Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.681 - 52.710
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Ordem Cronológica Sobre Tribunal do Juri - 2ª Fase
Ordem cronológica - 2ª Fase do Rito do Tribunal do Júri (Juízo de Mérito) * Chamado de juízo de acusação, judicium causae; * Onde acontece o plenário; * Fase de Julgamento definitivo da causa, composto por 5 fases: 1) instalação; 2) formação do Conselho; 3) instrução; 4) debates e 5) sentença; * Composto por 1 juiz togado, seu presidente e 25 jurados leigos, dos quais 7 fazem parte do Conselho de sentença, sorteados no início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2019 -
Ordem da vocação hereditária
) Considerando-se a ordem de vocação hereditária é possível instituir herdeiro a prole eventual? Explique sua resposta. 2) A quem caberá a administração desses bens enquanto não houver filhos? Explique sua resposta. 3) Renato faleceu em 10 de janeiro de 2011 e sua filha Júlia tem seu um filho em 15 de maio de 2014. O filho de Júlia pode exigir a sua parte da herança deixada em testamento pelo avô? Explique sua resposta. Sugestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2014 -
Ordem de Execução
IAs questões abaixo devem ser desenvolvidas pelo discente, e servem para uma reflexão pessoal acerca dos temas objetos do conteúdo da disciplina. Sugerimos que o aluno responda uma das questões, utilizando julgados dos Tribunais e/ou a legislação em vigor, cotejando o seu entendimento com o professor, por ocasião da aula, mediante exposição oral do tema e da resposta. CASO 1 Foi proposta ação de execução por quantia certa, em face de devedor solvente, por Jailton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Ordem de Habeas corpus apresentado Beis
Trata-se de ordem de habeas corpus impetrada pelos Béis. Boris Trindade e Rodrigo de Sá Queiroga em favor de Álvaro Antônio Bandeira Ferraz, objetivando o trancamento da ação penal de n° 003759/2006-0, em trâmite no I Juizado Especial Criminal desta Capital, posto que fundada em provas ilícitas, apontando como autoridade coatora o Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Pernambuco, que teria denegado habeas corpus neste sentido. Embasando-se legalmente no art. 5°, inciso LXVIII, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSISMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE. RÉU PRESO Processo nº 00000000000000 IMPETRANTE, advogado, nacionalidade, estado civil , inscrito junto à OAB/ xx sob o nº 0000, com escritório profissional, situado na rua xxxxxxxx, nº xxxx, no Município de Conceição do Agreste/CE, com endereço eletrônico (e-mail), onde receberá as intimações, vem, respeitosamente perante a Vossa Excelência, impetrar a presente: ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2020 -
ORDEM DE JULGAMENTO NOS TRIBUNAIS
Exercício de fixação. Marque “V” ou “F” (ordem julgamento no Tribunal – CONTINUAÇÃO – 2ª PARTE): 1. No ato da distribuição do recurso, a parte pode se fazer presente, uma vez que pelo art. 548 do CPC, é dotado da característica da publicidade; 2. Dos 20 desembargadores cíveis do TJMS, cada um, ao final do expediente, receberá o mesmo número de recursos da distribuição; isso porque, o art. 548 do CPC exige alternatividade da distribuição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2015 -
Ordem de Serviço Governo
ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2019 Determina procedimentos para o encaminhamento de processos administrativos, ao conhecimento e deliberação do Governador do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DETERMINA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Ficam estabelecidos por esta Ordem de Serviço os procedimentos para o encaminhamento de processos administrativos, ao conhecimento e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2019 -
Ordem de Serviços (WO - WORK ORDER)
ORDEM DE SERVIÇO Nº.... XXXXXXXXXX., com sede social na XXXXX nº XX apt. XXX, BAIRRO – Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, CEP: XXX-XXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX/000X-XX, por seus representantes legais infra-assinados, doravante denominado CONTRATANTE; E, de outro lado, XXXXXXXXXX., com sede social na XXXXX nº XX apt. XXX, BAIRRO – Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, CEP: XXX-XXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX/000X-XX, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2022 -
Ordem do Discurso no Direito
Objetivo: A linguagem jurídica e sua elitização tem se tornando um frequente transtorno para compreensão linguística. É sabido de todos que esta segregação que é causada devido o difícil entendimento da linguagem jurídica, vem a nos comprometer a assimilação do conhecimento jurídico, pois um linguajar tão rebuscado torna-se difícil a compreensão. O presente trabalho vem a nos mostrar soluções cabíveis para que o discurso jurídico seja mais evidente e que este muro inóspito que resulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2015 -
Ordem Equestre
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Contagem Alunos: Jonas Felipe S. Porto e Lina Alves Cordeiro Direito/Noite - 3° Período 2ª Atividade de Direito Romano e História do Direito Conceitue a ordem equestre romana. A ordem equestre romana formava a mais baixa das duas classes aristocráticas da Roma Antiga, estando abaixo da ordem senatorial. Era formada por plebeus, eles eram chamados de equestre, que do latim significa ”cavaleiro", por andarem a cavalo. Eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Ordem social
AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO-RS. A CASA CAIU LTDA já qualificada nos autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E DANOS MORAIS, processo no 1000003, interposta por SOFIA, vem por meio do seu procurador com escritório na rua Flor, no 34, sala 08, Centro, Chapecó SC, interpor perante Vossa Excelência CONTESTAÇÃO nos termos que se seguem: FATOS: Ambas as partes firmaram contrato de compra e venda em data xxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Ordem Social e Ordem Econômica na visão de José Afonso da Silva
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. José Afonso da Silva. 32ª Edição – Revisada e Atualizada. Malheiros Editores. 2009 Quarta Parte: Da Ordem Econômica e da Ordem Social. TÍTULO I: DA ORDEM ECONÔMICA CAPÍTULO I: DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA. I- Bases Constitucionais da Ordem Econômica 1. Questão de Ordem: Dispostas entre os art. 170 a 192 da Constituição Federal, as bases constitucionais do sistema econômico são divididas em quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.793 Palavras / 24 PáginasData: 8/8/2017 -
Ordem Tributária Constitucional
CONSTITUCIONAL- SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO (uadi) - O sistema constitucional tributário é o conjunto de normas relativas às bases constitucionais da tributação. - Seus preceitos não vêm agrupados em desarmonia; é tarefa do intérprete compreendê-lo sempre na ótica da racionalização do todo, até porque o próprio constituinte erige regras de harmonização sistêmica. Ex: a CF determina que o tributo estadual incidirá sobre o valor total da operação quando mercadorias forem fornecidas com serviços não compreendidos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2016 -
Ordenaçoes afonsinas
UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Aluno: Guilherme Jacques Moreno Alcântara Matrícula:201533060-5 História do Direito ORDENAÇÕES AFONSINAS Tal trecho,retirado das Ordenaçoes afonsinas,faz alusão a hierarquia da utilização das fonte de direito e suas ordens de preferência. Para tanto é necessário discorrer sobre como surgiram as principais formas de “fazer direito” desde seus primórdios. Eis então que com o domínio de toda a Europa meridional pelo Império Romano entre os séculos I a.C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2015 -
Ordenamento ambiental brasileiro
4. ORDENAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO 4.1. A proteção jurídica no Brasil Ordenações (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) – Segundo Ann Wainer, nas Ordenações do Reino, já existiam alguns artigos protegendo as riquezas ambientais. Com a vinda da família Real (1808), a proteção ao meio ambiente intensificou-se, mediante a promessa da libertação do escravo que denunciasse o contrabando de Pau Brasil. A crescente intensidade de desastres ecológicos, como foi visto em capítulo anterior, despertou a consciência ambientalista ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 3/5/2015 -
Ordenamento jurídico
Introdução O termo direito provém da palavra latina ‘directium’,que significa reto,no sentido retidão,o certo,o correto,o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é ‘qualidade daquilo que é regra’. Da antiguidade chega à famosa e sintética definição de Celso: ’ direito é a arte do bom e do equitativo’. Na idade media se tem a definição concebida por Dante Alighieri: ’direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada conserva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2015 -
Ordenamento Juridico
As normas de um ordenamento estão dispostas hirárquicamente, relacionadas entre si de superior para inferior. A pirâmide que nasce no interior de um ordenamento pode prolongar-se para fora dele já que alguns ordenamentos são subordinados a outros. A classificação das relações entre ordenametos e feita pela relação de coordenação que têm lugar entre Estados soberanos e dão origem áquele particular regime jurídico. No qual é o regime pactuário, aonde as regras de coexistência são o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Ordenamento Juridico
INTRODUÇÃO A TEORIA DO DIREITO TEMA: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍCICO PROF: CARLOS ARAÚJO ALUNO: BÁRBARA LUIZA DE FREITAS VIEIRA, 031461. 1º PERÍODO (D) NOITE 1. O Direito Positivo é um sistema? O que caracteriza um sistema jurídico? O direito positivo é um sistema. O que caracteriza um sistema jurídico é colocar normas sob uma perspectiva de escalonamento, que tem como objetivo estabelecer uma certa ordem, que é a norma fundamental pressuposta. E caracterizado pela totalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2015 -
Ordenamento Jurídico à Luz da Constituição brasileira
AULA 6: Ordenamento Jurídico à luz da Constituição brasileira O Direito objetivo/positivo, como conjunto de normas jurídicas, constitui no seu todo um sistema global que se denomina “ordenamento jurídico”. - Plenitude do Ordenamento jurídico Todo o nosso direito positivo, para ter validade, deriva-se dos princípios constitucionais. A autonomia dos Estados é condicionada, isto é, tem poderes explícitos e implícitos que não lhe são vedados pela Constituição Federal. Os Municípios também têm autonomia condicionada. A legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.312 Palavras / 82 PáginasData: 4/12/2016 -
Ordenamento Juridico Brasileiro
Ordenamento Jurídico Brasileiro Analisando a realidade jurídica brasileira ante ao processo acelerado de desenvolvimento econômico, social, cultural e político em que passa a sociedade global pode-se notar o ordenamento jurídico brasileiro e sua dependência do Estado nacional. A palavra Direito tem ficado sem significado algum nos meios jurídicos e populares, porque não reflete o pulsar do tecido social, ao contrário, é destituído de significado histórico e é eclético do ponto de vista ideológico. Essa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2015 -
ORDENAMENTO JURÍDICO – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO
AULA Nº 03 ORDENAMENTO JURÍDICO – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO 1. Contextualização, definição e características de ordenamento jurídico A ideia de que uma unidade política (por exemplo, um país) precisa dar unidade a um conjunto de normas jurídicas fragmentárias e eliminar a incerteza e o arbítrio na aplicação do direito, surgiu entre o final do século XVIII e o início do século XIX, como consequência da valorização dos princípios da IGUALDADE e da SEGURANÇA JURÍDICA. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Ore no Kanojo to Osananajimi ga Shuraba Sugiru
OCORRÊNCIA Nº0000/2001 – Registrado em 28 de Janeiro de 2001 às 18h30min FATO COMUNICADO: Data/Hora do Fato: 28/01/2001 entre 17h00min e 18h00min FURTO Domingo Art. 155 – CP Município: Goiânia Estado: GO Logradouro: BR 153 Nº 00 Cep:0000000000-00 Bairro: - Tip. de local: Rodovia ENVOLVIMENTO: COMUNICANTE/VITIMA PEDRO PEREIRA DE OLEIVEIRA (23), do sexo masculino. Rg NºIX33Y-SSPBA, nascido em 02 de outubro de 1978, natural de Jitiuna – BA, Mãe: Lina Pereira de Oliveira, PAI: Joaquim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
Orgânica dos Poderes e do Ministério Público
Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis. Anápolis, 19 de Setembro de 2013. Aluna: Lissandra Martins Gouvea _ RA: 3711650704 Professor: Willian Januário Disciplina: Direito Constitucional II Curso: Direito_4º B _ Noturno 1. Orgânica dos Poderes e do Ministério Público O Poder político cabe ao Estado, para a realização do bem comum, sendo indispensável à organização e à aplicabilidade em sua estrutura e em relação aos particulares e administrados. O uso do termo “Separação dos Poderes” é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
Organização
A área de Recursos Humanos deixou de ser um simples departamento de pessoal para se tornar um dos parceiros principais no sucesso das organizações. Cabe lembrar que, há pouco tempo atrás, o departamento de Recursos Humanos apenas intermediava as desavenças e reduzia os conflitos, mas, acima de tudo, administrava as pessoas de acordo com as leis trabalhistas, atuando apenas como máquinas (AQUINO, 1980). O objetivo desta análise é mostrar como os papéis entre pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Organização Administrativa
ADM 2 – AULA 01 Organização administrativa Para eu poder falar de administração pública indireta, temos que mexer antes com organização administrativa. Como é que as administrações públicas se organizam? A administração pública que vou falar aqui é estado, município, união e como elas se organizam. Elas podem se organizar de forma centralizada, através da centralização em que elas podem centralizar todas as suas atividades e competências e prestar diretamente a coletividade. Então o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
Organização Administrativa do Estado
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA → O Estado não é uma pessoa física, mas uma entidade. Sendo assim, ele precisa dispor de meios que possibilitem a sua atuação, quais sejam: entidades, órgãos e agentes públicos. • ÓRGÃOS: Centro de competências, sem personalidade jurídica. Não pode figurar dentro de um processo. Ex: Fígado de Jéssica. A atuação desses órgãos são imputadas à pessoa jurídica que eles integram, ou seja, sua entidade. Órgãos são apenas partes que integram as entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2018 -
Organização Criminosa
DIFERENÇA ENTRE “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” E “ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA”. Resumo: Organização Criminosa – novo crime - promover, constituir, financiar ou integrar. O presente trabalho tem por objetivo a apreciação conceitual das Organizações Criminosas com base nos impactos ocasionados pela lei nº 12.694/2012 e lei nº 12.850/2013 em face da persecução penal dos atos criminosos concebidos ao mundo da criminalidade. Para tanto, será necessário discorrer sobre o histórico e evolução deste conceito sob o aspecto legislativo e doutrinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.064 Palavras / 29 PáginasData: 21/9/2015 -
Organização Criminosa
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAPHAEL HENRIQUE DA CUNHA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Palhoça, 2015 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – Campus Grande Florianópolis Curso: Direito Disciplina: Professora: Acadêmico: Raphael Henrique da Cunha Palhoça, de outubro de 2015. ARO, Rogério. Organização Criminosa. Unisul de Fato e de Direito, Palhoça, ano V, n. 9, p.259-268, jul./dez. 2014. 1 CRIME ORGANIZADO O conceito do que vem a ser uma organização criminosa é objeto de debate na doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Organização criminosa
TRABALHO DE A.P.S. A História do Direito no Brasil Francisco Leite de Sousa – B45FAC-9 Maio/2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA 1. Breve história 2. Estrutura judicial no Brasil-Colônia 3. Ordenações Filipinas 4. Patrimonialismo 5. Exemplo prático – A sentença de Tiradentes 1. O DIREITO NO IMPÉRIO 1. Breve história 2. A Constituição de 1824 3. O Código Criminal de 1830 4. O Código de Processo Criminal 5. O Código Comercial 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.263 Palavras / 26 PáginasData: 24/7/2016 -
Organização da Justiça do Trabalho
Organização da justiça do trabalho. A justiça do trabalho faz parte do poder judiciário da união tendo a – justiça federal comum – justiça especial federal – justiça militar – justiça do trabalho. A justiça do trabalho e composta pela vara do trabalho, pelos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e órgão de cúpula que é o tribunal superior do trabalho (TST). No topo da pirâmide o TST depois o TRT e as VT = as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 29/6/2014