Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.741 - 52.770
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ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico FORTALEZA
Marca-Nassau-2016-01.jpg FRANCISCO ARLY CORDEIRO LIMA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico FORTALEZA Março / 2020 ________________ FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FORTALEZA CURSO DE DIREITO AUTOR (A) ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO CAMPO; uma análise do Direito de Organização da Agricultura Familiar em Sindicato Específico Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Fortaleza como requisito para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2020 -
ORGANIZAÇÃO SOCIAL/POLÍTICA DO EGITO
2 ORGANIZAÇÃO SOCIAL/POLÍTICA DO EGITO A periodização do Egito antigo se consiste nos períodos do Antigo Império (2700 até 2200 anos a.C.), Médio Império (2000 até 1780 a.C.) e Novo Império (1570 até aproximadamente 1070 a.C.), onde possuía grande concentração de poder político no rei, intercalado pelos Períodos Intermediários, quando o monarca perde boa parde do seu poder político para a nobreza. Após o Terceiro Período Intermediário, o Egito antigo vê-se invadido e dominado pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 8/6/2017 -
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO CHAGAS. C. G, cleber.chagas@hotmail.com, INSTITUTO FEDERAL DE CINENCIAS E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. RESUMO Este trabalho abordará sobre o crime organizado e lavagem de dinheiro. O crescente aumento da criminalidade organizada, beneficiada pela globalização e pelos avanços da tecnologia, pela corrupção dos órgãos estatais e pelos setores marginalizados que não sentem o dever o dever de cumprir as normas do Estado Oficial, o que fomenta, por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.858 Palavras / 36 PáginasData: 23/6/2015 -
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO CHAGAS. C. G, cleber.chagas@hotmail.com, INSTITUTO FEDERAL DE CINENCIAS E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. RESUMO Este trabalho abordará sobre o crime organizado e lavagem de dinheiro. O crescente aumento da criminalidade organizada, beneficiada pela globalização e pelos avanços da tecnologia, pela corrupção dos órgãos estatais e pelos setores marginalizados que não sentem o dever o dever de cumprir as normas do Estado Oficial, o que fomenta, por outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.858 Palavras / 36 PáginasData: 23/6/2015 -
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
FACULDADE ........................................... CURSO DE DIREITO Acadêmicos: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PORTO VELHO/RO 2015 Acadêmicos: ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Trabalho apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina de Legislação Penal Extravagante, ministrada pelo professor Prof. ................................, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade .............................................. PORTO VELHO 2015 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA 2.1. Noções históricas 2.2. Ausência de definição legal de organizações criminosas no ordenamento pátrio 2.3. (Im)possibilidade de aplicação do conceito constante da Convenção de Palermo 2.4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.049 Palavras / 41 PáginasData: 2/9/2015 -
ORGANIZACOES CRIMINOSAS
FACULDADE ANHNANGUERA DE RONDONÓPOLIS LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Organizações Criminosas Trabalho elaborado pelos acadêmicos do décimo período de Direito noturno, como parte das atividades avaliativas que compõem o segundo bimestre. Rondonópolis Outubro de 2016 I – INTRODUÇÃO Historicamente, há quem entenda que o surgimento do crime organizado em nosso Estado teve início nos idos do século XIX, com o grupo de cangaceiros nordestinos liderados por Virgulino Ferreira de Silva, a antológica personagem de Lampião. Ao nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.263 Palavras / 26 PáginasData: 19/10/2016 -
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA DO CHAMADO FLAGRANTE DIFERIDO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUCCAMPINAS LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA DO CHAMADO FLAGRANTE DIFERIDO CAMPINAS, SP 2010 LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DA UTILIZAÇÃO PELA POLÍCIA DO CHAMADO FLAGRANTE DIFERIDO Monografia apresentada ao Centro de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, como requisito para a conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública e Sociedade. Orientadora Profª. Doutora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.971 Palavras / 52 PáginasData: 27/3/2017 -
Organizações da sociedade civil de interesse público
1. Introdução - 2. Reforma do Estado - 3. Organizações da sociedade civil de interesse público - 4. Considerações finais 1. Introdução No momento em que a Nação está envolta em clima de discussões e de implantação da chamada "Reforma do Estado", tornam-se oportunas algumas considerações sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, disciplinadas nos termos da novel Lei Federal 9.790 de 23.03.1999, publicada no DOU de 24.03.1999. Analisar as Organizações implica estudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.130 Palavras / 25 PáginasData: 30/5/2017 -
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
A IMPORTÂNCIA DAS OSCIPS NO CONTEXTO SOCIAL As OSCIPS (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) são organizações de iniciativa privada que se dedicam a atividades de cunho social não exclusivas da Administração Pública. Segundo Maria Sylvia Dí Pietro as OSCIPs são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativas de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado, com incentivo e fiscalização do Poder Público, mediante vínculo jurídico instituído por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2020 -
ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS
Organização das Nações Unidas (ONU) Criada ao término da II Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas tem como objetivo principal garantir a paz no mundo através do bom relacionamento entre os países. E, embora não tenha atingido seus objetivos em alguns casos, apresenta fundamental importância na tentativa de amenizar as desigualdades sociais no mundo. O horror causado pelas duas grandes guerras foi o principal motivo da fundação da ONU em 24 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2015 -
Organizações das Nações Unidas (ONU)
A participação do Brasil na ONU A ONU surgiu após a segunda Guerra Mundial, no entanto já no fim da Primeira Guerra Mundial, houve a primeira tentativa com a formação da Liga das Nações, mas seus objetivos não obtiveram sucesso. Seus propósitos sempre foram fundados na Paz Mundial aliados à propositura de afastar ameaças à paz, em conformidade com os princípios da Justiça e do Direito, reprimir quaisquer atos que viessem a trazer sofrimentos indizíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 3/7/2019 -
ORGANIZAÇÕES E DECISÕES DE CUNHO POLÍTICO-INTERNACIONAL DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ORGANIZAÇÕES E DECISÕES DE CUNHO POLÍTICO-INTERNACIONAL DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO Aluno (a) RA Turma Cristiane Oliveira dos Santos B22175-5 DR6 RS 68 Daniela S. Vicentini B35758-4 DR6 RS 68 Flavia Cristina Camargo da Silva B38IJG-8 DR6 RS 68 Giovanna AlvesTristão B479DI-9 DR6 RS 68 Janaina F. S. Silva B29443-4 DR6 RS 68 Judlyanica Priscila Barreto B36673-7 DR6 RS 68 SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.644 Palavras / 35 PáginasData: 15/5/2015 -
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
ÍNDICE * ONU * OMC * OEA * OIT * OTAN * REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS * ONU – Organização das Nações Unidas 1. Histórico - contexto mundial A ideia da formação da Organização das Nações Unidas – ONU, surgiu durante o final da segunda guerra mundial por iniciativa das potências que compunham a liga das nações, que teve como objetivo a inibição das guerras, porém sem muito sucesso. Esse grupo então precisava de uma organização internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.412 Palavras / 18 PáginasData: 3/3/2016 -
Organizações Internacionais
Organizações Internacionais 1. ONU 2. OMC 3. OEA 4. OIT 5. OTAN 1. HISTÓRICO; 2. OBJETO; 3. ESTRUTURA INTERNA; 4. PRINCIPAIS ÓRGÃOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES. ONU – Organização das Nações Unidas 1. Histórico; 2. Objeto; 3. Estrutura Interna; 4. Principais Órgãos e Respectivas Funções. 1. Histórico Substituindo o organismo análogo denominado “Sociedade das Nações”, criada após a primeira guerra mundial, a Organização das Nações Unidas surgiu após a segunda guerra mundial entre 1939 a 1945.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.272 Palavras / 26 PáginasData: 22/3/2016 -
Organizações Sociais
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2016 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------ 04 1. TERCEIRO SETOR/ENTIDADES PARAESTATAL ------------------------------- 05 2. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ------------------------------------------------- 07 1. NATUREZA JURÍDICA E REGIME JURÍDICO ------- 08 2. REQUISITOS ---------------------------------------------------- 09 3. CONTROLE DE GESTÃO------------------------------------- 10 4. DIFERENCIAÇÃO COM OSCIP---------------------------- 11 1. CONCLUSÃO --------------------------------------------------------------------------------- 12 2. REFERÊNCIAS ------------------------------------------------------------------------------- 13 ________________ ________________ RESUMO: Este trabalho ira abordar o terceiro setor ou entidades paraestatais, sua definição e características, seus entes com ênfase nas organizações sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.394 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2016 -
Organograma Procedimental + Tabela ( Juizados especiais)
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMPETÊNCIA Lei 9.009/1995, art. 3º * Causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo; * As enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973; * Ação de despejo para uso próprio; * Ações possessórias sobre bens imóveis de até 40 s/m. Lei 10.259/2001, art. 3º. * Causas de competência da Justiça Federal até o valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019 -
Organograma Reforma Trabalhista
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES Acadêmica: Gabrielle Constantino 8º Período- Noturno Atividade de Direito do Trabalho ORGANOGRAMA REFORMA TRABALHISTA Tópico Regra Antiga Regra Nova Contribuição Sindical A contribuição sindical é obrigatória e equivalente um dia de salário do trabalhador, devendo o desconto ser realizado no mês de março de cada ano (580 e 582 da CLT) A contribuição deixa de ser obrigatória, sendo opção do trabalhador aderir ao desconto (Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2018 -
Órgão Auxiliares da Justiça do Trabalho
Órgão auxiliares da justiça do trabalho Secretarias: Responsável pela administração das varas do trabalho, representada pelo diretor de secretaria. Oficial de justiça: Distribuidor Contadoria Setor de atermação: Setor resposavel para reduzir a termo as reclamações trabalhistas verbais. Ministério Público do Trabalho: Conceito de processo do trabalho: 1- Ciência Juridica 2- Sistema de normas, princípios, regras, instituições e institutos, jurisprudência e pratica jurídica. 3- Regular o exercício da função jurisdicional. “ Trabalhista” 4- Solucionar conflitos decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Órgão Julgador
Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado, Foro Regional VII – Itaquera – 2ª Vara Cível. Os órgãos julgadores competentes para o tema são a câmara 11 a 24 e 37 e 38 As câmaras competentes para esse tema podem possuir a mesma atribuição. Fonte: https://esaj.tjsp.jus.br Classe processual – Apelação 1013301-20.2016.8.26.0007 Relator: Coelho Mendes 1º José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto 2º Mendes Pereira O relator Coelho Mendes possui um perfil de na maioria das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2018 -
Órgãos de administração da falência e da recuperação
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Princípios de Direito Falimentar 3. Órgãos de administração da falência e da recuperação 3.1. Juiz 3.2. Ministério Público 3.3. Administrador Judicial 3.4. Assembleia-geral de credores 3.5. Comitê de Credores 4. Falência 4.1. Conceito 4.2. Sujeito passivo da falência 4.3. Sujeito ativo da falência e hipóteses de decretação 4.4. A sentença de decretação da falência e seus efeitos 4.5. Sentença denegatória de falência 4.6. Ordem de pagamento dos créditos 4.7. Ação revocatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.668 Palavras / 59 PáginasData: 23/10/2015 -
Órgãos de Gestão Ambiental
1. Introdução No presente trabalho tem como referencial os “Órgãos de Gestão Ambiental” pelo qual a mobilização institucional de um órgão ambiental no país, remonta a meados da década 80, nomeadamente a 1982, com a institucionalização da Unidade de Gestão Ambiental, como parte da estrutura do extinto Instituto Nacional de Planeamento Físico. Com a adopção do novo texto constitucional em 1990, incluíram-se nestes preceitos que vieram dar corpo à chamada “Constituição Ambiental”. Referimo-nos, em especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2016 -
Órgãos do Poder Judiciário
Como dispõe o Título IV – Da Organização dos Poderes- Capítulo III – Do Poder Judiciário – Seção I – Disposições Gerais - art. 92 - da Constituição Federal de 1988. São órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais e Juízes dos Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.500 Palavras / 38 PáginasData: 20/11/2013 -
Órgãos do Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: Pelo menos 33 Ministros. - O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Terço constitucional. - O Superior Tribunal de Justiça tem sede: Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. - A guarda da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Orgãos do poder judiciário
INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Andrea Wild Órgãos do Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário → Art. 92 da CF/88 que reza: São órgãos do Poder Judiciário: I – O Supremo Tribunal Federal; I-A – O Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça. III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Órgãos governamentais
respeito dos órgãos públicos nosso ordenamentojurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) de acordo com o princípio da imputação volitiva, conforme o quala vontade do órgão público, manifestada por meio de seus agentes, é atribuída à pessoa jurídica tal qual a estrutura pertence. Mister salientar que essa teoria se desvencilha da postura derepresentação e de mandato. b) Sabendo que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2014 -
ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO TEM CAPACIDADE PROCESSUAL
SP, 27 de fevereiro de 2015. Direito Administrativo I Conceito: Ramo do Direito Público que tem por objeto os órgãos públicos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade não contenciosa (NÃO JUDICIÁRIA) que exerce e os bens de que se utiliza para consecução de seus fins de natureza pública. Órgãos Públicos: Centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, por intermédio de seus agentes cuja imputação pela atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.454 Palavras / 22 PáginasData: 20/9/2015 -
ÓRGÃOS REGULADORES, FISCALIZAÇÃO ESTATAL E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE SEGURO
DIREITO EMPRESARIAL: SEGURO CARIACICA/ES 2015 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO: 3 2. ÓRGÃOS REGULADORES, FISCALIZAÇÃO ESTATAL E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE SEGURO. 5 3. NATUREZA DO CONTRATO DE SEGURO 6 4. OBRIGAÇÕES DAS PARTES 8 5. SEGURO DE DANO 9 6. SEGURO DE PESSOA 10 7. SEGURO-SAÚDE 11 8. CAPITALIZAÇÃO 12 9. CONCLUSÃO 15 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos que envolvem o Contrato Mercantil de Seguro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.683 Palavras / 15 PáginasData: 18/5/2016 -
Órgãos Responsáveis Pela Fiscalização das Atividades Policiais
JOELCY SILVA LIRA Relatório informativo das competências do policiamento de trânsito, sua realidade e necessidades. Informações sobre as competências do Policiamento de Trânsito, de acordo com os convênios celebrados entre Prefeitura Municipal de Santarém, DETRAN/PA e Polícia Militar do Pará. Santarém 2015 ________________ Introdução Este presente relatório, visa prestar esclarecimentos aos órgãos responsáveis pela fiscalização das atividades policiais, órgãos municipais e estaduais, imprensa em geral e sociedade organizada. Quando os membros do pelotão de trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.221 Palavras / 21 PáginasData: 7/8/2015 -
ORGÃOS SOCIAIS
ORGÃOS SOCIAIS ASSEMBLÉIA GERAL A assembleia significa reunião de várias pessoas. Assembleia geral é a sessão que reúne a totalidade ou a maioria dos membros de uma sociedade. Assevera Amador Paes De Almeida: No sentido jurídico designa a reunião dos subscritores ou acionistas de uma sociedade por ações, convocada e instalada na forma prevista em lei ou no estatuto, com a finalidade de, ou constituir a companhia, ou, se já constituída, tomar deliberação de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
ORIENTAÇÃO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI)
ANEXO 2 ORIENTAÇÃO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI) Esta orientação objetiva nortear a elaboração do Projeto de Intervenção (PI), esse projeto nasce das indagações que o estagiário levanta no espaço da escola, pois por meio das observações e da semirregência verifica-se a oportunidade em construir uma consistente proposta de intervenção tendo como objetivo a resolução de problemas detectados pelo o estagiário e que em parceria com o professor regente poderá elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2020