Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.831 - 52.860
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OS ADICIONAIS, SALARIO UTILIDADE, PROTEÇÃO AO SALÁRIO
Wellington Júnio Soares Monitor Direito do Trabalho Contendo as alterações da Reforma trabalhista – Lei 13.467- 2017 DIREITO DO TRABALHO II ADICIONAIS, SALARIO UTILIDADE, PROTEÇÃO AO SALÁRIO. REMUNERAÇÃO/ SALÁRIO REMUNERAÇÃO CONCEITO: É a soma do pagamento direto com o pagamento indireto. Contraprestação paga por terceiros ao trabalhador, em virtude de um contrato de trabalho que este mantém com o empregador. R = SB + OVS + G ESPÉCIES REMUNERATÓRIAS QUE NÃO CONSTITUEM SALÁRIO: GORJETA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.867 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2017 -
Os advogados públicos e o direito ao recebimento de honorários de sucumbência
Os advogados públicos e o direito ao recebimento de honorários de sucumbência Há previsão legal para os honorários pagos aos advogados, tanto no Código de Processo Civil Brasileiro, artigo 20, quanto na Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia. O citado diploma legal consagra o entendimento de que, sendo fruto exclusivo do trabalho do profissional, os honorários são a forma de subsistência do patrono da causa, e, portanto, legitimamente devidos. Com efeito, os parâmetros estabelecidos pelo artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Os Agentes do Crime
Grupo Lusófona 3.º ANO. ANO LECTIVO: 2012/2013. CURSO de Licenciatura em Solicitadoria LOGOTIPO 2.º SEMESTRE. Direito e Processo PENAL. (3.º ano - Despacho n.º 5466/2007, de 20 de março) Direito e Processo Penal Os Agentes do Crime ADHD meds could cut crime Mónica Sofia Pedro da Cunha Rodrigues Aluna 21005555 Ano Lectivo 2012/2013 02-05-2013 Grupo Lusófona LOGOTIPO ________________ OS AGENTES DO CRIME INTRODUÇÃO O Crime pode ser definido como um comportamento humano voluntário do qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 PáginasData: 2/6/2015 -
OS AGENTES DO ESTADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1 INTRODUÇÃO No escopo da disciplina de direito internacional público, há alguns agentes que atuam nas relações internacionais, dentre os quais alguns deles possuem características e funções específicas. Nesta atividade serão analisados alguns destes atores do direito internacional público, são eles: Chefes de Estado; Ministro das Relações Exteriores; Agentes Diplomatas e; Agentes Consulares. Retratando as suas competências, prerrogativas e imunidades no que tange às atividades desempenhadas por cada um deles. 2 AGENTES DO ESTADO 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 14/2/2017 -
Os Agentes Públicos
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO - IMPOSSIBILIDADE - PORTE ILEGAL DE ARMA - CONSUNÇÃO - OCORRÊNCIA. - Se não há prova segura da ausência de "animus necandi" na conduta do Recorrente, impossível a desclassificação do delito. - Se o crime de porte de arma de fogo foi um meio para a prática de um possível crime de tentativa de homicídio, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
OS AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO
1 Lei 12.124/93 Estatuto PC/CE (174 Art.) 2 Lei 9.826/74 Estatuto do Func. Púb. Ceará (258 Art.) 3 Lei 8.666/93 Contratos Administrativos (125 Art.) 4 Lei 9.784/99 Proc. Administ. na Adm. Federal (70 Art.) 5 Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa (24 Art.) 6 Lei Súmulas Vinculantes e Teses Jurídicas 7 Lei 13.869/19 Abuso de Autoridade (45 Art.) 8 Lei 13.964/19 Pacote Anticrime 9 Lei 12.830/13 Invest. Crim cond. por Delegado (4 Art.) 10 Lei 9.455/97 Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
Os agrotóxicos e o código de defesa do consumidor
OS AGROTÓXICOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: QUESTIONÁRIO Leia o documento “Posicionamento do INCA acerca dos agrotóxicos” e responda às questões abaixo. O valor de cada pergunta é 1 ponto para as quatro primeiras e 1,5 para as quatro últimas. Qual é o objetivo do documento O objetivo do documento é demarcar o posicionamento do INCA contra as atuais práticas de uso de agrotóxicos no Brasil e ressaltar seus riscos à saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
OS AGROTOXICOS X DIREITO DO CONSUMIDORES
AGROTOXICOS X DIREITO DO CONSUMIDORES: O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos Rio Grande 2017 O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Orientador: Rafael Bueno Rio Grande 2017 O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Rio Grande, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.480 Palavras / 30 PáginasData: 24/9/2018 -
OS ALAGAMENTOS. ENCHENTES. LICENÇA AMBIENTAL
Parecer Jurídico 02/2020 Requerente: Empresa Grupo Friburgo Ementa: ALAGAMENTOS. ENCHENTES. LICENÇA AMBIENTAL. Relatório: A empresa Requerente (Empresa Grupo Friburgo) busca por uma concessão de licença ambiental para um empreendimento projetado que irá gerar diversas oportunidades de empregos. Porém, este local é suscetível a enchentes e alagamentos, e, ainda residem 10 famílias de baixa renda. É o relatório. Fundamentação: Com base no relatório acima exposto, pode-se perceber que o Requerente tem o intuito de construir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
Os Alimentos
Alimentos Conceito: Conforme a Lei e a Legislação vigente, os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos que necessitem para viver. Esse direito é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, na regra disposta no artigo 1.696. Na falta de ascendentes a obrigação cabe aos descendentes e, faltando estes, aos irmãos, quer germanos (mesmo pai e mesma mãe), quer unilaterais (pais diferentes), consoante expressamente estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2017 -
Os Alimentos Compensatórios
Alimentos Compensatórios Os alimentos familiares representam uma verba destinada a pessoa que não pode prover por ela mesma a sua subsistência. Os alimentos compensatórios (que tem natureza indenizatória) têm por objetivo estabelecer um equilíbrio patrimonial entre os cônjuges, por ocasião de divórcio. Decorre da solidariedade que deve existir nos vínculos parentais e conjugais. São entendidos como aqueles que possuem caráter alimentar, ou civil, e não tem como pressuposto a necessidade da parte. O objetivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2020 -
Os Alimentos Gravídicios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, natural de Fortaleza, profissão ________, nascida em __/__/__, portadora do R.G nº _________, inscrita no C.P.F sob nº ______, residente e domiciliada na Rua ________ nº ___, bairro _____, Fortaleza/CE, CEP ________, por seu advogado, instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR, em face de TOMÁS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
08 Rodrigo Viveiros Freitas ALIMENTOS GRAVÍDICOS Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2014 ________________ Rodrigo Viveiros Freitas ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo, sob a orientação do Prof. Milton Pardo Filho Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2014 ________________ Banca Examinadora _____________________________________ Prof. Me. _____________________________________ Prof. Me. _____________________________________ Prof. Me. Araçatuba, 01 de outubro de 2014. ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por tudo o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.452 Palavras / 58 PáginasData: 13/8/2015 -
Os Alimentos Gravídicos
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA LEI COM ASPECTO POLÊMICO EDUARDO NUNES DA SILVA RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principais impactos materiais e processuais da Lei 11.804/2008 que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Os alimentos gravídicos devem ser despendidos, pelo suposto pai e pela mulher gestante, incluindo todas as despesas, tratamentos médicos e quaisquer outras despesas que o juiz considerar indispensáveis ao nascituro. Nascendo com vida, os alimentos gravídicos são convertidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Os Alimentos Gravídicos
O presente projeto tem por finalidade pesquisar e abordar os principais aspectos da Teoria do Adimplemento Substancial do contrato, que emerge da Doutrina e da Jurisprudência. Com efeito, embora não esteja expressamente prevista no Código civil, o Colendo Superior tribunal de Justiça vem aplicando a teoria do adimplemento substancial do contrato com base nos princípios da boa-fé objetiva, da função social dos contratos, da vedação do abuso de direito e do enriquecimento sem causa. Pontue-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2019 -
Os Alimentos Gravídicos
Disciplina: Prática Civil e Empresarial Assunto: Alimentos Gravídicos Data: 25 de março de 2020 Professor: Mário Obs: Aula ministrada em EAD via Meet Enunciado MARIA, namorada de JOÃO, após 8 anos de relacionamento, ficou grávida e no terceiro mês da gestação o rapaz rompeu o vínculo. MARIA reside em Barretos e João em Terra Roxa, sendo assalariado com renda mensal de R$ 3.000,00. Na condição de advogado de Maria, proponha a medida cabível diante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
Os Alimentos Gravídicos - Aspectos gerais da Lei que garante alimentos a gestante
INTRODUÇÃO O termo alimentos possui um significado amplo, não se restringindo somente a mera noção de sustento, abrange também vestuário, moradia, despesas com assistência médica, educação, enfim, tudo o que é necessário para uma vida digna e saudável. A legislação brasileira traz a figura dos alimentos provisionais, provisórios e definitivos, sendo o de caráter cautelar, tutela emergencial, sem a exigência de prova pré-constituída e o de caráter definitivo, composto com prova inserida aos autos, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.434 Palavras / 30 PáginasData: 16/11/2017 -
Os Alimentos na Multiparentalidade
Multiparentalidade nos Alimentos Ao tratarmos de Multiparentalidade nos Alimentos, devemos fazer menção de alguns Artigos e Enunciados do IBDFAM que são primordiais para discorrermos o assunto em pauta, art. 229 da Constituição Federal 1988: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. Bem como o art. 1696 do Código Civil “O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2019 -
OS ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL
1 DIREITO 2016.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Alimentos na União Estável FORTALEZA – CEARÁ 2016 2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Alimentos na União Estável Atividades Práticas Supervisionadas (APS), apresentada a Faculdade de Fortaleza – Fafor, como exigência para avaliação do primeiro período do Curso de Direito 2016.1, sob orientação do professor do semestre. PROF. DR. EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO Orientador 3 SUMÁRIO Introdução 04 1. União Estável 06 1.1. Conceito 06 1.2. A união estável e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.981 Palavras / 36 PáginasData: 24/4/2017 -
OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PARECER JURÍDICO Ilustríssima Senhora Maria das Neves EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DIREITO DE FAMÍLIA). ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Artigos 1.597, I e II, 1.601, 1.694, § 1o. e 1.701, da Lei nº 10.406/2002 (CC), Artigo 693 da Lei nº 13.105/2015 (CPC) e Artigos 4o. e 13, § 2º da Lei nº 5.478/1968 (Lei de Alimentos). Fixação de Alimentos Provisionais. Possibilidade. PROVA DE TEMPO DE CONVÍVIO ENTRE PAIS. São devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2020 -
Os Alimentos Transgênicos
ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUIARLAN PINTO SILVA IVONETE ALVES TEIXEIRA JULIETE ANDRADE LUSINETE ROMÃO MARLETE PINHEIRO ALVES MARDEN GIL MOREIRA MARIA DE FÁTIMA SEM AROSA RAFAELLY TRAVASSOS SORAYA BATALHA VALDETE BARBOSA ALIMENTOS TRANSGÊNICOS São Luís 2017 ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUIARLAN PINTO SILVA IVONETE ALVES TEIXEIRA JULIETE ANDRADE LUSINETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 2/4/2017 -
OS ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL
ÍTALO HENRIQUE DE ANDRADE TRISTÃO ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para obtenção de grau no curso de Direito, da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Marcos Aurélio FRANCA 2018 ÍTALO HENRIQUE DE ANDRADE TRISTÃO ALUCINÓGENOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO CÓDIGO PENAL Orientador: ___________________________________________________ Nome: Prof. Ms. Marcos Aurélio Instituição: Universidade de Franca Examinador: __________________________________________________ Nome: Instituição: Universidade de Franca Examinador: __________________________________________________ Nome: Instituição: Universidade de Franca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.567 Palavras / 35 PáginasData: 31/5/2019 -
Os Ambientes Forenses
Página | FACULDADE SINOP FASIP - CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Matéria: Tópicos Especiais II Professor (a): Wilerson Fidelis de Moura Acadêmico[1]: Willian da Silva Oliveira Turma: 8º Período: Noturno SINOP-MT 2016 AMBIENTES FORENSES 1. CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR Trata-se do local onde são feitas as distribuições das petições iniciais recebidas. A distribuição das petições são feitas aleatoriamente para os juízos competentes, através de um sorteio eletrônico aleatório e imparcial. No Cartório do Distribuidor também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
Os Analfabetos Funcionais
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA CURSO DE DIREITO ANALFABETISMO POLÍTICO ALUNA: LUANA RODRIGUES SIQUEIRA 01 DE MARÇO DE 2020 ANALFABETISMO POLÍTIO O que se espera quando se vive numa democracia é que todos os cidadãos sejam críticos e atuantes perante a sociedade em que estão inseridos. Tendo atenção, responsabilidade e conhecimento sobre os líderes/representantes, visto que um voto não educado tem impactos devastadores sobre uma nação. Todavia existem pessoas que mesmo estando inseridas dentro do cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2021 -
Os Anjos do Sol
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA MYLLENA ROZA DE SOUZA “ANJOS DO SOL”: A TRISTE REALIDADE DE UMA SOCIEDADE DESIGUAL. CABO FRIO, 2016. 2016 MYLLENA ROZA DE SOUZA “ANJOS DO SOL”: A TRISTE REALIDADE DE UMA SOCIEDADE DESIGUAL Trabalho de análise do filme “Anjos do Sol” com o objetivo de identificar as mudanças comportamentais que o homem sofre quando lhe faltam garantias básicas de sobrevivência. Solicitado pelo professor Filipe Borges, da matéria Introdução à Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
Os Apontamentos de Direito 12 Anos
Apontamentos de direito 1. Compreender os diferentes sentidos da lei. Prossupostos da lei: * Provir de uma autoridade competente; * Observar formas previstas para essa atividade; Lei em sentido formal: É todo o ato normativo emanado de um órgão com competência legislativa, quer contenha ou não uma verdadeira regra jurídica, exigindo-se que se revista as formalidades relativas a essa competência, como as leis da assembleia da república ou os decretos – leis do Governo Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2017 -
OS APONTAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
Apontamentos de Direitos Humanos | Prof. Me. Paulo A. G. Rigamonte APONTAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS Segundo André de Carvalho Ramos (2019, p. 29), “os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade”. Não existe um rol exaustivo de direitos humanos, pois o reconhecimento deles depende do contexto histórico de uma determinada época e sociedade, ou seja, das demandas sociais de uma certa época
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.024 Palavras / 53 PáginasData: 5/4/2020 -
Os Aprendizes do Poder
O autor e a obra. Sérgio França Adorno de Abreu é Graduado em Ciências Sociais pela USP (1974), Doutorado em Sociologia pela USP (1984), Pós-Doutorado pelo Centre de RecherchesSociologiques sur le Droit et les Institutions Pénales, CESDIP, França. É autor do livro “O que todo cidadão precisa saber sobre constituição” além de ter escrito diversos capítulos de livros, como o intitulado “Nos limites do direito, nas armadilhas da tradição”. A obra remonta ao século XIX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2016 -
Os Argumentos contra o aborto
Argumentos contra o aborto Atualmente, no Brasil, o aborto é considerado crime, exceto nas duas hipóteses redigidas nos incisos I e II, do artigo 128 do Código Penal, respectivamente: se não há outro meio de salvar a vida da gestante e, se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Não se pode considerar apenas a vontade da mulher de fazer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2017 -
OS ARGUMENTOS DE ACUSAÇÃO
ARGUMENTOS DE ACUSAÇÃO Ignoraram ou fizeram pouco caso do Art.5º da CF/88 caput diz, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estranhos residentes nos Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Os réus se julgaram superiores a vítima, pois o assassinaram na intenção da sobrevivência dos mesmos. Praticaram crime doloso e pode ser também considerado crime qualificador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018