Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.471 - 49.500
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O Nascimento e Evolução do Direito Administrativo
Associação Educativa Evangélica FACULDADE RAÍZES Plantando Conhecimento para a Vida Susimeire Alcântara Santos 7° Período DIREITO ADMINISTRATIVO I Professor: Jordão Anápolis-2020 Nascimento e Evolução do Direito Administrativo Francisco de Saltes Almeida Mafra Filho O conhecimento histórico da humanidade possibilita a noção de que os Estados nem sempre existiram com o modelo e a estrutura com que se apresentam atualmente, podendo a partir deste cenário verificar a presença da evolução do direito administrativo. Ao verificar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2022 -
O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise teórica sobre a personalidade civil e os direitos do nascituro, com base no artigo 2º do Código Civil São Luís 2017 O NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Análise teórica sobre a personalidade civil e os direitos do nascituro, com base no artigo 2º do Código Civil Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado ao Curso de Graduação de Direito pela Universidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.900 Palavras / 68 PáginasData: 16/5/2018 -
O nascituro para o Código Civil de 2002
O NASCITURO PARA O CÓDIGO CIVIL DE 2002 O código civil de 2002, em seu segundo artigo determina que: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Diante de tal dispositivo, começamos a nos questionar sobre quando passaríamos a ser titulares de direitos, se na nossa condição pré-existencial ou a partir do nascimento com vida; mas é retrógada a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2017 -
O NASCITURO RESUMO
NASCITURO CÓDIGO CIVIL ART. 2º Art. 2 do CC A personalidade do civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Pessoa = é o ser humano nascido com vida. Nascituro = é o ser já concebido, mas que ainda está no ventre materno. Natimorto = é o ser expelido sem vida do ventre materno. Personalidade = é a aptidão que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2020 -
O negacionismo científico nas relações de trabalho: Demissões por justa causa pela não vacinação de trabalhadores
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIRITO DO TRABALHO Docente: Adriana Andrade Ruas Data: 10/02/2022 Discentes: Gabriel Ribeiro Santos; Gustavo Oliveira Silva; Anna Beatriz Fagundes Rocha. Resumo expandido: O negacionismo científico nas relações de trabalho: Demissões por justa causa pela não vacinação de trabalhadores O presente artigo tem como objetivo deliberar sobre as demissões por justa causa pela não vacinação dos trabalhadores, mostrando os desafios e problemas consequentes da pandemia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 8/7/2022 -
O Negociado Sobre o Legislado
Negociado Sobre o Legislado O próprio tema já reflete a intenção, o negociado sobre o legislado trata da prevalência das negociações coletivas em face às leis trabalhistas firmadas no ordenamento jurídico e muito tem se debatido sobre o assunto. Um dos princípios norteadores do Direito trabalhista é o da norma mais favorável ao trabalhador, porém admite-se na própria Constituição Federal, a flexibilização de determinado direitos trabalhistas através de negociações, que estejam de acordo com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
O Negócio do Jurídico
Vinicius Luiz Martini 1. De acordo com a aula acima, aponte a diferença entre o fato jurídico natural e fato jurídico humano. 2. O que é um negócio jurídico? 3. Discorra sobre três classificações dos negócios jurídicos. 1. O que pode ser compreendido sobre fato jurídico natural e fato jurídico humano, de uma maneira resumida é que o fato jurídico natural acontece quando, dependem exclusivamente da ação humana. Entretanto o fato jurídico natural, acontecem independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
O Negócio indireto, fraude à lei e simulação
1. Negócio indireto, fraude à lei e simulação O negócio jurídico indireto é uma declaração negocial que objetiva o fim diverso do fim típico obtido com aquela declaração. Para se atingir fins indiretos, combinam-se e agregam-se diversos negócios ou atos. Em outras ocasiões este resultado indireto pode implicar uma ilicitude, especificamente fraude à lei ou fraude contra credores e neste caso o negócio direto será nulo ou anulável, isto porque, sua adaptação ou modificação pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2017 -
O NEGÓCIO JURÍDICO
NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico: como sendo qualquer acontecimento que gera efeito jurídico Se tiver atuação do homem, chama-se ato Jurídico. Existem três espécies de ATOS JURÍDICOS (Latu Sensu) * Fato jurídico (stricto sensu) Não escolhe os efeitos que serão produzidos, eles estão previamente definidos em lei. Ex: reconhecimento de paternidade, emancipação, adotar. * Negocio Jurídico Escolho os efeitos que serão produzidos. Contratos, * Ato Ilícito É o ato que vai contra a lei de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2015 -
O Negócio Jurídico
NEGÓCIO JURÍDICO: Negócio jurídico é o acordo de declarações de vontade que tem por finalidade a aquisição, a modificação ou a extinção de direito, decorrente do poder de autorregulamentação de interesses que é conferido às partes O negócio jurídico "define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no âmbito do exercício da autonomia da vontade. Seu fundamento é a manifestação de vontade das partes, isto é, dos sujeitos de uma relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.054 Palavras / 25 PáginasData: 15/8/2016 -
O Negócio Jurídico
26/04/17 Da atuação Humana Ações licitas – ato jurídico em sentido amplo Ato jurídico- sentido estrito Os efeitos decorrem do ordenamento jurídico. Ex: Investigação de paternidade Negócio jurídico Se decorrer da minha vontade é negócio jurídico Planos do negócio jurídico 1. Plano da existência 2. Plano da eficácia 3. Plano de validade 1. Existência (substantivos) - Elementos (agente, vontade, objeto e forma) 1. Validade - Elementos essências de validade do negócio jurídico Art. 104 Agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2017 -
O NEGOCIO JURÍDICO
FACULDADE NEGÓCIO JURÍDICO SÃO PAULO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado com requisito para composição parcial de nota, na disciplina de Direito Civil II, sob a orientação do Prof - 2º semestre turma B noturno do curso de Direito da F Zdos SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 2- ESTUDOS DE JURISPRUDÊNCIA 5 2.1 - Jurisprudência: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.186.587 - DF 5 2.2- Jurisprudência AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 9/4/2019 -
O negócio jurídico anulável
Aqui a matéria é de prova e requer o cuidado do julgador que deverá examinar se a invalidade, a princípio parcial, não afeta todo o negócio jurídico, se é ou não separável. Ex: Compra e Venda de um automóvel e de um imóvel. O automóvel é objeto particular do alienante produto de doação. O imóvel é produto do esforço com seu cônjuge, não podendo ser vendido sem a outorga uxória. – O juiz pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MÔNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURÃO/PR 2014 MÔNICA BARBOSA DA SILVA O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2016 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL JÉSSICA ALESSANDRA DE MELLO BRAZ PROJETO DE TCC NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL Aspectos e Aplicabilidade São João da Boa Vista 2019 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Título/subtítulo: Negócio Jurídico Processual - Aspectos e Aplicabilidade Autor: Jéssica Alessandra de Mello Braz Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Direito Processual Civil Duração: 120 dias Início: 22/10/2018. Término: 13/01/2019. ________________ 1. TEMA: Negócio Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
O Negócio Jurídico Processual
Negócio Jurídico Processual O negócio jurídico processual é um fato jurídico voluntário, (fato jurídico voluntário se interpreta como ações humanas, realizadas intencionalmente para obter certos efeitos jurídicos que podem ser solicitados pelo sujeito da ação ou admitidos por quem praticou) da qual o suporte fático, entende o indivíduo o direito de regular, (porém sempre dentro dos limites fixados no próprio ordenamento jurídico) algumas situações processuais e também alterar certos procedimentos. Existem exemplos de negócios jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2022 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA PROJETO DE TCC O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). Sobral-CE 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: O Negócio Jurídico Processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de Março de 2015). Autor: Raul Cavalcante Vieira de Sousa Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
O Negro no brasil problema de raça ou classe
Nome : Geraldo Cardoso Feitosa Pessoa de Carvalho RESUMO COMENTADO - O Negro no Brasil: Um problema de Raça ou de Classe. Turma : SOCIEDADES, DIFERENÇAS E DIREITOS HUMANOS NOS ESPAÇOS LUSÓFONOS- T02 (2017.2 - 4T1234) – Enfermagem No Brasil a muito tempo apresenta um modelo utópico de democracia racial, onde o racismo não é tão explicito quanto nos E.U.A. No brasil se nega a existência do racismo como se a questão social estivesse relacionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2018 -
O NEOCONSTITUCIONALISMO
Obs: Professora, eu fiz este artigo quando estava em outra faculdade (Faculdade Católica de Rondônia), o colega que fez junto comigo (Rodrigo), não está cursando na FAE, somente eu. O NEOCONSTITUCIONALISMO Daniel Victor Silva Dias¹ Rodrigo Santos Rodrigues² RESUMO O presente artigo refere-se ao Neoconstitucionalismo, ressaltando os antecedentes desse fenômeno e expondo as características de cada um. O Neoconstitucionalismo também é conceituado, apresentando os marcos (histórico, filosófico, teórico) que o levou a consolidar-se no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2018 -
O Neoconstitucionalismo é Uma Nova Cultura Jurídica
O Neoconstitucionalismo é uma nova cultura jurídica, é uma expressão que ingressou com efeito no dicionário jurídico e, de um modo geral, vem sendo utilizada para se referir às tentativas de explicar as transformações que ocorreram no campo do Direito a partir da Segunda Guerra Mundial. Observamos que o neoconstitucionalismo parte do nascimento do Estado Constitucional, constituído pelas cartas políticas promulgadas após a Segunda Guerra Mundial; aponta para um novo método jurídico, voltado à consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2016 -
O Neoinstitucionalismo das Relações Internacionais
O Neoinstitucionalismo das Relações Internacionais O surgimento de uma teoria institucionalista das Relações Internacionais deve ser entendido como uma resposta a um modelo explicativo dominante da realidade internacional conhecido como teoria da estabilidade hegemônica, elaborado pelo economista Charles Kindleberger132. Tal modelo supunha que a eventual estabilidade alcançada no sistema internacional dependia fundamentalmente da existência de uma liderança unilateral definida por uma potência dominante, sem um aparato institucional que servisse como meio para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2015 -
O NEOLIBERALISMO
NEOLIBERALISMO (Filosofia Política) 1. Proposta Teórica 1. Início * Campo do direito, filosofia e economia * nas Universidades * anos 40 – “Caminho da Servidão” – Hayek 1. O Conceito de Sociedade (Hayek) * não existe um conceito/não existe sociedade (artificial) * existe: agrupado, conjunto de indivíduos em processo de interação * substitui a cooperação primitiva (sociedade tribal/socialismo) por um egoísmo produtivo. * se o indivíduo não progride, o coletivo também não, assim o coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 22/1/2018 -
O NEOLIBERALISMO E TRIBUTAÇÃO
NEOLIBERALISMO E TRIBUTAÇÃO Isadora Abreu de Medeiros Glauco Lubacheski de Aguiar Resumo: O presente trabalho procura buscar relacionar a doutrina neoliberal, seus governos, princípios e características com a redução da carga tributária e com os direitos fundamentais. Analisa-se, de início, as práticas governamentais para desmitificar algumas crenças, além de traçar um paralelo entre o liberalismo clássico e o neoliberalismo. Também faz uma análise com a visão neoliberal do tributo e da importância da redução da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.124 Palavras / 17 PáginasData: 9/11/2017 -
O Neoliberalismo se Demonstra Complexa
À vista de todos esses fatores, que de alguma maneira permitiram a formação de um consenso, há um conceito no qual Harvey se debruça e ajuda a dar um significado, mas que começou a ser propagado e discutido por Gramsci. Dessa maneira, a construção do neoliberalismo se demonstra complexa e com uma enorme diversidade de fatores, intermediários e ideais, os quais cercaram a partir de um momento internacional de incertezas para conformar aquilo que hoje
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2021 -
O Neoprocessualismo Direito Processual
NEOPROCESSUALISMO - Introdução - No contexto histórico, o atual Direito Processual regido pelo Neoprocessualismo teve sua evolução axiológica moldada por três fases anteriores: Primeira fase – Sincrestismo: não havia discriminação entre Direito Material e Direito Processual, sendo o processo levado em consideração somente em sua praticidade, não importando a estrutura processual. Segunda fase – Processualismo: a cientificidade do processo passa a ser observada com relevância, consequentemente, torna-se um Direito autônomo. Terceira fase – Instrumentalismo: nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Wálerf Duarte Oliveira 5,5 TRABALHO DE RESPOSABILIDADE CIVIL: O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil. PARANAÍBA 2016 Sergio Cavalieri Filho classifica o nexo causal como o segundo pressuposto da responsabilidade civil. E a define como de aparência fácil, mas que na prática percebe-se o contrário. Trata-se, em regra, da primeira questão a se observar na busca de resolver qualquer caso de responsabilidade civil. Antes mesmo de decidirmos se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
O nicial Divórcio Consensual
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG IRANI SILVA DE PAULA, brasileira, casada, costureira, portadora da carteira de identidade MG-6.000.000 expedida pela SSP/MG e CPF 006.000.900-00, residente na Rua Laje do Sol nº328, Bairro Veneza, CEP 33.000-000, na Cidade de Ribeirão das Neves/MG, onde é domiciliada, endereço eletrônico iranisilva@gmail.com, e ERNANI HELOISIO DE PAULA, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade M-4.00.000 e CPF 600.700.000-00, residente na Rua Marta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2023 -
O Nicolau Maquiavel e Hobbes
Curso – Bacharelado em Direito Disciplina – Estado e Política Valor Nota 1,0 Período: I Turno: Noturno Data de postagem até: 06/11/2018 Postar no seguinte endereço: Nome: Beatriz 3ª ATIVIDADE DA 2ª ETAPA FICHA – A . RESPOSTA Nicolau Maquiavel vivia na Península Itálica na cidade de Florença, um local frágil politicamente, tendo seu poder político fragmentado. No contexto desse local onde habitava Maquiavel, houve algumas transformações políticas resultando na saída dos Médices que atuavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2021 -
O Nike e Reebok
ESTÁCIO – Pós-graduação em Direito Público – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário. Direitos e Garantias Fundamentais. Isabela Germano e Silva RESENHA PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK. Nike e Reebok – líderes no seguimento de calçados esportivos, nos Estados Unidos e no mundo, concentravam suas atividades no desenho e publicidade de produto, delegando à verdadeira fabricação / produção dos calçados à uma rede de contratadas na Coreia do Sul, Taiwan, China, Indonésia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2019 -
O Nike e Reebok
ESTÁCIO – Pós-graduação em Direito Público – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário. Direitos e Garantias Fundamentais. Isabela Germano e Silva RESENHA PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK. Nike e Reebok – líderes no seguimento de calçados esportivos, nos Estados Unidos e no mundo, concentravam suas atividades no desenho e publicidade de produto, delegando à verdadeira fabricação / produção dos calçados à uma rede de contratadas na Coreia do Sul, Taiwan, China, Indonésia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2019