Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.161 - 44.190
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O Curso De Direito Projeto Do Trabalho De Conclusão De Curso
Forma Descrição gerada automaticamente com confiança média CURSO DE DIREITO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Larissa dos Santos Almeida Alves[1] Madalena da Rocha Pietzsch[2] 1 Tema da Pesquisa O poder Arbitrário da Polícia 2 Delimitação do Tema Os impactos do poder Arbitrário da polícia na sociedade 3 Introdução e Justificativa O princípio da legalidade é imprescindível na constituição de um Estado de Direito bem como, da Administração Pública, sendo esta, submissa a tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2023 -
O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Ana paula silva watanabe TELETRABALHO DIREITO E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO CURITIBA 2020 Ana paula silva watanabe TELETRABALHO DIREITO E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO Comparação de Teletrabalho da disciplina Direito e Legislação do Trabalho do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. Adalberto C. Petry CURITIBA 2020 teletrabalho Primeiramente, antes de qualquer comparação, é preciso entender do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2020 -
O Curso de Especialização
ALBERTO SANTOS, residente no Rio de Janeiro, viajou a Portugal para participar de um Curso de Especialização pelo período de dois meses. No primeiro dia do curso haveria uma prova para avaliar os conhecimentos dos alunos. ALBERTO adquiriu da Empresa Linhas Aéreas Europa LTDA. uma passagem aérea para chegar ao seu destino (Portugal), com dois de antecedência. Por falhas da companhia aérea, o voo foi cancelado. Durante o angustiante período de espera no aeroporto, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
O Curso de Especialização em Direito Tributário
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET Seminário II – Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica João André Lange Zanetti Questão 1 - Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.409 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2020 -
O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo III Seminário II Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo ~exigibilidade˜? Quando surge essa ~exigibilidade~? E qual o efeito da sua suspensão da exigibilidade? Impede-se I. o lançamento; II. a inscrição na dívida ativa; III. A execução fiscal; IV. Todos estes atos? Vide anexo I a IV. Essa resposta é complexa na medida que devemos pontuar e estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 4/1/2021 -
O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVOS HORIZONTES - UNIHORIZONTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLARA MACIEL DE ASSIS PINTO ARTUR WESLEY PINTO FERNANDES DANIELLA SANTOS WANDECK ISABELLA LOPES MADUREIRA KELLY MAIARA DE SOUSA E SILVA KENNYA MIRANDA SOARES BELO HORIZONTE 2018 ANA CLARA MACIEL DE ASSIS PINTO 2172206 ARTUR WESLEY PINTO FERNANDES 2163052 DANIELLA SANTOS WANDECK 1161544 ISABELLA LOPES MADUREIRA 2162947 KELLY MAIARA DE SOUSA E SILVA 1162477 KENNYA MIRANDA SOARES 2182351 Trabalho referente a matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018 -
O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AUXILIADORA MARQUES DEBORAH NEVES MOREIRA MORAES FRANCISLENE DUTRA ME DO ALUNO NOME DO ALUNO NOME DO ALUNO NO A LINHA TÊNUE ENTRE A MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DA LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA- E O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALÚNIOSA CARIACICA 2020 FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AUXILIADORA MARQUES DEBORAH NEVES MOREIRA MORAES FRANCISLENE DUTRA A LINHA TÊNUE ENTRE A MEDIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 31/7/2020 -
O Curso Estágio
Prof Marcelo Milagres (20 anos de MP e atualmente em BH) Teoria Geral do MP – Quem é o MP? Estrutura do MP – ontem, hoje e o amanhã Para Calamandrei o Promotor de Justiça é um advogado sem um cliente específico, mas um juiz parcial porque tem uma causa determinada envolvendo a sociedade. A estrutura de MP contemporânea advém da força da CF. Art 127, caput da CF Ente despersonalizado com personalidade judiciária O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2023 -
O Curso Gestão Estratégica de Negócios - Universidade Presbiteriana Mackenzie
Comportamento do Consumidor * Analise dos rótulos, embalagem e informações contidas na embalagem segundo o Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90. Produto: Massa para lasanha Marca: Petybon Peso: 200g Validade: 26/04/2022 Lote: 001423 R 06E061160 15:37 Composição: Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, clara de ovo e corantes naturais urucum e cúrcuma. CONTÉM GLÚTEN. Riscos e Segurança à Saúde: Alérgicos, contém derivados de trigo. Pode conter ovos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2020 -
O Curso Multidimencional nas Fronteiras Versão Avançada
Curso Multidimencional nas Fronteiras – Versão Avançada GRUPO 5 CONTRABANDO DE CIGARROS Diante de tantos crimes que afetam diretamente a vida de pessoas comuns em seu cotidiano, muitos tendem a ver a prática do contrabando de cigarros com certa tolerância, como se fosse um crime menor praticado por pessoas sem oportunidades.[a] Bem equivocada esta afirmativa, vai de encontro aos estudos de especialistas[b] na área que apontam que o contrabando de cigarros especialmente vindo do Paraguai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2022 -
O Curso OAB
ALUNO: Matrícula: Turma: QUESTÃO 01. Em março de 2020, Peter, britânico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, deve o equivalente a R$ 12.000,00 para John, também britânico, residente e domiciliado na cidade Londres, Inglaterra. A dívida corresponde às mensalidades, não pagas por Peter, do aluguel de um apartamento que pertence a John. O apartamento fica em Lisboa, Portugal. O contrato de aluguel foi celebrado no Rio de Janeiro. Com base nessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
O Curso Plano de Gestão e Funcionamento Varas Criminais
Curso do Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal Estudo de Caso do Módulo III Tutor: Márcio André Keppler Fraga Email: marcio.fraga@cnj.jus.br Sumário Introdução ...................................................................................................................3 Contexto Básico...........................................................................................................4 O Mutirão Carcerário...................................................................................................5 O Princípio do Juiz Natural................................................................................... Princípio do Juiz Natural x Mutirão Carcerário.............................................................6 Discussão.....................................................................................................................7 Introdução O estudo do caso, uma das estratégias de pesquisa em Ciências Sociais que tem por característica a delimitação do objeto, com a descrição de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2022 -
O CUSTEIO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
RESUMO SOBRE CUSTEIO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Custeio Definida pelo artigo 194, caput da Constituição Federal de 1988 – CF/88, a Seguridade Social consiste no “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. A seguridade representa uma rede protetiva formada pelo Estado e também por particulares, essa rede conta com a contribuição de todos, inclusive de parte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2018 -
O Custo da Justiça no Brasil
DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO DATA: 23.11.2016 Da Ros, Luciano - O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória. Disponível em: http://observatory-elites.org/wp-content/uploads/2012/06/newsletter-Observatorio-v.-2-n.-9.pdf “Há pouco incentivo para os tribunais controlarem os seus próprios gastos, mas a continuidade da sua autonomia e prestígio no Brasil provavelmente irá requerer que o Poder Judiciário controle os seus próprios gastos antes que os outros Poderes do Estado e a própria população – que é, afinal de contas, quem paga por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2016 -
O Custo dos Conflitos; Conteúdos do Conflito: Posições e Interesses
Nome do aluno (a): Luciana Santos de Almeida Matricula: 201804239186 Data: 11-02-2019 Disciplina: TEORIA DOS CONFLITOS (Unidade 3 – O custo dos Conflitos; Conteúdos do Conflito: Posições e interesses) Escolha uma das alternativas e respondam. 1. Com base no filme “Divórcio: até que o amor exploda” identifique, analise e descreva o espiral de conflitos, os conteúdos do conflito (posições e interesses) e seus custos. Link do Filme: https://www.qqfilmes.com/9544-divrci7.html 1. •. Relate um caso marcante onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2019 -
O Custo dos Direitos
Link do vídeo: https://drive.google.com/file/d/1NqX48WgdfVMKZHmOdlYC5Iu_1ZQUEO86/view?usp=sharing GLIMAR DA PENHA STEIN- 2º PERÍODO- DIREITO FICHAMENTO O CUSTO DOS DIREITOS (STEPEN HOLMES e CASS R. SUNSTEIN) “O apoio público à “rede de segurança” que beneficiou os donos de propriedades em Westhampton é amplo e profundo, mas, ao mesmo tempo, os norte-americanos dão a impressão de se esquecer facilmente de que os direitos e liberdades dependem fundamentalmente de uma ação vigorosa do Estado. Sem um governo eficaz, os cidadãos norte-americanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2024 -
O Cyberbullying
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Etec Pedro Badran Curso Técnico de Informática Cauê Victor Gasiorowski Gisele Aparecida Duarte da Silva Ian Medeiros da Silva Ricardo Alencar Donadelli Cyberbullying São Joaquim da Barra 2011 Cauê Victor Gasiorowski Gisele Aparecida Duarte da Silva Ian Medeiros da Silva Ricardo Alencar Donadelli Cyberbullying Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Técnico em Informática da ETEC Pedro Badran como requisito final para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.635 Palavras / 47 PáginasData: 4/10/2016 -
O CYBERCRIMES EM BACABAL-MA, E A PERCEPÇÃO DOS AGENTES QUANTO À CONFIABILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA ELUCIDAÇÕES DOS MESMOS
CYBERCRIMES EM BACABAL-MA, E A PERCEPÇÃO DOS AGENTES QUANTO À CONFIABILIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA PARA ELUCIDAÇÕES DOS MESMOS. Marinalva Gonçalves da Costa [1] Bruno Rogens Ramos Bezerra[2] INTRODUÇÃO Consequência direta dos avanços da sociedade da informação, o cibercrime apesar de ter despertado a atenção da mídia nos últimos tempos, não é um fenômeno recente. RIBEIRO (2010) relata que os primeiros crimes nesse segmento datam da década de 1960, quando ocorreram alguns atos que poderiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 17/11/2022 -
O DA FORÇA E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL
DISCENTE: VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES 7.3 USO DA FORÇA E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL O Ato Constitutivo da UNESCO explicita em seu preâmbulo: “As guerras nascem no espírito dos homens, e é nele, primeiramente, que devem ser erguidas as defesas da paz”. Embora comumente citado, este dispositivo é pouco aplicado. Cabe ao Direito Internacional ponderar o tema da paz. Da mesma forma, a possível regulação da guerra. É certo que o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2018 -
O Dano Ambiental
Nome completo: NÍCOLAS LEITE SANTOS Tutor(a): LUCIANA TAVARES DE BARROS Turma: Especialização em Gestão Pública Data:21/09/2019 Disciplina: GESTÃO LÓGICA QUESTÃO: A Cadeia de Abastecimento clássica demonstrada na figura abaixo, evidencia a importância da logística para que o produto saia dos fornecedores, chegue na indústria onde ocorrerá sua transformação por meio de uma variada movimentação de materiais, e finalmente seja entregue ao cliente final da operação. Utilize a figura para lhe auxiliar em descrever o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2019 -
O Dano Como Elemento Essencial
TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL Matriz Disciplina: Responsabilidade Civil: Temas da Atualidade Turma: 0123-2 Nome: Dayanne Almeida de Jesus ROL escolhida: O DANO COMO ELEMENTO ESSENCIAL – 10/01/2023 – 3º Encontro Resenha crítica sobre a reunião On-line Para fazer este Trabalho de Participação Individual, você deverá escolher uma das três primeiras reuniões on-line realizadas na disciplina e elaborar uma resenha crítica de até duas páginas, contemplando: o entendimento do conteúdo abordado na ROL, fazendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2023 -
O Dano Existencial
Picture 1 Resultado de imagem para pucrs png Imagem 11 Dano existencial nas Relações Trabalhistas De início, analisando-se a Constituição Federal de 1988, art. 1º, inciso III e no Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, art. 5.º, incisos V, parece claro a preocupação com dano (lesão que causa subtração ou diminuição de um bem juridicamente protegido). Há algum tempo se preocupa com a reparação de danos, tanto na doutrina civilista (art. no art. 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2019 -
O Dano Existencial
Conforme leciona a doutrina, seguida pelo entendimento jurisprudencial hodierno, dano existencial é modalidade dano extrapatrimonial sofrido pelo trabalhador que, submetido a condições hostis de trabalho, têm sua integridade físico-psíquica alterada em razão do contexto laboral no qual encontra-se inserido, tornando-se refém de resultados naturalísticos que resvalam em sua vida pessoal fora do ambiente de trabalho. O dano existencial, portanto, possui por escopo a transcendência dos efeitos negativos oriundos da fixação de relações laborais abusivas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2021 -
O Dano Existencial
1ª Sentença de Dano Existencial na Comarca de Cacoal Na edição 23ª, foi abordado o tema: O que é Dano Existencial ao trabalhador? Este ocorre quando o trabalho, em razão da sobrecarga e jornadas prolongadas, acaba por interferir no projeto de vida do empregado, impedindo a convivência em sociedade, familiar, atividades recreativas, culturais, espirituais e outras. Acolhendo essa tese, em 09/08/2016, a magistrada, Ana Paula Santos Mendonça, julgou procedente o pedido de Indenização por Dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2021 -
O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO LORENA FONSECA SOARES O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL BRASÍLIA/DF 2018 LORENA FONSECA SOARES O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIA DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.756 Palavras / 76 PáginasData: 5/6/2020 -
O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO
DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza RESUMO: O presente artigo, elaborado como trabalho de conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, no UNIFLU, irá discorrer acerca do instituto jurídico do dano existencial, será analisado a historicidade do dano extrapatrimonial, gênero que aquele instituto faz parte, além da análise de outras espécies de danos (patrimonial e extrapatrimonial) e a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 24/6/2021 -
O DANO MORAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO GABINETE DA DESEMBARGADORA VALÉRIA GONDIM SAMPAIO PROC. N.º TRT - 0000909-60.2011.5.06.0391 (RO) Órgão Julgador : Primeira Turma Relator : Juiz Convocado Sergio Torres Teixeira Recorrente(s) : LUCIANO BARROS DE SOUZA SANTOS Recorrido(s) : MANOEL PEDRO DA SILVA (SILVA CONSTRUÇÕES) e COBRAPA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO Advogados : Cícero Lindeilson Rodrigues de Magalhães e Gláucio Ricardo Amaral de Araújo Procedência : Vara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2015 -
O DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG DENIS JUNIO LOPES, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n°. 073.758.936-16 e RG MG 13.248.433, filho de José Lopes da Silva e Siléia Maria Soares Lopes, nascido em 06/07/1985, natural de Patos de Minas-MG, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, 1940, CX A, Bairro Brasil, município de Patos de Minas-MG, CEP 38.700-196, neste ato representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.274 Palavras / 14 PáginasData: 21/2/2019 -
O DANO MORAL
Aos 13 (treze) dias de fevereiro do corrente ano, um técnico da empresa Ré, que é responsável pelo abastecimento de água na região em que habita o Autor, se dirigiu até sua residência para informá-lo que o fornecimento de água seria suspenso em decorrência de um débito no valor exorbitante de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). O Autor, um senhor com 81 anos de idade, tentou de forma harmoniosa esclarecer de que tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL
RESENHA Autor: Jefferson Alencar Domingos Tessmann, Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE – Orleans/SC. O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais SILVA, Américo Luís Martins da. O dano moral e a sua reparação civil. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 384 p. O livro em análise é intitulado “O dano moral e a sua reparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 7/5/2015