Direito
71.783 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.931 - 48.960
-
O litígio de casos de direito civil
DIREITO CIVIL 1 Caso concreto da aula 7 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O Litisconsórcio
LITISCONSÓRCIO Ocorre quando se tem mais de uma pessoa (física ou jurídica) no mesmo polo processual, mais de um autor ou mais de um réu. A legislação autoriza ou exige a formação de litisconsórcio, porque ela quer promover a economia processual e a segurança jurídica, visto que evita a propositura de um processo para cada pessoa. As partes se unem e propõem uma demanda apenas, formando um litisconsórcio e isso vai ser julgado por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
O Litisconsórcio no Novo Processo Civil Brasileiro
INTRODUÇÃO O litisconsórcio é o fenômeno processual ligado ao problema da cumulação ou reunião de processos. Quando várias lides ou pretensões se resolvem e decidem em simultaneus processus, surge o denominado processo cumulativo. E se a cumulação processual ocorre entre sujeitos diversos (isto é, se as lides cumuladas têm sujeitos diferentes), há a cumulação subjetiva ou litisconsórcio. Daí a seguinte lição de Carneluti[1]: ‘Se várias lides conexas têm mesmos sujeitos, o processo, embora cumulativo, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.141 Palavras / 45 PáginasData: 27/8/2018 -
O LIVRAMENTO CONDICIONAL
LIVRAMENTO CONDICIONAL Parol Elisiane Ludmylla Ferreira Santos [1] Gabriela Lamounier[2] Resumo: O presente artigo trata-se do instituto livramento condicional, que decisivamente contribui para tornar a pena privativa de liberdade mais eficaz, fomentando a recuperação do sentenciado, ao alimentar no mesmo a esperança da liberdade e a aceitação da disciplina, pressupostos essenciais da eficácia do tratamento penal, percorrerá seus enredos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Demonstra-se e, nesse passo, justifica-se a importância que deve ser atribuída ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2017 -
O LIVRAMENTO CONDICIONAL
EXCELENTÍSSIMO/A SENHOR/A JUIZ/A DE DIREITO DA 15 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Autos do processo: 0714417-87.2017.8.02.0001 Pedido de liberdade provisória (com liminar). Réu preso (urgente). Primário e sem maus antecedentes . Carlos Eduardo Gomes da Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado dativo, nomeado pela Defensoria Pública paulista, vem perante a Vossa Excelência, com fundamento no art. 5.º, LXVI, da CRFB/88, c/c art. 321 do CPP, requerer o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2018 -
O LIVRAMENTO CONDICIONAL
LIVRAMENTO CONDICIONAL O livramento condicional consiste na antecipação da liberdade do condenado mediante algumas condições imposta pelo juiz, condições essas a serem observadas durante o tempo restante da pena que deve cumprir, e desde que presentes os requisitos legais para sua concessão. Observe-se que a liberdade é antecipada porque, após iniciado o seu cumprimento, o condenado retorna ao convívio social antes do integral cumprimento da pena privativa de liberdade. ATENÇÃO: O livramento condicional não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2020 -
O LIVRAMENTO CONDICIONAL
O artigo 83 do código penal versa sobre os requisitos necessários a concessão do livramento condicional, analisemos o artigo citado: Art. 83- O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I- cumprida mais de um terço da pena se o condenado não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes; (Redação dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2021 -
O Livramento Condicional
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM ------------- RAJ – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº ----------------------- (NOME) , (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), portador da carteira de identidade RG nº -------------------------, órgão Emissor; SSP, e inscrito no CPF/MF sob o nº -----------------------, residente e domiciliado na Rua -----, nº --- - BAIRRO, no Município São Paulo/SP, CEP: -----------------, por Sua advogada que esta subscreve, (procuração anexa) vem, respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2021 -
O Livre arbítrio x Determinismo
Livre arbítrio x Determinismo No livre arbítrio o homem é moralmente livre para fazer suas escolhas, desvencilhado de qualquer influência, senão de sua inteira vontade de praticar determinado fator, sejam eles responsáveis ou não. Diante de tal argumento, a responsabilidade penal imposta ao delinquente justifica-se caso esses atos não sejam lícitos. Já o determinismo afirma que o homem não é livre para suas escolhas, suas ações são frutos de fatores internos e externos que influenciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
O Livro "A Era dos Direitos" de Norberto Bobbio
O livro "A Era dos Direitos" de Norberto Bobbio é uma análise filosófica e política dos direitos humanos. Na primeira parte do livro, o autor aborda os fundamentos dos direitos do homem. O autor questiona a busca por um fundamento absoluto para pautar os direitos fundamentais. Primeiro em relação a possibilidade de encontrar tal fundamento, objetivo para o qual o autor apresenta uma série de dificuldades. Como aponta o autor, buscar por um fundamento absoluto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2023 -
O livro "Apologia de Sócrates"
O livro "Apologia de Sócrates" síntese : Apologia de Sócrates é um livro sobre a defesa do filósofo Sócrates em seu julgamento. O livro foi escrito por Platão, seu discípulo, uma vez que o próprio Sócrates não deixou nada escrito.. Sócrates em um determinado momento em Atenas, por qualquer motivo foi acusado ,abriram um processo contra ele... As acusações que mais pesam sobre Sócrates é de não reconhecer os Deuses que o estado reconhece, introduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
O Livro cárcere e fábrica, obra dos italianos Dario Melossi e Massimo Pavarini, apresenta as origens do sistema carcerário
Nome: Tiago Estrela Rodrigues Ra: 2774 O livro cárcere e fábrica, obra dos italianos Dario Melossi e Massimo Pavarini, apresenta as origens do sistema carcerário. Tal sistema tem seu surgimento ligado ao inicio do modelo econômico capitalista, em países como Inglaterra e Holanda. Em Londres, crescia notavelmente o número de mendigos e ladrões, devido à separação dos trabalhadores de suas propriedades. O Estado, aconselhado pela Igreja, decide “recolher” estes indivíduos em locais que ficariam conhecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2017 -
O Livro Comentado
* Restrição de horário e inviolabilidade do domicílio: Art. 283, § 2º, CPP: A prisão poderá ser efetuada e, qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições à inviolabilidade do domicilio. Que se encontra no art.5 º, XI, CF. * Natureza Jurídica Qual a natureza jurídica do flagrante, diante das alterações introduzidas pela Lei nº 12.403/2011, no CPP? Art. 310, II, III, CPP (v. art. 5º, LXV, CF) Antes da reforma do CPP, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2021 -
O Livro de Direito
1) À pergunta “O que é a filosofia?” muitas são as possíveis respostas. Entretanto, em um sentido geral é comum que se afirme que a filosofia possui duas acepções. Diante disso: a) diga quais são elas; b) explique no que consiste cada uma, abordando o que caracteriza cada uma e, sendo o caso, que pensador(es) se mostra(m) como expoente(s) de pelo menos uma dessas perspectivas, indicando os motivos de nominá-lo(s). FILOSOFIA COMO TRADIÇÃO Sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2021 -
O LIVRO DE LARAIA
Faculdades Promove/Kennedy – BH-MG 03/03/2022 Cursos de Direito – 1º Período (TDE) Disciplina: Sociologia e Antropologia Prof. Dr. Marco Antônio B. Lellis E-mail: marco.lellis@somospromove.com Nome completo E-mail institucional DATA DA ENTREGA: 16/03/2021 ATÉ 24h. INDIVIDUAL, DUPLA OU TRIO Questão única. ELABORE um texto dissertativo acerca dos tópicos contidos na “Segunda Parte: como opera a cultura”, da obra de Roque Laraia, Cultura: um conceito antropológico (1986). Obs.: a) a questão exige a interpretação dos tópicos, b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2022 -
O Livro Direitos Humanos Autor Fabiano Melo Gonçalves De Oliveira
CURSO DE DIREITOS HUMANOS AUTOR VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI 2021 Página 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2024 -
O Livro Ética para Engenheiros
Avaliação: Atividade de Revisão_Np2_Ética_20161 Orientações: São 10 questões em que o aluno deverá selecionar ( V) ou ( F) em sua resposta. Após o acesso, a avaliação ficará disponível por 60 minutos. 1. O livro Ética para Engenheiros mostra diversos casos que envolvem dilemas éticos para os engenheiros. A engenharia está presente em praticamente tudo que vemos, por exemplo, na água em que bebemos, nas pontes que atravessamos, nas casas e prédios, resumindo, em tudo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
O LIVRO O CONTRATO SOCIAL
FACULDADE DE ARACAJU CURSO: ENFERMAGEM DISCIPLINA: SAÚDE DA FAMÍLIA DINAURA PEREIRA SANTOS NETA RESUMO DO LIVRO: DO CONTRATO SOCIAL DE JEANE JACQUES ROUSSEAU ARACAJU 2019 ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Editora Cultrix. 1973. O livro “O Contrato Social” é de autoria do filósofo Jean Jacques Rousseau, sendo dividido em livros, e cada livro organizado por capítulos que tratam sobre poder, leis, direitos e formas de governo. Rousseau explora bem o ambiente familiar, definindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2019 -
O livro O Príncipe” foi criado por Nicolau Maquiavel
O livro “O Príncipe” foi criado por Nicolau Maquiavel, na tentativa de mostrar aos governantes como conservar o poder e o controle do seu Estado, e na tentativa também de reerguer uma nação que estava em ruínas. Primeiramente ele fala de como são conquistados os principados; hereditariamente, que consiste em apenas não desprezar as regras dos antepassados e se adaptar da melhor forma as situações difíceis. Sobre os principados novos aconselha que o conquistador resida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2015 -
O Livro o Processo
Negócios jurídicos processuais são tidos como a maior expressão da autonomia da vontade, onde o sistema jurídico oferece o maior grau de liberdade, dando ao indivíduo opção de poder escolher não somente o tipo de ato, mas também a conteúdo buscando atingir o efeito esperado. Se trata do ato responsável por produzir a força da vontade da parte no processo. São declarações da vontade que aceitas pelo ordenamento jurídico possuem capacidade de modificar, extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2021 -
O Livro O Que O Dinheiro Não Compra
DIREITO- GRADUAÇÃO ANA JULIA DE OLIVEIRA TEODORO DA SILVA FERNANDA MARINHO DO CANTO GABRIELA ALCÂNTARA DE ALMEIDA LAÍSE GADÊLHA DA SILVA TAYNA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS Justiça RESENHA CRITICA ________________ ANA JULIA DE OLIVEIRA TEODORO DA SILVA- 600954413 FERNANDA MARINHO DO CANTO- 600957137 GABRIELA ALCÂNTARA DE ALMEIDA-600626048 LAÍSE GADÊLHA DA SILVA-600935514 TAYNA SILVA DOMINGOS DOS SANTOS- 600952690 ________________ SUMÁRIO ________________ 1 INTRODUÇÃO Resenha Crítica do Capítulo 9, o que devemos uns aos outros?Dilemas de Lealdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.006 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2023 -
O Livro Rogerio Greco
Rogério Greco Citação Indireta Sua visão referente a maioridade penal verificasse o crescimento do crime organizado principalmente onde a desigualdade social e grande onde jovens mais novos já tem o conhecimento da sociedade,com esse discurso levamos em consideração a lei o art.1 da conversão sobre os direitos da Criança e do adolescentes como criança todo ser humano o menor de 18 anos. que fazem o sistema de internação a ser repensado onde ela deveria entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2021 -
O Livro Texto Tributário
Direito penal – Proteção penal ao individuo 1. DOS CRIMES CONTRA VIDA 1. Bem jurídico tutelado. VIDA 1. HOMI / CIDIO: MATAR (núcleo -> autor) ALGUÉM (extinção da vida) (uma ou+ pessoas/ser humano) HOMO/SEMELHANTE / EXTERMINAR IGUAL 2.1 HOMICIDIO SIMPLES: (6-20 ANOS) * Pode ser crime hediondo (lei 8.072/90) art.1º 2.2 HOMICIDIO PRIVILEGIADO (redução 1/6 a 1/3) * Relevante motivo de valor * Moral * Social * Sob domínio de violenta emoção, logo após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
O livro Um Passeio Pela Antiguidade
Introdução geral (objetivo do livro): O livro Um Passeio Pela Antiguidade, apresenta como finalidade a aproximação e um olhar sob outra perspectiva de como as heranças gregas e romanas se fazem presente na modernidade. Ajuda a habituar-se com os Antigos que ainda hoje nos influenciam através de linhas de pensamentos_ costumes, hábitos, valores, etc. Direciona o leitor para captar as interferências dos Antigos, mostrando como entender a trajetória dessas mediações. Este livro funciona como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2018 -
O LIXO ELEITORAL, A SUA (IM)PUNIBILIDADE E O SEU IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL
O LIXO ELEITORAL, A SUA (IM)PUNIBILIDADE E O SEU IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL Jorge Luis Cerqueira Cintra [1] RESUMO: Apresentar as razões da (im)punibilidade do lixo eleitoral, revelando que ele se realiza, de modo geral, por da falta de fiscalização e ingerência dos entes governamentais e nesse sentido, mostrando, o quanto ele afeta o ambiente que o rodeia e a qualidade da vida das pessoas que o cercam é, enfim, a finalidade deste artigo acadêmico. PALAVRAS–CHAVE: Lixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.902 Palavras / 48 PáginasData: 25/2/2016 -
O Lobo de wall Street e a ética
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO Correlação entre os textos que tratam de normas éticas e normas técnicas com o filme Lobo de Wall Street: 1 – A Responsabilidade do Pesquisador ou Sobre o que Dizemos Acerca da Ética em Pesquisa 2 – Sujeito de direitos humanos 3 – A Valoração Jurídica e a Compreensão das Normas Pelo Indivíduo Assistir ao filme: O Lobo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
O Locke, Hobbes, Rousseau
ESTADO DE NATUREZA No Estado de natureza de Thomas Hobbes, o indivíduo conserva um direito à vida através do medo, para Hobbes é comum que um governante lidere sob o medo e o terror do controle coletivo a fim de perpetuar o seu poder e domínio social, pois assim seus súditos não abriram mão de toda liberdade que possuem naturalmente. Em sua visão, só à consequência para aqueles que não obedecem o soberano, pois eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2022 -
O LOGO DA EMPRESA FECHAR
24/09/2021 10:07 SIT - Sistema Integrado de Trânsito https://renach2.es.gov.br/v4/Habilitacao/Relatorios/DUA.aspx?TipoMotivo=C&NumProcesso=360992927 1/1 Operador: MARILZA RODRIGUES FERREIRA Emitido em 24/09/2021 as 10:07 Governo do Estado do Espírito Santo - Secretaria de Estado da Fazenda - ES Documento Único de Arrecadação DUA / HABILITAÇÃO ES360992927 / Categoria: AB 85870000001-4 09380225137-4 31606757037-8 20468269555-1 Órgão Departamento Estadual de Trânsito Vencimento 22/10/2021 Área Habilitação de Condutores Valor da Receita R$ 109,38 Descrição do Serviço Valor RETESTE PRÁTICO AUTO R$ 109,38 Multa ******
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2021 -
O longa Eclipse Total –título original: Dolores Claiborne
1. O ECLIPSE TOTAL O longa Eclipse Total –título original: Dolores Claiborne, lançado em 1995,roteiro de Tony Gilroy e dirigido por Taylor Hackford –surge da adaptação do bestsellerdo Stephen King de mesmo título. O drama com pinceladas de filme policial se dá em uma pequena ilha, Little TallIsland, situada ao na costa do Maine, e revela-se prato cheio para as análises psicojuridicas. Vejamos! O enredo principal do filme gira em torno da conturbada história da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
O Longo Amanhecer – Uma Cinebiografia de Celso Furtado
RESENHA CRÍTICA Documentário: O Longo Amanhecer – Uma Cinebiografia de Celso Furtado O documentário “O Longo Amanhecer”, uma cinebiografia de Celso Furtado, foi dirigido por José Mariane e conta através de trechos de vídeos históricos a vida e o pensamento do grande economista. O documentário conta com um depoimento do próprio Celso Furtado e de parceiros intelectuais como Maria Conceição Tavares, Francisco de Oliveira e João Manuel Cardoso de Melo. A grande chave do documentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2018