Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.561 - 49.590
-
O NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NOVA AMÉRICA
Título: NPJ - Descrição: NPJ NPJ - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NOVA AMÉRICA Modo de Preparo 1. Aqueça o óleo em uma panela. 2. Acrescente o alho picado e deixe dourar. 3. Em seguida, coloque a mesma quantidade de água indicada na embalagem para fazer o miojo. 4. Deixe ferver. 5. Acrescente o macarrão e em seguida o caldo de galinha. 6. Mexa por 1 minuto e deixe cozinhar no tempo indicado (geralmente 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2020 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – FAMETRO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – FAMETRO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO AULA 2. PROF. SABBAG (2021.1) ATIVIDADE DE FIXAÇÃO: 1. Responda às indagações abaixo, seguindo o modelo de resposta a seguir: MODELO: João da Silva, morador de Coari-AM, pretendendo discutir o ITBI, irá endereçar a ação antiexacional para qual juiz? Juiz de Direito da Comarca de Coari-AM a) Manuel da Silva, morador de Barcelos-AM, pretendendo discutir o IPTU, irá endereçar a ação antiexacional para qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2021 -
O NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO
NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COPACABANA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. 1) LUCIANA BALBI MENEZES, brasileira, Estado civil: , Profissão: autônoma, portadora da cédula de identidade nº 066894221, expedida pelo DICRJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 665.335.627-20, residente e domiciliada a Rua Miguel Lemos, nº 08, apto 1201, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22071-000, e-mail : luciana.balbi@hotmail.com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2021 -
O NÚCLEO DE SEMIÓTICA JURÍDICA E DE REDAÇÃO JURÍDICA
UNIVERSIDADE SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - UNISOCIESC CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE SEMIÓTICA JURÍDICA E DE REDAÇÃO JURÍDICA TAINARA SANDIELLI LOPES VANSO A FALIBILIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O MÉTODO APAC DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso submetido a Universidade Sociedade Educacional de Santa Catarina - UNISOCIESC, a título de aprovação na Orientação de TCC I. Orientador: Ricardo Alexandre Deucher Blumenau – SC 2019 1 TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2020 -
O O Mercosul E A Sua Proteção Para Os Recusos Hídricos Transfonteiriços
MERCOSUL E A SUA PROTEÇÃO PARA OS RECUSOS HÍDRICOS TRANSFONTEIRIÇOS. GONÇALVES, Guilherme Antonio Queiroz. INTRODUÇÃO: O Mercosul foi um projeto que teve a iniciativa da Argentina em 1941 em criar um bloco econômico de livre mercado no sul. Entretanto inicialmente o projeto foi travado por conta da Segunda Guerra Mundial, onde o Brasil defendia e participava ativamente da guerra ao lado dos Aliados e a Argentina tinha uma amizade muito grande com a Alemanha do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2023 -
O OAB MANDADO DE SEGURANÇA
Programação do Evento 18/09/2021 08:30 - 10:30 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Penal E Processual Penal Palestra Com Prof. Adelmano Benigno 10:45 - 12:45 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Processual Civil Palestra Com Prof. Rafael Albuquerque 21/09/2021 17:00 - 19:00 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho Palestra Com Prof. Cristiano Mion 22/09/2021 19:00 - 20:00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2021 -
O ÓBITO DA SAÚDE
O ÓBITO DA SAÚDE NARRADOR: Maria José da Silva, Mulher humilde, moradora de uma das periferias de Olinda, começou a sentir dores abdominais insuportáveis em sua residência. Após um mês do início da sintomatologia decidiu ir ao médico em busca de uma solução para sua dor. Logo, com a ajuda de seu filho José Marcos da Silva, dirigiu-se ao hospital mais próximo de sua residência. Chegando lá... PORTEIRO: Pois não? (Grosso) FILHO (MARCOS): Preciso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
O OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................10 SEÇÃO 1 – DA SATISFAÇÃO DO DIREITO..............................................................12 1.1 Processo de Execução..............................................................................12 1.1.1 Conceito.......................................................................................12 1.1.2 Autonomia do processo de execução..........................................12 1.1.3 Princípios aplicáveis à execução.................................................13 1.1.3.1 Princípio da disponibilidade da execução.........................13 1.1.3.2 Princípio da autonomia do processo de execução...........14 1.1.3.3 Princípio do contraditório...................................................15 1.1.3.4 Princípio da responsabilidade patrimonial.........................16 1.1.3.5 Princípio da menor onerosidade causada ao devedor......17 1.1.3.6 Princípio do título...............................................................17 1.1.3.7 Princípio do resultado........................................................18 1.1.3.8 Princípio do processo da adequação................................19 1.2 Embargos à execução................................................................................20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.423 Palavras / 50 PáginasData: 15/4/2020 -
O OBJECTIVO E O MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO
CAPÍTULO I FINALIDADE E MÉTODO DA TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Qual a finalidade do estudo da TGE Teoria Geral do Estado? R.: O estudo da TGE Teoria Geral do Estado tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente do operador do Direito, isto é, do profissional que atua nessa área, como o advogado, o juiz, o promotor e outros, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.786 Palavras / 32 PáginasData: 16/6/2014 -
O objetivo da disciplina Direito Processual Civil
- Prova de 3,0 pontos – 27/03 - Objetivo da disciplina Serve para dar efetividade ao direito material quando este é violado. Processo = relação jurídica processual + procedimento. - 20/02 - Fenômeno jurídico: é estudado pelo Processo Civil. Na 1ª parte do fenômeno jurídico, há o ordenamento jurídico, dividido em dois planos: direito material (há coercitividade, nos impulsionando a dar efetividade [respeitar] ao direito material. Nem sempre a coercitividade do direito material é suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.573 Palavras / 27 PáginasData: 23/3/2014 -
O objetivo da evidência no processo civil
Introdução O estudo da prova ou então da Teoria Geral da prova, que está consubstanciado dentro do código civil e também dentro do CPC Arts. 332 a 343, é de suma importância para toda querela judicial no âmbito da seara civil, pois com ela busca-se conhecer a verdade real, apesar de que, muitas vezes isso não é possível e se chega tão somente a verdade formal depreendida dos atos processuais, o que por si só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.896 Palavras / 36 PáginasData: 18/11/2014 -
O objetivo da segurança social
Art. 1º A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Art. 2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I - universalidade de participação nos planos previdenciários; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
O objetivo da tutela de urgência é equilibrar o tempo do process
Aula 1 Bibliografia : Humberto Theodoro Júnior,Das Medidas Cautelares( esse livro é só de ação cautelar,é bem detalhado); Nos cursos de Fred Didier e Alexandre Câmara as partes em que estes lecionam a matéria. Não comprem livros pois o CPC está para mudar. Sites em que vcs conseguem baixar alguns livros.Tem livros jurídicos e não jurídicos. Civilize se .com 4 Shared Essa parte específica vai ter alteração no CPC.A nossa matéria praticamente toda vai sofrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2013 -
O OBJETIVO FUNDAMENTAL DO PROCON
1 INTRODUÇÃO 1 2 REFERENCIAL TEÓRICO 3 2.1 CIDADANIA 3 2.2 PROCON 5 2.2.1 LEGISLAÇÃO DO PROCON 5 2.2.2 OBJETIVO FUNDAMENTAL DO PROCON 6 2.2.3 ACESSO A INFORMAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO AO PROCON 7 2.2.4 ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR 8 2.2.5 CONSUMIDOR E AS RECLAMAÇÕES POR REDES SOCIAIS 8 2.2.6 IMPORTÂNCIA DO PROCON 9 3 METODOLOGIA 11 4 ANÁLISE DE DADOS 13 5 CONSIDERAÇOES FINAIS 17 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 23/9/2019 -
O objetivo oferecer um fundamento jurídico para a conquista do Novo Mundo.
Curso de Graduação em Relações Internacionais Centro Universitário Álvares Penteado Disciplina Teoria Geral do Estado (TGE) – 201501 - Profª. Drª. Elaini C. G. da Silva Nome Graziela C Candido Matrícula 143020489 Aula Ferrajoli Data 24/04/15 O objetivo oferecer um fundamento jurídico para a conquista do Novo Mundo. Ferrajoli contestou Vitoria, em suas Prelações, todos os títulos de legitimação originalmente feitos pelos espanhóis, dentre eles: o direito de descobrimento, a ideia da soberania do Império
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
O Objetivo: solucionar os problemas da morosidade da justiça
TRIBUNAL ARBITRÁRIO Lei Arbitral 9.307/1996 O Objetivo: solucionar os problemas da morosidade da justiça. Conflito: colocação de ideias. Confronto: frente a frente. Arbitragem: quando as partes não tem maturidade para entrar em um acordo, as partes querem impor sua vontade. É a terceirização do Poder Judiciário. É a Instituição Privada, e o Juiz Arbitral pode ser responsabilizado penalmente como funcionário público. A Arbitragem existe a mais de 3 mil anos, pois é chamada uma terceira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2020 -
O OBJETO DA SOCIOLOGIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SANTO ANDRÉ ATAIDE LIMA DA SILVA RA 1575199001 ANDREZA SHINOZAKARI RA 9856481702 KARINA DE OLIVEIRA RA 1592907501 RONIVALDO CERQUEIRA DE LIMA RA 1578968238 SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA O OBJETO DA SOCIOLOGIA SANTO ANDRÉ, 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SANTO ANDRÉ Trabalho solicitado pela disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Manoel Carlos da Silva, sobre O Objeto de Estudo da Sociologia como parte integrante de Avaliação do 1º Semestre do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 14/5/2015 -
O Objeto da Sociologia Jurídica
Objeto da sociologia jurídica Objeto é o campo específico da atuação de uma ciência, o fim a que se propõe e o objetivo a ser alcançado. O método é o caminho que se deve seguir para alcançar os objetivos de uma ciência. Leis são aquelas que regularidades, fenômenos que se repetem com freqüência no campo de uma ciência. Entendimento de Émile Durkheim Durkheim foi um dos fundadores da escola de sociologia do direito e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2015 -
O OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
O OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Para Paulo Henrique Gonçalves Portela, em resumo, o objeto do direito internacional consiste em disciplinar a solução de conflitos de leis no espaço, definindo qual ordenamento jurídico nacional aplicável a uma relação privada de conexão internacional. Na concepção de Valério Mazzuoli o objeto desta disciplina é o método ou técnica que visa encontrar a ordem jurídica à apreciação de fatos internacionalmente interligados, sendo a sua razão de ser encontrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
O OBJETO PRIMEIRO DA JUSTIÇA
§1 O OBJETO PRIMEIRO DA JUSTIÇA Uma característica essencial da visão contratualista de justiça é a que a estrutura básica da sociedade é o objeto primeiro da justiça. A teoria contratualista busca produzir uma hipótese de justiça para este caso especial. Ao que diz respeito à estrutura básica, ela pode ser compreendida como a forma em que as principais instituições compartilham os direitos e deveres fundamentais e moldam a separação dos benefícios gerados pela colaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2018 -
O objeto, o método, as fontes e a importância da história da lei
1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
O Obra “O Mito da Propriedade” e o Livro “Direito Contexto”
Direito Administrativo Professor: Jean Sinei - Pesquisar a obra “O Mito da Propriedade” e o livro “Direito Contexto” de um autor espanhol. - Avaliações: Questões práticas (nunca conceituais). Professor disponibiliza 4 questões, sendo que podemos escolher apenas 3 para responder, sendo a primeira escolhida sempre a que vale 3 pontos. Introdução - Não existe direito sem Estado! - O ano de 1.215 marca o surgimento do Direito Administrativo, como limitação do poder do rei. Constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.131 Palavras / 65 PáginasData: 5/3/2020 -
O Ócio Criativo
ÓCIO CRIATIVO Domenico de Masi é responsável pela criação da idéia de Ócio Criativo, que consiste num bem-estar e libertação que proporciona a felicidade e a produção do desenvolvimento criativo e intelectual. O conceito de Ócio Criativo foi desenvolvido em resposta à sua insatisfação diante da centralização da importância do trabalho e da competitividade e discorre sobre o assunto de sua tese em entrevista concedida à Gazeta Mercantil. Em seus livros, Masi afirma que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
O Ócio forçado como dano moral
DO ÓCIO FORÇADO AO ASSEDIO MORAL TRABALHISTA: UM ENFOQUE PRÁTICO PARA INSTRUÇÃO TRABALHISTA Ricardo de Jesus Colares de Oliveira * Resumo Palavras-chave: Ócio Forçado, Trabalhador, Testemunhas Desleais, Direito do Trabalho, Reparação Devida. INTRODUÇÃO 1 ÓCIO FORÇADO O Ócio Forçado no Direito do Trabalho, é uma espécie de Assédio Moral sofrido pelo Trabalhador pelo Empregador, para em via de regra, forçá-lo a pedir demissão e assim romper os efeitos do Contrato de trabalho entre as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.675 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2018 -
O Ódio a Democracia de Jacques Rancière
RESUMO O livro tem como tema “O Ódio a Democracia”, autor Jacques Rancière, abordam o que realmente é a democracia desde os tempos remotos até os dias de hoje. A presente obra tem como capítulos da democracia vitoriosa à democracia criminosa, a política ou o pastor perdido, democracia-república-representação e as razões de um ódio. O referido livro decorre de pesquisas e discussões que levaram a obter o resultado pretendido de demonstra o que realmente vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2022 -
O odio no brasil
o ódio no brasil | leandro karnal 1 . O que na história e no cotidiano do brasil nos leva ao ódio e à violência. 2 . É possível sempre “amar o povo” (entendido como uma “multidão”), mesmo sendo invasivo, grosseiro, violento em suas manifestações históricas? 3 . Índio, negro e europeu: a “alma brasileira” detesta a si mesma? 4 . Apenas a fome leva o homem ao gosto pelo mal? 5 . Somos cordiais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
O ÓDIO NO BRASIL SEGUNDO LEANDRO KARNAL
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO O ÓDIO NO BRASIL SEGUNDO LEANDRO KARNAL GUARAPARI - ES 2016 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO O ÓDIO NO BRASIL SEGUNDO LEANDRO KARNAL Trabalho acadêmico apresentado no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina de Antropologia. Prof. Marco Santos Nascimento GUARAPARI - ES 2016 SUMÁRIO 1. O ÓDIO NA HISTÓRIA DO PAÍS.............................................................4 2. O ÓDIO CONTEMPORÂNEO NO PAÍS...................................................4 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2016 -
O Ofendículos no Direito Penal
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO – ATIVIDADES COMPLEMENTARES FILIPE AUGUSTO SIQUEIRA DE PAULI - B6249D-8 Tema: “Ofendículos” Total de Horas:___________________ (máximo de 20 horas) PROFESSOR ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 2015 Resumo: O presente trabalho visa a analisar as situações do ofendículo, exemplos, como tal é visto diante a sociedade e na seara jurídica. Sua relação com a extinção de ilicitude e sua natureza jurídica. Palavras-chave: Ofendículo. Antijuricidade. Legítima Defesa. Exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.949 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2020 -
O Oferecimento de Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CABO FRIO– RJ. Processo nº0002009-72.2015.8.19.0011 BERNARDO NASCIMENTO RIBEIRO, menor absolutamente incapaz representadas legalmente por sua genitora, GRAZIELLE ALVES RAMALHO, brasileira, solteira ,servidora pública , portador de identidade nº 101026748 , IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 072.660.097-07, residente e domiciliado à Tomé de Souza nº 281,Bairro Guarani , Cabo Frio – RJ CEP 28 909-395 , Telefone: (22) 99607-5353/ 2644-5172
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2018 -
O OFÍCIO AO DELEGADO
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ. I.P nº ______/2018. ________________________________________, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito na OAB/CE sob o nº ____________, com escritório profissional, sito à Rua _____________________________________________-CE, ante a informação da Instauração de Inquérito Policial nesta Delegacia de Polícia sob n.º(desconhecido) e possivelmente está sob SIGILO, que tem por indiciado _____________________________________, brasileiro, solteiro, calçadista, portador de Rg de nº _____________________ SSPCE, e inscrito no CPF de nº _________________________, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018