Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.021 - 49.050
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O menor infrator no ordenamento jurídico
CAPÍTULO I: O menor infrator no ordenamento jurídico 1.1 Histórico e Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente O Direito da criança e do adolescente encontra-se respaldo, atualmente, em decorrência da observação que se fez necessária à situação do adolescente como ser humano em desenvolvimento. O que se percebe frente à evolução do Direito da criança e do adolescente é a finalidade da aplicação das medidas, sendo que, o enfoque é exclusivamente o da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.665 Palavras / 39 PáginasData: 3/6/2013 -
O MENOR: CÓDIGO CIVIL X CÓDIGO PENAL
5 O MENOR: CÓDIGO CIVIL X CÓDIGO PENAL O nosso Código Civil de 1916 estabelecia que a maioridade civil se desse no momento em que o individuo tivesse por completo seus 21 anos de idade. Quando a pessoa atingisse tal idade, esta ficaria habilitada para pratica de todos os atos da vida civil, tornando-se assim, capaz. As pessoas que tinham eram 16 e 21 anos de idade, eram os chamados de relativamente incapazes, devendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
O Menoridade Penal
A menoridade penal é um assunto muito polêmico da atualidade. Para o legislador brasileiro, o menor é um ser incompleto, do qual, o desenvolvimento mental ainda não tenha sido concluído; sendo assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente se responsabilizará em “reajustar” o menor que cometer alguma infração penal, com medidas socioeducativas, sendo proporcionais ao ato praticado e a idade do infrator. Existem pensamentos favoráveis e desfavoráveis da sociedade em relação da redução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 3/6/2018 -
O MENSALÃO
Mensalão A respeito da posição do ex- presidente da Câmera dos Deputados – Marco Maia – em oferecer asilo no Congresso Nacional aos deputados condenados por mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), foi uma pretensão equivocada que estremece as relações de harmonia entre os poderes legislativo e judiciário. Desse modo, é importante suscitar como que um parlamentar pode ser preso no Brasil? Ele só poderá ser preso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2018 -
O Mercado de Capitais Brasileiro
Debate Debate Ascens„o e declÌnio do mercado de capitais no Brasil - a experiÍncia dos anos 90 A. Gledson de Carvalhoß RESUMO O mercado de capitais brasileiro, em especial o mercado acion·rio, aparentemente passou por uma fase de grande florescimento nos anos 90 - principalmente quando se considera o crescimento da capitalizaÁ„o burs·til, volume transacionado e emissıes prim·rias. No entanto, fortes indÌcios de declÌnio apareceram ao final da dÈcada - queda do volume transacionado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.381 Palavras / 42 PáginasData: 3/1/2019 -
O Mercado de Valores Mobiliários Criado pela Lei 6.385/76
VALORES MOBILIARIOS O Mercado de Valores Mobiliários criado pela Lei 6.385/76 disciplina e fiscaliza a distribuição de valores mobiliários. Valores mobiliários são títulos de investimento que a sociedade anônima emite para obtenção de recursos, são documentos emitidos por empresas ou outras entidades (públicas ou privadas), que representam um conjunto de direitos e deveres aos seus titulares e que podem ser comprados e vendidos nos mercados de valores mobiliários. O Banco Central do Brasil menciona que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 5/2/2017 -
O Mercado Imobiliário Aspectos Penais
USUCAPIÃO Usucapião é o termo jurídico usado para quando se adquire uma propriedade ou o direito real pela posse prolongada da coisa, ou seja, a aquisição pelo uso do bem. Pode recair tanto sobre bens móveis quanto sobre imóveis, mas falaremos nesse momento sobre os bens imóveis. Os requisitos necessários e subentendidos para que a usucapião seja definida são coisa hábil ou passível de usucapião, posse e decurso de tempo. Resumidamente falando sobre coisa hábil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
O Mercador de Veneza
O mercador de Veneza O filme narra a história de Bassânio, um jovem que gastara seus bens, e que se apaixonara por uma jovem rica, a Pórcia. O pai de Pórcia havia criado uma “loteria” para os pretendentes da filha, para assim conseguir a mão da herdeira. Bassânio pretende arriscar tudo e conquistar o coração de Pórcia. Porém para colocar seu plano em prática ele precisa de uma grande soma de dinheiro, para tanto ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
O MERCADOR DE VENEZA
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA DOCTUM / FABAVI Resenha do Filme: O mercador de Veneza Alunas: Alice dos Santos Souza Marizete Alves de Souza Professora: Greyce Disciplina: Direito Civil II Vitória-ES, 20/03/2013. ________________ A história central do filme realiza-se na cidade de Veneza na Itália, por volta do século XVI, onde as atividades econômicas e comerciais passavam por uma significativa ascensão. Havia uma forte descriminação do povo judeu pelos cristãos, tanto que os judeus habitavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2015 -
O Mercador de Veneza
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM DIREITO 1.1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Heliton C. Hirt, Viviani Velozo de Oliveira 2. OBRA(s) EM FICHAMENTO: Shakespeare, Willian. O Mercador de Veneza.Tradução Helena Barbas, Agua Fonte, Almada 2002 . Versão para eBook. eBooksBrasil.com. Fonte Digital www.jahr.org. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Lacunas da Lei, Jurisprudência,Relação Jurídica 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 1. “Nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
O MERCADOR DE VENEZA
O MERCADOR DE VENEZA Trata-se da história de Pórcia, uma herdeira rica e bonita, cujo pai deixa em testamento que só poderá casar com ela, quem entre três caixas (ouro, prata e chumbo) escolhesse aquela que tivesse o retrato da moça. Bassanio, veneziano que perdera toda a sua herança, decide conquistar a donzela e pede um capital necessário a seu amigo mercador, Antonio, para que ele possa arcar com as despesas da viagem até à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2017 -
O Mercador de Veneza
‘O Mercador de Veneza’ A história se passa na cidade de Veneza, na Itália, em meados do século XVI, de início nota-se a discriminação feita ao povo judeu pelos cristãos, os judeus habitam a periferia da cidade e eram distinguidos por usarem um chapéu ou gorro vermelho. O enredo principal gira em torno de um contrato feito entre Shylock (judeu) e Antonio (cristão), o contrato estabelece que Shylock empreste a Antonio a quantia de três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
O Mercador de Veneza
Resumo informativo/analítico: O Mercador de Veneza Shakespeare, Willian. O mercador de Veneza. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009. Em Veneza, encontram-se conversando o mercador Antônio e seu amigos Salarino, Salânio, Bassânio, Lourenço e Graciano. Após a despedida dos amigos, Bassânio, ao ficar sozinho com Antônio, revela ao amigo que está interessado em uma bela jovem, residente em Belmonte, linda e com uma grande herança. Apesar de já ter muitas dívidas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
O MERCADOR DE VENEZA
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS – ICJ O MERCADOR DE VENEZA Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas – APS Professora Coordenadora – Professora Dra. UNIP/CAMPUS PARAISO/ CAMPUS SÃO PAULO 2º SEMESTRE - 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1.1. Do autor 04 1.2. Da obra 06 1.3. Personagens 07 1.4. Sinopse 08 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS 10 2.1. Direitos Fundamentais 11 2.2. Teoria Geral do Direito Civil 13 2.3. Teoria Geral do Crime 15 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.025 Palavras / 21 PáginasData: 8/5/2018 -
O Mercador de Veneza
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vislumbra identificar a relação jurídica existente entre o filme, O Mercador de Veneza, com o direito positivo, natural e hebraico. Bem como todo o contexto histórico que envolve a trama a época, no que tange o ordenamento jurídico brasileiro atuais. 2 A IDEIA GERAL DO FILME “O MERCADOR DE VENEZA” A trama se passa em meados do século XIV, na Itália. Mais especificamente na cidade de Veneza, que devido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2018 -
O Mercador de Veneza
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vislumbra identificar a relação jurídica existente entre o filme, O Mercador de Veneza, com o direito positivo, natural e hebraico. Bem como todo o contexto histórico que envolve a trama a época, no que tange o ordenamento jurídico brasileiro atuais. 2 A IDEIA GERAL DO FILME “O MERCADOR DE VENEZA” A trama se passa em meados do século XIV, na Itália. Mais especificamente na cidade de Veneza, que devido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2018 -
O Mercador de Veneza
FACULDADE CIDADE VERDE ELAINE BARROS LETICIA ROBERTA LORENA SOUZA MAXIELLE CRISTINE MILA SAUERESSIG THAIS PAULINO O MERCADOR DE VENEZA WILLIAM SHAKESPEARE MARINGÁ 2018 ELAINE BARROS LETICIA ROBERTA LORENA SOUZA MAXIELLE CRISTINE MILA SAUERESSIG THAIS PAULINO O MERCADOR DE VENEZA WILLIAM SHAKESPEARE Atividade apresentada para avaliação na disciplina de Teoria Geral do Processo, do curso de Direito, turno matutino, da Faculdade Cidade Verde, ministrada pela professora Andreia. MARINGÁ 2018 O presente trabalho, é uma análise jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2018 -
O Mercador de Veneza
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP XXXXXXXX ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA APS – 2º SEMESTRE SANTOS 2018 TERMO DE APROVAÇÃO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso de Graduação em DIREITO da Universidade Paulista - UNIP como exigência para aprovação do curso de Bacharelado. Orientador: Prof. Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Orientador: ________________________________________ Prof. Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Coordenação de Direito SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 DO RESUMO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2018 -
O Mercador de Veneza
O Mercador de Veneza William Shakespeare 1564-1616 O filme “O Mercador de Veneza” tem como autor, o inglês William Shakespeare, tudo que veremos a seguir se passa na cidade de Veneza, uma cidade rica cheias de comércios, abastecida de mercadorias vindo atreveis de grandes embarcações que vinha de diversos lugares, inclusive da índia para ser comercializada na referida cidade no ano 1596 século XVI, esta narrativa envolve vários personagem dentre eles temos a história de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2021 -
O Mercador de Veneza
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – ECJS CURSO DE DIREITO – CAMPUS FLORIANÓPOLIS DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO – 1º PERÍODO MATUTINO PROF. TIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, MSc. ACADÊMICO: LUÍS FERNANDO SOARES MARTINS - 7678118 FICHAMENTO – O MERCADOR DE VENEZA REFERÊNCIA SHAKESPEARE, William. O mercador de Veneza. 2ª edição (trad. Fernando Carlos Medeiros e Oscar Mendes) São Paulo: Saraiva, 2012. RESUMO DA OBRA O Mercador de Veneza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2021 -
O MERCADOR DE VENEZA NA ITÁLIA
O MERCADOR DE VENEZA A história acontece em Veneza na Itália, época em que a cidade se desenvolvia muito graças as atividades do comércio. É possível notar de forma clara na obra os aspectos e diferenças sociais daquele período e como eram fortes as leis impostas aos estrangeiros. O conto desenvolve-se basicamente por meio de um empréstimo realizado entre Bassânio e Shylock um judeu rico que emprestava dinheiro a juros para as pessoas, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
O MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO Nº 5001072-17.2017.8.13.0223 RONEY GOMES ANACLETO, brasileiro, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe da AÇÃO ORDINARIA DE COBRANÇA ajuizada em face de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito expostos. Termos em que, pede deferimento. Divinópolis/MG, XX de XX de XX ADVOGADO OAB/MG xxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2022 -
O Mercantilismo
Mercantilismo O mercantilismo surgiu a partir do século XVI. Apesar de não representar um conjunto técnico homogêneo, o mercantilismo tinha algumas preocupações explicitas sobre acumulação de riquezas de uma nação. Com isso, a política mercantilista acabou estimulando guerras, agravou o nacionalismo e manteve a poderosa e constante presença do estado em assuntos econômicos. No fim do século XV os espanhóis e portugueses descobridores do território do “novo mundo” persistiam na organização da evolução deste lugar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
O MERCANTILISMO EUROPEU
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC CURSO DE DIREITO JULEMAR ROSA DE SOUZA NETO MERCANTILISMO EUROPEU Itumbiara-GO 2017 O sistema Mercantilista não se consiste em um conjunto fixo de ações, nem mesmo possui uma data exata de sue inicio ou de seu fim, mas os primeiros indícios do inicio mercantilista podem ser percebidos anda em 1381, durante o governo de Ricardo II. Primeiro país a se alçar frente ao novo mundo, Portugal foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2018 -
O MERCOSUL
O MERCOSUL é um acordo entre países da América do Sul, que visa criar uma maior integração de suas economias e melhorar assim a vida de seus habitantes. Mediante este acordo, os países podem fazer negócios para aumentar o comércio entre eles, bem como desenvolver-se e fortalecer seus interesses no mundo. Os países unidos ficam mais fortes para comprar e vender produtos em outros países do mundo. Porém, no MERCOSUL não são tratadas apenas questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2015 -
O MERCOSUL
1. INTRODUÇÃO No presente artigo iremos tratar do bloco econômico do qual nosso país é membro signatário, o MERCOSUL. Iniciamos com sua criação e desenvolvimento histórico, passando pelos institutos que constroem o bloco. Será ainda possível analisar suas nuances jurídicas e políticas e estudar, mesmo que de maneira sucinta, as principais polêmicas e crises instauradas ao longo de sua vida, bem como as características positivas que atingem os países participantes do bloco, de forma direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.467 Palavras / 34 PáginasData: 29/10/2017 -
O Mercosul
1. Histórico O Mercosul teve sua origem em um projeto político, - com intenções econômicas de integração bilateral - a Ata para a Integração Brasil Argentina, de 1986, o qual estabeleceu o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE), dispondo sobre tratamentos preferenciais frente a terceiros mercados. Em seguida no ano de 1988, com o objetivo de consolidar a integração, foi adotado o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Brasil e Argentina, visando instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2019 -
O Mercosul e União Européia
MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA (UM ESTUDO COMPARADO): O DIREITO INTERNO DOS BLOCOS REGIONAIS EM MATÉRIA DE MIGRAÇÃO MERCOSUL AND EUROPEAN UNION (A COMPARATIVE STUDY): THE INTERNAL RIGHT OF REGIONAL BLOCS ON MIGRATION RESUMO A realidade do mundo globalizado conclamou os países que são próximos, estrategicamente, a se unir para uma melhor colocação na economia mundial, através dos blocos regionais. Porém, alguns grupos não se restringiram a este único objetivo, buscando uma integração nos aspectos sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 3/4/2019 -
O MERCOSUL – MERCADO COMUM DO SUL
UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ COMÉRCIO EXTERIOR ANANDA SILVA DE SOUZA, CAMILA LOBOS, CAMILA VIEIRA, EDUARDA CAZZANATO, ERIC RICCIUTI, HENRIQUE GERARDO HOFFMAN, MARIA EDUARDA SOUZA DE ARAÚJO. MERCOSUL – MERCADO COMUM DO SUL ITAJAÍ 2021 1. INTRODUÇÃO Em 1985, José Sarney e Raúl Alfonsin (então presidentes do Brasil e Argentina) planejavam um projeto de integração. O processo de integração começou na década de 1950, quando as estratégias de desenvolvimento da região latino-americana eram definidas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.070 Palavras / 21 PáginasData: 27/10/2022 -
O Meritíssimo Juízo da Vara Federal do Trabalho
Meritíssimo juízo da Vara Federal do Trabalho da comarca xxx Nelson Avis , brasileiro , estado civil xxx , auxiliar de serviços gerais , data de nascimento xx , Inscrito no RG n° xx e no CPF sob o n° xx , portador da CTPS n° xx , inscrito no PIS sob o n° xx , filiação genitora xx , genitor xx , endereço eletrônico xx , residente e domiciliado no endereço xx , Cep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2021