Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.831 - 52.860
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Oficina Prática Cível
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA – FCR 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO OFICINA II - CÍVEL DOCENTE: ALEX DOS REIS FERNANDES DISCENTE: RICHÁRLISSON ROBERTO FALCÃO NOGUEIRA – RA. 3929 PRÁTICA CÍVEL Junho / 2018 ________________ FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA - FCR PRÁTICA CÍVEL Discente: Richárlisson Roberto Falcão Nogueira – 3929, como atividade do 2º Bimestre da disciplina de Oficina II - Civil no Curso de Bacharelado em Direito. Docente: Prof. Alex dos Reis Fernandes Junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.885 Palavras / 16 PáginasData: 22/8/2018 -
OFICINA PRÁTICA DOS INSTRUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
OFICINA PRÁTICA DOS INSTRUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES BRUNA ARAÚJO NEGREIROS BARROS PREGÃO ELETRÔNICO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM 01/02/2022 Tipos de Ferramentas usadas no Pregão Eletrônico: Cronograma de Atividades As ferramentas de gestão pública devem permitir que a população compreenda como funciona o governo, quais recursos financeiros estão disponíveis, como estão sendo usados e como poderiam estar sendo usados. Por exemplo, as plataformas online podem aumentar de forma significativa a eficiência e agilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2022 -
Oficina/Tutorial de Projeto de Pesquisa
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE MARIA ISABEL TRINDADE SANTOS ABOLICIONISMO ANIMAL: A VIABILIDADE JURÍDICA DO HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS ARACAJU 2019 ________________ MARIA ISABEL TRINDADE SANTOS ABOLICIONISMO ANIMAL: A VIABILIDADE JURÍDICA DO HABEAS CORPUS EM FAVOR DE ANIMAIS NÃO HUMANOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial de aprovação na disciplina TCC I do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Administração e Negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2019 -
Oficio de protesto
À Senhora Tabeliã Do Cartório de Protestos de Títulos de Juazeiro-BA Solicito que seja protestado o título abaixo relacionado. Motivo: falta de pagamento. Apresentante/Credor: CPF/CNPJ: RG: Endereço: Telefone: Titulo Data de emissão Nº do Título Valor do Título Saldo a protestar Vencimento Cheque Devedor: CPF/CNPJ: Endereço: CEP: Atenciosamente, Apresentante/Credor: CPF/CNPJ: Prezado, bom dia! O procedimento para protesto do cheque se dará da seguinte forma: 1-Precisamos que o original seja enviado para o Cartório (Endereço: Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Oficio Informação
Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio Capital do Turismo do Norte do Paraná Rua Onze, 674, Centro, CEP 86.140-000 ________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ilmo. Sr. Dr. Pedro Antônio Brunetti Rodrigues Procurador da Empresa L.T.P CONSTRUÇÕES EIRELI Através da presente, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídico de direito púbico interno, inscrito no CNPJ sob o n° 76.245.059/000-01, com sede à Rua Onze, nº 674, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Oficio militar
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Ofício nº /2015-PGE-GAB-PCTA Belém, 03 de março de 2015 Assunto: Solicitação de informações para subsidiar a defesa do Estado do Pará Senhor Diretor, Honrada em cumprimentá-lo, informo o ajuizamento da Mandado de Segurança, processo nº 00007245220148140000, por Anelyse Santos de Freitas, feito que tramita perante as Câmara Cíveis Reunidas do TJ/PA. De acordo com a exordial, a autora é defensora publicapolicial militar. Sustenta que, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
OGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA
Com a constituição federativa do Brasil de 1988, a função do Poder Judiciário não se reduz à administração da Justiça. Ele é mais do que isso, portanto o poder judiciário passou a ser o guardião da Constituição. Sendo assim, a função básica no Estado Democrático de Direito é garantir a efetivação dos direitos fundamentais, solucionando os conflitos que surgem na vida em sociedade e promovendo a distribuição da justiça social. OGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 13/4/2017 -
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FICHAMENTO DE CITAÇÃO BULLYING – DOR, SOLIDÃO E MEDO 1A REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: CARRELI, Gabriela, Bullying – Dor, Solidão e Medo. Revista Veja – 16º edição, 20 de abril de 2011. “Cerca de 80% das escolas brasileiras não punem valentões agressores. Falta ao Brasil uma lei federal destinada a castigar os autores desse crime”. (CARRELI, 2013, p.2) ONGs são criadas para coibir as agressões, na qual o psiquiatra Gustavo Teixeira criou o Manual Anti-bullying. Colégios deveriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2015 -
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Turismo na Irlanda DUBLIN * Castelo de Dublin Troféu Endereço: Entrada pela Dame Street, atrás do City Hall. Há apenas 5 minutos andando da Trinity College. Valor: excursão Guiada: €4.50 * Cadeia de Kilmainham – é uma cadeia desativada que abra para um tour, conta as historias dos prisioneiros e tals Como chegar: Ônibus 13 ou 40 vindos da Aston Quay. Endereço: Inchicore Road, Kilmainham , Dublin 8 Valor: Adulto: €6 * Castelo de MalaHide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2015 -
OIT - Organização Internacional do Trabalho
1. TRATADO DE CRIAÇÃO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim da Primeira Guerra Mundial. Permeada pela ideia de que a paz universal e duradoura só seria alcançada com base na justiça social[1], a OIT surgiu mais especificamente na Parte XIII do Tratado, como um projeto de criação de uma instituição que visaria de forma permanente as questões trabalhistas ao redor do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 12/5/2020 -
OIT e a Internacionalização dos D.H. Rafael Bimbatti Assumpção Soares
UNIVERSIDADE DE SOROCABA CURSO DE DIREITO OIT e a Internacionalização dos D.H. Rafael Bimbatti Assumpção Soares Turma: A Trabalho apresentado como componente de avaliação para a disciplina de Direitos Humanos, ministrada pelo prof. Dr. André Luiz Siciliano. Maio/2020 RESUMO O artigo descreve uma contextualização histórica que mostra o sentido da criação e desenvolvimento da OIT e da Internacionalização dos Direitos Humanos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criada no Tratado de Versalhes preza por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 PáginasData: 10/9/2020 -
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Giovana Gaviolli[1] e Magali Zuchi[2] RESUMO A Organização Internacional do Trabalho foi criada no ano de 1919, sua fundação se deu embasada na justiça social e na paz universal. Tem como missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, visando sempre às condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Em seus 92 anos de história,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 5/5/2015 -
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Giovana Gaviolli[1] e Magali Zuchi[2] RESUMO A Organização Internacional do Trabalho foi criada no ano de 1919, sua fundação se deu embasada na justiça social e na paz universal. Tem como missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, visando sempre às condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Em seus 92 anos de história,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 5/5/2015 -
Oitava Rodada de Licitações da ANP.
Universidade Federal do Rio de Janeiro Disciplina: Direito Internacional Privado II Aluna: Caroline da Silva Leandro/ DRE: 109094497 Oitava Rodada de Licitações da ANP. A Oitava Rodada de Licitações da ANP foi divulgada em agosto de 2006 e estava prevista para ocorrer entre os dias 28 e 29 de novembro daquele ano. O leilão previa, inicialmente, a oferta de 284 blocos, totalizando 102 mil km² (tamanho médio de 358 km² por bloco), distribuídos por 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 24/5/2016 -
OLIGOPÓLIO NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO (BANCOS) – HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS NA CONCENTRAÇÃO NA ECONOMIA
http://www.siid.ucdb.br/docentes/LogoUCDB_v.png UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB Graduação em Direito – 3º Sem – Disciplina Economia Política Profa. Leila Cristina OLIGOPÓLIO NO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO (BANCOS) – HISTÓRICO E CONSEQUÊNCIAS NA CONCENTRAÇÃO NA ECONOMIA Álvaro Roberto de Oliveira dos Santos - 167836 Camilli Martins Silva - 165205 Kahena Ribeiro da Silva - 165425 Kimberly Kim de Araújo - 165674 Thiago Garcia de Oliveira - 164536 Profa. Leila Cristina G de Oliveira RESUMO Esse artigo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2017 -
Oliver Twist: Trabalho infantil
Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano Curso Técnico em Administração - Módulo 1 Direito e Legislação Trabalhista Adriana Nathalia da Silva Análise do filme: Oliver Twist, 2005, dirigido por Roman Polanski Oliver Twist é um garoto, que, depois de perder os pais, vai parar em um orfanato que explora mão-de-obra infantil. Após não se dar muito bem no local, ele é levado para viver com uma família que fabrica caixões, porém, os maus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Ombudsman
OMBUDSMAN Pessoa incumbida de observar e criticar as falhas de uma empresa, pondo-se no lugar do público O QUE É? O ombudsman ou ouvidor é o profissional contratado por algum órgão, empresa ou instituição, pública ou privada, com o objetivo de receber críticas, sugestões ou reclamações do público, analisá-las e interpretá-las na tentativa de solucionar o problema, agindo imparcialmente em defesa do cliente ou da comunidade, além de esclarecer as dúvidas dos clientes. Ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
OMC E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
OMC E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Reginaldo Nunes de Souza Ms.C. João Francisco de Azevedo Barreto Resumo Este trabalho, intitulado OMC e o comércio eletrônico nos países em desenvolvimento, tem como objetivo apresentar as perspectivas do comércio eletrônico nos países em desenvolvimento, bem como analisar as legislações jurídicas que garantem a segurança deste novo mecanismo. O presente estudo foi elaborado com base nas leis brasileiras vigentes, em tratados e acordos internacionais, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 29/3/2016 -
OMISSÃO GENÉRICA E OMISSÃO ESPECÍFICA
OMISSÃO GENÉRICA E OMISSÃO ESPECÍFICA Diante de tudo que já fora dito nota-se que tanto a ação do agente público quanto a sua falta de agir caracterizam a responsabilidade do Estado. Existem , duas especies de omissão a genérica e a omissão específica, sendo necessário para melhor compreensão distinguir uma da outra. A responsabilidade genérica está relacionada com a prestação de serviços adequados à coletividade e não a determinado usuário. A ausência ou prestação deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2017 -
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE - OMS A Organização Mundial de Saúde é uma agência especializada em saúde, passando a atuar de maneira efetiva em 1948, sendo subordinada a Organização das Nações Unidas, possui sede em Genegra, na Suiça. A OMS foi criada com o objetivo de desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos, ou seja, melhorar o estado de completo bem-estar físico, mental e social dos cidadãos. O Brasil tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
ONCEITUAÇÃO, NATUREZA, COMPORTAMENTO POLÍTICO E JURÍDICO
FACULDADE CAMBURY CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSORA: NEIRE DIVINA MENDONÇA ALUNA: LAURA BRITO AZEVEDO BRINGEL PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PESQUISA 1. CIÊNCIA POLÍTICA: CONCEITUAÇÃO, NATUREZA, COMPORTAMENTO POLÍTICO E JURÍDICO CIÊNCIA POLÍTICA INTRODUÇÃO: A ciência em geral significa o conjunto consubstanciado de conhecimentos revelados pertinentes a fatos da realidade que sejam percebidos e observados. Nesses termos, os conhecimentos são verdades ora reveladas sobre os fatos da realidade. A ciência expressa distinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2015 -
Onda conservadora bloqueia a entrada de refugiados na europa
ONDA CONSERVADORA BLOQUIA A ENTRADA DE REFUGIADOS NA EUROPA. Mais de 70 anos após o fim da segunda guerra mundial, onde pois fim a um governo ultraconservador, que levou a governos totalitários e xenófobos, ao alento da democracia no continente europeu passou a ser outra vez ameaçada pelo tradicionalismo que determina o impedimento da entrada, em seus países, de imigrantes. O mundo atualmente vive a crise mais grave desde 1945, são 65,6 milhões de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2019 -
Onde Começa a Corrupção
Onde Começa a Corrupção Nos dias atuais estamos cansados de ouvir a palavra corrupção, quase que todas as horas do dia, ouvimos no radio, vemos na televisão e lemos nos jornais impressos, que a população não aguenta mais tanta corrupção por parte dos governantes sejam eles vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores, até mesmo o presidente e de boa parte dos funcionários públicos. Mas será que é culpa deles toda a corrupção que esta acontecendo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2021 -
Onde estão previstas as principais regras de Direito Tributário?
Conceitos iniciais, fontes e princípios do Direito Tributário. Leia com atenção a apostila e responda as seguintes questões: 1) Onde estão previstas as principais regras de Direito Tributário? São encontradas na Constituição Federal e na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada Código Tributário Nacional. Essa Lei adquiriu o status de lei complementar quando a Constituição de 67 passou a exigir tal instrumento legal para o fim de estabelecer normas gerais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 4/1/2019 -
Onde o Direito e Aplicável aos Integrantes de Uma Corporação de Oficio
Direito Empresarial 1 período século XII – pessoa comerciante Onde o direito e aplicável aos integrantes de uma corporação de oficio 2 período século XIX Passa a identificar a atividade na natureza do ato praticado. Código civil de 1804 e código comercial de 1808. Teoria dos atos do comercio. 3 período 1942 Codici Civile ( Italia ) Passa a ser agora a buscar a empresa com o núcleo do ato de comercio Empresa significa atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 30/3/2017 -
ONERAR MAIS QUEM GANHA MENOS
C:\Users\rmachado\Desktop\image001.jpg O ESFORÇO EM ONERAR MAIS QUEM GANHA MENOS Wesley Silva de Souza “Tributação sobre consumo: O esforço em onerar mais que ganha menos”, dos autores Valcir Gassen; Pedro Júlio Sales D'Araújo e Sandra Regina da F. Paulino vêm com o objetivo de examinar a forma da tributação sobre o consumo e como ela é onerada na renda da população brasileira, esclarecendo como é regressiva a matriz tributária brasileira. Inicialmente, os tributos sobre o consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2015 -
ONGS E TERCEIRO SETOR
* DISCIPLINA: TERCEIRO SETOR E POLÍTICAS PÚBLICAS * Texto: Reflexões sobre as ONGs e o Terceiro Setor * Autor: Takeshy Tachizawa ONGs e TERCEIRO SETOR * - Estima-se que existe no Brasil mais de 500 mil entidades que compõe o Terceiro Setor, incluindo ONGs, fundações, associações civis e unidades assistenciais. * Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea): em uma pesquisa contabilizou 780 mil organizações privadas. Esse número escapa as entidades não registradas. * Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E MODELOS DE APLICAÇÃO: BREVE APRESENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ODR ESTRANGEIRAS, BENEFÍCIOS E DESAFIOS
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E MODELOS DE APLICAÇÃO: BREVE APRESENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ODR ESTRANGEIRAS, BENEFÍCIOS E DESAFIOS Marcia Cristina Xavier de Souza[1] Isabela Lopes Pureza[2] RESUMO O presente artigo abordará essencialmente o instituto de ODR (Online Dispute Resolution) delineando suas bases de aplicação e elucidando seu amplo conceito através da exposição de seus pilares de atuação e dos modelos estrangeiros já existentes, com finalidade de ilustrar e exemplificar de seus alicerces e perspectivas de aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 PáginasData: 13/12/2022 -
ONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2014 -
ONU
No cenário mundial essa idéia e principalmente essa iluminação que ele teve da possibilidade de convivência numa comunidade de iguais da Inglaterra e Índia, que infelizmente não progrediu, é, até hoje, o conceito político mais importante, uma forma de transcender a globalização comandada pela economia como essa que nós estamos vivendo hoje no mundo inteiro. Essa globalização tem vários aspectos, positivos e negativos, mas ela tem um aspecto altamente negativo que é o comando da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013