Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 49.771 - 49.800
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O Parecer Jurídico - Tráfico de Drogas
PARECER JURÍDICO INTERESSADA: XXXXXXXX (Nome não informado - Mãe de Miriam Soares). EMENTA: Direito Penal. Tráfico de Drogas. Tráfico Privilegiado. Exame de dependência para aferir discernimento da autora. Inconstitucionalidade da não aplicação das penas alternativas ao tráfico privilegiado. Veio a esta consultoria técnica especializada, a genitora de Miriam Soares, alegando que no dia 22 de maio de 2020, sua filha foi abordada por Policiais Militares e em posse dela foram encontrados 65 pinos de cocaína
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2021 -
O PARECER JURÍDICO 4º CASO
PARECER JURÍDICO 4º CASO No caso apresentado, Ícaro teve sua mala extraviada quando fazia uma viagem de rotina no qual o faz com bastante freqüência, pois na empresa que trabalha é costume realizar essa viagem para São Paulo a trabalho. Acontece que a companhia aérea errou bruscamente no seu destino final, colocando Ícaro em vôo que o levaria para um destino que não era o que ele pretendia. Percebendo isso imediatamente Ícaro aciona os responsáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2019 -
O Parecer Jurídico de Direito Empresarial
Tela de celular com texto preto sobre fundo branco Descrição gerada automaticamente 1. Teoria da Empresa: empresa, empresário e estabelecimento empresarial Atividade 01 – Data de entrega: 23/09/2020 Grupo n.º ......... Alunos: ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1. Antônio Pereira ME exerceu atividade econômica na qualidade de empresário individual no ramo de venda de materiais para construção, empreendimento que teve suas atividades encerradas no ano de 2016. Quatro anos depois, foi réu em execução de título crédito relativo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2020 -
O PARECER JURÍDICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
ESCRITÓRIO FERNANDO ROCHA S/S PARECER JURÍDICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO Contratante: DULCERINE MARTINS AZEVEDO NIT: 267.43116.78-3 Data de nascimento: 23/09/1964 Objeto: Trata-se de prestação de serviços jurídicos para realização de planejamento previdenciário a fim de verificar o melhor benefício à segurada. Tipo de Regime: RGPS Situação atual da Segurada Idade: 57 anos, 6 meses e 24 dias Sexo: Feminino Tempo de Contribuição: 9 ANOS E 10 MESES Filiação ou primeira contribuição: 01/01/2014 REGRAS DE APOSENTADORIAS 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2022 -
O PARECER JURÍDICO DIREITO AMBIENTAL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: ESTUDOS, MINUTA OU PARECER JURÍDICO PARA CRIAÇÃO DE ESTAÇÃO ECOLÓGICA - ESEC GRUPO I: Ana Paula Damasceno Matr. 07200255 Aristides de Melo Nascimento Matr. 1424284-8 Artur Monteiro Filho Matr. 1110037-6 Fortaleza - CE Maio, 2017 ________________ INTRÓIDE Os problemas ambientais têm sua gênese na ocupação humana sem considerar, frequentemente as limitações e adjacências do meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.386 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2017 -
O PARECER JURIDICO DIREITO CONSUMIDOR
ATIVIDADE SIMULADA ESTÁGIO III PARECER CONSUMIDOR VALE 5 HORAS OAB CADA ATIVIDADE *atividade deve ser feita de forma individualizada José Carlos da Silva, compareceu ao seu escritório para uma consulta e informou que é cliente da operadora de plano de Saúde Hoje e Amanhã Ltda, desde o ano de 2010, ele como titular e sua esposa e filha como dependentes. Ele relata que me janeiro de 2020 sua filha sofreu grave acidente automobilístico, e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2020 -
O PARECER JURÍDICO DIREITO ESPECIAL CRIMINAL “CASO MOISE KABAGAMBE”
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO Luiz Gustavo Kramer Dal Molin PARECER JURÍDICO DIREITO ESPECIAL CRIMINAL “CASO MOISE KABAGAMBE” Passo Fundo 2022 INTRODUÇÃO AO TEMA Há muito tem se falado acerca da violência que assola nosso país. Os crimes violentos não se restringem somente aos brasileiros, os imigrantes; que vieram ao Brasil para trabalhar e aspirar à uma vida mais digna, também padecem das mazelas que o crime impõe em nossa sociedade contemporânea. No presente trabalho, venho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2022 -
O PAREÇER JURÍDICO DO CASO PROPOSTO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS David Christian Porciuncula Damasceno DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PAREÇER JURÍDICO DO CASO PROPOSTO MACEIÓ FEVEREIRO/2020 David Christian Porciuncula Damasceno DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PAREÇER JURÍDICO DO CASO PROPOSTO Trabalho apresentado na disciplina Direito internacional Privado no 7º período vespertino do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, sob orientação da professora FERNANDA KAROLINE OLIVEIRA CALIXTO MACEIÓ FEVEREIRO/2020 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.238 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2020 -
O Parecer Jurídico Estudantil
UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO São João da Boa Vista 2020 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO 7º Módulo — Turma A — Período Noturno Professores Direito Civil: Profa. Ms. Camila Moreira Processo Civil: Profa. Ms. Rosana Ribeiro da Silva Direito Penal: Prof. Gustavo Massari Processo Penal: Prof. Ms. Fabrício Silva Nicola Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.982 Palavras / 40 PáginasData: 26/10/2021 -
O PARECER JURÍDICO NO DIREITO
PARECER SILVIA ROBERTA CANUTO DE SANTANA TURMA: NA TURNO: Noite MATRÍCULA: 01225048 EMENTA DO CASO: Pandemia, Isolamento Social, Condomínio, restrições em áreas comuns, Código Civil. RELATÓRIO Diante de uma pandemia viral, em que considerando as orientações de especialistas e da Organização Mundial de Saúde, temos como medida para evitar sua proliferação o ISOLAMENTO SOCIAL. Mas, num condomínio, sabemos que existem as áreas comuns aos moradores daquele local, daí cabendo ao síndico tomar medidas que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2020 -
O Parecer Jurídico No Direito Cível
PARECER JURÍDICO EMENTA:. A contratação que envolve serviços técnicos profissionais especializados, de natureza singular, pode fazer-se diretamente, independente de procedimento formal licitatório, conforme previsto no artigo 13 c/c o artigo 25, II da Lei nº. 8.666/93. I – SITUAÇÃO FÁTICA O Caetité solicita parecer jurídico sobre o procedimento a ser adotado para a Contratação empresa especializada em serviços de Consultoria e Formação Pedagógica para a Equipe da XXXXXXXXXXXXXXX, indicada pela Secretária de Educação, pelo valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2017 -
O Parecer Juridico NPJ
Disciplina: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Aluno: CLÁUDIO GONÇALVES IZIDIO RA: 2011.01.33697-8 Parecer nº 01/2015 Direito Tributário Assunto: Repetição de Indébito Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS Ementa: REPETIÇAO DE INDÉBITO. ADMINISTRATIVO. IPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA AUFERIDO SOBRE INDENIZAÇÃO DE SEGURO. INDENIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO. NÃO SE TRATA DE RENDA. IMPOSTO INDEVIDO. I – Síntese dos Fatos No dia 27/12/2012, o INTERESSADO ao retornar com do trabalho para sua residência, com sua motocicleta, veio a ser vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2015 -
O Parecer Jurídico nº 00001
Parecer jurídico nº 00001 Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS. ASTREINTES. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1 Relatório: Trata-se de Ação Civil Pública, com ajuizamento oriundo do Ministério Público do Estado de São Paulo, em face da Prefeitura Municipal de Santos/SP, visando a condenação da Prefeitura supracitada, para que as calçadas do Bairro de Embaré, sejam adequadas, para garantir que as pessoas com deficiências físicas, tenham acessibilidade plena as vias públicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2021 -
O PARECER JURÍDICO PENAL
1. PARECER JURÍDICO PENAL 2. ENDEREÇAMENTO Senhor Doloso 3. EMENTA: PROGRESSÃO DE REGIME. ART. 112 DA LEP. APENADO EM 6 ANOS NO REGIME INICIAL SEMI ABERTO. CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA PARA CRIME COMUM. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/06. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CRIME HEDIONDO. NÃO RECONHECIDO NA SENTENÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA DE CRIME ANTERIOR À PRIMEIRA SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO. NÃO CONFIGURA REINCIDÊNCIA. ARTIGO 63 DO CÓDIGO PENAL. NÃO PREJUDICA A PROGRESSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2019 -
O Parecer jurídico referente ao habeas corpus 149.250/SP
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR DISCENTE: GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS Parecer jurídico referente ao habeas corpus nº 149.250 – SP, que diz respeito à Operação Satiagraha. NATAL/RN 2017 GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS Parecer jurídico referente ao habeas corpus nº 149.250 – SP, que diz respeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 3/11/2017 -
O Parecer Jurídico Saul
Parecer jurídico Rio do Sul, 30 de março de 2023 Apelação Cível n. 0303698-27.2016.8.24.0004, de Araranguá Relatora: Desembargadora Denise Volpato REFERENTE À ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA COM EMISSÃO DE PARECER Trata-se de uma ação por danos morais onde foi encontrado pelo consumidor um “corpo estranho” em uma garrafa de cerveja por ele adquirida a qual não foi ingerida. O consumidor clama que lhe causou “surpresa e repulsa”. O pedido foi julgado improcedente pela magistrada, o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2023 -
O PARECER JURÍDICO SOBRE COMPOSSE E CITAÇÃO EM AÇÃO POSSSESSÓRIA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ PARECER JURÍDICO SOBRE COMPOSSE E CITAÇÃO EM AÇÃO POSSSESSÓRIA Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DEMAIS OCUPANTES DO IMÓVEL. COMPOSSE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CITAÇÃO. AUSÊNCIA. NULIDADE. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. ALEGAÇÃO. SIMPLES PETIÇÃO. POSSIBILIDADE. Requerente: JOÃO XXX DATA: 31/10/2022 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre a consulta feita pelo solicitante, indagando a respeito da citação em caso de ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2022 -
O Parecer Juridico Trabalhista
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA I – PARTES: UBER TECHNOLOGIES INC. x MOTORISTA CREDENCIADO II – EMENTA: RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE TRABALHO - UBER TECHNOLOGIES INC. – MOTORISTA CREDENCIADO III – RELATÓRIO: Relação de emprego do motorista contratado pela Uber inc. onde incide sua prestação de trabalho com falta dos requisitos propostos para averiguação conforme vínculo empregatício. É o Relatório, passa-se ao opinativo. IV – DA FUNDAMENTAÇÃO: Preliminarmente, visto ressaltar o artigo 3º da CLT, para maiores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2020 -
O Parecer Jurídico Trabalhista
Parecer Jurídico Em meados de dezembro de 2016, CARLOS VIAJANTE recebeu o diagnóstico médico de que sua filha, JULIA FUNK SAMBA era portadora de uma espécie rara de câncer, denominado Astrocitoma anaplásico. Dessa forma, após procurar a opinião médica de alguns especialistas, CARLOS não se contentou com os tratamentos sugeridos, motivo pelo qual decidiu que levaria sua filha para a cidade de Seatle, nos Estados Unidos, para que ela pudesse ter o melhor tratamento possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2022 -
O PARECER JURÍDICO/SEMOBS Nº 037/2018
Prefeitura Municipal de Contagem Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Parecer Jurídico Assessoria Jurídica ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2017 PARECER JURÍDICO/SEMOBS Nº 037/2018 EMPRESA CONTRATADA: DHD Prestação de Serviços de Construção Civil Ltda - EPP ASSUNTO: Análise quanto a legalidade do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2017, cujo objeto é a prorrogação do prazo de execução por 145 (cento e quarenta e cinco) dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2020 -
O Parecer Modelo
3 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO LIBERAL A desvantagem do capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do socialismo é a igual distribuição das misérias. Winston Churchill 3.1 Forma de Estado Monarquia constitucional ou república. 3.2 Ideais de seus teóricos 1. Soberania nacional (sistema representativo de governo). 2. Soberano é o Estado (a nação) e não um elemento humano, uma família; 3. Regime constitucional (limitando o poder). 4. Divisão do poder (ou funções): legislativo, executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
O Parecer Pensão Alimentícia
PARECER JURÍDICO N° 000 REQUERENTE: FULANA DE TAL, menor, residente e domiciliada em (endereço completo) , representada por sua genitora BELTRANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de identidade sob o n°XXX , inscrita no CPF sob o n°XXX, e-mail XXX, domiciliada e residente em...(endereço completo), email. EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. PENSÃO ALIMENTICIA. DIREITO EXISTENTE. CONCILIAÇÃO. DE ACORDO. RELATÓRIO Este é um parecer jurídico sobre pensão alimentícia e automediação no Centro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
O Parecer Planejamento Tributário
BORGES & COSTA ADVOCACIA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Objetivos: Auditoria Jurídica visando menores impactos à Empresa nas áreas Fiscais, Empresarias, Trabalhistas, Tributárias bem como Contratuais. Consequências: 1) Diminuição da carga tributária; 2) Prevenção de litígios para com o Fisco; 3) Restituição de Créditos Tributários retidos pela União; 4) Revisão de possíveis REFIS assumidos pela Empresa; 5) Ressarcimento de Tributos recolhidos indevidamente, retroativo aos últimos 5 anos; 6) Reduzir demandas na área trabalhista com políticas internas preventivas. Algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2019 -
O Parecer Processo Penal
Parecer nº 001/2015 Em interceptação telefônica autorizada, iniciada em jurisdição gaúcha, foram encontrados indícios de um esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Energias Alternativas, os quais levaram ao início da “Operação Catavento”. As informações obtidas na interceptação versavam sobre fatos ocorridos fora do estado do Rio Grande do Sul, mas com indícios de crime organizado. Prosseguiu-se com a investigação no próprio estado, apesar de ser distinto o local de acontecimento dos fatos. Diante disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2016 -
O Parecer Reintegração de Posse
Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental Trabalho de Conclusão de Curso PARECER (Caso-Problema Instalados no Vale do Ninguém) Ilustríssimos Senhores Advogados da População Instalada no Vale do Ninguém. Ementa: Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Urbanístico. Direito Fundamental. Direitos de propriedade e moradia. Colisão. Reintegração de posse. Regularização fundiária. Legitimação fundiária. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso. Doação. I. Relatório Os Consulentes, Advogados de uma população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2024 -
O Parecer Securitário
São Paulo, 28 de setembro de 2021. À Zurich Minas Brasil Seguros. - A/C Alex Sandro. Ramo 51 – RC Geral Apólice 01.51.9189677 Área de Atuação Criação, produção e abate de aves, suínos e bovinos, industrialização e/ou comercialização de carnes in natura, entre outros Sinistro 01.51.15.03378 Segurado BRF S.A. I - Informações Contratuais * Segurado: BRF S.A.; * Área de Atuação: Criação, produção e abate de aves, suínos e bovinos, industrialização e/ou comercialização de carnes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 11/11/2021 -
O PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAIOR AUTONOMIA PARA O TESTADOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE SEUS BENS APÓS SUA MORTE
Atividades Práticas Supervisionadas “PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAIOR AUTONOMIA PARA O TESTADOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE SEUS BENS APÓS SUA MORTE”. SÃO PAULO 2021 “Atividades Práticas Supervisionadas” Trabalho disciplinar apresentado no Curso de Direito da Universidade Paulista sobre parecer de maior autonomia para o testador sobre a destinação de seus bens após sua morte, no âmbito do Direito no que tange a disciplina em questão. Norteador: Professor Adriano Parra SÃO PAULO 2021 Problema Apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2021 -
O PARECER SOBRE NEPOTISMO
PARECER nº XXXX Ementa: CARGO EM COMISSÃO – PARENTESCO – NOMEAÇÃO – NEPOTISMO. É inadmissível a nomeação, para cargo de provimento em comissão, de pessoas que ostenta uma das condições de vedação expressamente incluídas na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, sob pena de ofensa ao princípio da moralidade administrativa. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a nomeação para o cargo em comissão em razão do parentesco. Ocorre que, Cazuza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2019 -
O Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO Ementa: ANÚNCIO DA SEPARAÇÃO – AGRESSÃO FÍSICA – DESESPERO – SOCORRO - HOSPITAL - MEMBROS DECEPADOS – CIRURGIAS - DENÚNCIA –CRIME - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - LESÃO – FEMINICÍDIO – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE - CÓDIGO PENAL - LEI MARIA DA PENHA - PARECER FAVORÁVEL À PUNIÇÃO. RELATÓRIO Trata-se de uma tentativa de homicídio quadruplamente qualificado. O companheiro de Gisele Santos de Oliveira, de 22 anos, tentou matá-la utilizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2019 -
O PARECER TÉCNICO - DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES Parecer solicitado pela Professora Suely Mitie Kusano Fato Objeto da Consulta Josefa tinha 2 filhos, havidos do primeiro casamento com antonio: Clara e José, este último pré-morto..................................................... Perguntas .................................. 1 - DA PARTILHA DOS BENS Os bens de Josefa serão partilhados entre Amarildo, Clara e José. Sendo José pré-morto, este será representado por seus filhos Glauber e Maricene. Amarildo sendo o cônjuge sobrevivente terá direito a meação do imóvel adquirido na constância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2019