Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.621 - 49.650
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O Panorama Brasil
3.2 Panorama Brasil A liberdade de expressão no Brasil vem crescendo há alguns anos, mesmo que a literatura brasileira há muito tempo não reflita o mundo em que vivemos. Há raríssimos livros sobre os conflitos interiores de quem sofreu o desencanto com o discurso da salvação pelo Estado, da nossa corrupção, do progressismo e da descrença que causa a desconsolação atual. Nossa literatura, de um modo geral, ainda só fala de ditadura militar, talvez pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
O Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais
TITULO DO ARTIGO Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais DADOS BIBLIOGRAFICOS Artigo apresentado em 3/09/2006, aprovado em 23/03/2006 e Versão final apresentada em 23/03/2006. Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, ENSP, Fiocruz, Departamento de Medicina Social, Centro de Ciências da Saúde, UFPE A OBRA A obra e descrita levando como base os dados estatísticos, informações disponibilizadas nos órgãos de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2018 -
O PAPAEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
O PAPAEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota da Disciplina Direito Constitucional III, ministrada pelo professor Marcos José da Costa, no Curso de Direito, 4° semestre, da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................04 Capitulo I 1. Com relação à democracia........................................................................04 1.1 Criação de um partido politico.........................................................05 1.2 O papel exercido pelos partidos políticos no regime democrático brasileiro.........................................................................................................06 2. PMDB - PARTIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2016 -
O papel constitucional da defesa da ordem juridica
O dever constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ditam o caráter essencial e permanente do Ministério Público no Brasil. Nesta conjectura, a garantia do direito à saúde pública, para além de uma obrigação constitucional desta instituição, também deve ser efetivada da maneira mais benéfica à toda a coletividade englobada em seus territórios de atuação. Assim, falar da importância da atuação do Ministério Público na Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2023 -
O papel da Agente da Autoridade de Trânsito
O AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO 1. QUEM É O AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO De acordo com o CTB, Artigo 280, §4º, o agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto da infração poderá ser servidor civil, estatutário ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência. O agente da autoridade de trânsito é o principal responsável pelo exercício das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 PáginasData: 2/12/2015 -
O papel da Ancine para a inovação cultural
ANCINE A Ancine - Agência Nacional do Cinema - é uma agência reguladora cujo objetivo é o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado brasileiro de cinema e audiovisual. Foi criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1 e, desde 2003, é vinculada ao Ministério da Cultura como autarquia especial, com sede e foro no Distrito Federal e Escritório Central no Rio de Janeiro. Conta também com mais dois escritórios regionais, em Brasília e outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 21/6/2017 -
O PAPEL DA ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL NA "SOCIEDADE ÓRFÃ"
JUDICIÁRIO COMO SUPEREGO DA SOCIEDADE O PAPEL DA ATIVIDADE JURISPRUDENCIAL NA "SOCIEDADE ÓRFÃ" Ingeborg Maus Tradução do alemão: Martonio Lima e Paulo Albuquerque A Crítica é feita a partir da jurisprudência constitucional alemã, afirmando que com uma interpretação principiologica e aberta, feita pela Corte, a autonomia dos indivíduos e a soberania do povo acaba sendo comprometida. Maus menciona que a Corte Alemã toma o papel de pai e começa a julgar de acordo com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2020 -
O Papel da Capacidade de Criar Argumentação no Contexto do Raciocínio Lógico Jurídico
5. O Papel da Capacidade de Criar Argumentação no Contexto do Raciocínio Lógico Jurídico Em princípio, a teoria da argumentação foi elaborada por Aristóteles. O filósofo grego resgatou a retórica e a estruturou de uma forma diferente da qual fora utilizada anteriormente pelos sofistas, visto que estes somente ressaltavam a importância da persuasão do discurso, sem haver a preocupação deste ser falso ou verdadeiro. Distintamente, a filosofia aristotélica relacionou a argumentação retórica como representação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 12/2/2023 -
O Papel da Defensoria Dentro do Sistema Prisional
O Papel da Defensoria Dentro do Sistema Prisional No art. 5º da Constituição democrática de 88 foram enumerados diversos direitos fundamentais, destacando-se entre eles o acesso à Justiça. Apresentado no texto legal de forma implícita, o acesso à Justiça decorre de dois princípios constitucionais: a inafastabilidade do controle jurisdicional e a assistência jurídica gratuita aos carentes de recursos. Devido a isto, encontra-se a Defensoria Pública em uma posição de extrema importância no que se refere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2019 -
O Papel Da Defensoria Pública Ao Acesso De Insumos Como Saúde
NOME DA INSTITUIÇÃO DIREITO ADRYELLE FONSECA VIEIRA DE SOUZA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA AO ACESSO DE INSUMOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO A POPULAÇÃO CIDADE 2023 O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA AO ACESSO DE INSUMOS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, MORADIA E ALIMENTAÇÃO A POPULAÇÃO Adryelle Fonseca Vieira de Souza[1] RESUMO. A Defensoria Pública desempenha diversas funções relevantes, sendo responsável por fornecer assistência jurídica gratuita às pessoas que não têm condições financeiras de contratar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.861 Palavras / 28 PáginasData: 10/4/2024 -
O papel da Defensoria Pública na garantia de acesso efetivo à justiça
O papel da Defensoria Pública na garantia de acesso efetivo à justiça A necessidade de conscientização sobre os direitos A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao firmar as bases do Estado Democrático de Direito em nosso país, consagrou uma série de princípios e direitos que determinava fossem a pedra angular de nossa democracia. A previsão da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos dessa República, na esteira de outras modernas constituições,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 31/7/2019 -
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA
O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO DIREITO À DEFESA Caline Cristine da C. S. de Azevedo¹; Luziana Ramalho Ribeiro² ¹Estudante de Serviço Social, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba; kallyneazevedo@hotmail.com ²Professora Doutora, DSS/Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes/Campus I/UFPB, João Pessoa, Paraíba. Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58051-900. RESUMO Este trabalho objetiva entender a situação da presa provisória diante da (não)efetivação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2018 -
O PAPEL DA FAMÍLIA NO TESTAMENTO VITAL
O PAPEL DA FAMÍLIA NO TESTAMENTO VITAL Resumo: A presente pesquisa analisa o papel da família no testamento vital, tema bastante inovador no ordenamento brasileiro pois, não conta com legislação pertinente que atenda ao assunto. Diante de muitos questionamentos e falta de respostas adequadas à cada caso busca-se realizar uma revisão bibliográfica que possa oferecer debate e construção de conhecimento perante o tema. Discutir os dilemas éticos e constitucionais inerentes a tal instrumento que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.810 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2018 -
O Papel da Jurisdição no Estado Democrático de Direito
O PAPEL DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O que é Jurisdição? Qual seu papel no Estado Democrático de Direito? Esses são dois pontos que abrangeremos neste trabalho. O primeiro deles, falaremos de maneira menos abrangente, uma vez que este não é o foco deste trabalho. Porém não é menos importante, já que este ponto é a base para o entendimento a respeito do tema proposto. O segundo, por sua vez, será tratado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
O PAPEL DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: AS DISSONÂNCIAS ENTRE A LEI E A PRÁTICA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS AMANDA REGIS LEÃO NOGUEIRA LETÍCIA NUNES DE SOUZA NATHÁLIA ROCHA DE QUEIROZ O PAPEL DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: AS DISSONÂNCIAS ENTRE A LEI E A PRÁTICA Relatório apresentado como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina de Oficinas de Relações Internacionais – módulo IV, do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais, ministrada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2017 -
O PAPEL DA MIDIA NA FORMAÇÃO DA OPINIAO PUBLICA
O PAPEL MIDIÁTICO NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA No que diz respeito ao papel da mídia na formação da opinião pública, não há que se discutir acerta da sua relevância, haja vista que é através desta que a sociedade tem acesso à informação. Ora, é por meio da notícia que nasce a possibilidade de se formar um pensamento sobre determinado tema. Ou seja, a maneira com que essa informação é passada é de suma importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira - Carlos Alexandro de Campos
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL – turma NOITE Aluno: Diogo da Costa Dantas SEMANA 2 Caso1 - O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira - Carlos Alexandre de A. Campos A OAB desempenha um papel de representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, que pode se assemelhar àquele papel típico da imprensa. É bom que a Ordem dos Advogados Brasil permaneça absolutamente desatrelada do Poder Público. Longe de ser fiscalizada pelo Poder Público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
O PAPEL DA POLICIA JUDICIARIA NA PUNIÇÃO E PREVENÇÃO DOS DELITOS
FACULDADE FAPAN/UNIESP Curso de Direito VANESSA DAMASCENO SILVA CRIMINOLOGIA: E O PAPEL DA POLICIA JUSICIARIA NA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DOS DELITOS São Bernardo do Campo 2018 VANESSA DAMASCENO SILVA CRIMINOLOGIA: E O PAPEL DA POLICIA JUDICIARIA NA PREVENÇÃO E NA PUNIÇÃO DOS DELITOS Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel em Direito — 5º. Ano, Noturno, do Curso de Direito da Faculdade Fapan/Uniesp. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.624 Palavras / 31 PáginasData: 25/12/2018 -
O Papel da Previdência Privada
Trabalho de Previdenciário – Prof. Jair Aparecido Cardoso O Papel da Previdência Privada Bárbara Salvato Piva nº USP 9874801 Bruna dos Santos L. da Silva nº USP 9874798 Lucas dos Santos Martins nº USP 9772464 Mayara Pizoni Treviso nº USP 9789622 1. Introdução e Conceitos Básicos da Previdência Privada O sistema previdenciário brasileiro comporta os regimes básicos e complementares. Os regimes básicos são aqueles de filiação obrigatória e abrangem o Regime Geral da Previdência Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.422 Palavras / 18 PáginasData: 2/5/2017 -
O PAPEL DA PSICOLOGIA NA ADOCAO
O PAPEL DA PSICOLOGIA NA ADOCAO A atuação da psicologia no processo de adoção, esta vinculada de certa forma com as dificuldades (colocação da criança ou adolescente em família substituta, elaboração de cadastro para adoção) emanadas com a situação, a qual se busca solucionar uma vez que: a partir do momento que uma criança passa a existir e sua vida foge da esfera natural (familiar), tem se a necessidade de resguarda la; como esta escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2016 -
O PAPEL DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E DA TEORIA DO “SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS” NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CENTRO UNIVERSITARIO SENAC SANTO AMARO Evandro Carlos Castelli Produção Individual Gestão Comercial – Introdução ao direito O papel da tripartição dos poderes e da teoria do “sistema de freios e contrapesos” na Constituição Brasileira SÃO PAULO 2016 O PAPEL DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E DA TEORIA DO “SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS” NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A tripartição de poderes é antiga, datada da Grécia antiga e eles devem atuar de forma separada, na análise histórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2016 -
O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL MARTA CABALIN DESCALVADO – SP NOVEMBRO, 2015 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO MARTA CABALIN O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Professor Dr. Marcos Gimenez DESCALVADO – SP NOVEMBRO, 2015 COMISSÃO EXAMINADORA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.741 Palavras / 43 PáginasData: 19/9/2016 -
O PAPEL DE ONG
Atualmente, as ONGS são conhecidas como instituições que lutam pelos direitos humanos e sociais e que geram embates com o discurso politico contrário. SUa principal formação são de profissionais que possuem as causas sociais como discurso dominante. Como não possuem apoio governamental e muitas vezes não possuem apoio politico, aS ONGS, em sua maioria, possuem financiamento internacional e procuram discutir questões alinhadas com os financiadores, por dependerem desse apoio para manutenção, dessa forma países centrais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
O papel de um jurista
O papel do jurista na contemporaneidade Antes de tratar a respeito do papel do jurista propriamente dito é necessário que sejam feitas devidas observações acerca da sociedade contemporânea, eis que já algum tempo já tendo adentrado ao chamado pós-positivismo ou pós-modernismo reputa-se como inegável a existência de uma mudança atribuindo maior importância ao papel do operador do direito. Com o jusnaturalismo e o positivismo superados e politicamente fracassados, surge espaço para o pós-positivismo. Tal denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2016 -
O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Resumo: No presente artigo buscaremos elucidar, ou pelo menos, aclarar o papel do administrador judicial no processo falimentar, bem como, seu papel na recuperação judicial. Cabe destacar, que o objetivo fundamental deste trabalho é apontar as principais controvérsias sobre as pessoas que poderão ser incumbidas pelo juízo falimentar desta função, os tipos de poderes exercidos por este órgão e suas obrigações. Palavras chaves: Administrador Judicial. Papel.Falência. Recuperação judicial. Introdução Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2017 -
O papel do administrador judicial na recuperação e na falência
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS – ICJ FACULDADE DE DIREITO Daniel Cunha Teixeira da Costa Débora Pinheiro Xavier Keila Andreane Corrêa da Silva Thamara Linhares Gonçalves O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO E NA FALÊNCIA BELÉM 2015 DANIEL CUNHA TEIXEIRA DA COSTA DÉBORA PINHEIRO XAVIER KEILA ANDREANE CORRÊA DA SILVA THAMARA LINHARES GONÇALVES O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO E NA FALÊNCIA Trabalho apresentado como atividade avaliativa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 8/11/2015 -
O Papel do Advogado
NOME: WARLEN DOS SANTOS FREITAS ENDEREÇO: UNIDADE 203, RUA 09, CASA 30. BAIRRO: CIDADE OPERARIA CEP:65058-163 CPF: 024.108.333-81 CONTATO: 98 988540709 Email: warlenfreitas01@hotmail.com Em agosto de 2018 adquiri nas lojas Casas Bahia BILHETE DE SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA ORIGINAL Ramo de Seguro: 0195 - Processo SUSEP: 15414.902123/2013-15 Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil www.virginiasurety.com.br - CNPJ/MF: 03.505.295/0001-46 - Código de Registro SUSEP: 06530, para um Notebook Samsung Core i3-7020U 4GB 1TB Tela Full com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2021 -
O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL THE ROLE OF THE LAWYER IN MEDIATION OF FAMILY CONFLICTS IN CASES OF PARENTAL DISPOSITION Mainara de Paulo Santana[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o papel do advogado frente a conflitos familiares que envolvam alienação parental na sociedade, utilizando a mediação como um instrumento eficaz para restabelecer o diálogo e pacificar os litígios seja na via judicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.969 Palavras / 28 PáginasData: 27/8/2018 -
O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL
Colégio Social Evangélico O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL Gustavo Henrique Ananias Leal Orientador(a): Cleyton Santana Susan Stephany Araújo Alexânia - GO 2017 Gustavo Henrique Ananias Leal O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL Trabalho do 2º ano apresentado para fins de avaliação do curso de Ensino Médio do Colégio Social Evangélico, Sob Orientação da professora Susan Stephany Araújo e Cleyton Santana. ALEXÂNIA - GO 2017 APRESENTAÇÃO O advogado ocupa hoje uma das profissões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
O Papel do Advogado no Tribunal do Juri
Introdução De maneira sucinta, mostrarei nessa dissertação o papel do advogado de defesa no tribunal do júri. Logo sabemos que, o tribunal do júri foi instituído com o intuito de se chegar o mais próximo da justiça, sendo a forma mais democrática de decisão judicial. Sendo formado por pessoas alheias, porém, com algumas críticas por alguns por causa da sua formação, pois pensam que muitos não têm conhecimento técnico, como o conhecimento dos advogados, juízes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018