Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.861 - 52.890
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ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL RESENHA DO CASO “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense” É inequívoco afirmar que a situação que remete aos presídios brasileiros são precárias e decadentes. Fato que pode ser confirmado pela barbárie acontecido em um Presídio no Maranhão. A situação foi tão grave que tomou proporções internacionais – e até o próprio Alto comissariado da ONU se manifestou. O jornal Folha de São Paulo mostrou um vídeo absurdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2019 -
ONU E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, após o mundo assistir a uma das maiores atrocidades que já ocorreu, surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de Outubro de 1945, com a finalidade de substituir a “Liga das Nações”. A ONU é uma organização internacional constituída de nações que se reuniram para lutar e zelar pela paz e pelo desenvolvimento mundial. Foi fundada aos moldes do preâmbulo da Carta das Nações Unidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
ONU lança relatório sobre população mundial e IBGE
ONU lança relatório sobre situação da população mundial e IBGE mostra quadro da situação da população brasileira O relatório anual sobre a situação da população mundial, produzido pela ONU, e a apresentação do quadro sobre a situação brasileira, elaborada pelo IBGE, abordam questões relativas a desenvolvimento, população e pobreza. O relatório da ONU também analisa as medidas mais urgentes para a redução das desigualdades, de forma a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, decididos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Onus da Prova Direito Trabalhista
ÔNUS DA PROVA Admite-se no processo civil brasileiro, conforme o Art. 333 do CPC, uma repartição da prova em fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos. No entanto, segundo o Art. 462 do CPC, quando algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo influenciar no julgamento da lide, tendo este surgido após a propositura da ação, o juiz deverá considerá-lo, de ofício ou a requerimento da parte, ao sentenciar. Os fatos controversos são o objeto da prova. Provam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2016 -
Ônus da Prova em Relações de Proteção de Dados
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF FACULDADE DE DIREITO TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL EM EAD - III LEONARDO MONTES TEIXEIRA BARBEDO 10 - Ônus da prova em relações de proteção de dados O texto trata das regras de distribuição do ônus da prova nas relações jurídicas que envolvam proteção de dados pessoais, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Código de Processo Civil (CPC). O autor explica que, em regra, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/12/2023 -
Ônus da Prova no Processo do Trabalho
MARCEL ALEXANDER FILLDER ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ/SC BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ/SC 2014 MARCEL ALEXANDER FILLDER DIREITO NOTURNO – 5º ANO TURMA: A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Atividade apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da faculdade anhanguera de São José, como requisito parcial para disciplina de Direito Processual Do Trabalho. Orientador: Richard Bianchini de Mello SÃO JOSÉ/SC 2014 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL
JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL. Anápolis/GO 2020 JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição Faculdade Anhanguera de Anápolis – FAA, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Marina Bravo Anápolis/GO 2020 JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.080 Palavras / 109 PáginasData: 19/9/2020 -
OPÇÃO DO AUTOR PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA- SP MARIA ( NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil ( ou a existência de união estável), profissão, portador da Carteira de Identidade nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Araçatuba- SP, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77. Inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
Operação lava jato
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FERNANDO NELMER TÔRRES DA ROCHA RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO RECIFE 2016 INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota NP1/NP2 da disciplina: Economia Professor: Aristóteles Silva Veríssimo RECIFE 2016 TÍTULO: RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO ´ Trabalho julgado adequado e aprovado em__ /__
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
Operação Lava Jato
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO OPERAÇÃO LAVA JATO AQUILA PIRES DOS SANTOS DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS MS.: MARCOS VIEIRA DE LEMOS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Tributário I Goiânia-GO 2017 ________________ AQUILA PIRES DOS SANTOS DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS OPERAÇÃO LAVA JATO Trabalho referente à Operação Lava Jato apresentado a Faculdade Lions. Goiânia-GO 2017 SUMÁRIO pág. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2017 -
Operação Lava Jato e o Espirito Das Leis
Católica do Tocantins Gustavo Abreu França OPERAÇÃO LAVA JATO E O ESPÍRITO DAS LEIS PORTO NACIONAL-TO 2017 Gustavo Abreu França OPERAÇÃO LAVA JATO E O ESPÍRITO DAS LEIS Artigo para obtenção de parte da nota referente a A1 da disciplina de Direito Administrativo I Prof. Wellington Miranda PORTO NACIONAL - TO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OPERAÇÃO LAVA JATO 5 O ESPÍRITO DAS LEIS 8 A RELAÇÃO ENTRE A TEORIA DE MONTESQUIEU E A OPERAÇÃO LAVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2017 -
OPERAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
OPERAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Pedro Henrique Guassi[1], Bruno Henrique Salviano Silva[2] . Introdução/contextualização: Foram usados os mais recentes materiais sobre o tema, para que fosse competente no cenário atual a análise da criptoeconomia. O presente trabalho tem como Objetivo(s); demostrar a necessidade de normatização específica no âmbito da criptoeconomia para que haja segurança e garantias jurídicas no que se refere a essa tecnologia disruptiva, proporcionando o melhor e mais seguro uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.877 Palavras / 24 PáginasData: 30/11/2022 -
OPERAÇÕES DE BARTER NO AGRONEGÓCIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS
OPERAÇÕES DE BARTER NO AGRONEGÓCIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS As operações de barter podem ser classificadas como trocas, isto é, as partes que realizam a transação trocam mercadorias, serviços e/ou bens uma com a outra. Em se tratando de agronegócio, utiliza-se a operação de troca com o objetivo de possibilitar o financiamento da produção de produtores rurais que possuem dificuldades financeiras e/ou creditícias. O barter possibilitará com que o produtor com dificuldades tenha acesso aos insumos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2019 -
OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS”
ETAPA 1 – PASSO 3 OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS” Moisés Naim observa que: Paraísos fiscais, cidades sem fronteiras legais, prestigiosos centros financeiros e o reino virtual, todos abrigam possibilidades para que os agentes de lavagem de dinheiro (bem como sonegadores de impostos e fraudadores de todos os tipos) possam ‘trabalhar’ o sistema e disfarçar ou ocultar os fluxos financeiros ilícitos.[...] (FERREIRA, 2011, p.44) Ao longo da história recente, os “paraísos fiscais” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Operadores do Direito do Trabalho
Faculdade do Sul da Bahia Curso: Direito 7°A Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Professor: Fernando Becevelli Aluno: Antônio dos Reis Silva Filho OPERADORES DO DIREITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A Justiça do Trabalho é o ramo pertencente ao poder judiciário da qual incumbe processar e julgar as matérias relativas ao trabalho e suas relações. A sua competência está prevista no art. 114 da CF/88 e a sua estrutura é composta de 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2017 -
Opinião do Grupo sobre a gênese do Direito
Introdução Gênese do Direito Opinião do Grupo sobre a gênese do Direito Para conhecermo a gênese do Direito, precisamos conhecer a sua origem, a sua fonte para que possamos entender a sua razão e os princípios na sociedade Entendemos que o Direito pode ser caracterizado em vários sentidos, como por exemplo um conjunto de leis e normas que regram a nossa sociedade ( Direito Positivo ), o que seria impossível viver em uma sociedade sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Opinião Pública e o Direito
Opinião pública e direito A população em geral conhece as leis q os rege? E qual seria a sua análise sobre o funcionamento das mesmas? Essas perguntas nos remetem a uma parte da sociologia do direito que tem por objetivo estudar a opinião e o conhecimento da população sobre o direito. Uma parte da sociologia do direito realiza pesquisas que são denominadas de KOL( knowledge and opinion about law). O desconhecimento das normas jurídicas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2016 -
OPINIÃO SOBRE A DIMIMUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Título da Atividade: DIREITO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Descrição da Atividade: Diante de tudo o que foi estudado neste semestre com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Doutrina da Proteção integral e do Princípio da condição peculiar da pessoa em desenvolvimento, você é a favor ou contra a redução da maioridade penal? Justifique e fundamente sua resposta. Eu não sou a favor da redução da maioridade penal, mas, que o ECA trate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2021 -
Opinião sobre o processo eletrônico
A internet surgiu no Brasil em 1990, porém, o acesso era restrito apenas para professores e funcionários das Universidades e Instituições de Pesquisa, entretanto, em 1995 ela deixou de ser restrita passando a ser de acesso público, proporcionando para a sociedade global, várias alterações nas relações das pessoas, físicas e jurídicas. No ano de 2006 foi criada no Brasil a Lei nº 11.419 que trata sobre a informatização do processo judicial, ou seja, transformar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Opinião técnica e jurídica
Parecer técnico-jurídico O Parecer é uma peça textual de aspecto formal próprio, redigida por autoridade competente, que emite uma opinião sobre o assunto consultado, devidamente fundamentado, que lhe dê credibilidade para seu convencimento. A forma de um parecer jurídico: Não existe uma forma definida por qualquer dispositivo legal para apresentação de um parecer [...], portanto na CF, art. 129, VIII, e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93, conhecida pela sigla LONMP) há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.811 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2014 -
OPORTUNIDADES E RISCOS DOS CENÁRIOS JURÍDICOS EM UMA STARTUP DE MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf OPORTUNIDADES E RISCOS DOS CENÁRIOS JURÍDICOS EM UMA STARTUP DE MOBILIDADE URBANA Aspectos Jurídicos Gerais Março/2018 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: Disciplina: Direito Empresarial Turma: Tópicos desenvolvidos Sumário 1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO 4 2. DESENVOVLIMENTO 5 2.1 AVALIAÇÃO DOS ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS SOBRE O SETOR EM QUE O BUSINESS SE INSERE 5 2.2 MAPEAR AS PRINCIPAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.445 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2019 -
Oposição no Novo Código de Processo Civil
Oposição no Novo Código de Processo Civil O Novo Código de Processo Civil excluiu duas das formas de intervenção de terceiros, notadamente a nomeação à autoria e a oposição, que foi transformada em ação autônoma regida por procedimento especial, previsto nos artigos 682 a 686 do novo diploma processual civil. Na vigência do código de 1973, a natureza da oposição era objeto de divergências doutrinárias, dado que enquanto alguns a entendiam como forma de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2016 -
OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
FACULDADES ANHANGUERA CAMPUS FAC-3 DIREITO TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPINAS 2015 TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho de pesquisa cientifica apresentado no curso de Direito, da Anhanguera Educacional S.A. de Campinas/SP – Campus 3. CAMPINAS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 1. TEMA.....................................................................................................................................5 2. OBJETIVOS...........................................................................................................................5 2.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................................5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................................................5 3. JUSTIFICATIVA....................................................................................................................6 4.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...........................................................................................6 5. CONCLUSÃO........................................................................................................................7 6. REFERÊNCIAS......................................................................................................................8 INTRODUÇÃO Primeiramente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2016 -
Optar ou Não no Simples Nacional
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP CAMPUS SANTA BARBARA D’OESTE FACULDADE DE DIREITO “OPTAR OU NÃO NA LEI DO SIMPLES NACIONAL?”. Santa Bárbara d’Oeste Novembro/2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP CAMPUS SANTA BARBARA D’OESTE FACULDADE DE DIREITO EDUARDO RODRIGUES HERNANDEZ RA 12.0118-5 “OPTAR OU NÃO NA LEI DO SIMPLES NACIONAL?”. Santa Bárbara d’Oeste Novembro/2012 SUMÁRIO 1 Introdução.................................................................................................4 2 Desenvolvimento/Objetivos....................................................................5 3 Considerações..........................................................................................6 4 Cronograma..............................................................................................7 5 Conteúdo provisório................................................................................8 “Sumário da futura monografia” I - Introdução -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2015 -
Optar ou não no Simples Nacional
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP CAMPUS SANTA BARBARA D’OESTE FACULDADE DE DIREITO “OPTAR OU NÃO NA LEI DO SIMPLES NACIONAL?”. Santa Bárbara d’Oeste Novembro/2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP CAMPUS SANTA BARBARA D’OESTE FACULDADE DE DIREITO EDUARDO RODRIGUES HERNANDEZ RA 12.0118-5 “OPTAR OU NÃO NA LEI DO SIMPLES NACIONAL?”. Santa Bárbara d’Oeste Novembro/2012 SUMÁRIO 1 Introdução.................................................................................................4 2 Desenvolvimento/Objetivos....................................................................5 3 Considerações..........................................................................................6 4 Cronograma..............................................................................................7 5 Conteúdo provisório................................................................................8 “Sumário da futura monografia” I - Introdução -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2015 -
Oque é Jurisprudência?
RESUMO IED Oque é jurisprudência? Conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato. dogma jurídico, ciência do direito e conjunto de decisões reiteradas dos tribunais acerca do mesmo assunto e no mesmo sentido” Oque é súmula vinculante? Um novo método de trabalho, capaz de gerir, de modo mais eficiente, as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em situações similares. Com valor de lei, mas não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2018 -
Oque e justiça
Entende – se que “toda organização social existe, a fim de obter realização da justiça”. No entanto existem inúmeros conceitos sobre isso. Algo que pode ser justo a um, a outro pode ser totalmente injusto, sendo assim impossível formar uma idéia concreta do termo justiça.Existem muitas controvérsias sobre o que é a justiça, pois isso depende de duas situações: o que é justo ou o que é injusto.No meio destas discussões há uma diversidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2015 -
OQUE É NORMA JURIDICA
Após o extenso estudo de jurisprudências, opiniões e publicações, discorremos de modo técnico, assim como pedido na ATPS, as questões assim indicadas * O que é uma norma jurídica ? R: Considerando a ciência do direito, e o ordenamento jurídico positivo, a norma jurídica tem por definição “a unificação de normatizações onde o objetivo é regulamentar condutas da sociedade e seus respectivos núcleos”. As normas jurídicas , dependendo do meio onde são observados, diferem –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2015 -
Oque é Patente
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Oque são sumulas
Dracon Foi o primeiro legislador ateniense, viveu por volta do século VII A.C., ficou conhecido por elaborar um código de leis que aplicava quase a mesma pena para vários crimes, sendo na maioria das vezes a pena de morte, o que caracterizava o código de Dragon que não era uma constituição, pois não trazia aspectos econômicos e nem sociais, como intransigente e extremamente severo, mas que tinha como objetivo acabar com os desentendimentos da época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.247 Palavras / 21 PáginasData: 24/5/2015