Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.501 - 49.530
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O novo Código Civil
O novo Código Civil , que entrou em vigor em janeiro de 2003, é mais do que um simples caso de legislação que causa impactos sobre o trabalho contábil, e também no direito comercial e mudando também leis na qual aplicam-se na figura do empresario. Isso tudo é um grande exemplo, Substituindo leis, trazendo muitas novidades que merecem mesmo obras especiais, Diante das grandes mudanças trazidas pelo Novo Código Civil, teve o objetivo de sensibilizá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
O Novo Código Civil
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015 -
O novo código cívil
O novo modelo legal da adoção é o tema que pretendo enfrentar nesta dissertação de mestrado. Antes da vigência da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002), a adoção de crianças e adolescentes era regida exclusivamente pelas disposições da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Embora a adoção de crianças e adolescente estivesse, sob a ótica legal, funcionando muito bem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
O Novo Código Civil Brasileiro
Brasília, DF 2013 ©2013. Universidade Anhanguera de Brasília É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte. Tiragem 1º edição Edição, distribuição e informações: Faculdade Anhanguera de Brasília Disciplina de Direito Civil Endereço: QS 1, rua 212 - lotes 11,13 e 15 - Águas Claras - Taguatinga DF CEP: 71950-550 Fones: (61) 3352-6290 http://www.anhanguera.com www.vestibulares.br ELABORAÇÃO Alunos (a) do 2º período do curso de Direito Helvecino Neres: RA: 6266247475 Camila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.304 Palavras / 26 PáginasData: 24/9/2015 -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1. Introdução O presente trabalho aborda sobre a Atividade Prática Supervisionada, que tem como objetivo ampliar os estudos, abordando acerca da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, onde altera todo o Código de Processo Civil. O trabalho abrange a produção de um texto, com uma tabela diferenciando determinados artigos do vigente Código de Processo Civil e o novo. 1. Comparativo entre o Código de 1973 (Vigente) e a Lei nº 13.105, DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 5/5/2015 -
O Novo Código de Processo Civil
01/05/2018 Artigo 311 - Novo Código de Processo Civil COMENTADO (NCPC), TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311), LIVRO V -… https://www.direitocom.com/novo-cpc-comentado/livro-v-da-tutela-provisoria-novo-cpc-comentado/titulo-iii-da-tutela-da-evidencia/artigo-311-4 1/2 ARTIGO 311 Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: [cor. ao art. 273 do CPC/1973] (1) I – car caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
Caso 1: O advogado errou em dizer procedimento sumário, mas não existe mais no Novo Código de Processo Civil. E pode ser deflagrada em juizado especial, pois está dentro dos quesitos para o juizado. B) o autor tem a opção de escolher a ação, nessa caso concreto, numa vara cívil ou num juizado especial cívil. Hipótese de competência relativa. Objetivas : C e C Caso 2 A) O estudando do 6 período esta correto, fundamentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2020 -
O novo código de processo civil - RELATÓRIO
UNIC_VG1 LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA RELATÓRIO Várzea Grande, 04 de maio de 2015. A prática jurídica e os núcleos de prática dos cursos de direito. O presente relatório tem por objetivo a análise do exercício prático no contexto da prática jurídica no curso de direito. Entende-se que não há conhecimento da existência da coisa sem a prática, deve-se praticar tal ato para que seja medida a teoria. Sem a prática não se prova a teoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2015 -
O Novo Código de Processo Civil de alguns institutos jurídicos
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, trata-se a respeito das mudanças no Novo Código de Processo Civil de alguns institutos jurídicos, quais sejam: Litisconsórcio, Assistência, Denunciação da Lide, Chamamento ao processo, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae. Objetivando demonstrar as principais inovações e alterações nos institutos referidos. ________________ 2. DESENVOLVIMENTO LITISCONSÓRCIO Haverá litisconsórcio quando duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente (art.113). É hipótese, dessa forma, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.952 Palavras / 28 PáginasData: 6/11/2017 -
O Novo Código de Processo Civil e a audiência de medição e conciliação como fase inicial do processo de conhecimento
Resumo do Texto: O Novo Código de Processo Civil e a audiência de medição e conciliação como fase inicial do processo de conhecimento O novo Código de Processo Civil, trouxe priorizações no método chamado audiência de conciliação ou mediação, na fase inicial do procedimento comum. Algumas das modificações foram: Que a conciliação deverá ser mais estimulada pelos órgãos de Direito. Uma série de novos artigos regulando o papel dos mediadores e conciliadores. O réu é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
O Novo Código de Processo Civil e a Duração Razoável do Processo
JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2015 JOZUÉ QUINTANA BLEY FILHO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação dos Profs. José Manfroi e Cassiano Garcia Rodrigues, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.590 Palavras / 55 PáginasData: 26/4/2017 -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO DO TRABALHO, FAMILIAR E PENAL
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DE DIREITO ANA FLÁVIA SILVA CESÁRIO DAYANE DUTRA DO MONTE CAVALCANTE LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUÍS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO ITUMBIARA-GO 2016 ANA FLÁVIA SILVA CESÁRIO DAYANE DUTRA DO MONTE CAVALCANTE LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUÍS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II do 4° período do curso de Direito da Faculdade Santa Rita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 21/2/2017 -
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL X CELERIDADE
NOVO CÓDICO DE PRECESSO CIVIL X CELERIDADE Artigo apresentado para Professora Roberta Solvático Vaz de Mello como parte das exigências para trabalho de Processo Civil Belo Horizonte 2017 O antigo código de processo civil, data do ano de 1973. Com a crescente nas relações comerciais brasileiras, com o advento de uma economia mais aquecida e ativa da população brasileira, foi necessário que as leis positivadas que regulam tais atividades fossem modificadas, para adequarem-se as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2017 -
O Novo Código e o Processo de Conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo “Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10” Ana Luiza Pires Moreira Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutor: Prof. Liane Linhares Campos dos Goytacazes 2017 Artigo: Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
O Novo Código e o Processo de Conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Silvana Lima de Oliveira Trabalho da disciplina: O novo Código e o Processo de Conhecimento Tutor: Prof. MARIA CAROLINA CANCCELA DE AMORIM MANAUS 2019 NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES Referência: GONÇALVES de Castro Mendes, ALUISIO, Normas Fundamentais do código de Processo Civil de 2015: Breves Reflexões, 2016. INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2020 -
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS E RECURSOS Goiânia – GO 2017 NOVO CÓDIGO FLORESTAL: AVANÇOS E RECURSOS Projeto de pesquisa apresentado à coordenação do curso de direito da Universidade Paulista de Ensino – UNIP, campus Flamboyant, para fins de avaliação. Goiânia -GO 2017 RESUMO A presente pesquisa visa abordar sobre a Lei 12.651/12 que dispõe sobre o Código Florestal, que se mostra bastante inovadora, ao fundamentar a premente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.836 Palavras / 16 PáginasData: 31/1/2018 -
O novo Código processo civil
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL No dia 24/09/2015, quinta-feira, recebemos no auditório da FACEG a presença do Advogado, Professor de Processo Civil da PUC-GO, da Escola Superior de Magistratura, e Membro efetivo da Comissão de Estudo do Novo CPC do Conselho Federal da OAB, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, para ministrar a palestra cujo título foi: “O novo Código de Processo Civil”. O novo código de Processo Civil foi sancionado em 16/09/2015, publicado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2015 -
O novo conceito de empresario segundo o CC/02
Fundação Presidente Antônio Carlos- FUPAC Thiago Rodrigo de Abreu O NOVO CONCEITO DE EMPRESÁRIO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 Fundação Presidente Antônio Carlos- FUPAC Thiago Rodrigo de Abreu O NOVO CONCEITO DE EMPRESÁRIO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de Direito Empresarial Direito 8° período FUPAC Prof.: Raymundo Bastos de Freitas Belo Horizonte, 22 de novembro de 2016 SUMÁRIO Introdução............................................................................................3 Resumo................................................................................................4 A Evolução do Direito Comercial..........................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
O Novo Constitucionalismo
O novo constitucionalismo é essencialmente um termo usado para informar a nova constituição. As ideias relacionadas ao constitucionalismo clássico às vezes se sobrepõem e às vezes até se contradizem. A supremacia da lei e a soberania das pessoas é tão importante que elas são elevadas ao nível de dogma, que sem dúvida atende às demandas da sociedade, acrescentando colocar a lei no nível de camadas, abstração e ordem obrigatória absoluta, condensando Pensamento na época, era,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2020 -
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e sua relação com as comunidades tradicionais
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado Direito Ana Luiza Schmidt Baracho Cléa Geralda da Silva Fiuza Giulia Lohane Assis Guimarães Laura Karen Pedras Queiroz Teixeira Milena Bakir Correa Raquel G. Fernandes de Brito Sara Martins Monteiro TEXTO DISSERTATIVO: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e sua relação com as comunidades tradicionais Curvelo/MG 2017 ________________ Ana Luiza Schmidt Baracho Cléa Geralda da Silva Fiuza Giulia Lohane Assis Guimarães Laura Karen Pedras Queiroz Teixeira Milena Bakir Correa Raquel G. Fernandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2017 -
O Novo CPC e a Mediação
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM LEGISLAÇÃO, PERÍCIA E AUDITORIA AMBIENTAL A Perícia Ambiental no novo CPC HELOÍSA ARAÚJO MELATO Trabalho da disciplina ELABORAÇÃO E CONTESTAÇÃO DE LAUDOS AMBIENTAIS Tutora: Maria Carolina Cancella de Amorim Divinópolis, MG 2020 A PERÍCIA AMBIENTAL NO NOVO CPC Referências: PINHO, Dalla Bernardino de, Humberto. Artigo: O novo CPC e a mediação Reflexões e ponderações, Revista Veredas do Direito, V.48, nº 19, p. 219 – Abril/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 20/2/2020 -
O NOVO CPC E A VEDAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DO ASSÉDIO PROCESSUAL
logomarca FG FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO LÍLIAN BATISTA GONÇALVES O NOVO CPC E A VEDAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DO ASSÉDIO PROCESSUAL GUANAMBI 2016 LÍLIAN BATISTA GONÇALVES O NOVO CPC E A VEDAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DO ASSÉDIO PROCESSUAL Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Guanambi como requisito de avaliação da disciplina de Direito Processual Civil V, ministrado pelo professor Rafael Menezes. GUANAMBI 2016 O NOVO CPC E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 24/10/2016 -
O novo cpc e o processo de conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso JACKSON ANTONIO DE ASSIS FUNCHAL Trabalho da disciplina O NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO Tutor: Prof. MARIA CAROLINA CANCELLA DE AMORIM 2019 O NOVO CPC E O PROCESSO DE CONHECIMENTO Referência: BREVES REFLEXÕES,do Professor Doutor Aluísio Goncalves de Castro Mendes, disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/download/26287/18958. RESENHA I - INTRODUÇÃO O autor inicialmente delimita o que será trabalhado, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2019 -
O novo CPC trouxe mudanças à conciliação e mediação?
1. O novo CPC trouxe mudanças à conciliação e mediação? Resposta: Sim o novo CPC trouxe diversas mudanças no âmbito da conciliação e da mediação, uma das regras mais relevantes prevê que agora a audiência de composição é obrigatória, Conforme diz o Art. 334 do novo CPC: Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2017 -
O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA PROCESSO CIVIL Professor: Darcley Soares Menezes Acadêmico: Rodrigo Ferreira Braga - 10° período ‘B’ noturno. RESUMO DO VÍDEO O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES A teoria geral das provas Inicialmente, antes de adentrar ao instituto da teoria das provas no processo, faz-se necessário analisar a perspectiva da verdade dos fatos, ou seja, no processo, caberão as partes demostrar a verdade dos fatos, produzindo as provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2018 -
O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito
Resenha do vídeo “O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito” Com o mestre Luís Roberto Barroso Uma grande mudança em prol do bem comum No programa “aula magna”, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, doutor pela UERG e mestre universidade de Yale, nos Estados Unidos. Nessa aula ele explica porque a constituição se tornou tão importante. Ele afirma que, atualmente não há mais nada tão importante que se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade
DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2014 -
O novo direito Empresarial: Função social da empresa
O novo direito Empresarial Função social da empresa. O pensamento antiquado acerca da empresa como meio único e exclusivo de obtenção de lucro aos sócios está correto quando se considera o apenas o conceito econômico de empresa. Entretanto, atualmente, a empresa deve assumir posições como agentes transformadores da sociedade, assumindo papéis para coibir ações que possam prejudicar seu público, seus clientes, seus fornecedores e a sociedade em que está estabelecida. Ou seja, esta deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2013 -
O Novo Estatuto da Migração
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e5/UNIRIO_Logo-2011-03-08.png/200px-UNIRIO_Logo-2011-03-08.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS - CCJP ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ECJ Tema: “O novo Estatuto do Migrante – Principais mudanças advindas da Lei 13.445/2017” Aluno: Matheus de Paula Santos Matrícula: 2013.2.361.211 Disciplina: Direito Internacional Privado Professor da Disciplina: Marcelo David Rio de Janeiro Novembro de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO 4 2. A LEI DE MIGRAÇÃO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2022 -
O NOVO HOMEM
Universidade Nilton Lins Jéssika Cristine Lopes de Almeida DIR011 FICHAMENTO SEGURA,Eduardo: O novo homem: baseado na filosofia de Nietzsche. CRV. Curitiba. 2013.p131. Conforme presente no texto, foi afirmado por Capra(1996): “O mundo é visto como uma rede de relações, envolvendo conexões, interconexões, movimento, inter-relações em constante processo de mudança e transformação.” p13 O pensamento de Capra estava visado em afirmar que o mundo está em constante mudança. São diversos os fatores que abrangem essas mudanças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2016