Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.451 - 54.480
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Os Tópicos de Direito
Nome: Mariana Gomes Silva Data: 30/03/2021 Disciplina: Tópicos de direito 1 Professora: Ana Paula Dória Trabalho: Fichamento meio ambiente Este é um artigo que tem por objeto uma análise da indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente. O procedimento bibliográfico é utilizado para atingir o objetivo desejado, pois a pesquisa se baseia em referenciais normativos e teóricos publicados em meio escrito e eletrônico. Para isso, o autor divide o trabalho em quatro partes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2022 -
Os Tópicos de direito constitucional
Tópicos Direito Constitucional Organização político-administrativa do Estado - A organização político-administrativa da república federativa do Brasil compreende a União, os Estados, os Municípios e o DF, todos autônomos. - Os Territórios integram a União e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem se dará por Lei Complementar. - Os Estados podem incorporar-se, subdividir-se ou desmembrar-se por prévia consulta e aprovação popular (Plebiscito) e do congresso Nacional por Lei Complementar. - Criação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.446 Palavras / 22 PáginasData: 7/12/2017 -
OS TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL
http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_novo.gif TRABALHO FINAL DISCIPLINA TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_trabalhoindividual.gif 22/06/2017 http://pos.estacio.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_menos.gif DETALHES DO TRABALHO: Enunciado A nota referente a este trabalho será composta pela nota resultante de avaliação docente referente a participação do aluno nos fóruns e atividades propostas de acordo com o seguinte critério: Nota do trabalho: até 2,5 pontos no total. Fóruns de Discussão: até 2,5 pontos no total de acordo com a qualidade da sua participação. Leia o Artigos/ Case selecionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 28/2/2018 -
OS TÓPICOS DE EXECUÇÃO PENAL
TÓPICOS DE EXECUÇÃO PENAL 5.3.1. Dos regimes: Na definição de Dotti, regime é o “modo de ser da execução da pena” (Curso de direito penal, parte geral, ed. Saraiva, 5ª ed.). Na legislação penal pátria existem três regimes de cumprimento de pena, a saber: (a) fechado; (b) semiaberto; e (c) aberto. O regime fechado, conforme preceitua a lei, é aquele que, necessariamente, precisa ser cumprido em penitenciária. Deve o condenado, portanto, alojar-se em cela individual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 17/11/2019 -
Os Tópicos do Direito
Nome: Vanessa Amaro Tavares da Silva RGM: 17425247 Tópicos do Direito – Módulo I Meio Ambiente Buscamos analisar a indisponibilidade do direito fundamental á proteção do meio ambiente, em uma época em que se questiona a proliferação de direitos fundamentais, portanto, o que antes era considerado um dogma sagrado pela doutrina e pela jurisprudência, agora vem sendo questionado. Visando atingir esse duplo objetivo de forma metodologicamente estruturada e coerente, iniciamos os estudos dos direitos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2021 -
Os Tópicos do Direito
Nome: Matheus Rogeo Gomes dos Santos RGM:30348472 Tópicos do Direito II Em toda a historia mundial observamos avanços, regressos, conquistas, derrotas e em tudo isso podemos observar que há algo por trás, existem consequências em todas as esferas e de forma intencional ou não somos levados a observar apenas aquilo que atinge a nossa bolha. A estrutura evolutiva social consiste em muitas formas e em muitos momentos. Observemos a evolução da pobreza que conta com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2022 -
OS TÓPICOS EM ANÁLISE DE DESENHOS EM ENGENHARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Manual de Aplicação de Marca - UFMG TÓPICOS EM ANÁLISE DE DESENHOS EM ENGENHARIA Trabalho 2: Resenha do Capítulo 6 – Manual de BIM. Aluno: Ruhan Philip Pereira (2017097980) Professor: Eduardo Marques Arantes Belo Horizonte, outubro de 2022. Este trabalho tem como objetivo realizar uma resenha do sexto capítulo do livro “Manual de Bim”, disponibilizado pelo professor Eduardo Marques Arantes para estudo, que trata questões sobre a utilização do BIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2022 -
Os Trabalhos Criminais
TEORIA DO RISCO Todo consumo em excesso gera consequências, não só mesmo o uso de cigarros, como é o caso do medicamento PARACETAMOL que o limite de consumo diário é de 4 MG. Um estudo feito em Viena apontou que e dos 54 pacientes que tinham com câncer, 30 deles fumavam de 20 a 90 cigarros por dia, causando sobrecarga ao corpo. Atualmente conclui-se que dos casos de câncer no sistema respiratório, 30% está vinculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2023 -
OS TRANSEXUAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
TRANSEXUALIDADE: CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO DE PERSONALIDADE CONCEITO DE TRANSEXUALIDADE Para entender o que significa ser transexual é importante saber o significado do termo, que esta’ enquadrado dentro do termo transgenero. Trangenero é a pessoa n~ao tem seu gênero definido pelo sexo biológico, e podem ser transexuais, travesti, crossdresser, drag-queen, andrógino ou transformista. Ja o transexual refere-se ao individuo que possui identidade de gênero diferente da designada ao nascimento e apresenta uma sensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
OS TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLÊNCIA VERSUS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO LÍVIA BRANCO DE PAULA TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLÊNCIA VERSUS DIREITOS HUMANOS PETRÓPOLIS 2021 LÍVIA BRANCO DE PAULA TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLÊNCIA VERSUS DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ma. Sintia Said Coelho PETRÓPOLIS 2021 Autorizo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.315 Palavras / 50 PáginasData: 30/9/2022 -
OS TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL IDAIAS PEREIRA DA SILVA . ________________ IDAIAS PEREIRA DA SILVA TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL Frases inspiradoras de Nelson Mandela (1918-2018): “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender, podem ser ensinadas a amar”. “A educação é a arma mais poderosa que você pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.141 Palavras / 89 PáginasData: 25/6/2022 -
Os Transportes Rodoviários
Ìndice Introdução ........................................................................................................................... 1 TRANSPORTE RODOVIÁRIO ........................................................................................ 2 1. O enquadramento da actividade do Transporte Rodoviário em geral ...........................2 1. Surgimento Transporte Rodoviário .........................................................................3 2. A estagnação do Sistema De Transporte Rodoviário .............................................3 3. Definição de Transporte Rodoviário ...................................................................... 3 4. Características .........................................................................................................3 1. Diferentes tipos de transporte Rodoviário: ................................................................... 4 2. Licenciamento da Actividade Do Transporte Rodoviário ............................................ 5 3.1 Licenciamento de Transporte Rodoviário Internacional .........................................5 3.2 Licenciamento de Transporte Rodoviário De Passageiros .....................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2018 -
Os Transtornos no Ambiente de Trabalho
JOYCE DIAS DE PAIVA. Transtornos mentais desenvolvidos no ambiente de trabalho. Direito Comercial Atividade avaliativa N2 Professor: Filipe Borges Macaé, RJ 13 de novembro de 2022 As doenças psicológicas estão cada vez mais presente no dia a dia do trabalhador, e vários fatores podem desencadear esses transtornos, como por exemplo, cobrança abusiva por parte da direção, metas inalcançáveis, assédio moral e/ou sexual, ambiente tóxico de trabalho, colegas de trabalho com posturas inadequadas, entre outros. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2023 -
Os Tratados Internacionais
1. ESTADO Quando o Estado quer manter quaisquer relações com outros Estados, precisa ter normas jurídicas próprias para determinar, é o Direito Internacional que vai regular essa situação. Primeiramente, o conceito de Estado não é estático, ele muda em razão do momento histórico em que o país vive e também pela cultura de cada Estado. Na Itália, por volta do século XVI, o historiador Nicolau Maquiavel debruçou sobre o conceito de “Estado”, “... maioria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.203 Palavras / 21 PáginasData: 18/8/2018 -
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE RESUMO: O presente trabalho versará sobre o controle de convencionalidade no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente abordará os tratados internacionais de direitos humanos com status de norma constitucional como parâmetro do referido controle. Nesse sentido, primeiramente serão realizadas algumas considerações acerca desses tratados, não somente antes mas também após o advento da Emenda Constitucional n° 45/2004, que inseriu o §3° ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.176 Palavras / 17 PáginasData: 18/9/2016 -
OS TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
1 TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Que também a Constituição Federal de 1988 pode ser caracterizada como sendo uma Constituição de um Estado aberto, especialmente em matéria de direitos humanos e fundamentais, mas também um Estado do tipo cooperativo, é sustentável pelo menos tendo em conta as diretrizes textuais do artigo 4º da CF e do já referido artigo 5º, parágrafo 2º. Tal dispositivo, aliás, como é sabido, foi complementado pela inserção, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2022 -
OS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina Direito Internacional Público, ministrada pelo Prof.º Cid Augusto, no 8º Período do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, no semestre 2014.2. MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 ________________ A IMPORTÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015 -
OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO
https://i.pinimg.com/564x/44/20/47/442047529b0de25f322c0cfb1851ff1d.jpg OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO - inicio no século XIX e se estende até os dias atuais) -ACEITAÇÃO DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS Visão institucional liberal ou em amplo sentido Juspositivista Estatal Formalista D:\figura filosofia.jpg DIREITO CONTEMPORÂNEO TRÊS PESPECTIVAS NA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO 2° -Não formalista 3° -A Filosofia do direito -Não liberal Crítica 1° - legitimação -Não marxismo -Marxismo -Aceitação do Direito -Não juspositivista -Aceitação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.083 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2022 -
OS TRÊS DIMENÇÕES DO PODER
O texto aborda definições de poder e debates sobre quais classes detém e interferem neste processo. O autor no capítulo, “TRÊS DIMENÇÕES DO PODER” parte de um pressuposto em que dois teóricos, Marx e MacKinnon apresentam sua definição de poder na qual Mackenzie a define como “fortes razões”, porém não apresentam uma avaliação suficientemente discriminada de poder. Marx e MacKinnon apresentaram argumentos que o Estado serve aos interesses de uma determinada classe, ao invés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2020 -
Os três institutos são expressões da necessidade de Segurança Jurídica nas relações.
Sob minha visão, Direito Adquirido é aquele que o sujeito já possui, independentemente de qualquer condição. Ele pode até ainda não ter reclamado, mas já possui. Ex. o sujeito preenche todos os requisitos para aposentar-se segundo a lei vigente, portanto a aposentadoria é-lhe um direito adquirido. Se faltar algum requisito, não haverá o direito adquirido, mas tão-somente expectativa de direito. Ato Jurídico Perfeito é aquele que já completou todas as fases necessárias para sua formação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2015 -
Os Três Modelos de Direito Processual
Os três modelos de Direito processual O autor FREDIE DIDIER Jr, em seu artigo apresenta uma síntese da pluralidade do Direito Processual, enfatizando os principais modelos identificados pela doutrina, são os modelos inquisitivo, dispositivo e o modelo cooperativo. Ambos os modelos apresentam características peculiares em seu desenvolvimento. O modelo adversarial, que prepondera o principio dispositivo, apresenta característica mais ativa em termos de disputa e atuação dos litigantes, existe um conflito entre dois adversários diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Os Três Poderes
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING PROFESSOR: JOÃO CARLOS GRECO TURMA: 201 OS TRÊS PODERES WELLINGTON DE SOUZA EDEVALDO LUCHTEMBERG BLUMENAU MARÇO DE 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................03 PODER EXECUTIVO...................................................................04 PODER LEGISLATIVO................................................................08 PODER JUDICIÁRIO...................................................................14 CONCLUSÃO...............................................................................17 REFERÊNCIAS ............................................................................18 INTRODUÇÃO O Brasil possui uma clássica divisão de três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Respectivamente, esses três poderes são destinados a executar resoluções públicas, produzir leis e julgar os cidadãos. O Poder Executivo é aquele formado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Três Poderes
O surgimento dos três poderes http://avaefap.escoladeformacao.sp.gov.br/pluginfile.php/874061/mod_resource/content/1/assets/img/content/dih_m05_t40.jpg Como você viu anteriormente, no surgimento do Estado, no século XV, o poder era exercido de forma absoluta pelo soberano. Ele ditava as regras e as obrigações de cada um, concentrando o poder em sua pessoa em uma forma de governo chamada Absolutismo. Para evitar o arbítrio e os abusos, pensadores como Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu (1689-1755), pensaram numa divisão de poderes, nos quais as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
OS TRÊS PODERES
a) A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto. b) A 2ª foto é a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). c) A 3ª foto é do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Palácio da Inconfidência é a denominação para a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, onde é repassado o trâmite burocrático para a aprovação e manutenção de leis estaduais mineiras e planos diretores. Localiza-se na rua Rodrigues Caldas, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2021 -
Os Três Tipos puros de dominação legítima
Nome: Giovanna de Paula Barros de Oliveira R.A. : 21550662 Turma: D Texto:COHN, Gabriel. “Os três tipos puros de dominação legítima”. Em: COHN, Gabriel. Max Weber- Sociologia. Ed. Ática, 2005. Pp. 128-141 Gabriel Cohn, em seu livro, “Max Weber-Sociologia”, aborda a partir do ponto de vista de Weber o assunto sobre dominação, “probabilidade de encontrar obediência a um determinado mandato” (COHN,2005,p.128). Ele a configura em três tipos: dominação legal, tradicional, e carismática. Fomentando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
Os Tribunais Penais Internacionais
TRIBUNAL DE NUREMBERG O período histórico do Tribunal de Nuremberg é durante a Guerra Fria, ou seja, após a segunda guerra mundial, tribunal este que julgou os crimes cometidos pelos nazistas, sendo estes crimes contra a paz mundial/humanidade, genocídio e de guerra. Os países que saíram vitoriosos e quebrados da guerra entre eles o próprio Estados Unidos, abriram mão da vingança e entregaram os prisioneiros para serem processados e julgados pelo Tribunal de Nuremberg, tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2019 -
OS TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
OS TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE Autor[1]: Ramon Fernandes Coautor[2]: Thaís Crisóstomo 1. INTRODUÇÃO No sistema tributário brasileiro, a principal forma de arrecadação tributária nos Estados e Distrito Federal está na incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que se fundamenta no artigo 155, II, da Constituição Federal, devendo atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2021 -
Os Tributos e Isenções
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 1.DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM ESTUDO........................................3 1.1 Desconto no IPVA para cidadãos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha........................................................................................................................4 1.2 Remissão de dívida tributária para organizações sem fins lucrativos...........5 1.3 Isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no RS..........................7 2. COMENTÁRIO AOS BENEFÍCIOS EM ANÁLISE..................................................8 2.1 Isenção de IPI .......................................................................................................8 2.2 Isenção de IPVA ...................................................................................................9 2.3 Isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no RS ........................10 3. PROVIDENCIAS PROCESSUAIS PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 31/1/2018 -
Os Tributos em Espécie
Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, as limitações ao poder de tributar são cláusulas pétreas; Assim, não podem haver Emendas Constitucionais revogando e nem restringindo nenhum princípio e nenhuma imunidade; por se tratar de algo estabelecido pelo Poder Constituinte Originário, não pode ser revogadas pelo Poder Constituinte Decorrente. * Poder Constituinte Originário: Assembleia Nacional Constituinte *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.272 Palavras / 26 PáginasData: 29/5/2016 -
OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE
TRIBUTOS EM ESPÉCIES Quatro principais correntes: 1. DUALISTA, BIPARTIDA OU BIPARTITE, está teoria afirma serem espécies de tributos apenas IMPOSTOS E TAXAS. 2. TRIPARTIDA TRICOTÔMICA OU TRIPARTITE, esta teoria divide o tributo em três espécies cujas são: IMPOSTOS TAXAS E CONTRINUIÇÕES DE MELHORIA. 3. PENTAPARTIDA, QUINQUIPARTIDA OU QUINÁRIA; acrescenta os EMPRÉSTIMOS COMPULSORIOS e as CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. 4. QUADRIPARTIDA, TETRAPARTIDA OU TERAPARTIE, classifica o tributo em quatro espécies, bem como, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES e EMPRESTIMOS COMPULSÓRIOS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017