Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.771 - 52.800
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Obrigações
Divisiveis e indivisiveis se olha para o objeto da prestação divisiveis são aqueles que se dividir não altera a sua substancia utilidade ou o valor proporcional . Significa que o objeto se divide entre tantos devedores ou credores existentes. Pluralidades de sujeitos porque o que importa a essa divisão é se existe mais de um credor ou devedor, porque a obrigação ser´[a dividida enjtre os devedores e o credito entre os possiveis credores. O objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Obrigaçoes - Cicil II
SEMANA 6 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2016 -
Obrigações - Direito Civil
https://edsonmaiap.files.wordpress.com/2011/05/brasao_unifap1.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLEGIADO DE DIREITO COORDERNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL II ADRIELE PRISCILA SALES ARAGÃO BIANCA SANTOS DE SOUZA KARINA FERNANDES DE MENEZES MACAPÁ 2016 SUMÁRIO 1. INADIMPLEMENTO OU INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 3 1.1. Considerações Iniciais 3 1.2. Inadimplemento Absoluto 3 1.3. Inadimplemento Relativo: A Mora 5 1.3.1. Mora Solvendi 5 1.3.2. Mora Accipiendi 7 1.3.4. Purgação da Mora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.073 Palavras / 29 PáginasData: 20/1/2017 -
Obrigações - Direito Civil
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE DIREITO CIVIL II ATIVIDADE SUBSTITUTIVA ALUNOS: EDUARDO BARBOSA, MARIA CLARA CAVALCANTI TURMA: N-3 1ª Questão: Verificar a importância e aplicação prática da teoria dualista a respeito dos elementos do vínculo obrigacional no ordenamento pátrio. A teoria dualista do vínculo afirma que a relação obrigacional é dividida em duas partes, a dívida (schuld) e a responsabilidade (haftung). A dívida é o dever de prestar e a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2017 -
Obrigações - Resumo princípios e tipos
A partir de quando o código civil foi promulgado, Miguel Reale pensou em 3 diretrizes da boa fé objetivapara envolver as relações, quais sejam : 1. ETICIDADE : Agir conforme a ética comum, não prejudicando a outra parte do negócio jurídico. A --------------------- B (Vínculo dotado de eticidade) Entendimento do STJ : Princípio do ‘DUTY TO MITIGATE THE LOSS’ Em razão da eticidade, existe um dever da parte prejudicada, de mitigar (reduzir) o próprio dano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.171 Palavras / 21 PáginasData: 7/1/2016 -
Obrigações alternativas
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Obrigações civil
01- Defina uma obrigação com a prestação de dar coisa incerta. Defina o que vem a ser a concentração e o critério do meio termo. R: OBRIGAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE DAR COISA INCERTA – Nesta espécie de obrigação a coisa não é única, é uma coisa genérica determinável pelo gênero e quantidade. Exemplo: Pessoa “a” deve 1 computador a pessoa “b”, havendo gênero – computador – e a quantidade que é uma unidade CONCENTRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2015 -
Obrigacoes civis
Modos eventuais das obrigações:consignação,sub-rogação,dação,imputação Os modos eventuais das obrigações é o momento em que a obrigação venha a ser adimplida,ou melhor extinguida da divida,liberando o devedor e satisfazendo o credor.Esses modos eventuais produzem certos efeitos para que essas obrigações sejam extinguidas ,já que a obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo o momento, que nasce e se extingue a todo instante. Esses efeitos têm o papel de resolver problemas relacionados com o inadimplemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
OBRIGAÇÕES DANOS E CONTRATOS
Obrigações: É O VINCULO JURÍDICO PELO QUAL O CREDOR PODE EXIGIR DO DEVEDOR UMA PRESTAÇÃO QUE ATENDA A SEU INTERESSE. Prestação: É um comportamento que pode ser exigido. Elementos da Obrigação: Objetivo: É a prestação em si. Subjetiva: São as partes- Credor/Devedores. Interesses: -É necessário avaliar a adequação do interesse das partes para sua proteção ou não. -Nem todo interesse é legítimo Fontes das Obrigações: Fato que gera as obrigações. -De forma mais clássica as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 19/6/2019 -
OBRIGAÇÕES DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO A INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE OBRIGAÇÕES DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO Pelo presente instrumento particular de aditamento, de um lado, ……., brasileiro, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG e CPFMF n. e doravante denominados CEDENTES, …..., com sede à ………….., neste ato por seu representante legal, doravante denominada ANUENTE e ………., brasileira, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2020 -
Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer
Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer Objetivos 1. Compreender as características da obrigação de dar coisa incerta; 2. Diferenciar a obrigação de dar coisa incerta das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias
Plano de Aula: Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Objetivos Conceituar obrigações divisíveis e indivisíveis e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações solidárias. Compreender os princípios gerais das obrigações solidárias. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Divisível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005
OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005 COELHO¹, Iracema Carolina ¹Acadêmica do Curso de Direito Faculdade de Balsas Iracema_karolinne@hotmail.com Resumo: O presente artigo visa demonstrar que as alterações advindas das Leis 8.884/94 e 11.232/05 trouxeram benefícios consideráveis para o ramo das obrigações no que diz respeito à obrigação de entrega de coisa, fazer e não fazer, relacionando os vínculos jurídicos entre os indivíduos que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2016 -
Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada
dwsahkdfjlkgfnkfbqekj;gtrfwugrbwuGBQLlkk,jhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh3.12.2- Obrigações de resultado Nas obrigações de resultado o que importa é a aferição se o resultado colimado foi alcançado. Só assim a obrigação será tida como cumpridan. Sua inexecução implica falta contratual, dizendo-se que existe, em linhas gerais, presunção de culpa, ou melhor, a culpa é irrelevante na presença do descumprimento contratual. Exemplos: contrato de transporte, contrato de reparação de um bem. 3.12.3- Obrigações de garantia As obrigações de garantia viam a eliminar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Obrigações e contratos de direito civil II
Civil(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Obrigações em Direito Civil
2) Quem deve pagar - devedor (solvens): a princípio é o devedor quem deve realizar o pagamento. Pois quem está ligado ao credor é o devedor. Não devemos esquecer que a relação obrigacional é pessoal, todavia nem todas são personalíssimas. - terceiro interessado (não faz parte da relação): quando o interesse for jurídico é considerado terceiro interessado. Se o interesse não for jurídico: terceiro não interessado. Só existe interesse jurídico quando o inadimplemento repercutir jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Obrigações gerais O conceito de obrigações
Unidade I – Noções Gerais de Obrigação Conceito de obrigações Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. 2. Elementos Constitutivos da Obrigação A obrigação se compõe dos elementos próprios das relações jurídicas em geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Obrigações II
DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES II 04/03/2016 Inadimplemento 1. Não cumprimento da obrigação -> Absoluto -> Indisponibilidade da obrigação -> Inadimplemento. Ex: bolo de casamento entregue um dia após a data do evento. 1. Cumprir de maneira insatisfatória -> Relativo -> Ainda é possível a obrigação -> Mora Ex: atraso de 10 dias para entrega de um carro pela concessionária. Art. 389, CC – Acréscimos que estabelecem a condição de inadimplemento: * P/D – tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2016 -
Obrigações principais e obrigações acessórias
Obrigações principais e obrigações acessórias As obrigações principais e acessórias são obrigações reciprocamente consideradas, ou seja que possuem correspondência entre si. Obrigações Principais: Surgem em decorrência do fato gerador, são autônomas e existem por si só, sem depender de qualquer outra obrigação, e segundo o princípio “accessorium sequitur suum principale”, são elas que norteiam a existência e o curso de ação das obrigações acessórias. O princípio acima referido produz diversos efeitos jurídicos, como por exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2019 -
Obrigações Segundo a Política de Privacidade do aplicativo - WHATSAPP
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Whatsapp Obrigações, segundo a Política de Privacidade do aplicativo Rio de Janeiro 2017 Whatsapp Obrigações, segundo a Política de Privacidade do aplicativo. APS – Atividade Prática Supervisionada de Direito Civil II, ________________ Resumo: As obrigações dentro da politica de privacidade gera uma relação onde o aplicativo tem o dever de prestar e o usuário tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo e o outro deve receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
Obrigações Solidárias
AULA 07- Obrigações Solidárias Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Obrigações Solidárias
Obrigações Solidárias Solidariedade é um conjunto de várias obrigações, podendo ter vários credores e devedores. Cada credor possui o direito da totalidade da prestação e, poderá receber a totalidade prestação em seu nome e em nome dos outros credores do vínculo jurídico, como se fosse credor único. O mesmo acontece com o polo passivo, uma vez que, cada devedor poderá liquidar a dívida em seu nome e em nome dos outros devedores como se fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Obrigações solidárias
RESUMO O corrente estudo procura analisar as obrigações solidárias sob uma visão teórica geral, ou seja, apontando os seus principais contornos. Assim, podendo delinear uma pesquisa mais específica a partir da caracterização legal da mesma, por meio de uma configuração de sua fonte legal e convencional, também avaliando e diferenciando a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, partindo dos seus principais elementos conceituais, ainda apresentando entendimentos jurisprudenciais e exemplos para melhor absorção do conteúdo. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2016 -
Obrigações Solidárias
OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 1. BREVE INTRODUÇÃO: Aprendemos que as obrigações são compostas por três elementos essenciais: 1. Elemento objetivo – objeto/prestação da obrigação 2. Elemento subjetivo – partes/devedores e credores da obrigação 3. Elemento imaterial – o vínculo que se forma com a celebração de uma obrigação. Pois bem, quando falamos em obrigações solidárias, estamos nos referindo a sua classificação, tendo como ponto principal, seu elemento subjetivo, ou seja, só podemos falar em solidariedade se estivermos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 13/6/2018 -
Obrigações Solidárias: Passiva
Obrigações Solidárias: Passiva 1. Renúncia a Solidariedade e Remissão de Dívida 1. Renúncia a Solidariedade A renúncia da solidariedade pode ser total, em relação a todos os devedores, e desta forma será transformada em uma obrigação divisível. Poderá também renunciar parcialmente a dívida, ou seja, relacionada a um ou alguns codevedores a respeito do que resta da dívida, de acordo com Fernandes (2010, p. 138). Porém, a renúncia a solidariedade não acarreta na diminuição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS
Fato imponível é aquela consequência surge a obrigação tributária. Depois crédito tributário e por fim suspenção ou extinção do crédito tributário OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA “É o vínculo jurídico em virtude do qual o estado (Suj. ativo) pode exigir de um particular (Suj. Passivo) uma prestação pecuniária (Objeto), nas condições previstas em lei (causa) ‘’ Suj. Ativo Prestação (pagar tributo) Suj. Passivo (Fisco) (Contribuinte, Responsável, substituto ou sucessor) Nem todo mundo é contribrinuinte pois existem pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Obrigatoriedade do Estado na progressão do regime
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO 2015 SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2016 -
OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO 2015 SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Obrigatoriedade ou não da competência tributária
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO / TURMA 24 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS JOSÉ ROBERTO 2015 1. INTRODUÇÃO A competência tributária é poder constituído pela Carta Magna aos entes da federação, para criação, majoração e instituição de tributos. Não pode ser confundido com competência para legislar sobre tributação, que é poder concedido pela Constituição Federal para instituição de leis que versam sobre tributos já existentes. 2. DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
OBSERVAÇÃO DE PESSOAS FALANDO E/OU GESTICULANDO PARA SI MESMAS EM AMBIENTES PUBLICOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
BRUNA DA ROSA HONORATO EVANDRO XAVIER DOS SANTOS JECILLEY DE OLIVEIRA SUMARIVA LUÍSA KORBES LOEBENS RAQUEL FERREIRA DA SILVA OBSERVAÇÃO DE PESSOAS FALANDO E/OU GESTICULANDO PARA SI MESMAS EM AMBIENTES PUBLICOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS. São José, 08 de junho de 2017. SUMÁRIO 1 TÍTULO 3 2 JUSTIFICATIVA 3 3 PROBLEMA 3 4 OBJETIVOS 3 4.1 Objetivo geral 3 4.2 Objetivos específicos 3 5 METODOLOGIA 5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 7 DESCRIÇÃO DOS DADOS COLETADOS 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2017