Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.591 - 49.620
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O Óleo de Lorenzo
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PROJETO DE INTERVENÇÃO (HAITIANOS CONQUISTANDO SUA CIDADANIA EM PORTO ALEGRE) Supervisora de Campo(a) Regente: Georgia Volkmer Supervisora de Estágio Virtual: Jacqueline Kalakun Supervisora de Estágio Presencial: Giovane Scherer Academica de Serviço Social: Elisete Teresinha da silva DEZEMBRO - 2015 PROJETO DE INTERVENÇÃO 1. Dados de Identificação: Título do Projeto: HAITIANOS CONQUISTANDO SUA CIDADANIA EM PORTO ALEGRE Nome da Instituição: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO EXTENSÃO NO SINE DE PORTO ALEGRE Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2016 -
O Óleo de Lorenzo
O ÓLEO de Lorenzo. Direção: George Miller. Produção: Doug Mitchel e George Miller. Intérpretes: Nick Nolt; Susan Sarandon; Peter Ustinov; Zack O? malley Greenberg e outros. Universal Pictures Internacional B.V. Microservice B.V. Tecnologia Digital da Amazônia, 1992. 1. DVD (129 min.), son. , color. Resenha. O óleo de Lorenzo é baseado em fatos reais. Relata o drama vivido pela família Odene, formada pelos pais historiadores, Augusto e Mickaella e o filho Lorenzo. Lorenzo era uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2018 -
O Óleo de Lorenzo. Direção: George Miller.
O Óleo de Lorenzo. Direção: George Miller. Produção de George Miller e Doug Mitchell. Estados Unidos da América, 1992. Universal Picture. Drama 129 min. O Filme uma história verídica de uma família que viveu normalmente, até seu filho Lorenzo Ordene com idade de 8 anos, começa apresentar comportamento agressivo na escola; seus pais são comunicado, mais de principio ficam intrigados com o comportamento ate então desconhecidos para eles. Porem com o passar dos tempos Lorenzo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2017 -
O Ômega Comércio e Representação Ltda
01 A pessoa jurídica Ômega Comércio e Representação Ltda., em estado de insolvência, decidiu reunir seus credores para a renegociação global de suas dívidas, propondo um plano de recuperação extrajudicial. Nessa situação hipotética, qual a natureza dos créditos que não poderão ser objeto do plano de recuperação extrajudicial? Fundamente sua resposta e discorra, ainda, acerca de três requisitos objetivos para a homologação em juízo do plano de recuperação extrajudicial de Ômega. Resposta: Segundo o disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
O Omissão do Estado
C:\Users\Renata\Pictures\logo unama.jpg Universidade da Amazônia - UNAMA Curso de Graduação em Direito IMPUTAÇÃO POR OMISSÃO DO ESTADO Trabalho Avaliativo da Disciplina: Responsabilidade Civil Profª Drª Pastora do Socorro Teixeira Leal Turma: 4NNA Alunos: Gleison Augusto F Gomes Bruno Silva de Oliveira Belém-PA 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................03 2. ESTUDO DE CASO 1........................................................................................04 3. ESTUDO DE CASO 2........................................................................................05 4. CONCLUSÃO.....................................................................................................09 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................10 1. INTRODUÇÃO Este trabalho pretende avaliar exemplos de responsabilidade objetiva do estado, explorando dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.270 Palavras / 10 PáginasData: 29/11/2022 -
O ÔNUS DA PROVA
ÔNUS DA PROVA O ônus da prova pode ser concedido pelo legislador, pelo juiz, ou por autorização das partes. Ou seja, o ônus é um encargo, previsto em lei, atribuído às partes em seu próprio interesse, conforme art. 373 NCPC. Art. 373. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2017 -
O ônus da prova da autodefesa
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R = A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em contrariedade a uma norma legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
O ônus da prova no Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO: Nos últimos tempos, sobretudo depois das vigências da legislação protetiva do consumidor, o capítulo do Direito probatório passou a ser revisto pelos mestres da ciência processual. Daí a indiscutível atualidade do livro intitulado “O ônus da prova no Direito Processual Civil”. Com a publicação destes estudos, contribui-se de modo estimável para preencher uma lacuna na literatura nacional sobre tema de grande relevância teórica e prática. O poder Jurisdicional do estado tem por objetivo precípuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2015 -
O Operário Kantiano
O operário kantiano Introdução Neste escrito procuramos discutir se o referencial ético Kantiano – o homem como um fim em si mesmo, um “escolhedor de si” - sobrevive ao mundo do trabalho. Tomamos como objeto de análise o trabalho em sua forma moderna e adotamos uma perspectiva crítica em relação às teorias organizacionais. Servir-nos-á de guia uma personagem, Adroaldo, um filho de uma família pequeno-burguesa de um subúrbio do Recife que como tantos de nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2019 -
O Oposição no Novo Código de Processo Civil
Najara Cristina Borges Chaves Santana Direito Processual Civil IV Augustinópolis-To 2016 Oposição no Novo Código de Processo Civil. O instituto da oposição não é instrumento novo no Código de Processo Civil. O Código de 1973 tratava da oposição no rol de Intervenções de Terceiro em seus artigos 56 a 61, contudo a maioria dos doutrinadores entendiam que tal dispositivo não se enquadrava perfeitamente no tema das intervenções, haja vista que sua natureza era de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
O ORATÓRIA
ATIVIDADE SOBRE ORATÓRIA 1. O que é oratória? De acordo com o dicionário Dicio oratória, substantivo feminino, é a ater de falar em público; eloquência. [Gramática] Conjunto das regras que auxiliam na arte de bem falar; retórica. Sendo oratória uma técnica consagrada de falar em publico com poder de influência e convencer os ouvintes de forma clara, atingindo o objetivo especifico. Não é apenas saber falar em público, mas sim conseguir atingir o que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2017 -
O Orçamento de Inventário
ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA Aguera & Silva Campo Limpo Paulista, _ _ _ de _ _ _ _ _ _ _ _ de 200__ Aos Cuidados de_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ : Valor do Imóvel R$ Valor do Móvel Honorários R$_________________ou _6_% valor total dos bens Custas Processuais da Inicial R$ 1% sobre o valor da causa: Mínimo de 5 UFESPs: R$ 79,25 Máximo de 3.000 UFESPs : R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2022 -
O orçamento estadual do Brasil
O orçamento público no Brasil CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O Estado nacional, por meio de seus órgãos administrativos, é o ente responsável pela gestão da máquina pública, e, mais recentemente, pela consecução do bem-estar social da população, sobretudo no que diz respeito à execução da política de atendimento de suas necessidades básicas. Nesse sentido, o legislador constitucional originário houve por bem traçar objetivos a serem alcançados pelo Estado brasileiro, estabelecendo-os no art. 3º da Carta Magna, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.468 Palavras / 26 PáginasData: 26/2/2015 -
O ORÇAMENTO PÚBLICO
ORÇAMENTO PÚBLICO CONCEITO - ORÇAMENTO PÚBLICO – É LEI FORMAL DE CARÁTER AUTORIZATIVO QUE PREVÊ RECEITAS E FIXA DESPESAS E SE MATERIALIZA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) * DIREITO FINANCEIRO: ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO – RECEITA (OBTER RECURSOS) DESPESA (APLICAR RECURSOS) ORÇAMENTO (GERIR RECURSOS) E CRIAR-CRÉDITO-EMPRESTIMO PÚBLICO FUNÇÕES ECONÔMICAS DO ESTADO * EVOLUÇÃO DO PAPEL DO ESTADO * PRIMEIRA FASE (FIM SÉC. XVIII A INÍCIO DO SÉC. XX) – ESTADO LIBERAL * SEGUNDA FASE (INÍCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2017 -
O Orçamento Público
ORÇAMENTO PÚBLICO Aline Rocha Bernardo[1] RESUMO O presente trabalho abordará breve histórico, conceitos e procedimentos do Orçamento Público no Brasil, e suas três principais peças, o Plano Plurianual (PPA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamentos Anuais (LOA). Abordará, também, alguns aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veio somar ao contexto fático orçamentário. Palavras-chave: Finanças Públicas, Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Lei de Responsabilidade Fiscal; Orçamentos Anuais. SUMÁRIO Introdução; 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
O ordenamento brasileiro e a hierarquia das normas
O ordenamento jurídico brasileiro e a hierarquia de suas normas - As normas de um ordenamento costumam ser organizadas em planos de hierarquia distintos. É o Direito o responsável por regular a sua formação e criação, tanto no que diz respeito ao procedimento, como também no que tange ao conteúdo. - Kelsen, ao discorrer sobre a estrutura piramidal do ordenamento, expôs que a norma superior regulava a produção da inferior, residindo naquela o seu fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.312 Palavras / 22 PáginasData: 16/3/2016 -
O Ordenamento da Ordem Jurídica (perguntas)
ATIVIDADE AVALIATIVA IV 1. Que autoridade tem competência para editar Medida Provisória- MP? 2. Quais as hipóteses justificam a edição de uma Medida Provisória? 3. Quando o congresso está obrigado a iniciar a apreciação da MP e quais os efeitos da não apreciação? 4. Qual o prazo máximo de vigência da MP? 5. Quando se inicia a vigência da MP? 6. A MP pode ser reeditada, explique RESPOSTAS: 1. Apenas o Presidente da República, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2021 -
O Ordenamento Jurídico
1. ORDENAMENTO JURÍDICO No geral, conforme o livro “Introdução ao estudo do Direito” de Tércio Sampaio Ferraz Junior, um ordenamento é um conjunto de normas. Conforme apresentado, o ordenamento jurídico brasileiro é o conjunto de todas as normas, em que estão incluídas todas as espécies, ou seja, o ordenamento jurídico é o nome que se dá à disposição conforme as relações (hierárquica, cronológica, especialidade, competência, norma geral na competência legislativa concorrente e súmulas dos tribunais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2016 -
O Ordenamento Jurídico
1) Fontes externas - quais são e como atuam no ordenamento jurídico? Quando o ordenamento recepciona de normas já existentes, produzidas por ordenamentos diversos e anteriores, são chamadas de fontes externas. Cujas, são representadas pelo costume, religião, sociedade, política, irmandade, educação, família, ética, etc... A complexidade de um ordenamento jurídico reside no fato da variedade das fontes das quais originam regras de conduta, em última instância, do fato de que essas normas têm procedências diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2020 -
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Sumário 1. Direito Constitucional 3 1.1. Diferença e exemplificação do exercício da democracia direta e da democracia representativa no Brasil. (art. 1º parágrafo único e art.14 CR/88) 3 1.2. A partir da leitura do artigo 5º e seus incisos da Constituição da República de 1988 cite três garantias presentes no art. 5º relacionadas à liberdade e três garantias relacionadas à igualdade dos cidadãos. 3 2. Direito Civil 3 2.1. Diferenças entre capacidade de direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 2/11/2019 -
O Ordenamento Jurídico Brasileiro da Existência de Antinomia Real ou Aparente
Pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro da existência de antinomia real ou aparente O conflito é algo natural da vida, seja na animal em geral, seja ainda na humana, de forma específica. Nas mais diversas ciências a presença do conflito é constatada e, dependendo do enfoque dado, pode se valorar como algo da ordem negativa ou positiva. Apenas a título de exemplo, para a psicanálise, a partir da teoria de Sigmund Freud, o conflito psíquico nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2018 -
O Organizacional
Sumário 1. Introdução ------------------------------------------------------------------------------- 3 2. Desenvolvimento------------------------------ ---------------------------------------- 4 3. Conclusão ------------------------------------------------------------------------------- 6 4. Referências Bibliográficas ---------------------------------------------------------- 7 1. Introdução A partir do momento em que as organizações estabelecem suas metas e objetivos, por meio da atividade do planejamento, é que se dá início ao processo de estruturação organizacional. O desafio da gestão de pessoas é encontra caminhos e formas consistentes de atuação de recursos humanos, para que organizações produzam mais e melhor. Já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2015 -
O Organograma Departamento Jurídico
Dados do Cargo DEPARTAMENTO PESSOAL Área: Unidade: Brasilia Organograma Diretor ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ I Missão Assuntos como contratações, férias, pagamentos, horários e etc., são de responsabilidade desses profissionais que são a base da estrutura organizacional da empresa. Esse setor tem como missão dar mais agilidade e tornar os processos burocráticos e mais eficientes Atividades . Fazer admissão e demissão de funcionários. . Administrar folha de pagamento. . Controlar a jornada de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 19/8/2020 -
O ORGANOGRAMA DO DP
T. DO CRIME CRIME ● MATERIAL ●ANALÍTICO ●CONCEPÇÃO BIPARTIDA ●FORMAL * FATO TÍPICO ●CONDUTA ●RESULTADO ●NEXO CAUSAL ●TIPICIDADE * CONDUTA AÇÃO (POSITIVA) T.NATURALISTA OMISSIVA (COMISSIVA) T.FINALISTA ADOTADA PELO CP T.SOCIAL DA AÇÃO * VONTADE ≥ AUSÊNCIA DE VONTADE ≥ AUSÊNCIA DE CONSCIÊNCIA * FINALIDADE ●ATOS REFLEXO ●HIPNOSE * EXTERIORIZAÇÃO ●COAÇÃO FÍSICA ●SONAMBULISMO * CONSCIÊNCIA ●COAÇÃO MORAL * T. DA OMISSÃO ●NATURALISTA ●NORMATIVA ● NÃO FEZ (OMISSIVO) (ADOTADO PELO CP) ●TINHA O DEVER JURIDICO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.786 Palavras / 64 PáginasData: 8/10/2015 -
O Organograma do poder judiciário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL LAÍS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO Campo Grande, MS 2017 A função do Judiciário mostra-se a de garantir o direito das pessoas e promover a Justiça, aplicando as leis nas mais variadas questões. Para tanto possuem divisões que organizam o seu funcionamento, as quais serão explanadas a seguir. Inicialmente compete inserir um esquema da organização do poder judiciário, para tornar a explicação mais didática. Importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2017 -
O ORGANOGRAMA PEÇA 02 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DA MANOELA
ORGANOGRAMA PEÇA 02 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DA MANOELA Contrato de trabalho por tempo indeterminado Situação Fática – A reclamante de forma tácita e posteriormente de forma expressa, estabeleceu com a reclamada contrato de trabalho por prazo indeterminado e com o requisito de constituir empresa individual para emitir notas de prestação de serviço colimando receber seus proventos. Solução jurídica – Princípio da Primazia da Realidade e Jurisprudência. Art. 9º da CLT – Nulos os atos praticados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2022 -
O Órgão Do Ministério Público Estadual
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XXX O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL , nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, do art. 25, inciso III, da Lei n. 8.625/93 e do art. 129, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, vem respeitosamente, perante V.Exa., oferecer DENÚNCIA pelos crimes previstos no art. 29 e art. 52, da Lei 9.605/98 (lei dos crimes ambientais), contra: I - DOS FATOS Depreende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2023 -
O PACOTE ANTICRIME
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA Curso: Direito Disciplina: Professor: Mauricio Eing Período: 1/2020 Fase: 5ª Acadêmica: Alissa Varela Stank Data: 12/02/2021 Tópicos Especiais de Direito O projeto anticrime do Sergio Moro foi deixado de lado, porém na câmara dos deputados eles aprovaram alterações em sanções penais de forma rigorosa mantendo então a atualização das exigências penais da nossa sociedade. Para combater o crime a solução não vem somente do aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2022 -
O PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DA PENA MAXIMA
FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO: BACHAREL EM DIREITO PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DO AUMENTO DA PENA MÁXIMA HOURNIERY VICTOR SILVA MENESES RODRIGO BRENO SILVA DAS NEVES Colinas do Tocantins- TO 2021 HOURNIERY VICTOR SILVA MENESES RODRIGO BRENO SILVA DAS NEVES PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DO AUMENTO DA PENA MÁXIMA Artigo apresentado como pré-requisito para conclusão do curso de Direito da Faculdade de Colinas do Tocantins- TO. Orientador (a): Prof. DR.ª Demilzete Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 12/11/2021 -
O Pacto Antenupcial
PACTO ANTENUPCIAL Pelo presente instrumento, Antonio da Silva, brasileiro, engenheiro, telefone nº11 9999-6699, e-mail asilva@gmail.com, portador do RG inscrito sob nº 66666-6, expedido por SSP/SP, do CPF inscrito sob o nº 989.489.589-15, residente e domiciliado em Rua da Mata, 350, Santana, São Paulo, SP. doravante denominado PRIMEIRO NUBENTE, E, Maria dos Santos, brasileira, enfermeira, telefone nº11 9666-6699, e-mail msantos@gmail.com, portadora do RG inscrito sob nº 99999-9 , expedido por SSP/SP, do CPF inscrito sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2020