Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.621 - 49.650
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O Modelo Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Procedimento Comum Cível N° do processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Autor (a): Ivete Sangalo Réu: Diogo Nogueira SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) e reparação por danos morais e estéticos ajuizada por Ivete Sangalo em desfavor de Diogo Nogueira em razão de acidente de veículo. A autora narra que estava parado aguardando o semáforo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2024 -
O Modelo Sobrepatilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. PROCESSO Nº ........ ORDEM Nº .............. ..............., representado pela inventariante ..............., já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por suas procuradoras que a este subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o quanto segue: Os herdeiros tomaram conhecimento da existência de um consórcio pertencente ao falecido junto à Caixa Econômica Federal (CEF), ............ A contemplação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
O Modelo Substabelecimento
SUBSTABELECIMENTO Advogado , brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/PA sob o n° xxxxx, com escritório localizado na endereço , n° xxx, bairro xxxxxx- xxxxxx-xxxx, CEP. xxxxxx, vem, mediante este instrumento, substabelecer COM RESERVA DE PODERES, ao Dr. xxxxxx, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/PA sob o n° xxxxx, possuindo domicílio profissional localizado na xxxxxxx, bairro xxx - xxxxx-xxx, CEP. xxxxxx, no processo: ____________________________________________, que tramita na __________________________________________________________________________. xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx, _____ de _____________________ de 202___. ___________________________________________________________________ DR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2021 -
O Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil
Faculdade Vale do Gorutuba Gabriel Ladeia Santana 1° Período Direito- Matutino Núcleo de Cidadania Digital: Uma Proposta de Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil Nova Porteirinha 2017 Gabriel Ladeia Santana 1° Período Direito- Matutino Núcleo de Cidadania Digital:Uma Proposta de Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacional no Brasil Formatação de Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Informática Básica como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
O Modelo Tratamento Alto Custo Oxigenoterapia Hiperbárica ratamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, ESTADO xxxxxxxxxxxxxx. Pedido de Tutela Antecipada Urgente – TRATAMENTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileirx, casada/solteira/união estável/, do lar, portador da Cédula de Identidade RG n.º xxxxxxxxxxxxx-SSP/xx, inscrito no CPF sob n.ºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, Bairroxxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por seu advogado in fine assinado, com fulcro no art. 461 e parágrafos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2019 -
O Modo de Produção Capitalista
O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO Lucro – o objetivo da produção capitalista Circulação mercantil simples: M → D → M Circulação mercantil capitalista: D → M → D' Produtor mercantil simples = dinheiro/troca/mercadorias. (VENDE PARA COMPRAR) Produtor mercantil capitalista = o ponto de partida é o dinheiro e o ponto de chegada é mais dinheiro. (COMPRA PARA VENDER) Capitalista(K): dinheiro(D) → mercadorias(M) (máquinas, instalações, matérias brutas e primas e força de trabalho)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
O Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? É um conjunto de normas que compõem um ordenamento jurídico, é responsável por regular a conduta do indivíduo. Em sentido estrito a norma tributária é a que define a incidência fiscal. Paulo de Barros define a normas jurídicas como “significações construídas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 21/3/2022 -
O Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária Questões 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? R: Critério material é a essência do fato descrito na hipótese de incidência, podendo ser descrito como o “verbo” da ação de incidência tributária. O Imposto de Importação tem origem constitucional no artigo 153, inciso I, instituído no Decreto-Lei nº 37/66, regulamentado no Decreto-Lei nº 6.759/09, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.913 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2022 -
O MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Logo IBET - alta MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ALUNO: CAYO COMBAT TURMA: QUINTA-FEIRA QUESTÃO 01) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” Em regra geral, seria incorreto um recurso protocolado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.740 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2020 -
O Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário – Módulo III – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário I – Procedimento Administrativo Fiscal Letícia Pupio de Carvalho São Paulo 2020 Questões 1 – Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.601 Palavras / 19 PáginasData: 17/1/2021 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Grupo 3: Fernanda, Laura, Letícia e Paulo Henrique SEMINÁRIO V – IPI e IOF QUESTÕES DE PLENÁRIO 1. Os materiais consumidos no processo de produção, mas que não são agregados diretamente ao produto final geram créditos do IPI? E os bens adquiridos para ativo permanente? E os materiais de teste ou protótipos? Na concepção do grupo, os materiais consumidos no processo mas não agregados diretamente ao produto final geram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2022 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO V - ISS ALUNA: Karoline Natt Questões 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS.7 Antecedente: Critério material: prestar serviço de qualquer natureza, excetuados os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, e que esteja previsto na lista constante na LC. 116/03. Critério espacial: âmbito territorial do Município onde prestado o serviço ou ainda em alguns casos no âmbito territorial do Município onde o tomador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.864 Palavras / 28 PáginasData: 20/10/2022 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – MERCADORIAS ALUNA: KAROLINE NATT Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS – MERCADORIAS Antecedente: Critério material: realizar operações relativas à circulação jurídica de mercadorias (essa circulação deve, portanto, ser onerosa e acarretar mudança de titularidade da mercadoria). Critério espacial: âmbito territorial do Estado ou do Distrito Federal em que for realizada a circulação jurídica da mercadoria Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.313 Palavras / 26 PáginasData: 5/3/2023 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS ANTIEXACIONAIS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando nasce o interesse processual para sua propositura? Segundo o professor Rodrigo Dalla Pria, “A ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária se presta exatamente a esse papel, isto é, o de instrumento ordinário de veiculação de pretensão especificamente destinada a obstar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 19/10/2023 -
O Módulo Incidência e Crédito Tributário
Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário VI – ICMS – MERCADORIAS Leitura básica • CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. São Paulo: Malheiros. Capítulo II e itens 1 e 2 do Capítulo IV. • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 8. ed. São Paulo: Noeses, 2021, Item 3.3.6 (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) – exceto itens 3.3.6.4 (ICMS e tributação sobre prestação de serviços de comunicação) e 3.3.6.5 (ICMS e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.927 Palavras / 32 PáginasData: 21/4/2024 -
O Módulo IV Seminário V
QUESTÕES: 1. Construa a RMIT dos Impostos de Importação e de Exportação. Qual o conceito de produto para fins de incidência destes tributos? O imposto de importação está previsto no art. 153, I da FC e nos art. 19 do CTN e art. 72 do Decreto 6.759/2009. Para o imposto de importação tem-se a seguinte regra matriz de incidência tributária: dado o fato de importar produtos estrangeiros, deve-se pagar imposto de importação. Sendo: (i) Critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2015 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA ________________ Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Como leciona Paulo de Barros Carvalho, o direito é um conjunto de normas jurídicas que são positivadas em um país. Há enorme diferença entre o direito positivo e a ciência do direito. Ao direito positivo cabe disciplinar o comportamento do homem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2019 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário IV – Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias Campinas 2019 Seminário IV – Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Afirma que uma norma “N” é válida significa anunciar que esta está contida no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2020 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a compensação de tributos entre diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2022 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária é um procedimento desenvolvido para contribuir com a conjugação e a sincronização de todas os elementos da linguem que norteiam o legislador para os fatos jurídicos tributários, emanados de acontecimentos sociais, conduzindo-o para o surgimento de uma relação jurídico tributária, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2022 -
O Módulo Tributo e Segurança Jurídica
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 32 ed. São Paulo: Noeses, 2022, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 8. ed. São Paulo: Noeses, 2021, Item 2.2.2. (conceito de tributo) do Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.578 Palavras / 23 PáginasData: 13/4/2023 -
O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO.
UNIP/ICJ Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – Unidade Alphaville O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO. Santana de Parnaíba 2016 UNIP/ICJ Universidade Paulista – Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito – Unidade Alphaville O MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO. Trabalho NP2 - Relações Públicas na Internet apresentado ao curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP campus alphaville
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2016 -
O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ
Descrição: C:\Users\Vivi Galvão\Downloads\Fits (1).png FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito RODRIGO AROUCHA COSTA O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ MACEIÓ 2012 RODRIGO AROUCHA COSTA O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO E O ATUAL ENTENDIMENTO DO STJ Pré-projeto apresentado como requisito final para a nota da 1ª unidade na disciplina TCC 1 – Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2018 -
O Momento Privilegiado de Estudo
Atividade 2 (Momento Privilegiado de Estudo) Questão I - O pensador alemão Karl Marx (1818-1883), entendia que não se pode pensar a relação indivíduo-sociedade separadamente das condições materiais em que essas relações se sustentam. Marx teve como objetivo o estudo da sociedade de seu tempo e as relações que se estabeleciam entre dominador/dominado; capitalista/proletariado nessa realidade social. Tendo como referência as aulas expositivas e os textos dados como suporte teórico, conceitue alienação e ideologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
O Momento processual adequado para a inversão do ônus da prova
O momento processual adequado para a inversão do ônus da prova na forma do art. 6, VIII do Código de Defesa do Consumidor. SÚMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da Prova. 3. Do ônus da Prova. 3.1. O ônus da prova no código de processo civil x o ônus da prova no código de defesa do consumidor. 4. A inversão do ônus da prova. 4.1. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.475 Palavras / 34 PáginasData: 7/9/2018 -
O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Instituto de Ensino de Segurança do Pará Coordenadoria de Ensino Superior Curso de aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/ 2016 “Especialização em Defesa Social e Cidadania” Joselde Freitas Barbosa O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade Marituba/Pará 2016 Joselde Freitas Barbosa O Monitoramento Coletivo por Câmeras em Santarém e o Direito de Privacidade Artigo apresentado ao Instituto de Ensino de Segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2016 -
O Monitoramento Das Estações De Trabalho
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Prof.: Leonardo Aluno: Alexandre Fernandes Matrícula: 1150010416 O MONITORAMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO Primeiramente, é preciso esclarecer que apesar dos termos Home Office e Teletrabalho usados como são sinônimos existe uma significativa diferença entre eles no Brasil. Home Office refere-se a trabalhar em casa em vez de um escritório físico, com uma rotina de trabalho semelhante à convencional. Já o Teletrabalho (ou trabalho remoto) é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2023 -
O Monitoria Introdução ao Estudo do Direito
Resumo para estudo Introdução ao Estudo do Direito Sumário 1. Tércio Sampaio (Introdução ao Estudo do Direito ) Cap. I 2. Renan Severo (Introdução ao Estudo do Direito) Cap I. e início Cap. 2 3. Miguel Reale (Filosofia do Direito) Cap. XII 4. Renan Severo (IED) Cap. II continuação 5. Calibração das leis 6. Marilena Chauí Cap. XVI “O pensamento” Tércio Sampaio • Função do Direito: Proteger a população dos abusos estatais. Forma de regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.256 Palavras / 18 PáginasData: 16/4/2018 -
O MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA COMO UM DOS REQUISITOS PARA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS
INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS E GERAÇÃO DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA DE 1995 A 2005. POR OSMAR LUIZ DOS SANTOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA COMO UM DOS REQUISITOS PARA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS GOIÂNIA – GO NOVEMBRO ________________ I – INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA - Geração de Emprego - Plano Real - Incentivos Fiscais OBJETIVO Analisar os investimentos públicos e incentivos fiscais realizados no município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2022 -
O Monopólio da Violência Legal
Monopólio da Violência Legal: Violência legitima: a maioria da população aceita e o estado exerce. Só é legitima a violência física que provem do estado ou é autorizado por ele. Violência legal: Violência legalmente prevista. Monopólio de violência: Coação física é legitima quando fundamentada em lei estatal e exercida por autoridades do estado ou por quem for legalmente habilitado a isto. Legitimidade do Poder: Legitimidade é o sentimento expresso por uma sociedade de que determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018