Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.601 - 51.630
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O RESUMO MULTIPOLARIDADE
Resumo sobre a Multipropriedade. 1. Disposições Gerais. O art. 1.358-C do CC conceitua a Multipropriedade como “regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada”. Acerca deste dispositivo Cezar Peluso comenta que: A periodicidade, assim, é elemento central de caracterização dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2019 -
O RESUMO MULTIPROPRIEDADE
1. Disposições Gerais. O art. 1.358-C do CC conceitua a Multipropriedade como “regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada”. Acerca deste dispositivo Cezar Peluso comenta que: A periodicidade, assim, é elemento central de caracterização dessa figura, qualifica-a e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2019 -
O Resumo Negócio Jurídico
DOS VÍCIOS DA VONTADE DAS CAUSAS DE ANULABILIDADE EM GERAL Anulabilidade é a sanção que se atribui ao ato jurídico pelo fato de haver deficiências em elemento nuclear do suporte fáctico. É considerado o grau mais leve das sanções de invalidade imputável aos atos jurídicos. Pelo artigo 171, as causas de anulabilidade são: a incapacidade relativa do agente e os chamados vícios da vontade ou do consentimento (erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2016 -
O Resumo o Juízo
O Juízo Juízo nos traz à tona a vida de jovens de menos de 18 anos com problemas com a lei, grande parte desses jovens são de perfil único, sendo em sua maioria com baixo nível de escolaridade, classe média baixa, totalmente atrelados ao conformismo de como a vida os leva, de forma bem aparente não representam qualquer tipo de ideal que o façam acreditar em uma mudança no rumo de suas vidas. De maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2021 -
O RESUMO PARCIAL ARBITRAGEM
Arbitragem e Mediação – Prof. Gabriel Seijo 29/09/2016 (Aula 9) Estatuto do árbitro 1 – Espécies de tutela jurisdicional. Tutela de urgência. Tutela de conhecimento. Tutela de execução. O árbitro apenas não tem poder para a tutela de execução. Ninguém é árbitro permanentemente, não existe um tribunal arbitral constituído para qualquer causa que bater na sua porta. Existe uma instituição arbitral, que é completamente diferente, pois não tem poder jurisdicional. O que ocorre é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.329 Palavras / 54 PáginasData: 21/5/2019 -
O Resumo Penal
ART 213 CP – ESTUPRO (APÓS LEI 12.015/09) * OBJETO JURÍDICO: DIGNIDADE SEXUAL * S ATIVO: QUALQUER PESSOA/ S PASSIVO: QUALQUER PESSOA * T OBJETIVO: CONSTRANGER/ T SUBJETIVO: DOLO + ESTUPRO * CONSUMAÇÃO: OCORRE QUANDO EXISTIR UM DESSES DOIS MOMENTOS: O MOMENTO DA CONJUNÇÃO CARNAL OU O MOMENTO DA PRÁTICA DO ATO LIBIDINOSO. OBS: PARA QUE OCORRA O DELITO DE ESTRUPO É NECESSÁRIO QUE OCORRA VIOLÊNCIA FISICA E GRAVE AMEAÇA. * NÃO ADMITE MODALIDADE CULPOSA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2015 -
O Resumo Penal
Atividade de Direito Empresarial II Resenhado por: Allan Freitas De Oliveira Análise Econômica Das sociedades Limitadas: Imprescindível Reflexão Henrique Avelino Lana e Eduardo Pimenta fazem uma abordagem de forma objetiva, com a principal finalidade dos autores de expor por meio desse artigo o estudo sobre “a sociedade limitada não unicamente em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica”. Desta maneira o principal assunto e objetivo do artigo é colocar em debate as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2021 -
O Resumo Penal II
Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 10/4/2015 -
O Resumo Penal III
Resumo Penal III – Parte especial Objetivas: Questão 1 e 3: Homicídio Conceito: confisco da vida extrauterina. O homicídio é um crime material. Crime material é aquele que possuí um resultado naturalístico (que pode ser percebido). Objeto jurídico (bem jurídico tutelado/o que a norma busca proteger) = a VIDA Objeto Material (é o que prova a existência do crime) = cadáver Comprovação: laudo de exame necroscópico * DIRETA: pericia realizada no cadáver, corpo de delito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 28/4/2019 -
O Resumo Penal IV
Resumo de penal IV Artigos do 198 a 203 - Crimes contra a Organização do trabalho. A competência - para julgar esses casos e da Justiça Federal, STJ e STF, artigo 199 da constituição Federal. Juizados especiais Criminais. Bem Jurídicos Tutelados - Direitos Individuais e Coletivos dos trabalhadores + organizações do trabalho em si mesmo que se considera coletivamente ( crime de dupla objetividade Jurídica, vítima igual a tralhadores e coletividade); O que tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2022 -
O Resumo Proc Penal II
RESUMO PROCESSO PENAL 1. TEORIA GERAL DA PROVA Conceito: todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador por meio de todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz. São todas as tentativas de se provar com exatidão as informações trazidas ao processo, produzidas nos moldes do contraditório e da ampla defesa, sendo respeitadas todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.783 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2019 -
O RESUMO PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO - FAD DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROFESSOR: EMANUEL DE MELO FERREIRA ALUNO: MANUEL AUGUSTO DE LIMA SOUZA RESPOSTAS DA SEGUNDA CHAMADA DE PROCESSO CIVIL 4 (CORRESPONDENTE A REPOSIÇÃO DA TERCEIRA UNIDADE) Em que consiste uma teoria dos precedentes pós-positivista? A partir das novas visões jurídicas de diferentes sistemas, os precedentes passam a se apegar aos ideias de uma pretensa função social de toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 14/2/2023 -
O Resumo Processo Civil
Coisa julgada ❑ INTRODUÇÃO É um instituto que está a serviço da segurança jurídica. É graças ao instituto da coisa julgada, que as partes de um processo terão a segurança jurídica no que diz respeito aquilo que foi decidido no processo, se tornando imutável, impedindo que aquele direito que lhe foi concedido, eventualmente possa ser retirado em uma outra ação. O CPC adotou uma concepção, que já era defendida por Liebman, que dizia que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2023 -
O RESUMO PROCESSO CIVIL I
TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º BIMESTRE RESUMO PROCESSO CIVIL I PROF. RODRIGO VALENTE MATÉRIA I JURISDIÇÃO 1. CONCEITO: Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial (geralmente o juiz) para que realize o direito de maneira imperativa (impessoal) e criativa (Vai além da aplicação da lei. Há uma interpretação e exposição de soluções com base na lei, para cada caso concreto), reconhecendo/protegendo/efetivando situações jurídicas concretamente deduzidas (lide), através de decisão insuscetível de controle externo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.060 Palavras / 25 PáginasData: 31/5/2019 -
O Resumo Processo Penal IV
PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais. A nulidade advém de um ato processual defeituoso. A sua imposição terá lugar toda vez que o desatendimento de norma processual penal cause prejuízo a direito das partes. A nulidade, no processo penal, não é automática, porquanto é preciso que o juiz se manifeste expressamente para que cessem os efeitos do ato processual viciado As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.917 Palavras / 28 PáginasData: 2/11/2017 -
O RESUMO PROCESSSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR: PAULO CESAR 1.INVALIDADE DO ATO PROCESSUAL Conceito: Quando a lei estabelece forma, a sua inobservância pode acarretar a ineficácia do ato processual. O mesmo ocorre se houver desrespeito a requisitos quanto ao seu modo, tempo e lugar. Não existe no processo civil a figura do ato jurídico anulável, tão característica do direito material * No direito civil, distingue-se o ato nulo do anulável: Ato nulo: não produz efeitos desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 PáginasData: 29/6/2016 -
O RESUMO RECURSOS
RESUMO Recursos: Tem juízo de revisão e incidente processual Princípios Taxatividade: Só a lei pode criar recursos. A matéria de abolir, ampliar criar hipóteses recursais em regra só pode ser criada por lei Unicorribilidade: Cabe apenas um recurso contra uma decisão judicial, para não ter o risco de ocorrer decisões diferentes Fungibilidade: Quando legislador regular de maneira ambígua ou equivocada de qual o recurso cabível. O legislador deve aceitar ambos os recursos que gravitam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2019 -
O Resumo Responsabilidade Civil
1. Considerações iniciais O Direito tem por finalidade a ordenação dos comportamentos das pessoas na sociedade, ou seja, enquanto fenômeno social pretende normatizar condutas em conformidade com valores sociais constantes no ordenamento. Enquanto ordem o Direito procura incentivar comportamentos. A responsabilidade civil identifica comportamentos não conformes ao Direito – ilícitos. A norma de responsabilidade civil tem por finalidade principal a solução desse problema por meio da indicação das situações e condições nas quais haverá obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2015 -
O Resumo Sistemas Políticos e Partidários
Universidade Católica de Salvador – UCSAL Faculdade de Direito Disciplina: TGE e Ciência política Prof.: Raimundo Luiz de Andrade Aluna: Lara Macêdo Velasco Fernandes Brito Resumo crítico: Sistemas eleitorais e sistemas partidários – Alberto de Lima Vieira e Dos Sistemas Eleitorais. Efeitos. Modus operandi. Vantagens e Desvantagens – Monica Herman Caggiano Nos textos utilizados como base, os autores abordam de forma social à forma política, os sistemas eleitorais e suas técnicas, o comportamento do eleitor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2022 -
O Resumo sobre Direito dos Refugiados
• Surgimento de um Direito Internacional dos Refugiados, como conhecemos hoje, se deu no início do século XX, devido a I Guerra Mundial e a Revolução Russa de 1917. • Perseguição dos bolcheviques aos opositores do regime adotado. • Estima-se que a I GM ocasionou mais de 4 milhões de refugiados por toda a Europa. • Inicialmente, a assistência aos refugiados era dada pela Cruz Vermelha (visto ela ter caráter transnacional, e atuar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
O RESUMO SOBRE JURISDIÇÃO.
C:\Users\R\Pictures\simbolos\download (1).jpg C:\Users\R\Pictures\simbolos\download.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- UFCG CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO – CDSA UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – UAEDUC CURSO: GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: JÚNIOR CAMPOS ALUNO: KATRYNE DANTARA PEREIRA SANTOS. RESUMO SOBRE JURISDIÇÃO. SUMÉ 2016 Trabalho sobre o que é jurisdição. Jurisdição é o poder que o estado tem de aplicar a lei em determinados casos com o objetivo de resolver conflitos e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
O Resumo Sobre O Tema Abordado No Projeto Do Tcc
ABANDONO AFETIVO INVERSO SOB A ÓTICA DO INSTITUTO DA DESERDAÇÃO Gisele Aparecida Da Silva Lima O RESUSMO SOBRE O TEMA ABORDADO NO PROJETO DO TCC. O presente artigo irá dispor quanto à problemática inerente ao abandono afetivo inverso, objetivando compreender tal abandono, tendo em vista que o tema abandono afetivo, já é corriqueiro no ordenamento jurídico brasileiro, tratando quase sempre de pais que deixam de ofertar atenção e carinho aos filhos, e por este motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2023 -
O Resumo Sociologia
http://www.carlosbritto.com/wp-content/uploads/2013/03/Maur%C3%ADcio-de-Nassau_320x123.jpg Disciplina: Sociologia e Antropologia Jurídica Professor: Francis Oliveira Bezerra Aluno: Yagor Domingos de Freitas Queiroz Fichamento 1. O positivismo é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. 1.1. Na obra Discurso sobre o espírito positivo, Comte aponta as características fundamentais que distinguem o positivismo das demais filosofias: 1.2. Realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
O Resumo Sociologia
DURKHEIM: Seu conceito de Sociologia: ciência que estuda o funcionamento das instituições, de todas as crenças e comportamentos instituídos pela coletividade. O FATO SOCIAL é toda maneira de agir, pensar ou fazer que é exterior aos indivíduos e dotada de um poder de coerção. O fato social é comum a toda uma sociedade. Os fatos sociais são coisas. Portanto, se deve afastar os preconceitos e olhá-los com objetividade e assumir um estado de ignorância. Olhá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 8/12/2021 -
O Resumo Trabalhista
Direito do trabalho II - Estabilidade Trabalhista Gestante – Sumula 244 TST A Gestante tem estabilidade desde o dia do descobrimento até 5 meses após o nascimento. A Gestante só poderá ser mandada embora por justa causa. - Acidente de trabalho – Art. 118 da Lei 8.213/91 O empregado que sofre acidente de trabalho goza de estabilidade de 12 meses contados da alta previdenciária. - Do membro da CIPA – Art. 164 CLT – 339
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2019 -
O Resumo Tributário
1. Espécies Tributárias: As espécies tributárias são classificações dos tributos de acordo com sua natureza e características específicas. As principais espécies tributárias são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. 2. Impostos: Os impostos são tributos de caráter obrigatório, instituídos e cobrados pelos governos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) com a finalidade de arrecadar recursos para financiar as despesas públicas. Eles são exigidos independentemente de uma contraprestação direta por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2023 -
O RESUMO – ATOS PROCESSUAIS À LUZ DO CPC/15 ATOS PROCESSUAIS
RESUMO – ATOS PROCESSUAIS À LUZ DO CPC/15 ATOS PROCESSUAIS Os atos processuais possuem diversas partes dentro do processo civil que, oportunamente formam um corpo que padroniza e rege o processo civil em todo o Brasil. Desta, feita, é de suma importância tecer alguns comentários que são pertinentes à matéria. Precipuamente, cumpre destacar que os atos processuais não possuem forma determinada, a não ser quando a legislação preleciona o exposto. Outrora, cumpre destacar que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
O RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FATEFIG. THAYLEYD DOS SANTOS MENDES RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL TUCURUÍ 2017 THAYLEYD DOS SANTOS MENDES 3° Semestre de direito Turma:17 RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Bacharel em Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG como requisito para a obtenção de nota da PR1. Trabalho do Profº Dr. Hugo Leonardo Abas Frazão TUCURUÍ 2017 ________________ O primeiro texto trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2020 -
O Resumos Direito
Direito Comercial: Aparecem ligeiros vestígios da actividade comercial nas idades mais antigas; posteriormente os elementos fornecidos pela história são já apreciáveis em relação a povos como os fenícios os gregos e os romanos, etc. Assim o direito comercial encontra-se separado do direito civil enquadrando-se ambos os ramos do direito no direito privado; como tal existe actualmente a dualidade do direito privado aplicável principalmente em comerciantes e outro a não comerciantes, ao contrário do que acontecia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2016 -
O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ji-Paraná/RO. 2015 ________________ JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ensino Universitário Luterano de Ji-Paraná - RO, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.864 Palavras / 84 PáginasData: 21/11/2020