora Executada, Alice Brito, também já qualificada nos autos, para que se dê ensejo ao pagamento do débito objeto da condenação, tendo este o

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    Data: 5/10/2019 Por: Victoriacrf
  • O Cumprimento de Sentença

    O Cumprimento de Sentença

    Teses Jurídicas Tributária que mais são cobradas nas peças práticas em exames de ordem: 1 - Princípio da Legalidade (Art. 150, I, CF e 97 CTN); 2 - Princípio da Anterioridade (Art. 150, III, "b" e "c", CF); 3 - Princípio da irretroatividade (Art. 150, III, "a", CF e Art. 144 do CTN); 4 - Princípio da Isonomia; (Art. 150, II, CF); 5 - Princípio da Capacidade Contributiva (Art. 145, parágrafo primeiro, CF); 6 -

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    Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: IrisdeOliveira7
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