Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.511 - 54.540
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P.I. Ação de consignação em pagamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO ESTADO DE RONDONIA. ANTONIO JOSE, brasileiro, solteiro, Professor universitário, portador da identidade CI/RG n.º 000000 SSP/RO, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, com email antonio@hotmail.com, residente e domiciliado na av. dos milagres, n.º 500, Bairro pedreiras, município de Porto Velho, Estado de Rondonia, CEP 00 000-000, se faz presente com o devido respeito, perante vossa excelência, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2016 -
PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DAS DEMANDAS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NOME DO ALUNO PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DAS DEMANDAS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO CAMPINA GRANDE 2011 NOME DO ALUNO PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DAS DEMANDAS JUDICIAIS: UMA ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Projeto de Pesquisa no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 10/3/2017 -
Pacto acessório ou secundário
CLÁUSULA PENAL 1) Conceito: Pacto acessório ou secundário em que se estipula pena ou multa aquele dos contratantes que se subtrair ao cumprimento da obrigação ou que retardar o cumprimento da obrigação. É obrigação acessória que adere a outro vínculo obrigacional. É um meio de resolver e não como cumprir a obrigação. 2) Função: a) funciona como meio de coerção, como força intimidativa, a fim de induzir o devedor a satisfazer o prometido (intimidação) Meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Pacto de São José da Costa Rica
O artigo 5º resguarda a proteção da integridade, física, moral e psíquica. Ademais, proíbe tratamento cruel, desumano e degradante. No mesmo artigo faz menção que se uma pessoa está sendo processada deverá ficar separada das pessoas que já foram condenadas. 5. que envolve menores quando o país admitir que menores sejam presos, eles devem ficar separados dos adultos e deve ter uma justiça especializada (aqui no brasil tem a vara da infância e juventude) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2018 -
PACTO FEDERATIVO: SURGIMENTO DA FEDERAÇÃO E COMO CHEGOU AO BRASIL
Organização Sete de Setembro De Cultura e Ensino – LTDA brasao novo Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito ANA CLARA DE MOURA CASTRO ARTIGO PACTO FEDERATIVO: SURGIMENTO DA FEDERAÇÃO E COMO CHEGOU AO BRASIL Paulo Afonso-BA Dezembro/2016 ANA CLARA DE MOURA CASTRO PACTO FEDERATIVO: SURGIMENTO DA FEDERAÇÃO E COMO CHEGOU AO BRASIL Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional III, no curso de Bacharelado em Direito, da FASETE, na turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2018 -
Pacto social
Pacto Social Na visão de Tomas Hobbes: Teoria contratualista Absoluto Para Hobbes ''o homem é mau por natureza, e sem uma'' força maior''(ESTADO) que policie suas ações, o homem viveria em constantes conflitos. Com isso, ele defenderia uma diminuição das liberdades individuais, onde o indivíduo deveria se submeter ao Estado forte e unificado nas mãos de um indivíduo. Este estado seria responsável por equacionar os conflitos e ditar as regras da sociedade que garantiriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Pad - Processo Administrativo
TERMO DE INSTAURAÇÃO Ao onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 14h00min, na sala de reuniões do Paço Municipal, Av. Mato Grosso, nº 66-NE –Centro, cidade Campo Novo do Parecis – MT, presentes os membros Sandro Silvio Cattaneo, Willian Ricardo Piccirilli e Elisangela Borges de Freitas Forestieri, instalou-se a Comissão de Processo Administrativo nº. 001/2015, nomeada pela Portaria nº. 067 datado de 09 de fevereiro de 2015, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2016 -
Padrão legal
A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando , um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demais entes . É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A norma jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que é seu destinatário. Ao se dirigir ao destinatário, a norma jurídica proíbe e obriga, onde aquele que deve cumprir estará diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Padrões de inseminação artificial heteróloga
2-A inseminação artificial heteróloga ocorre in vitro, o material fertilizante é proveniente de terceiro, à relação matrimonial, desde que haja concordância do marido ou companheiro, o vínculo de filiação deve basear-se na relação conjugal. Cabe ressaltar a importância do consentimento neste caso, o qual deverá ser expresso e inequívoco, não podendo ser substituído por nenhuma autorização judicial. Havendo esse consentimento, não poderá o marido ou companheiro, posteriormente contestar a paternidade do seu filho, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Pagamento e rescisão de diversos cálculos do contrato de trabalho
O Décimo Terceiro Salário de um colaborador com remuneração de R$ 4.200,00 admitido na empresa em 08 de março deste ano. Observar que, no período março/dezembro, este colaborador tem uma média de 48 horas extras, com adicional de 50%.CST em Gestão de Recursos Humanos – 3ª Série - Técnicas deAdministração de Pessoal Waldemar Bellia Junior Pág. 6 de 7 2) As férias vencidas de um funcionário, com o mesmo salário constante do item 1, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Pagamento Indireto
PAGAMENTO INDIRETO 1. Pagamento em Consignação Conceito: pagamento efetivado com o depósito judicial ou extrajudicial, da quantia ou coisa devida, o qual, sendo aceito pelo credor ou reconhecido como válido e suficiente pelo juiz, torna extinta a obrigação, liberando o devedor da obrigação. Possui finalidade liberatória e declaratória do débito. Natureza Jurídica: híbrida, instituto do direito civil e do processual civil. Casos legais da consignação: 1. Se o credor não puder, ou se, sem justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2016 -
PAGAMENTOS ELETRÔNICOS- Do Cheque Físico ao Eletrônico
A R T I G O PAGAMENTOS ELETRÔNICOS: DO CHEQUE FÍSICO AO ELETRÔNICO. Uma breve análise através de uma sociedade contemporânea. RESUMO Este artigo baseia-se em observações contemporâneas acerca do advento de novas tecnologias visando à modernização das práticas comerciais, onde os títulos de crédito passaram a ser eletrônicos. O objeto de estudo em foco será: o cheque, conceituado como um dos títulos de crédito mais importante e dispersos no Brasil. Embora, o cheque seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.331 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2018 -
PAGAMENTOS INDIRETOS
C:\Users\kamilla\Documents\logotipo_assinatura_unisul.png AMABILE SCHMIDT E KAMILLA DOS SANTOS DIREITO NOTURNO PAGAMENTOS INDIRETOS PALHOÇA 12 de novembro de 2014. AMABILE SCHMIDT E KAMILLA DOS SANTOS PAGAMENTOS INDIRETOS PALHOÇA 2014 Sumário Introdução................................................................................................................. Pagamento em consignação.................................................................................... Conceito Requisitos Hipóteses Sub-rogação............................................................................................................ Conceito Espécies: Legal e Convencional Imputação do pagamento........................................................................................ Conceito Tipos: Devedor, Credor, Legal Dação em pagamento.............................................................................................. Conceito Novação.......................................................................................................................................... Conceito Espécies: Objetiva e Subjetiva Compensação................................................................................................................................ Conceito Espécies: Legal, Condicional e Judicial Confusão.................................................................................................................................... Conceito Espécies: Total e Parcial Remissão das dívidas................................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 24/4/2015 -
Paginas Texto do Pierna Traduzido
Pagina 114 Pelo referido pedido de ambos os actos de aplicação voluntária, no sentido estrito das regras que nada lesdenable também influenciam da mesma com circulação diária dos sujeitos. como é reivindicado, em seguida, um dek concepção DI lespreocupa em princípio, que os delitos específicos para ele uma certa expectativa ou direção geral de aplicação de um padrão de comportamento, e ainda permite dispensar a garantia do eventual exercício de coerção física em FACOR desta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
Pai de santo na Justiça do Trabalho
Pai de santo na Justiça do Trabalho Um pai de santo do Amapá fez um trabalho espiritual para a proprietária de um frigorífico. Não tendo recebido o pagamento, entrou com reclamação trabalhista, requerendo R$ 15.000,00 pela mão-de-obra, mais R$ 1.800,00 pelos materiais. A reclamada se defendeu, alegando que os supostos serviços não teriam sido solicitados nem surtido resultado. A Juíza do Trabalho considerou-se competente e condenou a reclamada a pagar R$ 5.000,00 ao profissional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2013 -
Painel Perfil Notas Mensagens Preferências
Ir para o conteúdo principal Painel lateral EAD * Notificações Marcar tudo como lido Preferências de notificação Você não tem nenhuma notificação Mostrar todos * https://ead.universo.edu.br/theme/image.php/moove/core/1589290190/u/f2 ANALICE DIVINA SILVA LEAO Painel Perfil Notas Mensagens Preferências Sair TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO DE EMPRESA 1. Página inicial 2. Cursos 3. PRESENCIAL 4. 19514D1 5. AVALIAÇÕES 6. V1 Iniciado em quarta, 20 Mai 2020, 10:15 Estado Finalizada Concluída em quarta, 20 Mai 2020, 11:48 Tempo empregado 1 hora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2021 -
PAÍSES AFRICANOS E SUAS CAPITAIS
REPÚBLICA DE ANGOLA imagens de Jesus 005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DA PROVICIAL DE LUANDA TRABALHO DE GEOGRAFIA PAÍSES AFRICANOS E SUAS CAPITAIS Docente Alberto Tiago António Manuel Luanda/2018 Trabalho de Geografia PAÍSES AFRICANOS E SUAS CAPITAIS Nº 07 SALA: 03 CLASSE: 10ª TURMA: C10T3 NOME: EUGÉNIA PASCOAL DERETO CURSO: CIÊNCIAS ECONÓMICAS E JURÍDICAS ________________ PAÍSES CAPITAIS PRESIDENTES África do sul Pretória Cyril Ramaphosa Angola Luanda João Manuel Gonçalves Lourenço Argélia Argel ABDELAZIZ BOUTEFLIKA Benim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
Países do Norte do continente Africano
UNIVERSIDADE SANTA CECILÍA CURSO DE DIREITO Aline Altessor Silva Ariadny Nascimento Oliveira Decio Fernando Vaccari Juliana Ferreira Juvino Victor Guimarães Países do Norte do continente Africano Santos 2017 Aline Altessor Silva Ariadny Nascimento Oliveira Decio Fernando Vaccari Juliana Ferreira Juvino Victor Guimarães Países do Norte do continente Africano Trabalho de Teoria Geral do Estado apresentado ao curso de Direito, sob a orientação da professora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier. Santos 2017 Sumário Introdução---------------------------------------------------------------------------------04 Gana----------------------------------------------------------------------------------------05 Líbia-----------------------------------------------------------------------------------------08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2017 -
Palavras Chave: caboclo–tabu – candomblé
Não São o que te disseram Thalles Carvalho Sena de Miranda, Eduardo Vinicius Moraes[1] Palavras Chave: caboclo–tabu – candomblé Tratar de religiões afro brasileiras, é ainda hoje considerado por muitos um tema tabu, isso acarreta uma serie de problemas a serem considerados, dentre eles a ignorância a cerca do que realmente são essas religiões, o que elas representam e quais são suas práticas. A falta de conhecimento sobre as crenças e práticas de matriz africana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2018 -
Palavras Gregas e Suas Explicações
1. Apresentar uma análise "etimólogica" do termo "mito". Entre as Diversas caracterizações do "mito", é possível assinalar aspectos coincidentes com a filosofia ? A palavra mito também tem uma origem grega, ela vem de mythos. Há dois verbos para mythos: mytheo,que tem a ver com a conversação e a designação, e mytheyo, que tem a ver com a narração, com o contar algo para outro. O mito é um relato que oferece uma explicação definitiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Palavras Oxítonas Terminadas por E
Esta Analise, tem o interesse de evidenciar a relação, e as diferenças, do objeto da (Lei 11.698/2008 em vigor, sobre a lei recentemente aprovada (Lei 13058/2014). Diferente do entendimento de muitos, a guarda compartilhada, após a lei 13058/2014, não será obrigatória. Trata-se da guarda de menor com corresponsabilidade parental. É comum confundir a guarda alternada com a guarda compartilhada. Na guarda alternada, alternam-se os dias que a criança ficará sob a guarda do pai e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Palestina é considerada um Estado?
Não podemos considerar a Palestina como um Estado. Para se reconhecer um Estado são necessárias algumas características que são elas: população, território, governo e soberania. Devemos destacar que na questão de população, os habitantes devem ter uma ligação estável entre eles, podemos observar que não é o que acontece na palestina, pois eles pela divisão no tocante de território que também devemos destacar, o território foi separado em tratado por uma Assembleia da ONU em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2016 -
Palestra - Delegado - Inquerito
E.E.E.F.M Claudionor Ribeiro Curso Técnico Serviços Jurídicos Modulo II Lilian Flavia Ferreira Fardin Relatório Palestra Rogério da Silva Athayde - Defesa do Consumidor Dando início o palestrante fez a sua apresentação e a de seu assessor, e informou que é Coordenador do Procon de Cachoeiro Itapemirim desde 2010. Em seguida passou a tratar sobre os assuntos constantes no Código de Defesa do Consumidor, e ressaltou sobre o Projeto Educação Para Consumo, que visa formar consumidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
PALESTRA COM DEFENSOR PUBLICO JOSÉ WILKER RODRIGUES NEVES
ALUNO: Lucas Vital de Paula Monteiro Mat:141080341 Professora: Daniela Madruga PALESTRA COM DEFENSOR PUBLICO JOSÉ WILKER RODRIGUES NEVES A palestra com o palestraste e defensor público José Wilker Rodrigues Neves foi de grande ultilidade uma vez que abordou temas do cortidiano como audiência de custódia, tribunal do júri e outros aspectos no tocante ao papel do defensor publico na sociedade e na atuação do defensor no processo jurídico. O Defensor abordou ainda temas como mediação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2020 -
PALESTRA DIREITO PENAL
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO Durante a “Semana Jurídica”, realizada na Universidade Anhanguera (Unidade Osasco), entre os dias 29, 30 e 31 de agosto, foi disponibilizada aos estudantes de Direito, profissionais da área e demais interessados, várias palestras com diversos temas na área do Direito. Vale ressaltar que, o evento em tela foi organizado pelo curso de Direito para comemorar o “Dia do Advogado”, celebrado em 11 de agosto. Isto posto, a “Semana Jurídica” teve por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2016 -
Palestra sobre El Dorado dos Carajás
Palestra sobre El Dorado dos Carajás A dissertação apresentada por Vitor Dieter retrata em um primeiro momento os índices de violência no país, principalmente nas grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro aliado a todo o sistema de repressão do estado, assim como as condições miseráveis que a população diretamente atingida vive. Condições essas de marginalização das esferas de cidadania básica que o estado deve oferecer, como acesso a um educação, moradia, saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
Palestra sobre o tratamento das mulheres - relatório e pesquisa
Docente: Pedro Abib Disciplina: Direito Constitucional Discente: Nádia Karoline Galvão Fontinele 1º período noturno Palestra Dia da Mulher – Relatório e Pesquisa O papel da mulher na sociedade atual muito se foi conquistado, mas há muito para se conquistar. O dia 8 de Março é um movimento global que provoca ações em favor da mudança. A história é um processo de construção social, ao longo da maior parte anônima foi a mulher, as sociedades eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2018 -
Palestra Sobre violência domestica
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ-UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO PALESTRA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Realidade social e realidade jurídica ANA MARIA CORDEIRO PROFESSORA EVANI COSTA DA SILVA DISCENTE TIJUCAS, 2018 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ-UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS-CEJURPS CURSO DE DIREITO PALESTRA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Realidade social e realidade jurídica Trabalho de conclusão da palestra realizada no dia 03/04/2018, com a participação da profa. Mell Mota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
Palestra sobre Violência e Genêro
Nome: Thais da silva Palestra sobre Violência e gênero A palestra sobre um assunto de extrema importância que é violência contra mulheres, onde nos mostraram vídeos de vários casos que evidenciam esse tema, como “a vingança do ex” que mostrou a mulher sexy e independente ao contrario do outro vídeo em que ao invés da mulher que vive sozinha e não precisa de homem para viver, o homem é comparado como super herói, forte como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
PALESTRA SOBRE: A IMPORTANCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARA A PRÁTICA DA ADVOCACIA
RELATÓRIO REFERENTE A DISCIPLINA DE PROCESSO CIVIL IV PALESTRA SOBRE: A IMPORTANCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PARA A PRÁTICA DA ADVOCACIA Com o processo de globalização compreendemos que em virtude da atuação do direito o seu alcance está muito além dos limites territoriais nacionais. Atingindo assim, fronteiras internacionais onde o direito atua de maneira distinta de território para território de nação para nação. Sendo o seu domicilio que determina a capacidade das pessoas, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019