Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.651 - 49.680
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O PAPEL DA PSICOLOGIA NA ADOCAO
O PAPEL DA PSICOLOGIA NA ADOCAO A atuação da psicologia no processo de adoção, esta vinculada de certa forma com as dificuldades (colocação da criança ou adolescente em família substituta, elaboração de cadastro para adoção) emanadas com a situação, a qual se busca solucionar uma vez que: a partir do momento que uma criança passa a existir e sua vida foge da esfera natural (familiar), tem se a necessidade de resguarda la; como esta escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2016 -
O PAPEL DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E DA TEORIA DO “SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS” NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
CENTRO UNIVERSITARIO SENAC SANTO AMARO Evandro Carlos Castelli Produção Individual Gestão Comercial – Introdução ao direito O papel da tripartição dos poderes e da teoria do “sistema de freios e contrapesos” na Constituição Brasileira SÃO PAULO 2016 O PAPEL DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E DA TEORIA DO “SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS” NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A tripartição de poderes é antiga, datada da Grécia antiga e eles devem atuar de forma separada, na análise histórica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2016 -
O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL MARTA CABALIN DESCALVADO – SP NOVEMBRO, 2015 UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE DIREITO MARTA CABALIN O PAPEL DA VÍTIMA DE CRIMES DOLOSOS NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Professor Dr. Marcos Gimenez DESCALVADO – SP NOVEMBRO, 2015 COMISSÃO EXAMINADORA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.741 Palavras / 43 PáginasData: 19/9/2016 -
O PAPEL DE ONG
Atualmente, as ONGS são conhecidas como instituições que lutam pelos direitos humanos e sociais e que geram embates com o discurso politico contrário. SUa principal formação são de profissionais que possuem as causas sociais como discurso dominante. Como não possuem apoio governamental e muitas vezes não possuem apoio politico, aS ONGS, em sua maioria, possuem financiamento internacional e procuram discutir questões alinhadas com os financiadores, por dependerem desse apoio para manutenção, dessa forma países centrais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
O papel de um jurista
O papel do jurista na contemporaneidade Antes de tratar a respeito do papel do jurista propriamente dito é necessário que sejam feitas devidas observações acerca da sociedade contemporânea, eis que já algum tempo já tendo adentrado ao chamado pós-positivismo ou pós-modernismo reputa-se como inegável a existência de uma mudança atribuindo maior importância ao papel do operador do direito. Com o jusnaturalismo e o positivismo superados e politicamente fracassados, surge espaço para o pós-positivismo. Tal denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2016 -
O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Resumo: No presente artigo buscaremos elucidar, ou pelo menos, aclarar o papel do administrador judicial no processo falimentar, bem como, seu papel na recuperação judicial. Cabe destacar, que o objetivo fundamental deste trabalho é apontar as principais controvérsias sobre as pessoas que poderão ser incumbidas pelo juízo falimentar desta função, os tipos de poderes exercidos por este órgão e suas obrigações. Palavras chaves: Administrador Judicial. Papel.Falência. Recuperação judicial. Introdução Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2017 -
O papel do administrador judicial na recuperação e na falência
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS – ICJ FACULDADE DE DIREITO Daniel Cunha Teixeira da Costa Débora Pinheiro Xavier Keila Andreane Corrêa da Silva Thamara Linhares Gonçalves O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO E NA FALÊNCIA BELÉM 2015 DANIEL CUNHA TEIXEIRA DA COSTA DÉBORA PINHEIRO XAVIER KEILA ANDREANE CORRÊA DA SILVA THAMARA LINHARES GONÇALVES O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO E NA FALÊNCIA Trabalho apresentado como atividade avaliativa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.131 Palavras / 21 PáginasData: 8/11/2015 -
O Papel do Advogado
NOME: WARLEN DOS SANTOS FREITAS ENDEREÇO: UNIDADE 203, RUA 09, CASA 30. BAIRRO: CIDADE OPERARIA CEP:65058-163 CPF: 024.108.333-81 CONTATO: 98 988540709 Email: warlenfreitas01@hotmail.com Em agosto de 2018 adquiri nas lojas Casas Bahia BILHETE DE SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA ORIGINAL Ramo de Seguro: 0195 - Processo SUSEP: 15414.902123/2013-15 Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil www.virginiasurety.com.br - CNPJ/MF: 03.505.295/0001-46 - Código de Registro SUSEP: 06530, para um Notebook Samsung Core i3-7020U 4GB 1TB Tela Full com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 12/7/2021 -
O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL THE ROLE OF THE LAWYER IN MEDIATION OF FAMILY CONFLICTS IN CASES OF PARENTAL DISPOSITION Mainara de Paulo Santana[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar o papel do advogado frente a conflitos familiares que envolvam alienação parental na sociedade, utilizando a mediação como um instrumento eficaz para restabelecer o diálogo e pacificar os litígios seja na via judicial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.969 Palavras / 28 PáginasData: 27/8/2018 -
O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL
Colégio Social Evangélico O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL Gustavo Henrique Ananias Leal Orientador(a): Cleyton Santana Susan Stephany Araújo Alexânia - GO 2017 Gustavo Henrique Ananias Leal O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL Trabalho do 2º ano apresentado para fins de avaliação do curso de Ensino Médio do Colégio Social Evangélico, Sob Orientação da professora Susan Stephany Araújo e Cleyton Santana. ALEXÂNIA - GO 2017 APRESENTAÇÃO O advogado ocupa hoje uma das profissões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
O Papel do Advogado no Tribunal do Juri
Introdução De maneira sucinta, mostrarei nessa dissertação o papel do advogado de defesa no tribunal do júri. Logo sabemos que, o tribunal do júri foi instituído com o intuito de se chegar o mais próximo da justiça, sendo a forma mais democrática de decisão judicial. Sendo formado por pessoas alheias, porém, com algumas críticas por alguns por causa da sua formação, pois pensam que muitos não têm conhecimento técnico, como o conhecimento dos advogados, juízes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2018 -
O PAPEL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DANILO CARGNIN TEODORO PROJETO DE TCC O PAPEL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão 2017 ________________ 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/subtítulo: O papel do Benefício de Prestação Continuada a efetivação da dignidade da pessoa humana Autor: Danilo Cargnin Teodoro Área de Concentração: Direito Previdenciário Linha de Pesquisa: Direito Previdenciário Duração: 120 dias Início: 31/07/2017 Término: 25/11/2017 2. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2018 -
O papel do Direito na garantia de acesso ao ensino regular de crianças com necessidades especiais
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA C:\Users\SAAF\Desktop\image_preview.jpg O PAPEL DO DIREITO NA GARANTIA DE ACESSO AO ENSINO REGULAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS LUCIÉTE DUARTE ARAUJO[1] (lucihis@yahoo.com.br) SCHEILA SANTOS BORGES (scheuborges@gmail.com) RESUMO O direito de crianças com necessidades especiais de adentrarem no sistema educacional regular é um direito social garantido tanto pela Constituição Federal de 1988 como pelas leis infraconstitucionais. Assim, negar a matrícula de um aluno com deficiência, por mais coerentes que se imaginem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2017 -
O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA/DF 2017 MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS Projeto apresentado ao curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para aprovação na Disciplina TCC 1 e Metodologia de Pesquisa e para admissão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2017 -
O PAPEL DO DIREITO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O PAPEL DO DIREITO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Franklin de Lima Silva[1] GT I – DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO Palavra-Chave: família; direito; violência doméstica; violência sexual Este trabalho busca discutir o papel do Direito no contexto da violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes e seu objetivo consiste pensar no local em que o Direito ocupa no debate do combate à violência e na construção do saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2021 -
O PAPEL DO DIREITO PARA KANT
FACULDADES SANTO AGOSTINHO - FADISA Lourival Aquiles Honorato Júnior O PAPEL DO DIREITO PARA KANT MONTES CLAROS Março - 2016 Lourival Aquiles Honorato Júnior O PAPEL DO DIREITO PARA KANT (Pode-se afirmar que ‘moral’ e ‘direito’ são elementos absolutamente separados no pensamento kantiano?) Trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina Filosofia do Direito, ministrada pelo prof. Reinaldo Silva Pimentel Santos. MONTES CLAROS MARÇO - 2016 O presente trabalho se baseia nas discussões trazidas pelo autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Educação Continuada ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Belo Horizonte 2017 ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Artigo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário - O papel do direito penal na proteção do meio ambiente, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Ambiental e Minerário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2018 -
O PAPEL DO ENGENHEIRO QUÍMICO NA SOCIEDADE DE RISCO
O PAPEL DO ENGENHEIRO QUÍMICO NA SOCIEDADE DE RISCO¹ 1. INTRODUÇÃO A luz de grandes acidentes envolvendo usinas nucleares e contaminações tóxicas em escala, como em Chernobyl, a sociedade moderna se tornou uma sociedade de risco à medida que se ocupa, cada vez mais, em debater, prevenir e administrar os riscos que ela mesma produziu. Ulrich Beck definiu a Sociedade de risco (1992) como “uma condição estrutural inegável da industrialização avançada”. Sendo assim, o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
O papel do Estado
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
O Papel do Estado com Relação a Desigualdade Social
O Papel do Estado com relação a desigualdade social. A Desigualdade social no Brasil ela teve início com a chegada dos português, onde existia pessoas com culturas e crenças diferentes de todos os portugueses. Ao mesmo tempo que o estado contribui para a desigualdade diminuir, ele ao mesmo tempo contribui com que ela aumente, o Estado é o maior responsável pela desigualdade, a desigualdade é presente no nosso dia-a-dia, entre pessoas com cores diferentes, culturas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2019 -
O Papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade
Resultado de imagem para facesf Processo Penal – Atividade 2 Aluno: Líbero Alves Rodrigues Filho Professor: Marco Antonio de Jesus Bacelar Turma: 4°B O papel do Estado na aplicação do Direito de Punir em respeito ao Direito de Liberdade. R: Nos primórdios, a inexistência de um poder punitivo sólido, imparcial e organizado era regra, tendo como resultado, nos conflitos entre pessoas, a existência da arbitrariedade e desproporcionalidade. Em suma, a tutela penal trazia insegurança. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Direito O PAPEL DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB O PONTO DE VISTA DA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Guarapari 2016 FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI Ana Bárbara Cassilhas de Abreu Angélica Quintino Vitorino dos Santos Fernanda Ferreira Ramos Gustavo Costa Procópio Igor Mendes Quevedes Isabela Miranda Garlope Brandão Larissa Nascimento da Silva Milena e Silva Teixeira Miriã Viana Batista da Silva Tania de Almeida Pereira Prof. Dr. Rubens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.347 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2017 -
O PAPEL DO ESTADO NA ORDEM ECONOMICA DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO
O PAPEL DO ESTADO NA ORDEM ECONOMICA DO LIBERALISMO AO INTERVENCIONISMO Sistema Econômico versus regime econômico por sistema econômico deve-se entender o “conjunto coerente de instituições jurídica e sociais , de conformidade com as quais se realiza o modo de produção – e a forma de repartição do produto econômico –há rendimento de propriedade ? ou só rendimento de trabalho ? ou de ambos em uma determinada sociedade. O regime liberal clássico pregava que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR THE ROLE OF THE STATE THROUGH THE WORK OF JUDICIARY POWER IN CONTRACTUAL CONFLICTS IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC: THE FRATERNITY AS AN ELEMENT OF DECIDE Demetrius Nichele Macei1 Bruno Roberto Vosgerau2 Juliane Tedesco Andretta3 RESUMO No decorrer da história do Estado moderno, várias crises econômicas e sociais foram enfrentadas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.371 Palavras / 38 PáginasData: 9/6/2020 -
O papel do fiador
FACULDADE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX nnnnnnnnnnnnnnnnnnn EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE TRABALHO CIDADE ESTADO 2014 ________________ nnnnnnnnnnnnnnnn EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade XXXXXXXXXXXXXXXXX, para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário, sob orientação do(a) Professor(a) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Cidade - Estado 2014 FACULDADE XXXXXXXXXXXXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO TERMO DE APROVAÇÃO EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO nnnnnnnnnnnnnnnnnnnn BANCA EXAMINADORA Prof.(a) _______________________________________ Data __/__/__ Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.813 Palavras / 40 PáginasData: 28/5/2015 -
O Papel do Judiciário
O papel do judiciário neste presente século vem tomando cada vez mais proporções insatisfatória em relação aos conflitos que lhe são apresentado , tendo esperado que se dê em tempo hábil uma resposta aos litigantes, já que jurisdição é monopólio do Estado, porém e visível que a heterocomposição frente aos litígios não tem sido suficiente para atender as demandas. É sabido que a quantidade de conflitos que tem chegado ao judiciário é assustadora, sendo necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2018 -
O PAPEL DO JUIZ DE GARANTIAS E DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ANÁLISE E PERSPECTIVAS DOS INSTITUTOS
[1]O papel do Juiz de Garantias e da audiência de custódia no código de processo penal: análise e perspectivas dos institutos. [2] Allana dos Santos da Silva Débora Rhayanne de Assis Bezerra Gabriela Santos Silva Mateus Henrique Ferreira Alcantara Roberto Antônio Aymar de Souza Leao RESUMO: O presente trabalho analisa a circunstância do inserimento do juiz de garantias no Código de Processo Penal com a advinda da lei 13.964/2019 do pacote anticrime. São apresentados pareceres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 19/7/2020 -
O PAPEL DO MEDIADOR
O PAPEL DO MEDIADOR NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/10693 REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Qualis A1 A IMPORTANCIA DA MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL 1. OBJETO A pesquisa aqui apresentada tem como objetivo analisar os caminhos utilizados pelo mediador na análise de casas de alienação parental e quais as medidas cabíveis a ele perante a ocorrência. 2. HIPÓTESE As observações preliminares levantam a hipótese de que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
O PAPEL DO MEDIADOR COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
O PAPEL DO MEDIADOR COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTRODUÇÃO A mediação apresenta-se no mundo jurídico e social como uma saída para a resolução dos conflitos sem que seja necessário atravessar todos os estágio de um processo jurídico. O mediador, por sua vez, apesar de não ter uma participação ativa como na conciliação, é uma figura indispensável, por possibilitar e facilitar o diálogo entre as partes. PROBLEMÁTICA Tendo em vista que o mediador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2018 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A ATUAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL Membro da Procuradoria da República e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Martinazzo Dallagnol, é Mestre pela Harvard Law School (LL.M.) e um dos maiores especialistas em apurar crimes financeiros e de colarinho branco. Deltan Dallagnol nos apresenta sua visão quanto ao instituto da Delação Premiada, objeto de inúmeras críticas por estudiosos do Direito. Aponta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015