Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.511 - 51.540
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O Resumo Boaventura
Os cinco capítulos caracterizam um conteúdo crítico consistente, que argumenta as diversas situações Boaventura de Sousa Santos, é sociólogo português e se propõe a refletir sobre os desafios do mundo contemporâneo em seu livro recentemente lançado A cruel pedagogia do vírus. Existe uma dimensão pedagógica nos momentos de crise e o autor elustrou o livro em 5 tópicos: - Vírus: tudo o que é sólido desmancha no ar - A trágica transparência do vírus -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2021 -
O RESUMO CAPÍTULO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
RESUMO CAPÍTULO 3. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO- Noberto Bobbio. 1. No capítulo 2 foi citada a unidade do ordenamento jurídico, baseada na norma fundamental, seja diretamente ou não, e as formas que se relacionam com as normas do ordenamento. E além de uma unidade, o ordenamento jurídico constitui um sistema, ou seja, uma totalidade ornamentada, conjunto de entes para se formar uma ordem, e o essencial para os entes é estar em uma relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2022 -
O Resumo Ciência Política e Estado
Resumão da Matéria – Ciência Política e Estado Para Paulo Bonavides “a Ciência Política tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e às possibilidades futuras.” Principais bases da ciência política: Filosofia: A Filosofia conduz para os livros de Ciência Política a discussão de proposições respeitantes à origem, à essência, à justificação e aos fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2022 -
O Resumo Civil
CIVIL Características da Prescrição É a perda da pretensão ao exercício de um drt subjetivo (patrimoniais privados) -A prescrição envolve questão de interesse privado. -Admite a renúncia expressa ou tácita. Quem renuncia é aquele que poderia alegá-la. art 189, CC.art 206, §5°, cc. - Apesar de ser uma questão de interesse privado, a prescrição pode ser reconhecida de ofício pelo magistrado, no entanto, o juiz não pode extinguir o processo sem julgar os pedidos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
O Resumo Constitucional
Direito Constitucional II – 2º Bimestre Prerrogativas parlamentares: 1. Inviolabilidade civil, penal, por quaisquer opiniões, palavras e votos. (art. 53) 2. Proibição de prisão, salvo em flagrante de crime inafiançável (art. 53 §) Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão. 3. Após a diplomação, os deputados e senadores serão submetidos a Julgamento perante o STF: §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.700 Palavras / 19 PáginasData: 11/6/2017 -
O Resumo Constitucional
REVISÃO CONSTITUCIONAL • "Proposta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, Ação direta de constitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade não se admitirá desistência." • Se for para conservar as competências dos STF E STJ caberá reclamação nas duas hipóteses • A súmula possui efeitos vinculantes em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, mas não vincula o Poder Legislativo na sua atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2020 -
O Resumo Constitucional
Direito Constitucional: Aula 1: Conceitos das Constituições (sentidos): - Conceito sociológico da Constituição: Segundo Lassale, a constituição é a somatória de fatores reais de poder, caso contrário seria apenas uma folha de papel. - Conceito político: Segundo Carl Schimitt, a Constituição é a decisão política fundamntal de uma nação. Obs: Carl Schimitt ainda assumia a diferença entre constituição e lei constitucional. -Constituição é a própria constituição, ou o texto constitucional. - Lei constitucional são textos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2020 -
O Resumo Constitucional
UNITPAC – Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos DIREITO RESUMO DA DOUTRINA DIREITO CONSTITUCIONAL – FLÁVIA BAHIA Araguaína Março/2020 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO A organização do Estado se dá pela formação política que é organizada e composta pelos conceitos de povo, território, governo e soberania, estes, respectivamente significam elemento subjetivo, porção física, instrumentalização de vontade e reconhecimento diante a comunidade jurídica internacional. Estado unitário e Estado composto são as duas formas de estado existentes, no primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2020 -
O RESUMO CONSTITUCIONAL
1. Atribuições do Presidente da República • Previstas nos Art. 84 da CF/88 – Competência privativa; • Nomear e exonerar os Ministros; (Chefe de Governo) • Exercer, com ajuda dos Ministros, a direção superior da administração federal; • Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na CF; • Sancionar, promulgar e fazer leis, expedir decretos; • Vetar projetos de lei, parcial ou totalmente; • Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2022 -
O Resumo Constitucional
Jhuly Ster Vilela Cerqueira – TURMA 2 – ES102436 A PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO: * O ESTADO TEM UMA PERSONDALIDADE PRÓPRIA? Para a ESCOLA ALEMÃ, que supervaloriza o Estado, ele é uno e indivisível, se constitui uma entidade distinta dos indivíduos que formam a nação. A nação é desprovida de personalidade moral. O Estado é uma pessoa moral/jurídica, por si mesmo, desvinculado do elemento humano. * Critica: O Estado realmente tem uma personalidade, porém isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2023 -
O Resumo Controle de Constitucionalidade
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1. CONCEITO O controle de constitucionalidade está diretamente ligado à ideia de supremacia constitucional, que se originou das revoluções liberais, momento em que surgiu a noção de constituição escrita, formal e rígida. A supremacia pode ser material, quando decorre de seu conteúdo, por tratar a norma constitucional dos fundamentos do estado de direito e formal quando existe hierarquia das demais normas do ordenamento jurídico, por isso modelo específico das constituições rígidas. Conclui-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.144 Palavras / 41 PáginasData: 4/9/2021 -
O Resumo Criminologia
O Grupo Rede é das maiores empresas de energia do país. Receita total: Atinge a cifra de 11 bilhões de reais. Unidades Consumidoras: aproximadamente 5 milhões As empresas podem propor seu próprio plano de recuperação judicial Os credores podem propor uma recuperação judicial, se a entenderem melhor que a inicialmente prevista. PROPOSITURA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO Novembro de 2012: pedido de recuperação judicial. O plano inicialmente proposto: Vender seu controle acionário por R$ 1,00 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
O Resumo Criminologia
RESUMO CRIMINOLOGIA Conceito: A criminologia traduz a ciência empírica (baseada na realidade) e interdisciplinar (que congrega ensinamentos de sociologia, psicologia, filosofia, medicina e direito). Objeto de estudo o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento social. Logo, criminologia analisa a gênese e dinâmica do crime contemplando-o não como problema meramente individual, mas também social (criminologia Morderna). Funções: A função da criminologia é reunir conhecimentos sobre o crime, o criminoso, a vítima e o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021 -
O RESUMO CRÍTICO
UNiversidade tiradentes PÓS-GRADUAÇÃO EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Nossa Senhora da Glória/SE 2019 VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo crítico) Trabalho apresentado ao Curso de Pós- Graduação - EAD, pela UNIT - Universidade Tiradentes, sob a orientação da Profa. Sylvia Oliveira Chagas, para a disciplina Projeto Profissional II. Nossa Senhora da Glória/SE 2019 IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, pelo Novo CPC A Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2019 -
O Resumo Critico
RELATÓRIO Audiência Criminal de Custódia referente ao Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800, a respeito de um auto de prisão em flagrante pelos delitos de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (Artigo 14 da Lei 10.826/03) e receptação (Artigo 180 do CP) cometidos por Clóvis Pereira Torrico e Rivaldo José da Silva, audiência presidida pelo Dr. José de Andrade Neto. O primeiro a ser ouvido foi o autuado Clovis, sendo advertido de que se o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2022 -
O RESUMO DA INICIAL NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DE CANTO DISTANTE – RJ PROCESSO nº: XXXXXX.XXXX.XXX LUIZ, brasileiro, portador do RG XXXXX, com endereço na Rua XXXX, vem devidamente qualificado nos autos da Ação Indenizatória em epígrafe, que lhe é movida por RICARDO, também devidamente qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência oferecer sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. RESUMO DA INICIAL O autor contratou Luiz para transportá-lo no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2021 -
O Resumo da Oportunidade
../../../../../../Desktop/Prancheta%2 TUSD e TUST 1. Resumo da oportunidade - ICMS incide sobre fornecimento de energia elétrica (mercadoria): “Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior § 3º À exceção dos impostos de que tratam o inciso II do caput
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2023 -
O RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS
RESUMO DAS CONTINÊNCIAS COM ARMAS A continência do militarizado armado a pé firme é feita das seguintes formas: Com espingarda ou pistola-metralhadora, que de acordo com as situações, efetua, Sentido; Ombro-arma; Apresentar-arma; Funeral-armas. Para a continência da tropa a pé firme: a ser prestada a uma praça, o comandante da tropa, obedecida a precedência hierárquica, comandará “sentido” e prestará a continência individual. Continência do militarizado armado e em marcha: O militarizado armado e em marcha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2022 -
O Resumo de Antropologia
2. No filme nascer nas prisões, mostra uma visão das mulheres presas na cadeia, que estão grávidas. O gênero aqui se trata da mulher. Muitas delas estão em pena de reclusão e tem mulheres que estão presas a um tempo e nem foram condenadas ainda. Poucas engravidam na unidade, a moria chegam grávidas Muitas chegam e o presídio nem sabem que estão grávidas, sendo assim é importante que façam exames e incluindo o teste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2019 -
O Resumo de Atividade
Discente: Alessandro Santos Rodrigues Docente: ...... Disciplina: Direito do Consumidor. O filme retara uma necessidade nata do ser humano, desde nossos primórdios, sempre tivemos a necessidade de consumir, porém, como é exemplificado na trama, a personagem principal é uma consumidora doente, sem controle. Não muito diferente da personagem principal do filme, muitos hoje, passam pelo mesmo problema, consumem de forma, irresponsável, licenciosa, sem necessidades, ou seja, consumidores doentes. A lei 8.078, de 11 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2023 -
O Resumo de Biodireito
Desde os primórdios da existência humana, o homem sempre esteve em busca de controle, poder, segurança e principalmente a soberania sobre natureza e até mesmo outros homens. Isso o possibilitou alcançar o progresso, de realizar duas grandes revoluções e de estar vivenciando a terceira. Mas a que preço? O que está sendo sacrificado para conseguir o tão almejado poder? Já se tornou comum ler notícias sobre o aborto, eutanásia, experiências realizadas em seres humanos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2020 -
O Resumo de Constitucional
RESUMO P2 DIREITO CONSTITUCIONAL I REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO ART. 5, LXX - Proteção de direitos individuais e coletivos. Defesa de um grupo. QUEM IMPETRA? Partido Político com um parlamentar no Congresso Nacional ou uma Organização Sindical, Entidade de Classe ou Associação (a última deve estar em funcionamento há PELO MENOS UM ANO). QUEM É IMPETRADO? Qualquer autoridade coatora. Não precisa constar na petição inicial o nome de cada membro. MANDADO DE INJUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2019 -
O Resumo de Constitucional
Processo constitucional é o ramo do direito processual que estuda o controle de constitucionalidade (verificação da conformidade das normas jurídicas com o texto constitucional). É o conjunto de instrumentos legais que objetivam garantir o respeito à Constituição, verificando a regularidade da produção de normas infraconstitucionais. Controle de constitucionalidade: Inconstitucionalidade material: Vicio no conteúdo da norma. Ex: lei que fale sobre pena de morte para crimes hediondos. Inconstitucionalidade formal: Vicio no processo de criação da lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
O Resumo de Constitucional I
Resumo de Constitucional l para AV1 Pontos: Teoria da Constituição: Constitucionalismo e classificação das constituições, Hermenêutica Constitucional, Poder Constituinte, Relação intertemporal da nova Constituição, Aplicabilidade das normas constitucionais, Teoria geral dos direitos fundamentais e direitos humanos. Teoria da Constituição: Constitucionalismo Conceito: É a técnica jurídica de tutela de liberdades, onde a Constituição é utilizada como instrumento de proteção dos direitos fundamentais e da limitação do poder pela separação dos poderes. Alexandre de Moraes diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2020 -
O Resumo de Criminal
Resumo de Criminal Origem da criminologia cientifica: Não há unanimidade na doutrina quanto ao momento histórico inicial do estudo cientifico da criminologia (escola positivista italiana). Período pré-científico: Nascimento do pensamento filosófico- jurídico em matéria penal e em criminologia. Dois enfoques distintos: * Clássico: método abstrato, dedutivo e formal * Empírico: investigação do crime é realizada de forma fragmentada por especialista das mais diversas áreas. Criminologia Clássica: Aplicação da Justiça no lugar da arbitrariedade. Os estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2020 -
O Resumo de Direito Administrativo
23/05/2015 Direito Administrativo, Bráulio. Licitação -Conceito: Consiste no procedimento administrativo realizado pela administração pública objetivando selecionar a melhor proposta. Previsão Jurídica ou regramento jurídico: art. 37,XXI da CF, sendo este regulamentado pelas leis 8.666/93 e 10.520/02. -Finalidades: →Garantir o tratamento isonômico entre os agentes interessados no objeto do certame. → Selecionar a melhor proposta para a administração pública. -Princípios que regem o procedimento licitatório: → Legalidade: Significa dizer que o ordenador da despesa pública está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2017 -
O Resumo de Direito das Sucessões
DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO Abertura da sucessão (sinônimo de falecimento) * Momento: art. 1.784 * Local: art. 1.785, CC (último domicílio) – quando o indivíduo falece o momento da abertura da sucessão é de seu último domicílio e não local aonde ele faleceu. * Lei aplicável: art. 1.787 – lei que se aplica é a lei do momento da morte. * Capacidade para testar: art. 1.681 – é aferida no momento do testamento, fatos posteriores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2021 -
O RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO II * CONTRATO DE TRABALHO 1. Função Imediata: É a função de regulamentar a relação jurídica entre as partes (empregado e empregador). Serve para proteger o trabalho, igualar as classes. 2. Função Mediata: A função mediata “aprisionou” a luta entre empregado e empregador dentro de um modelo jurídico (contrato), ou seja, melhor dizendo dentro do Direito. Pois sabemos que o Direito do Trabalho foi uma concessão de pequenos direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2022 -
O Resumo de Direito para Gestores
Direito Empresarial contratos Com a constituição de 88 entramos em um período onde a sociedade busca mais igualdade. Dessa forma, as diferentes partes do contrato são tratadas de forma diferente, buscando esse equilíbrio. Autonomia da Vontade É a comunhão de vontades que se igualam no contrato. O contrato deve atingir todas as partes igualmente: o que vale para um, vale para todos. Porém, é comum o parceiro contratual mais forte impor suas vontades. Consentimento O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2019 -
O Resumo de Direito Privado
Resumos Direito Privado Direito Privado: regula a vida quotidiana do Homem comum, regula as relações jurídicas entre particulares (que gozam sempre de igualdade jurídica do ponto de vista formal). As relações de privados com o Estado podem ser reguladas pelo Direito Privado quando ambas as partes se encontram em igualdade, ou seja, não existe uma relação de supra-infra ordenação em que o Estado se encontra a cima do individuo Ex: quando o Estado compra um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.876 Palavras / 24 PáginasData: 2/11/2022