Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.481 - 54.510
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Os Tributos em Espécie
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Graduação – Direito Direito Internacional Java Vinicius S. Muniz - N188DF0 Marcelo Silveira de Souza - N189JJ2 Marcos Felipe Fortunato da Silva – D299IJ2 Maurício de Oliveira Duarte – D1519G4 Vivaldo de Oliveira Silva – N194197 Wander Henrique Franco Alixandria - N184434 Caso Plain Packaging – Ucrânia e outros contra Austrália Santos 2021 Java Vinicius S. Muniz Marcelo Silveira de Souza Marcos Felipe da Silva Maurício de Oliveira Duarte Vivaldo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2022 -
OS TRIBUTOS EM ESPECIE E O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO
Direito Tributário é um ramo do direito publico dotado de autonomia que compreende toda a legislação que trate direta e indiretamente do tributo e de suas relações com o contribuinte. Tributo é uma palavra genérica que se divide em varias espécies como, Imposto, Taxa, Contribuição de Melhoria, Contribuições especiais e Empréstimos Compulsório. SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO O sistema tributário nacional esta previsto nos arts. 145 á 162 da Constituição Federal. Verifica-se na doutrina de Kiroshi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2018 -
OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Questionário NP2 1 – O que são bens públicos? São todas as coisas corpóreas ou incorpóreas que pertençam a qualquer título, às entidades estatais, autárquicas, fundacionais e paraestatais. 2 - Como se classificam os bens públicos segundo o CC? Bens de uso comum do povo ou do domínio público Bens de uso especial ou patrimônio administrativo Bens dominiais ou dominicais 3 - Explique o princípio da imprescritibilidade dos bens públicos? Se os bens públicos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2019 -
Os tributos no Brasil
ETAPA 4 OS TRIBUTOS NO BRASIL Conforme o artigo 3º do CTN, o tributo consiste em toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, sendo compostas por taxas, impostos, contribuições de melhorias e contribuições sociais á seguir. Para seu recolhimento, faz-se necessário a ocorrência do fato gerador bem como o tipo de seguimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Os Tributos para Financiamento de Obras Públicas
Tributos para financiamento de obras públicas Para que o Estado possa fazer uma grande obra de mobilidade intermunicipal, como a criação de uma rede rodoviária mais larga e veloz, é preciso que os recursos necessários sejam obtidos a partir do planejamento de seu caixa, ou seja, dos recursos obtidos a partir da contribuição de tributos destinada ao Estado para investimentos no geral. Tributos podem ser denominados como os valores pagos em dinheiro pelo contribuinte às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2016 -
Os Trinta E Cinco Anos De Avanços Da Constituição Da República Federativa Do Brasil
Desenho de pessoa e texto branco Descrição gerada automaticamente com confiança baixa CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR JORGE LUIZ Os trinta e cinco anos de avanços da Constituição da República Federativa do Brasil. FRANCISCO SÍLVIO OLIVEIRA SOUSA JÚNIOR ERASMO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR OLIVEIRA LUIZ GUSTAVO ARAUJO DA CONCEIÇÃO GUSTAVO HERMENEGYLDO SILVA LIMA INTRODUÇÃO: A indiscutível importância da Constituição em qualquer Estado, seja em sua forma escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2023 -
OS USOS DE PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES AO VOLANTE NO TRÂNSITO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 06 2 AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES NA DIREÇÃO 09 2.1 Cannabis 09 2.2 Estimulantes (cocaína) 10 2.3 Opiáceos 11 2.4 Alucinógenos 11 2.5. Álcool 11 3 O USO DE DROGAS POR MOTORISTAS 13 4 FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 ABSTRACT 18 REFERÊNCIAS 19 ________________ OS USOS DE PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES AO VOLANTE NO TRÂNSITO BRASILEIRO RESUMO Este artigo busca descrever de maneira sucinta e clara as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.318 Palavras / 18 PáginasData: 15/2/2016 -
OS USOS SOCIAIS DA CIÊNCIA:POR UMA SOCIOLOGIA CLÍNICA DO CAMPOCIENTÍFICO
Aluna:Erika Raquel Costa Barbosa BOURDIEU, PIERRE. OS USOS SOCIAIS DA CIÊNCIA:POR UMA SOCIOLOGIA CLÍNICA DO CAMPOCIENTÍFICO. SÃO PAULO: UNESP, C2003. P. 85 Sobre o autor: Pierre Bourdieu, (1930-2002) foi um importante sociólogo e pensador francês, autor de uma série de obras que contribuíram para renovar o entendimento da Sociologia e da Etnologia no século XX.Ele nasceu em Denguin, França, no dia 1 de agosto de 1930. Iniciou seus estudos básicos em sua cidade natal. Mudou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2021 -
OS VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA
VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA Maria José Moreira Brito[1]* Elton Pereira Teixeira [2]*[3]* RESUMO Objetivo do estudo foi conhecer os valores comportamentais que formam o diferencial no atendimento ao cliente interno e externo em empresa de indústria de carnes bovinas. A valores comportamentais foram estados dentro de observação direta nos comportamentos dos profissionais através de pesquisa de campo de uma experiencia empírica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.453 Palavras / 18 PáginasData: 15/11/2021 -
OS VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA
VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA Maria José Moreira Brito[1]* Elton Pereira Teixeira [2]*[3]* RESUMO Objetivo do estudo foi conhecer os valores comportamentais que formam o diferencial no atendimento ao cliente interno e externo em empresa de indústria de carnes bovinas. A valores comportamentais foram estados dentro de observação direta nos comportamentos dos profissionais através de pesquisa de campo de uma experiencia empírica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.453 Palavras / 18 PáginasData: 15/11/2021 -
Os valores constitucionais, que integram a 3ª Dimensão dos direitos humanos, especialmente: fraternidade, solidariedade.
O direito teve que evoluir pois não se enquadravam mais em uma perspectiva meramente individualista isso ocorre após a Segunda Guerra Mundial, pois passou visar os direitos coletivos vistos na terceira dimensão como a fraternidade e solidariedade. Jurisprudênciaa ser citada neste trabalho: ADI- 3510 Células troncos embrionárias No voto do Ministro Ayres Brito,ele faz menção da fraternidade e solidariedade,em alguns trechos de seu voto nesta Adi é questionado em especifico o art. 5º da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Os Valores Mobiliários
Trabalho escrito e apresentação oral sobre o tema: “Valores Mobiliários”, para avaliação e composição de nota semestral da disciplina obrigatória IUE360 - Direito Comercial II. Profª Thatiane Campos Soares RIO DE JANEIRO 2017 SUMÁRIO 1. OBJETIVO……………………………………………………………………………………...04 2. METODOLOGIA……………………………………………………………………………….04 3. INTRODUÇÃO………………………………………………………………………...……….04 Conceito de Valor Mobiliário……………………….…………………………….05 Valor Mobiliário e Títulos de Crédito..…………………………………………..08 4. DEBÊNTURES…………………………………………………………………...…………....09 Escritura de Emissão……………………………………………………….........10 Espécies de Debêntures………………………………………………………....11 Conflitos jurisprudenciais…………………………………………...……….…...11 5. PARTES BENEFICIÁRIAS………………………………………………………………....…13 6. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO……………………………………………………………...…...14 Finalidades do Bônus de subscrição………………………..………………….15 7. OPÇÕES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.079 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2017 -
Os Valores sócias do trabalho e da Livre iniciativa
Fundamentos: 1. Soberania 2. Cidadania 3. Dignidade da pessoa Humana 4. Os Valores sócias do trabalho e da Livre iniciativa 5. O Pluralismo político Objetivo fundamentais 1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária 2. Garantir o desenvolvimento nacional 3. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. 4. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Os vários significados da palavra direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Os Venezuelanos
Discutir a possibilidade de venezuelanos serem reconhecidos pelo Estado brasileiro como refugiados (Lei 9.474/1997), haja vista que o Brasil se configura quanto uma possibilidade para a população venezuelana, na busca de um país que possa servir de abrigo ante a atual crise político-econômica e humanitária que assola seu país de origem. Abordar o que fazer em caso de restrições orçamentária, sob a luz do ordenamento brasileiro e o acolhimento de famílias e crianças, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2019 -
Os Vestígios de Crimes Cibernéticos
1. CRIMES CIBERNÉTICOS COMO UM ESPAÇO SEM FRONTEIRAS Conhecido como cibercrimes (em inglês, cybercrimes) se conceitua como a área de crimes em rápido crescimento envolvendo equipamentos computacionais, impulsionados pelas facilidades encontradas na tecnologia. Os criminosos cibernéticos estão explorando a velocidade, conveniência e anonimato da Internet para cometer uma gama diversificada de atividades criminosas, das quais não conhecem fronteiras, sejam físicas ou virtuais, causando sérios danos, representando ameaças reais às vítimas em todo o mundo. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2019 -
Os vícios da sentença
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................1 1. SENTENÇA...............................................................................................................2 1.1 Os vícios da sentença.................................................................................................4 1.2 Efeitos da sentença.....................................................................................................4 2. COISA JULGADA...........................................................................................................5 3. RECURSO........................................................................................................................6 4. CONCLUSÃO ......................................................7 5. REFERÊNCIAS ...................8 INTRODUÇÃO Compreender que a intervenção do poder judiciário, é essencialmente necessária com toda sua instrumentalização para a solução dos conflitos individuais e coletivos. E essas soluções requerem o uso de todas as regras, formalidades e disciplina de sua formação do provimento jurisdicional e seu desenvolvimento. É seus instrumentos fundamentais tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2014 -
OS VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Um dos requisitos de existência do negócio jurídico é a declaração de vontade, que deve ser manifestada de forma livre e espontânea para que o negócio jurídico seja válido. No entanto, se a vontade se manifesta com algum vício ou defeito, pode tornar o negócio anulável. O Código Civil brasileiro trata de seis vícios do negócio jurídico, que são: o erro; o dolo; a coação; o estado de perigo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2015 -
Os Vícios Redibitórios
INTRODUÇÃO Os vícios redibitórios são uma espécie de garantia inserida nos contratos comutativos, por isso, traz-se em primeiro plano, uma breve introdução aos contratos e uma definição do princípio da boa-fé. Tem-se o intuito de ressaltar os direitos do adquirente, baseado no princípio da boa-fé, em um contrato comutativo e os prazos para requerer o que de direito, tanto pelo Código Civil como pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que, em todo contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.816 Palavras / 52 PáginasData: 4/7/2016 -
OS VICIOS REDIBITÓRIOS
DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS Os vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida objeto do contrato comutativo, que a torna inadequada ao uso a que se destina ou diminua o seu valor econômico, podendo o adquirente enjeitar a coisa defeituosa, mediante devolução do preço, conforme preceitua o artigo 441, do Código Civil. Outrossim, o adquirente tem a opção de ficar com a coisa e reclamar abatimento no preço, conforme assinala o artigo 442, do Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2016 -
OS VICIOS REDIBITÓRIOS APOSTILA DE RESUMOS
DIREITO CIVIL III RESUMO DA AULA DO DIA 4/6/20 – VICIOS REDIBITÓRIOS PROF. Fábio Vargas 1 – CONCEITO DE VICIO REDIBITÓRIO (DEVER DE GARANTIA) - “redibir” = recusar, rejeitar, não querer alguma coisa - Defeitos que inutilizam/ desvalorizam o bem - Onde? R = Contrato comutativo oneroso, valido para bens novos ou usados! (Dever de informar/garantir) COMUTATIVIDADE = IGUALDADE NAS CONTRAPRESTAÇÕES 2 –PREVISÃO DE DIREITOS E PRAZOS NO CC E CDC CÓDIGO CIVIL (BENS) CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
Os “Acusados” (1988), do diretor Jonathan Kaplan
“Acusados” (1988), do diretor Jonathan Kaplan O filme “Acusados” conta a história de Sarah Tobias, que em certa noite foi estuprada por um grupo de homens enquanto algumas pessoas que estavam no bar apenas assistiam e outras incentivavam a prática do crime. Em certo momento Sarah consegue escapar e corre em direção a estrada onde consegue carona com um caminhoneiro até o hospital, lá é realizado o exame de corpo de delito e se constata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2020 -
Oskar Robert Arthur Bülow
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve biografia sobre o jurista alemão Oskar Von Bulow, explanando seu legado e sua grande importância para o Direito. A aplicação de sua teoria até hoje é válida no âmbito do Direito, sendo o primeiro jurista capaz de criar uma teoria na qual assegura que o processo possui duas relações jurídicas completamente diferentes, porem que se complementam, onde uma esta voltada para o direito material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2020 -
OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas
OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas WASHINGTON (Reuters) - Ministros das Relações Exteriores da Otan aprovaram uma série de medidas para combater a Rússia na região do Mar Negro, um acordo que ocorre em meio a divergências entre os Estados Unidos e vários outros 28 membros sobre questões de segurança e comércio. Jen Stoltenberg, Mike Pompeo Jen Stoltenberg, Mike Pompeo Jen Stoltenberg, Mike Pompeo e Sarah MacIntosh Jen Stoltenberg,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2019 -
OTAN e Sua História
INTRODUÇÃO A OTAN é a Organização do Tratado do Atlântico Norte. É uma organização politico militar de defesa e segurança atualmente com 28 membros na Europa e na América do Norte. Foi fundada em 1949 no dia 4 de abril em Washington. (Explicar a bandeira) Este é o símbolo da OTAN, composto de uma Rosa dos Ventos a fim de representar a orientação aos países que compõem o bloco, e, o circulo dando ideia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
Óticas do Direito sobre a Economia
Óticas do Direito e Economia Resumo: O presente trabalho possui a finalidade de apresentar o Direito e a Economia sob diferentes óticas. Além disso, fundamenta-se em uma frequente questão, a aproximação ou divergência entre os assuntos abordados. O surgimento, pensadores, contexto histórico, social, cultural, socioeconômico, definem os aspectos e como o Direito e a Economia possuem papel fundamental dentro da sociedade. Para descrever as diversas características destas duas ciências, foram utilizados documentos e publicações alcançados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 4/8/2017 -
OTrabalho Individual FGV
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas Relações de Consumo Aluno: Athayde Delphino Junior Turma: 1021-1_1 Análise do caso da empresa Avalanche Tendo em vista os pontos nos encaminhados para análise jurídica consultiva, passamos a apresentar abaixo, ponto a ponto, nosso entendimento técnico jurídico sobre cada situação apresentada. 1. A empresa tem uma filial no sul do Brasil, e, durante uma fiscalização, foi constatada a irregularidade do alvará de funcionamento, que apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 4/3/2022 -
OURO, CONJURAÇÃO E IDEIAS EMANCIPATÓRIAS: O CONTEXTO DO PERÍODO PRÉ-INDEPENDÊNCIA
1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da COMMON LAW e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CIVIL LAW? Por quê? O sistema da civil law é chamado de romano-germânico,criado sobre as bases do direito romano, utilizado pelos países da Europa Continental. Já o sistema da common law é aquele originário do sistema legal inglês, sendo também utilizado por suas ex-colônias, com ênfase ao dos Estados Unidos da América, daí a denominação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
OUTORGA DE USO DE RECURSO HÍDRICOS NO ESTADO DO PARÁ.
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL Portaria Ministerial nº. 1992 – D.O.U. de 20/12/06 X CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA XVII SALÃO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA IV SALÃO DE EXTENSÃO 08, 09 e 10/11/2017 OUTORGA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO PARÁ Alarico Marques Pereira [1] Alessandra Rodrigues Maciel [2] Miguel Borghezan[3] direitodasaguas.proict.ceuls@gmail.com4 RESUMO: A água é bem de domínio público. Seu acesso às necessidades básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2017 -
OUVIDORIA: UMA PROPOSTA EFETIVA PARA O APRIMORAMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CLIENTE E EMPRESA
OUVIDORIA: UMA PROPOSTA EFETIVA PARA O APRIMORAMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CLIENTE E EMPRESA RESUMO No novo mercado mundial globalizado, o consumidor moderno está mais exigente e informado, obrigando as organizações a reverem seus conceitos sobre a importância da boa comunicação e relacionamento para melhor atender seus clientes. Além disso, o aumento da oferta de produtos e serviços contribuiu para que o mercado se tornasse mais competitivo e, com isso, a sobrevivência das empresas está vinculada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.900 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2020