Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.111 - 49.140
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O Modelo Ação de Imissão de Posse
AO JUÍZO DA _ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, separada de fato, do lar, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXXX SSP/MS e inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliada na XXXX, vêm, por intermédio do seu procurador, propor a presente: AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE em face de XXXXXXXXX, com qualificações desconhecidas, podendo ser encontrado na xxxxx pelo que segue: I – DOS FATOS O requerente possui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2022 -
O MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. APARECIDA DE FÁTIMA DOMINGOS SILVA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG n.º? 1340545 2ª VIA SSP/GO e do CPF nº. 455.636.911-87, residente e domiciliado à Rua Caiapós, n.º 425, no setor Afonso Pena, na cidade de Itumbiara/GO, CEP 75513-510, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇAÕ DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CONSIGNATÓRIA EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 12/6/2021 -
O MODELO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CASO CONCRETO 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, registrado na carteira de identidade sob o nº …, inscrito no CPF sob o nº …, residente e domiciliado à Rua..., nº ..., bairro..., cidade de …, Estado …, indica o endereço eletrônico … , vem por meio de seu advogado legalmente constituído para fins do art. 106, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2021 -
O MODELO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
MODELO: PEÇA PROCESSUAL — AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (Fonte 12, Arial ou Times New Roman, espaçamento entre linhas 1,5) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (pular aproximadamente 5 linhas entre o endereçamento e o preâmbulo) PARTIDO PROGRESSISTA, com representação no Congresso Nacional, na pessoa de seu Presidente, CNPJ nº..., com sede na..., bairro..., cidade..., endereço eletrônico..., por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., devidamente constituído, conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2021 -
O Modelo Ação Direta de Incostitucionalidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Partido Político, entidade política com registro no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representado no Congresso Nacional, onde recebe intimações vem, por seu Advogado infra-assinado, conforme procuração anexa propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) Com fundamento no art.103, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, em face do inteiro teor da omissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2021 -
O Modelo Ação Monitoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA CIVIL DA COMARCA DE X - MG A.P.N.P LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº X, situada na Rodovia ZZ, KM 000, Zona Rural, NPonte – MG, CEP. 3x.xxx-000, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.102, alínea “a”, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de C.F.C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 12/6/2019 -
O Modelo Açao Pauliana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Tertuliano João José, brasileiro, casado, empresário, inscrito sob o CPF nº 380.457.332-91, portador da cédula de RG n°120298-RJ, endereço eletrônico tertulianobrasileirojose@gmail.com, domiciliado e residente no Rio de Janeiro/RJ, vem respeitosamente, na pessoa de seu procurador (procuração em anexo doc.03), propor a presente AÇÃO PAULIANA com fundamento nos artigos 158 do Código Civil e 318 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2021 -
O Modelo Ação Trabalhista
Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de (...) - DF (...), brasileiro, solteiro, servente, portador do RG nº (...), CPF nº (...), CTPS nº (...) Série nº (...), residente na (...), por seu procurador (m.j.), vem perante V. Exa. propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, contra (RITO ORDINÁRIO) (...), inscrita no CNPJ sob o nº (....................), estabelecida na (.............................................) 1. O reclamante manteve vínculo empregatício com a reclamada, sendo admitido em (...) e dispensado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2019 -
O Modelo Acordo Dissolução De União Estável, Guarda, Alimentos E Convivência Paterna
PROPOSTA DE ACORDO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS: DA GUARDA E DAS VISITAÇÕES A genitora já possui a guarda unilateral fática dos menores, sendo assim, deseja que continue consigo, possibilitado o direito de visitas para o genitor, nos seguintes termos: Os menores poderão pernoitar na casa do genitor, em finais de semana alternados, de sexta-feira a domingo, devendo o pai buscar os filhos na casa da mãe, às 18h e devolver no mesmo local às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2023 -
O MODELO ACORDO JUDICIAL
../../../../Users/etc/Desktop/TIMBRADO_Pran EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG AUTOS DO PROCESSO DE N. CONDOMINIO, devidamente qualificado nos autos da Ação de Cobrança que move em face de FRANCISCO, este neste ato, representeado por sua procuradora, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante V. Exa., informar que as partes compuseram acordo a lide, nos seguintes termos: 1 – As partes resolvem pôr fim ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2020 -
O MODELO ADITIVO
“AV-1-XXX” - Prenotado em 20/09/2019 sob o número XXX. PRIMEIRO ADITIVO. Certifico e dou fé que conforme ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO À CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA N° XXX, emitida em XX de agosto de 20XX, foram retificadas as cláusulas referentes ao prazo de vencimento e forma de pagamento, as quais passam a ter a seguinte redação: VENCIMENTO: Em 1 XXde agosto de 2020. FORMA DE PAGAMENTO: 01 única parcela vencível em 1X/XX/2020. Ficaram ratificados os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2019 -
O MODELO ADITIVO CONTRATO DE TRABALHO
ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADA: EMPREGADORA: CONSIDERANDO QUE: 1. A EMPREGADA foi contratada em _____________, para prestar serviços à EMPREGADORA com exclusividade, no estabelecimento acima referido, no cargo de manicure, estando de acordo com posteriores designações para exercer outras funções ou outros cargos, desde que compatíveis com sua condição pessoal e profissional, declarando, desde já, que concorda com eventuais transferências para outras localidades por necessidade de serviços, onde a EMPREGADORA mantenha ou venha manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2019 -
O Modelo Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA (...) COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de execução nº XXXX GODOFREDRO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal. Pelo qual inicialmente, pugna pelo juízo de retratação nos termos do artigo 589
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2020 -
O MODELO APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GRAMADO – RS PEDRO PAULO, brasileiro, (estado civil), médico, RG nº XXXXXX, CPF nº XXXX, residente e domiciliado à rua XXXX, apto. XXX, na cidade de Gramado – RS, por meio do seu advogado abaixo subscrito, com instrumento de procuração com poderes especiais em anexo (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com base legal no artigo 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2019 -
O Modelo Apelação
devidamente qualificado(a) nos autos da em epígrafe, que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) vem, perante Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo assinado, não se conformando com a r. sentença, interpor ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO com base no artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, requerendo, desde já, que seja recebido o presente, devidamente processado e após encaminhado à Superior Instância.Nestes termos, PEDE DEFERIMENTO. Cidade e data.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2019 -
O MODELO APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA X VARA DO JURI DA COMARCA X DO ESTADO X Processo n° ________ ALDRI NOGUEIRA, já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, III, “d”, do CPP, interpor recurso de APELAÇÃO por entender, data vênia, que a sentença de fls. XX/XX merece ser reformada por não espelhar a realidade dos fatos. Desde já, requer remessa dos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2020 -
O Modelo Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL CIVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX Processo n. JOÃO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador judicial, interpor RECURSO DE APELAÇÃO em face da r. sentença id XXX em AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR ajuizado por CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, o qual requer que seja recebido no seu duplo efeito, processado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
O Modelo Apelação
ENDEREÇAMENTO Processo Nº XXXXXXXXXXX APELANTE – XXXXXXXX APELADO – XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da ação penal, em epigrafe, que lhe move o Ministério Público Federal, por seu advogado infra-assinados, não se conformando, data venia, com a r. sentença que a condenou a cumprir a pena privativa de liberdade XXXXXXXXXXX vem interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no art 593, I do Código de Processo Penal, o que faz em petição anexa. Termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2022 -
O Modelo Apelação No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR Autos n.º 0009492-05.2017.8.16.0194 PEDRO AFONSO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, coordenador de segurança, portador da Cédula de Identidade Registro Geral n.º 7.361.377-9-SESP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n.º 022.458.349-25, que se declara plenamente capaz, detentor do endereço eletrônico afonso.pdr@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Santa Clara, n.º 240, no bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.052 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2020 -
O MODELO APELAÇÃO UCB
APELAÇÃO Para a estruturação do recurso de apelação, deverão ser observados alguns passos importantes. Inicialmente, importante destacar que, em se tratando de sentença, ou seja, aquela decisão em que o juiz põe termo ao processo (com ou sem resolução de mérito – arts. 485 e 487 do CPC), o recurso cabível será o de apelação, conforme estabelecido o art. 1.009 do CPC. Em razão das peculiaridades da apelação, alguns passos devem ser observados: I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.618 Palavras / 15 PáginasData: 6/11/2018 -
O Modelo Ata de Assembleia
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Aos dias dezesseis de maio de dois mil e dezenove (16/05/2019), de acordo com a convocação da ASSEMBLEIA GERAL dos condôminos do Edifício ................ pela síndica ..................., e subsíndica ..................., em razão da impossibilidade de se realizar na sede do Edifício Santa Rita ante ausência de lugar adequado. A primeira chamada foi realizada às dezenove horas (19h) contando com a presença dos seguintes condôminos: .................... Presente também as advogadas ............ e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2021 -
O MODELO ATA USUCAPIAO
REQUERENTE: 1) – NOME COMPLETO, nacionalidade??, estado civil???, profissão???, nascido em ???, natural de ???/MG, portador da cédula da cédula de identidade ????/SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o n° ????, filho de ???? e ???, endereço completo???; endereço eletrônico: ???; neste ato assistido por seu ADVOGADO: NOME COMPLETO, nacionalidade??, estado civil???, profissão???, nascido em ???, natural de ???/MG, portador da cédula da cédula de identidade ????/SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o n° ????, filho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
O Modelo Busca Rito De Penhora
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXX-DF XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, representada por sua genitora, Sra. XXXXXXXXXXX, qualificada nos autos em epígrafe, telefone (XX) XXXXXX-XXXXXX, vem, por intermédio da XXXXXXXXXXXL, à presença deste Juízo, em atenção à certidão ID nº XXXXXXXX informa que o débito atualizado perfaz R$ XXXXX , conforme planilha anexa. Na oportunidade, esclarece que NÃO possui conhecimento de bens para indicar a penhora, deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2023 -
O MODELO CHAMAR FEITO A ORDEM
EXMO(a). SR(a). JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº xxx JOÃO LIRA XIMENES, já devidamente qualificado, vem a V. Exa., com o devido respeito, PEDIR O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, pelas razões abaixo: Trata-se Excelência de pedido revisional nº xxxxxx, ajuizada pelo executado contra a seguinte sentença do processo infra, sendo concedida a ele a diminuição dos valores para dois salários mínimos vigentes, porém o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
O Modelo Citação Por WhatsApp
C:\Users\User\Documents\Meus arquivos recebidos\Cabeçalho Frozza.jpg AO JUÍZO DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. Autos n. __. __, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem à presença deste d. Juízo, por intermédio de seu procurador, em atenção ao retorno dos AR’s de eventos n. __, para dizer e requerer o que segue: Da leitura dos AR’s de eventos n. 8 e 9, denota-se que estes retornaram com as informações de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2022 -
O Modelo Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxx. Ação: Consignação e Pagamento; Reclamante(s): Ana; Reclamado: Empresa Delta; Advogado(s): xxxxxxx (OAB XXX) Medida: Petição Inicial. LUANA MODAS ATACADISTA Ltda., CNPJ de nº 2.2.0001/00 – Brasília – DF, través de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional localizado na xxxxxx, vem respeitosamente, na presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2022 -
O Modelo Constestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO. Processo n°xxxxxxxxxxxxx OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, por intermédio do seu advogado subscritor desta, á presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 847 da CLT, apresentar: CONTESTAÇÃO em face das alegações deduzidas por Maria do Carmo Mendes em sua reclamação trabalhista, pelos argumentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2021 -
O Modelo Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ NO ESTADO DE _____. Processo nº.: (...) NESTOR BORGES CAMPOS, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO de nº..., que lhe move MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, vem, através de seus procuradores que esta subscreve, com escritório localizado na Rua..., Nº..., Quadra..., Lote..., Bairro..., na cidade de Rio Verde, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2015 -
O Modelo Contestação
FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS - FDG NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Av. Caruaru, nº 508, São José, fone 3761-1596 Garanhuns – PE Dr. Urbano Vitalino de Melo Filho Email – npj_aesga@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GARANHUNS–PE Processo nº: _______________________ CLECIA PINTO DA COSTA, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, portadora da cédula de identidade/RG nº 8.008.681 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2017 -
O MODELO CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASTANHAL/PA Proc. nº. ............................. WALLY (NOME COMPLETO), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO à ação proposta pelo BANCO PROSPERIDADE, também já qualificado, o que faz com fulcro nos arts. 335 e seguintes do CPC/15. 1 – DOS FATOS O Banco Prosperidade ingressou com ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2019