Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.271 - 48.300
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O Habeas Corpus na primeira República
Chegada do Habeas corpus na primeira República O habeas corpus será empregado após um período de mudanças na questão econômica e administrativa no Brasil. As modificações que o país sofreu foram propiciadas pelo longo tempo onde se estabelecia vínculo com Portugal, mas ao se torna capital reinado por consequência da corte na sua vinda devido a evidente ameaça de Napoleão o que gerou progressivo avanço do povo brasileiro para conquista de sua futura independência. (MASSAÚ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
O HABEAS CORPUS NO DIREITO
Amanda Cecatto Santos Schultz de Oliveira Advogada – OAB/PR 68025 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA-SC Processo nº 0000680-11.2016.8.24.0024 Autoria: LEANDRO BORGES Origem: Vara de Execuções Penais de Fraiburgo/SC U R G E N T E RÉU PRESO Dr AMANDA CECATTO SANTOS SCHULTZ DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 68025/PR, TEL.:(041)8707-4980, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 12/1/2017 -
O Habeas Corpus No Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA URGENTE IMPETRANTE, brasileiro, advogado, solteiro, inscrito na OAB/SP sob o nº xx, portador de RG nº xx SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº xx, com escritório profissional na Av. Pinto de Aguiar, nº 69, onde deverá receber intimações sobre a presente demanda, vem, legitimado pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar HABEAS CORPUS com pedido liminar em favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2017 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade número..., inscrito no CPF sob o número..., com endereço profissional na ..., vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de MATILDE, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua..., nº..., CEP..., bairro, estado/UF, ora paciente, em razão do ato praticado pelo JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE X. Processo: X Advogado, nacionalidade, estado civil, OAB, CPF, endereço profissional, onde recebe intimações, vem, perante a Vossa Excelência, nos termos do artigo 5o, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO Em favor de Matilde, (qualificação), endereço, pelos motivos de fato e razões de direito abaixo expostas: I - Dos Fatos A impetrante é objeto de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
O HABEAS CORPUS PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade nº (___), inscrito no CPF n.º (___), com endereço profissional (__), para fins do art. 77, V do CPC, com base no art. 5º,LXVIII, CRFB, vem impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor da paciente MATILDE (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº(___), CPF nº(___), endereço eletrônico, domiciliada no Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2020 -
O Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Marcelo Paulo de Lima, solteiro, portador da cédula de identidade xxxxxxxxxm CPF n° xxxxxxxx, advogado regularmente inscrito na OAB xxxxx, com escritório no endereço Tv. Marques de Abrantes, 105 - Mondubim, Fortaleza, Ceará, vem à presença de Vossa Excelência , com fundamento no artigo 5 º, LX VIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Pena l, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2023 -
O HABEAS CORPUS: ASPECTOS HISTÓRICOS
________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao dispositivo constitucional do habeas corpus. O principal objetivo é responder à questão: como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os pedidos de habeas corpus? Do ponto de vista metodológico, examinaremos a origem histórica do habeas corpus, o tratamento doutrinário e jurisprudencial a ele dispensado, numa análise comparativa do Direito. A técnica de análise será a estatística descritiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2016 -
O HABEAS CORPUS: ASPECTOS HISTÓRICOS
________________ 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os processos referentes ao dispositivo constitucional do habeas corpus. O principal objetivo é responder à questão: como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os pedidos de habeas corpus? Do ponto de vista metodológico, examinaremos a origem histórica do habeas corpus, o tratamento doutrinário e jurisprudencial a ele dispensado, numa análise comparativa do Direito. A técnica de análise será a estatística descritiva para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2016 -
O HÁBEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DUÍLIO, nome completo ''…'', brasileiro, casado, profissão ''…'', filiação ''…'', portador do RG nº ''…'', inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ''…'', residente e domiciliado à Rua ''…'', nº ''…'', bairro ''…'', CEP: ''…'', na cidade e Comarca de ''…'', por intermédio de seu advogado que esta vos subscreve, conforme mandato em anexo, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ROBERTO (…), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, CEP: XXX, Cidade XXX, Estado XXX, por sua procuradora infra assinada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos termos do artigo 5º, LXXII da CRFB/88 e da lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS DATA Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2020 -
O Habeas Data
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. WILSON ANDRADE DE BARROS, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 90.327 OAB/RJ, inscrito no CPF sob o nº 373.781.557-72, residente na Rua Cardoso Marinho, nº 35, Santo Cristo, Rio de Janeiro, neste ato, representado por seu procurador, RONALDO VIANA DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº 007859013-0 DIC/RJ, inscrito no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2020 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 LINHAS) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n°..., e do CPF n°..., residente e domiciliado na Rua..., por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório no endereço ..., endereço que indica para os fins do artigo 77, inciso V e 287 do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 5º, LXXII da Constituição Federal e Lei nº 9.507/97, propor HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
O Habeas Data
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __/__ TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG. Nº (...) inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua. XXX, no município de (...), Estado (...), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e Lei 9.507/1997, e art. 282 seguintes do Código do Processo Civil, impetrar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
O HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOGAN, brasileiro, divorciado, desempregado, com 50 anos de idade, inscrito no CPF sob nº XXX, portador do RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, na cidade de Ribeirão Preto/SP, através do advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXXII, da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 9.507/97, impetrar HABEAS DATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O Habeas Data Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE EGRÉRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÁRCIO, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da cédula de identidade RG 000000000000 SSP/SP e inscrito no CPF 0000000000000000, residente e domiciliado na xxxxxxx, e-mail xxxx@gmail.com, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, vem mui respeitosamente a presença de V. Exma. , com fulcro no Arts. 319 e seguintes do Código Civil/2015, Arts. 7º e ss. da Lei 9.507/1997 e Art. 5º inciso LXXII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019 -
O Habias Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOME, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua XXXXXXXX nº XXX , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal E 648,III, do CPP impetrar ordem de: HABEAS CORPUS em favor de MÉVIO, brasileiro, (estado civil), (profissão), residente nesta capital, diante da prisão temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
O HARBEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RORAIMA RÉU PRESO PROCESSO: Nº 0800760-91.2018.8.23.0090(PROCESSO PRINCIPAL) PROCESSO: Nº 0825175-87.2018.23.0010 (REVOGAÇÃO DE PRISÃO) IMPETRANTE: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA PACIENTE: ISAQUE SILVA DOS SANTOS AUT.COAUTORA: MM.Juiz da ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOM FIM-RR. O advogado, MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o nº 190, com seu escritório profissional sob o endereço, Rua Poraquê, nº 1693,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2018 -
O HEBEAS DATA
Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública na comarca de Goiânia/GO. Marcos da Silva e Souza, (estado civil), agente de endemias, com o CPF nº (...), com o endereço eletrônico (...), domiciliado na R. (...), nº (...), bairro (...), Goiânia/GO, vem por meio deste advogado (...), devidamente registrado conforme anexo, com fundamento no artigo 5º, LXXII, b, impetrar o presente HABEAS DATA Visando a retificação dos dados, indicando como coator o Excelentíssimo Senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
O Historia do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO Diante das transformações que ocorreram em nossa sociedade com o deocorrer do tempo, a história do direito e de suas instituições jurídicas, nos fazem entender a evolução do nosso sistema jurídico moderno. Ao viés de uma perspectiva histórica, devemos entender como funcionava as instituições jurídicas Gregas, Romanas, Medievais, Modernas, Contemporrâneas, bem como a evolução das Instiuições em nosso País. Começamos o nosso estudo na Grécia Antiga em meados do século VII a.C,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
O Historia do Direito
Nota Valor da Prova Vista de Provas em ___/___/__ PROVA FINAL DE HISTÓRIA DO DIREITO 1.Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). Dentre os habitantes de Roma havia quatro classes bem distintas estas eram respectivamente: a) Os pacientes,os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2017 -
O História do Direito
DIREITO CANÔNICO: Apesar do progresso do Racionalismo e Jusnaturalismo, ele continua sendo muito influente. DIREITO GERMÂNICO: Extremamente arcaico e pouco desenvolvido. DIREITO ROMANO: Era, inicialmente, o único ensinado nas escolas. DIREITO MULÇUMANO: Distinção entre Direito e Religião é quase nula. Era o Alcorão que através de suas regras, ditava regras de caráter jurídico, moral e religioso. DIREITO HINDU: Concepção de mundo através da existência de castas. Substituição da lei por princípios religiosos. DIREITO CHINÊS: Comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2017 -
O Historia do Direito
* CIVIL LOW – PAISES DA AMERICA LATINA , ASIA E AFRICA , ORIUNDO DA ROMA ANTIGA (ROMANO-GERMÂNICO ) LEI DAS 12 TABUAS AQUI SERIA A LEI ESCRITA OU A POSITIVADA Segurança por força de lei, surgiu no sec. XVII e XVIII, NAS LACUNAS DA S LEIS ACEITA-SE OUTROS FATORES COMO COSTUMES E ATÉ AS SUMULAS OU COMMON LAW Universidade da Bolonha na Itália (Direito Romano) * COMMON LAW - ANGLO SAXONICO , LEGITIMADO PELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2018 -
O Histórico da Proteção Ambiental no Brasil
O histórico da proteção ambiental no Brasil Assuntos como proteção ambiental são recentes, mas de extrema importância, já que no período pré-colonial , o pais serviu como colônia de exploração para os portugueses, inicialmente com a retirada do pau brasil e mais tarde da cana-de-açúcar . Os portugueses investiram fortemente na exploração de recursos da colônia brasileira e todo lucro era levado para Portugal (metrópole). O direito ambiental tem sido tema cada vez mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
O HISTORICO DAS CONSTITUIÇOES
FACULDADE METROPOLITANA CAMPUS PARAUAPEBAS SIMONIA CAETANO BATISTA HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, DESDE A PRIMEIRA EM 1824 ATÉ A ATUAL DE 1988 Parauapebas 2017 FACULDADE METROPOLITANA CAMPUS PARAUAPEBAS SIMONIA CAETANO BATISTA HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL, 1824 A 1988 Trabalho apresentado à Faculdade Metropolitana, como parte das exigências da primeira avalição da disciplina Direito Constitucional, da Profa. Ediram Marinques de Sousa Oliveira do curso de graduação em Direito. Parauapebas 2017 Sumário INTRODUÇÃO 9 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.562 Palavras / 63 PáginasData: 4/10/2020 -
O Histórico das Constituições Brasileiras
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 No dia 25 de março de 1824, período pós independência do Brasil, Dom Pedro I como imperador, outorgou a primeira Constituição Brasileira. A Constituição de 1824 teve uma considerável influência da francesa de 1814, marcada por forte centralismo político e administrativo. Podemos destacar algumas características importantes do texto de 1824: * Brasil Império como nome do país. * Religião Católica como oficial do Império. * Estado centralizado (unitário)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2020 -
O Histórico do Direito do Trabalho
RESUMO DIREITO DO TRABALHO I Histórico do Direito do Trabalho O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na Idade Antiga (4000 a. C.). A "coisificação" do trabalhador. Durante a Idade Média, existiam três tipos básicos de trabalhadores: Mestres: donos de oficinas; Companheiros: trabalhadores livres que recebiam salários; Aprendizes: menores orientados pelo mestre para aprender a profissão. Pouco a pouco o trabalhador ressurgiu, na superfície da História, com uma característica nova: passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.514 Palavras / 51 PáginasData: 23/9/2015 -
O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO CARATINGA - MG 2018 ________________ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO Artigo científico apresentado ao Instituto Educacional Alfa como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos e Ressocialização. CARATINGA - MG 2018 ________________ O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Alison Gleiber Bueno Angelo RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2019 -
O Histórico dos fundadores da empresa
5. Pergunte para as pessoas que você encontrar, verifique se as respostas são parecidas, quanto a se elas podem relatar aspectos das práticas organizacionais: * Qual o histórico dos fundadores da empresa? Bom, antigamente era o Abílio Diniz e agora o novo dono é o dono da marca “casa nova”. ( * Qual o histórico dos atuais dirigentes (promovidos ou trazidos de fora?) Abílio Diniz e o dono da marca “casa nova”. * Como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2018 -
O Histórico Evolutivo da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Introdução No afã de incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas produtivas com o intuito de gerar riqueza, emprego e fonte de tributos para os Estados, as sociedades desenvolveram o instituto da pessoa jurídica, ou seja, a criação das ditas sociedades personificadas. A pessoa jurídica passa a existir como um ente autônomo, com direitos e obrigações, permitindo que seus sócios pudessem desenvolver tais atividades com um risco patrimonial limitado em relação a possíveis prejuízos, decorrentes das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2018