Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.081 - 49.110
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O Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO Com o objetivo de dinamizar a atividade jurisdicional, o poder constituinte originário institucionalizou atividades profissionais (públicas e privadas), atribuindo-lhes o status de funções essenciais à Justiça, tendo suas regras estabelecidas nos artigos da Constituição Federal de 1988. A maioria da doutrina aceita, com mais tranquilidade, o seu surgimento na figura dos Procuradores do Rei do direito francês (Ordenança de 25.03.1302, de Felipe IV, “o Belo”, Rei da França), que prestavam o mesmo juramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.526 Palavras / 15 PáginasData: 22/5/2016 -
O Ministério Público
O MINISTÉRIO PÚBLICO O histórico do Ministério Público teve caráter econômico, pois corresponde aos “procuratores Caesaris”, de Roma, e é própria também dos “actoris fisci” ou “comités patrimoni” do Patrono Geral do Rei, que defendiam o patrimônio público, judicial ou extrajudicialmente. Podetti (Derecho, cit., p. 218) informa que, na antiga legislação de Espanha, o Ministério Público era, inicialmente, o “patronus fisci”, isto é, relativo à defesa dos direitos da Câmara do Rei. Na “Recompilación de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
O Ministério Público
Caso prático nº 03. O Ministério Público denunciou MÉVIO DE TAL, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 11/10/2000 (menor de 21 anos na data dos fatos), filho de Maria Bonita e Virgulino Ferreira, RG n.º 1001000 – SSP/DF, CPF n.º 001.002.003-00, residente na QNN 108, conjunto Lunar, lote 5005, apartamento 02, Ceilândia/DF, pela prática das condutas delituosas capitulada no artigo 157, § 2º, incisos I (redação antiga) e II, do Código Penal. Consta da denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2022 -
O Ministério Publico
MPSP MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CÍVEL NPJ - DE SANTO AMARO PROCESSO nº GRUPO 14 Excelentíssimo Juíz Trata se de uma ação de fixação da guarda compartilhada, e da regulamentação de visita, ajuizada pelo Autor, em face da Genitora, por si e nos interesses do menor MICHAEL JACKSON de 5 anos de idade. Conforme a folha 2 narrado pelo Autor, está sendo impedido de conviver com seu filho MICHAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2023 -
O Ministério Público de Alegrete
II Semana do Ministério Público de Alegrete Durante o primeiro dia de palestras da II Semana do Ministério Público de Alegrete, desfrutamos do conhecimento dos palestrantes Luiz Marcelo Berger, Doutor e Mestre em Administração e Bruno Amorim Carpes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os quais expuseram ideias e posicionamentos sobre os seguintes temas, respectivamente: “Violência no Brasil: cenários vistos pela análise econômica do crime” e “As falácias do desencarceramento:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2018 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______________________ INQUÉRITO Nº 459/2020. PREÂMBULO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ___, por esta Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 129, I, da Constituição Federal, bem como artigos 24 e 41, ambos do Código de Processo Penal, apresentar DENÚNCIA em face de SUZY, ____(nacionalidade), _____ (estado civil), _____ (profissão), RG ____, CPF ____, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2021 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Universidade de Passo Fundo Acadêmica: Graciella Azambuja Spat (180281) Trabalho Proc. Penal III: SENTENÇA PROCESSO Nº: 40033001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INDICIADO: VICTOR CARVALHO FERREIRA SENTENÇA PRELIMINARES: 1. DA ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NO RECONHECIMENTO FORMAL DO ACUSADO A alegação não merece reconhecimento. Restou comprovado através do reconhecimento fotográfico pela vítima, bem como pessoalmente, possuindo especial relevância. Relativamente ao argumento de que o reconhecimento da vítima não se deu dentro das formalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2020 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXM. SR. DR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX INFRAÇÃO PENAL: Art. 135 - Parágrafo único RÉU: ANDRÉ FULANO DE TAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Presentado pelo Promotor de Justiça que ao final subscreve, no exercício da função institucional outorgada pelo art. 129, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e pelo art. 34, inciso V, da Lei Complementar Estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2022 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRIDO: J XXXX Xª VARA CRIMINAL DE BOM JESUS-PI PROCESSO n.º XXXXXXX EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CAMARA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu órgão de execução em pleno exercício nesta Promotoria de Justiça, nos autos nos autos do processo criminal supranumerado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, I, do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2016 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI Autos do Processo nº ... ANAKIN, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos da norma do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar suas alegações finais na forma de: MEMORIAIS ESCRITOS Que se encontra diante dos seguintes fundamentos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2022 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seu promotor abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente com fundamento no Artigo 129 da Constituição Federal de 1988 c/c Artigo 41 do Código de Processo Penal, e com embasamento no incluso Inquérito Policial, apresentar: DENÚNCIA Em face de: JOÃO DORVALINO WILL, (nacionalidade)________, (estado civil)_________, ator,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2020 -
O Ministério Público e Sua Investigação Criminal
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO VAGNER DE CALDAS LUCENA O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Pelotas 2014 ________________ VAGNER DE CALDAS LUCENA O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas - UCPEL Orientador: Prof. Daniel Brod Rodrigues de Souza Pelotas 2014 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.287 Palavras / 66 PáginasData: 9/9/2015 -
O Ministério Público Eleitoral
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL: sua atuação no âmbito das Ações Penais Eleitorais. RESUMO Esta pesquisa trata da atuação do Ministério Público como titular da Ação Penal Eleitoral, trazendo uma breve analise da competência jurisdicional do referido órgão e de aspectos essenciais do processo eleitoral. Para a confecção deste artigo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de juristas, doutrinadores e membros do Ministério Público. Restou inequívoco, que apesar da omissão constitucional, o Ministério Público Eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.448 Palavras / 18 PáginasData: 16/9/2017 -
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 69º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. Inquérito Policial n° 980/17 - DIG O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra CAIO ROLANDO, brasileiro, natural de Araraquara/SP, casado, Instrutor de Tiro, nascido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2017 -
O Ministério Público no Processo Administrativo
UNIFACS – UNIVERSIDADE DE SALVADOR ANA LUÍZA BRAGA DE OLIVEIRA IANDRA GABRIELA DE ANDRADE ARAÚJO ISABEL GUIMARÃES MOREIRA VIENA JUDIMILE DOURADO SANTOS JÚLIA MURIEL SANTOS SAMPAIO LARISSA VITÓRIA DE OLIVEIRA BENVINDO LUANA ABELLEIRA MACEDO MARIA CLARA GARCIA SILVA E SILVA MARIA FERNANDA DOURADO RAFAEL CASAL SANTOS LEREZ VICTÓRIA CORDEIRO FERREIRA PORTFÓLIO Salvador/BA Novembro de 2022 1. RECONHECIMENTO DO TRABALHO O grupo 6 ficou responsável por representar o Ministério Público no Processo Administrativo instaurado com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.119 Palavras / 17 PáginasData: 1/6/2023 -
O Ministério Público, por meio de suas atribuições legais, vem manifestar-se, tendo em vista que figura como autora a menor púbere Cinderela
PROCESSO: Nº 0210428-08.2017.8.43.0051 AUTORAS: Cinderela e Rainha RÉ: Madrasta O Ministério Público, por meio de suas atribuições legais, vem manifestar-se, tendo em vista que figura como autora a menor púbere Cinderela. A autora menor, juntamente com sua mãe, ingressou com a presente Ação de Indenização reivindicando o pagamento da importância de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), referentes a danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referentes a dano morais, alegando ter sofrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2018 -
O MINISTRO DE ESTADO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (______) Mandado de Segurança n° (__________) Recorrente: JONAS Recorrido: MINISTRO DE ESTADO JONAS, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão denegatória do Mandado de Segurança em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, a, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº. 8.038/90 e arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2021 -
O MINISTRO DO STF LUIZ FUX REIVINDICA DIREITO DO JUDICIÁRIO DECIDIR NÃO DECIDIR
TRABALHO FINAL. Teorias sobre Comportamento Judicial e Estudos Empíricos sobre o STF Curso em 5 encontros ministrado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região- RJ. Luciano Viana Rozal. 7º período de Direito. UNESA- RJ Técnico Judiciário do TRT 1 RJ Professor : Diego Werneck Arguelhes - Doutor em Direito pela Yale University, EUA; Bacharel e; Professor Associado do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo. https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/08/08/fux-reinvidica-direito-do-judicirio-decidir-no-decidir.ghtml O MINISTRO DO STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2022 -
O Ministro Explica OAB
O ministro explica (Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi) – Novos métodos de resolução de conflitos e procedimentos de autocomposição. Aumento no número de conflitos – Maior necessidade de criarmos métodos e formas de resolução de conflitos. Quando optamos por um modelo alternativo de resolução de conflito que não seja necessariamente o processo judicia, podemos construir o modelo de solução para o conflito. Então é um método alternativo tradicional e mais adequado, porque a solução que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
O mito da caverna
Componentes do grupo: _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TGP. ATPS (2,0). Leia, previamente, o fato hipotético e responda as questões abaixo. O Ministério Público de Anhanguera, RS, ajuizou Ação Civil Pública em face da Empresa Verdenunca Ltda. e o Estado do Rio Grande do Sul, em razão da poluição causada em arroio do município pela citada empresa, irregularmente licenciada pelo órgão ambiental estatal, o que causou grande mortandade de peixes e a intoxicação de moradores da área. Pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
O Mito da Caverna
O Mito da Caverna O texto de Platão mostra o quanto os cidadãos estavam presos em superstições e crendices. Mostra que devemos nos abrir aos novos conhecimentos enxergar o mundo lá fora com outros olhos para que possamos aprender mais, ter novas oportunidade, conhecer e ouvir mais as opiniões do próximo, saber lidar com desafios. Mostra Plantão que aquele que se nega a sair para busca novas ideias e conhecimento vive somente em uma caverna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2015 -
O Mito da Caverna
Introdução ________________ O texto mito da caverna de Platão, relata sobre um grupo de pessoas que sempre viveram em uma caverna, desde seu nascimento, essas pessoas viviam presas em correntes e passavam todo o tempo olhando para as paredes que era iluminada pela luz de uma fogueira. Na parede em que as pessoas olhavam, eram projetadas sombras de estátuas que representavam pessoas, animais, plantas e outros tipos de objetos, mostrando cenas e situações do dia-a-dia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
O Mito da Caverna
Resumo Neo, personagem principal do longa-metragem Matrix pode ser comparado ao grande filosofo grego Sócrates, porque Neo assim como Sócrates questionava profundamente o sistema que a cercava, da mesma forma que Sócrates se empenhava em “acordar” o pensamento dos outros, Neo buscava desperta as pessoas para realidade fora da Matrix, e acima de tudo, o personagem Neo buscava conhecer a si mesmo, no caso conhecer a realidade da Matrix. Há alguns séculos atrás Platão escreveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2017 -
O Mito da Caverna
Existia um grupo de prisioneiros, que desde a infância viviam numa caverna, com seus pés, braços e pescoços acorrentados, presos por grilhões, forçando-os a olharem unicamente para a frente. Atrás dessas pessoas, existia um muro e uma fogueira. Havia pessoas que carregavam todo tipo de artefato, que, ao passarem pela luz da fogueira, formavam sombras. Alguns desses carregadores conversavam entre si, e ao projetarem sombras e emitirem sons, os prisioneiros acreditavam que tais sombras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
O Mito da Caverna
I - “O Mito da Caverna” está presente no livro VII da obra “A República” de Platão. A partir desse mito e dos conteúdos estudados, responda: a) O que é a caverna? A caverna é o nosso corpo e os nossos sentidos, fonte de um conhecimento que, segundo Platão, é errôneo e enganoso. b) Que são as sombras projetadas no fundo? A projeção que o ser humano, preso na caverna, enxerga a realidade que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
O Mito da Caverna e o Direito
A análise do texto de Platão nos leva a um exame sobre a ausência de conhecimento como forma de alienação, assim sendo, o acorrentar-se da alma; e uma reflexão e da “libertação” dessa condição. O fato das pessoas reproduzirem uma falsa realidade que lhes são impostas sem que haja questionamento é próprio da natureza humana e precisa ser superado. Os humanos nascem, crescem e continuam a reproduzir modelos que lhes são transmitidos por meio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
O Mito da Caverna, Platão
Introdução à Filosofia A Alegoria da Caverna ou O Mito da Caverna Livro: A República de Platão Platão Mito ou Alegoria da caverna Ele escreveu história de prisioneiros, de pessoas que estavam dentro de uma caverna acorrentado, pelo pescoço e pelas pernas de modo em que eles não conseguia se virar, ou seja, ele só conseguiam olha para um lugar, eles eram iluminados por uma fogueira e por luz que entrava dentro dessa caverna, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2019 -
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA
O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA 1 – Tema O presente trabalho tem como objetivo geral abordar o estigma causado pela penalização do individuo ao passar pelo sistema prisional brasileiro, no que tange à ressocialização e reintegração do apenado no meio social. 2 – Relevâncias do tema O tema a ser abordado é de suma importância social, uma vez que propõe-se a relacionar a estigmatização do individuo ao passar pelo sistema prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2017 -
O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial
Khaled, Salah H, Jr. O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013 Consuelo Chaves[1] O professor assistente de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, em capítulo de seu livro “A busca da verdade no processo penal”, reflete sobre a figura do mito no universo da persecução no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2017 -
O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO TEXTO “O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO”, DO AUTOR PROF DR GISCARD FARIAS AGRA. TEXTO APRESENTADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2011, CURITIBA/PR. SANTA RITA - PB 2018 Há décadas nossos juristas vem estudando o papel do Direito Romano na formação do ordenamento jurídico brasileiro. Na concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018