Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.931 - 48.960
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O Manual de Conciliação
FAMINAS – BH Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR SUPERVISIONADO – TIS Dos métodos alternativos na resolução de conflitos Caso Prático 1 – Termo de Acordo Por Grupo 5: Ageu Firmino de Oliveira Júnior Carlos Henrique Moreira Alves Edmilson Magnum dos Santos Amaral Vanderlei Daniel da Silva Atividade interdisciplinar para a obtenção de créditos junto às cadeiras do curso de Direito do 6º período, noite. TIS, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2022 -
O Manual de Direito do Consumidor
Direito do Consumidor Resumo I Manual de Direito do Consumidor – Leonardo Bessa Curso de Direito do Consumidor - Arnaldo Rizard 1. Introdução 1. Direito A norma é a interpretação que se extrai do sentido do texto. 2. Evolução do direito 3. Pós-modernidade “Como norma vigente, o nosso Código de Defesa do Consumidor situa-se na especialidade, segunda parte da isonomia constitucional, retirada do art. 5º, caput, da CF/1988. Ademais, o conteúdo do Código Consumerista demonstra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.394 Palavras / 42 PáginasData: 30/4/2021 -
O Manual de Elaboração de Monografia
AO JUIZO DO 16° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CEARÁ . FRANCISCO EVANDRO INACIO DE SOUZA, Brasileiro, Casado, Mestre de obra, Carteira de Identidade nº.242815992 – SSP/CE, inscrita no CPF sob o Nº 512.793.803-06, residente e domiciliado Rua Tenente Wilson, 368 B altos, Bairro Aerolandia, Fortaleza - CE CEP:60850810 por conduto do Defensor Público abaixo firmatário, com esteio com fulcro no artigo 282 e seguintes do CPC, Código Civil e Código do Consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2018 -
O Manual de Orientações para Obras Públicas
Perguntas e Respostas Imprimir Título: Poderes da Administração - Fiscalização de trânsito por SEM municipal - Instituição de multa - Princípio da legalidade PERGUNTAS E RESPOSTAS - 277/03/OUT/2001 PERGUNTA 4 Uma sociedade de economia mista municipal tem como função precípua a fiscalização de todo tipo de transporte que circula no perímento urbano. Havendo infração à legislação existente acerca do assunto, é devido o pagamento de taxa? Qual o meio legal para sua instituição? Caso tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.655 Palavras / 55 PáginasData: 16/5/2019 -
O MANUAL DE PRATICA FORENSE CIVIL
FACULDADE FICHAMENTOS CIDADE/UF SETEMBRO DE 2017 NOME COMPLETO DO ALUNO FICHAMENTOS Trabalho apresentado à disciplina de XXXXXX como requisito da 1ª atividade do Xº período do curso de Direito pela Faculdade de XXXXXXXXXX (XXXXXXX), sob a orientação da professora XXXXXX. CIDADE/UF SETEMBRO DE 2017 ________________ FICHAMENTO DE CITAÇÕES – Nome do livro DISCIPLINA: Data: Estudante: Turma: 2017/1 DOCENTE: ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil (1930-1973). 23º Ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1999. Cap.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2018 -
O MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA
ttp://www.objetivabordados.com.br/matrizes-de-bordados/wp-content/uploads/2015/03/UEA.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha do Livro: MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA- Ana Lúcia Sabadell Lições 1,2,3 e 4 Aluno: Claudio de Oliveira Peixoto Júnior Professor: Fábio Amazonas Massulo Turno: Noturno MANAUS 2016 Lição 1: Escolas Jurídicas. A escola jurídica é definida por um grupo de autores que compartilham determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade regras de interpretação das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2016 -
O MANUAL DE USO
Juka Sauro (residente na cidade de Caraca’s, Estado de São Paulo), adquiriu junto à concessionária Carro Fácil Ltda. (sediada na cidade de São Paulo, também no Estado de São Paulo), na data de 13/06/2015, um veículo zero-KM, modelo X-Sport, fabricado pela empresa Gran Mikko Motors S/A (cuja fábrica se localiza em Quixeramobim, Estado do Ceará), pagando à vista o valor de R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais), com finalidade de utilizando-lo como Táxi, devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2017 -
O MANUEL WACKENHEIM V COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
MANUEL WACKENHEIM V COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU 1. Dos fatos O caso de Manuel Wackenheim, que sofre de nanismo, começa no início da década de 1990. Conhecido como “Mr. Skyman”, costumava participar de eventos de arremesso de anão em uma discoteca local, na cidade de Morsang-sur-Orge, na França. Assim, durante o evento, usando roupa apropriada, ele seria, por livre e espontânea vontade, arremessado pelos participantes em uma cama de ar. A ideia era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2022 -
O Mapa Conceitual Auditoria e Controladoria
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANDRESSIA VIEIRA RODRIGUES JEFFERSON DE JESUS LIMA MAPA CONCEITUAL AUDITORIA E CONTROLADORIA Itamaraju-Ba 2021 ANDRESSIA VIEIRA RODRIGUES JEFFERSON DE JESUS LIMA MAPA CONCEITUAL AUDITORIA E CONTROLADORIA Trabalho apresentado à Universidade do Estado da Bahia – UNEB, como requisito para a obtenção de média na disciplina Administração Pública – Auditoria e Controladoria. Orientador:Prof. Franklin Regis. Itamaraju-Ba 2021 A finalidade do controle da Administração Pública é assegurar que a mesma atue em conformidade com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2021 -
O Mapa Conceitual Justiça do Trabalho
LETRA DE CÂMBIO 1.0 Parte Histórica • A letra de cambio surgiu na Península Itálica, durante a Idade Média (Feudalismo); • Possuindo cada feudo sua própria moeda e organização política, os comerciantes necessitavam de um instrumento que facilitasse a circulação desta moeda, com o objetivo de realizar negócios para com outros Feudos; • Isto ocorria da seguinte maneira: o comerciante realizava o deposito no banco de sua localidade, sendo que o banqueiro recebia o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
O Mapa do Encarceramento
FICHAMENTO – FICHA DE LEITURA – FICHA RESUMO TÍTULO Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. REFERÊNCIA Brasil. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento : os jovens do Brasil / Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. – Brasília : Presidência da República, 2015. 112 p. : il. – (Série Juventude Viva). OBJETIVO Apresentar análises dos perfis racial e etário dos presos no Brasil. RESUMO A proposta desta pesquisa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2016 -
O MAPA MENTAL
Farmacodinâmica Como a droga exerce efeito Relação das moléculas dos fármacos com seus alvos. *os fármacos quando entram na corrente sanguínea, circulam pelo corpo e interagem com sítios específicos de ação: - interação com sítio alvo - produz efeito terapêutico desejado - Interação com outras células- resulta nos efeitos colaterais Fármacos se relacionam por ESPECIFIDADE MOLECULAR com seus alvos. ALVO FARMACOLÓGICO São Macromoleculas onde os fármacos se relacionam para dar início a atividade terapêutica. Geralmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2020 -
O Mapa Mental
RELATÓRIO Inquérito Policial nº. 1234/2024 Infração Penal: PECULATO e CONDESCENCIA CRIMINOSA e PREVARICAÇAO (ART. 312 .ART. 320 ART 319 DO CP) Autor. João Pedro dos Santos, brasileiro, casado, servidor publico, inscrito no RG nº 000.000.00 SSP/BA , e CPF nº 000.000.000.00 , residente e domiciliado na Rua B, bairro Centro , município de Campo Formoso-Ba. Vítima. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA. Ínclito Magistrado, A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA, representada neste ato pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2024 -
O Mapa Mental "Alexandria"
ALEXANDRIA (2011) 1 INTRODUÇÃO Pagã, Hipátia dedicou-se na maior parte de sua existência em repassar os vastos conhecimentos em astronomia, matemática e filosofia para seus fiéis aprendizes. Filha de Téon, também estudioso, Hipátia teve um final trágico com a ascensão do Cristianismo, o que resultou também na destruição da Biblioteca de Alexandria por um período dirigida por ela. Este e outros episódios são encenados em “Alexandria”, a mais ousada produção em toda a carreira do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2023 -
O MAPA MENTAL AVISIO PRÉVIO
TEORIA DA CONTABILIDADE Giuseppe Cerboni, afirmava que seria necessária a compreensão de seis verdades, ouaxiomas, para o entendimento e aplicação dessa doutrina: 1º axioma — A administração da azienda (riqueza) estará a cargo do proprietário, porém este deve estabelecer relações adequadas com agentes e correspondentes. 2º axioma — É preciso distinguir o papel do proprietário e do administrador, embora possam unir-se na mesma figura (proprietário-administrador). Deve haver separação clara entre negócio e família. 3º axioma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 18/8/2021 -
O MAPA MENTAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIRETAMENTE POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS
Diretamente por seus próprios meios concessão Serviços públicos indiretamente Autorização= titularidade do Estado , podendo ser desenvolvida pela iniciativa privada por meio de delegação Continuidade: o serviço público não pode parar, a continuidade aplica-se tanto aos contratos administrativos quanto ao exercício da função pública. - impõe continuidade no serviço; os serviços não devem sofrer interrupções; Impessoalidade: não pode existir nenhuma forma de discriminação ao usuário. Adaptabilidade: a prestação do serviço público deve estar em constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 3/9/2020 -
O Mapa Mental Processo do Trabalho
ROTEIRO DE ESTUDO DIRIGIDO SEMANAL Disciplina PRÁTICA JURÍDICA REAL E SIMULADA IV - TRABALHO Semestre 9º Turma N1 Data 08/04 Docente: Bruna Campos Nº Aula 08 ALUNA: ROBERTA LACERDA REIS GONÇALVES. Tema da Aula: AULA TEÓRICA – FASE DE CONHECIMENTO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Objetivo (s) de Aprendizagem e Conteúdos: 1. AULA TEÓRICA – FASE DE CONHECIMENTO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Atividade de Consolidação do Conhecimento – ACC O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2020 -
O Mapa Mental Testamentos
- Maior notoriedade e publicidade; - Segurança, pois tem fé pública, tendo em vista ser escrito pelo tabelião; Público art. 1.864/1.867 CC - Dito pelo testador na presença de 2 testemunhas; - Maior custo. - O teor é sabido apenas pelo testador; - Escrito pelo testador ou por outra pessoa a rogo; - 2 testemunhas; Ordinário Cerrado art. 1.898/1.875 CC - Língua nacional ou estrangeira; - Surdo-mudo, contanto que saiba escrever; - Será aprovado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2020 -
O Maquiavel - Ciência Política
Para Maquiavel, as regras que devem orientar a ação política, são regras que não se confundem com a moral e a religião, pois possuem lógica e conteúdo diferente. A fonte de descobertas dessas regras, é processo de luta pelo poder. Para ele, a política trata da tomada e/ou manutenção do poder, e para que se alcance a vitória, o ator político deve, necessariamente orientar-se por essas regras, deve ter ciência de sua existência e conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2022 -
O MAQUIAVEL E HOBBES
QUESTÃO 1) No Estado de Natureza os homens são egoístas, competitivos, passionais, ávidos por poder e glória e também são livres, todos podem possuir liberdade e poder e é por isso que é um estado completamente caótico e caracterizado pela guerra generalizada. Para Hobbes, o Estado que deve estar em vigor é o civil, onde um soberano possui o poder (soberania estatal) e, nessa situação, as condições de liberdade e poder são opostas, pois, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
O MAQUIAVEL O PRÍNCIPE
FACULDADE CATHDERAL DE ENSINO SUPERIOR ASSUNTO: UM CAPÍTULO RESPECTIVO DO LIVRO DE MAQUIAVEL- O PRÍNCIPE BOA VISTA- RORAIMA 01 DE MARÇO DE 2019. ASSUNTO: UM CAPÍTULO RESPECTIVO DO LIVRO DE MAQUIAVEL- O PRÍNCIPE PROFESSOR: BOA VISTA- RORAIMA 01 DE MARÇO DE 2019. INTRODUÇÃO Os estados foram surgindo ao longo do tempo, que por sua maioria eram principados, um poder adquirido por meios de auto proclamação ou hereditário, há ainda aqueles que foram acrescidos ao reino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2019 -
O Maquiavel: Cidadão sem Fortuna
FICHAMENTO Texto: SADEK, Maria Teresa. “Maquiavel: cidadão sem fortuna, intelectual de virtù”, em WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política, vol. 1. São Paulo: Ática, 1995. Pp. 11-24 A autora Maria Teresa Sadek inicia o texto comentando sobre o termo “maquiavélico” que muitas vezes nos remete algo ruim como traição, tirania, o mal. O que nos leva a questionar quem era este homem capaz de provocar tanto ódio. Por outro lado Maquiavel também é apontado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2021 -
O Mar Adentro
RESENHA MAR ADENTRO Mar Adentro é um longa-metragem espanhol que tem como eixo retratar a eutanásia. O filme, baseado em fatos reais, vai contar a história do marinheiro Ramón Sampedro que após um acidente de mergulho, batendo a cabeça gravemente em uma rocha, fica tetraplégico. Após 27 anos acamado, ele decide lutar pelo de tirar a própria vida, mesmo possuindo lucidez. Com o decorrer da narrativa, o ex-marinheiro acaba criando conflitos com a justiça, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2019 -
O Maravilhoso Juiz é o estado de São Paulo
Anhanguera ATPS ETAPAS II Santo André 2015 Anhanguera ALEFF FELIPE RA: 8408861183 ANA KELY ALMEIDA DA SILVA RA: 8094909084 BRUNA BARBOSA DE AZEVEDO RA: 8487202921 CAROLINA CAMPOS DE FARIA RA: 7478684744 JAQUELINE DO CARMO NUNES RA: 1299272950 JESSSICA APARECIDA FERREIRA DA SILVA RA: 8075868452 ROSANGELA DE FATIMA FREITAS RA: 8062776389 TURMA A – 3° SEMESTRE - DIREITO ATPS ETAPAS II Dissertação apresentada como trabalho acadêmico, programa acadêmico ATPS no curso de Direito da Instituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
O March das Academia
Debate nº 4 Texto VI Scocuglia, Jovanka Baracuhy Cavalcanti - Periódicos UFPB www.periodicos.ufpb.br/.../view?...Jovanka%20Baracuhy%20...Cavalcanti%20... 1. Scocuglia, Jovanka Baracuhy Cavalcanti ... CULTURAL E MUDANÇA SOCIAL: imagens, narrativase práticas contemporâneas na cidade de João Pessoa PATRIMÔNIO CULTURAL E MUDANÇA SOCIAL: imagens, narrativas ... www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/politicaetrabalho/article/view/6803 1. de JBC Scocuglia - 2009 - Artigos relacionados PATRIMÔNIO CULTURAL E MUDANÇA SOCIAL: imagens, narrativas e práticas contemporâneas nacidade de João Pessoa. Jovanka Baracuhy Cavalcanti ... Cidade Cultura e Urbanidade by Jovanka Baracuhy
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2018 -
O Marco Civil
Marco Civil Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec ut est nisl. Sed imperdiet enim vitae mollis auctor. Aliquam congue tortor in urna porttitor mollis. Suspendisse et erat neque. Duis vel gravida mauris. Curabitur at rhoncus odio. Proin bibendum porttitor finibus. Donec vitae tortor lacinia, dignissim urna quis, vestibulum odio. Etiam vitae varius urna. Aenean fermentum tincidunt posuere. Vestibulum ante ipsum primis in faucibus orci luctus et ultrices posuere cubilia curae; Nullam volutpat
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
O MARCO CIVIL DA INTERNET
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO MAIKON WILLIAN ANDRADE SIQUEIRA CONTRIBUIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET PARA OS CONTRATOS E O COMÉRCIO ELETRONICO, COM ÊNFASE NOS SEUS REFLEXOS NAS EMPRESAS. CAMPO MOURÃO 2014 ________________ MAIKON WILLIAN ANDRADE SIQUEIRA CONTRIBUIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET PARA OS CONTRATOS E O COMÉRCIO ELETRONICO, COM ÊNFASE NOS SEUS REFLEXOS NAS EMPRESAS. Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico Maikon Willian Andrade Siqueira, do 5º período, turma ‘’A’’, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.674 Palavras / 19 PáginasData: 16/10/2015 -
O MARCO CIVIL DA INTERNET
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL LORENA FREITAS SILVA DIREITO ELETRÔNICO (MARCO CIVIL DA INTERNET) FRUTAL 2021 ________________ O Marco Civil da Internet tem como foco regular os direitos, independentemente de estarem em conformidade com a constituição, como continuam a ser protegidos em um ambiente virtual, ou seja, na Internet. A lei foi aprovada na Câmara dos Representantes em 25 de março de 2014 e no Bundesrat em 23 de abril de 2014.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 30/7/2021 -
O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS DESAFIOS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS
O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS DESAFIOS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS Rafael Marcos Costa Pimentel[1] RESUMO Este artigo aborda sobre o projeto de lei de nº 2126/2011, o qual estabelece as diretrizes do uso da internet no Brasil e sua compatibilidade com os Direitos Humanos, especialmente em face dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade do Indivíduo. Destacam-se como pontos fundamentais para essa abordagem a verificação histórica sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.265 Palavras / 22 PáginasData: 16/7/2015 -
O MARCO CIVIL DA INTERNET: O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE
fabel CUROS DE DIREITO BACHARELADO ERLICE ALEIXO PINHEIRO LUIZ PAULO PEIXOTO DE ASSUNÇÃO MIGUEL ELIAS DA SILVA BASTOS SHEYLLA FONSECA DOS SANTOS O MARCO CIVIL DA INTERNET: O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE BELÉM - PA 2021 ERLICE ALEIXO PINHEIRO LUIZ PAULO PEIXOTO DE ASSUNÇÃO MIGUEL ELIAS DA SILVA BASTOS SHEYLLA FONSECA DOS SANTOS O MARCO CIVIL DA INTERNET: O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE Trabalho de pesquisa apresentado para obtenção de nota na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2021