Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.361 - 54.390
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Os Sistema Eleitorais
SISTEMAS ELEITORAIS FMU- CAMPUS MORUMBI * Introdução Tem como função os sistemas eleitorais reger, organizar as eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular manifestada democraticamente, de forma que os mandatos eletivos sejam exercidos com legitimidade. Também tem como função o estabelecimento dos meios para que os diversos grupos sociais sejam representados e as relações entre representantes e representados se fortaleçam. Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.809 Palavras / 20 PáginasData: 25/2/2018 -
Os Sistemas da separação judicial e do divórcio
Camila Raphaela Maziero - RA: 150002810 - 7º semestre B - Direito 1 - Como eram os sistemas da separação judicial e do divórcio no Código Civil de 1916? Quais as principais diferenças para as regras do atual Código Civil brasileiro? Quais as inovações trazidas pela EC 66/10? R: O Código Civil de 1916 apenas previa a figura do desquite, como forma de dissolução da sociedade conjugal, mas que não extinguia o casamento. A Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
Os Sistemas de Tradição
Os sistemas econômicos são formados por um conjunto de instituições, no qual irá guiar a economia do país na luta contra a escassez, tentando encontrar soluções para os problemas econômicos decorrentes daquele lugar no qual predomina, evitando também que os produtos escassos venham a desaparecer e o malbaratamento. Possuindo assim três funções: tomar decisões com coerência; estabelecer estudos para que essas decisões tomadas tenham uma lógica; também criar um controle dessas decisões para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2020 -
Os Sistemas Distribuídos
Atividade 6 Samuel Amâncio de oliveira 1311810014 1.Qual ou quais as principais vantagens de se utilizar replicação de dados ? Qual problema a mais é gerado quando se utiliza replicação de dados ? Comente sua resposta. replicação é a chave para prover alta disponibilidade e tolerância a falhas em sistemas distribuído e o problema a mais é gerado quando se utiliza replicação de dados é frequência de checkpoints pode prejudicar o desempenho do serviço replicado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2020 -
Os Sistemas Economicos
Indíce Introdução Objectivos Gerais Objectivos Especificos Perguntas de pesquisa Metodologia I SECÇÃO Os sistemas económicos e sociais Aspectos gerais e conceitos Conceito de sistema económico Noção fundamental de sistema económico Noção fundamental de sistema financeiro II SECÇÃO Os sistemas económicos dominantes na actividade económica são: Sistema económico capitalista Quanto as instituições Princípios económicos do sistema capitalista Regimes do sistema capitalista Liberalismo O intervencionismo Os traços definidores das finanças públicas intervencionistas: Intervencionismo setricto sensu e Dirigismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2016 -
Os Sistemas Eleitorais
Sistemas eleitorais Independentemente das eleições que se aproximam, falar sobre sistemas eleitorais é sempre relevante, considerando que envolvem um conjunto de técnicas legais cujo objetivo é organizar a representação popular com base nas circunscrições eleitorais2. Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular democraticamente manifestada, de forma que os mandatos eletivos sejam exercidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2021 -
Os Sistemas eleitorais e partidos políticos
Sistemas eleitorais e partidos políticos – 04.05.2015 1 Sistemas eleitorais - O sufrágio: Consiste no direito do eleitor (de ELEGER e ser ELEITO). Quanto a extensão: - Sufrágio universal é a extensão mais abrangente de eleitores. Alcançando mulheres, analfabetos que antes não possuíam esse direito. - Sufrágio restrito é aquele cuja extensão é menos abrangente. Exclui como citado acima por gênero, cor, situação financeira, grau de instrução/escolaridade, idade etc. Quanto a qualidade: Complemento do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
Os Sistemas Processuais Penais
Sistemas Processuais Penais Inquisitivo - Os direitos e garantias de um indivíduo não podem se sobrepor ao interesse da coletividade. Concentra nas mãos do juiz as funções de acusar, defender e julgar. O acusado é presumidamente culpado, sendo mero objeto do processo, sem direito ao contraditório e à ampla defesa. Acusatório - Compete privativamente ao MP promover a ação penal, afastando o princípio inquisitivo. Os direitos e garantias da CF são assegurados ao acusado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.005 Palavras / 37 PáginasData: 5/3/2018 -
Os Sistemas Processuais Penais
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal respeita normas Constitucionais e infraconstitucionais. Trata-se de um ramo do direito público que aplica as normas processuais penais em um fato concreto. Deste modo, é um emaranhado de normas cogentes, onde o interesse do Estado é imediato. Elas não podem ser alteradas conforme a vontades das partes, pois são impositivas.[1] O objetivo do Processo Penal então é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2018 -
OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL Uma Discussão Doutrinária Acerca da sua Aplicação no Direito Brasileiro Historicamente, observa-se a existência de dois sistemas processuais penais puros, a saber: o acusatório e o inquisitório, ambos diametralmente opostos, possuindo características marcadamente antagônicas entre si. Contemporaneamente, houve a inclusão neste rol do chamado sistema processual penal misto, cujas características abordaremos a seguir. O sistema acusatório, que vigorou até meados do século XII é marcado, principalmente, pela figura do “juiz-espectador”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2021 -
OS SISTEMAS PROCESSUAIS: INQUISITIVO E ACUSATÓRIO
PROCESSO PENAL I REVISÃO SISTEMAS PROCESSUAIS: 1. Inquisitivo 2. Acusátório 1- Inquisitivo Nesse sistema, cabe a um só órgão acusar e julgar. O juiz dá início à ação penal e, ao final, ele mesmo profere a sentença. As funções de acusar, julgar e defender estão concentradas nas mãos de 1 só pessoa; Não há que se falar em imparcialidade do julgador. Não há contraditório e ampla defesa. Processo sigiloso, longe dos olhos do povo. Provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.572 Palavras / 19 PáginasData: 15/11/2017 -
Os Slides Aurora
Turma Quinta Questão 1) O grupo utilizou a teoria quinpartite, que classifica o tributo como, impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Os critérios utilizados para a classificação foram a vinculação, destinação e restituição. O grupo entende que não se pode mais afirmar que o produto da arrecadação é irrelevante para arrecadação do tributo. Existem tributos previstos na CF 88 que possuem como elementos caracterizadores a própria a vinculação do produto arrecadado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019 -
OS SLIDES DE CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS -CCHL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROF: EDILSON FARIAS DISCENTE: MARCUS VINICIUS RESENHA CRÍTICA DE KONRAD HESSE TERESINA. 16 DE MAIO DE 2019. RESENHA CRÍTICA DO TEXTO: “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” O texto de autoria de Konrad Hesse, tem como objetivo, mostrar o real desfecho do conflito entre os fatores reais de poder e a Constituição, para Hesse, para que uma norma tenha eficácia, é essencial que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
OS SLIDES DE DIREITO
Exercícios sobre os assuntos que comporão a primeira A1. Assinale V ou F. 1) tributo é uma receita pública derivada. V 2) taxas podem ter base de cálculo própria dos impostos. F (não podem) 3)as taxas podem ser calculadas em função do capital das empresas. F (não podem) 4) as taxas são cobradas em razão do exercido do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos ou divisíveis, prestados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2018 -
OS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS INTRODUÇÃO Mostraremos alguns dados referentes aos magistrados filiados à entidade. No entanto, foram 3.663 respostas o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB, que se manifestaram espontaneamente a respeito dos perfis sociais e dos perfis subjetivos ao seu respeito. 1 – DADOS DOS PERFIS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Abaixo segue dados referentes ao: sexo, cor/raça, renda dos pais e Estado Civil dos magistrados. Dados sociais: 1.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
Os sofistas e a democracia grega
Os sofistas e a democracia grega Foram os sofistas uma resposta às necessidades da democracia grega (séc. V a.C.). Os sofistas são homens dotados de domínio da palavra, e que ensinam a seus auditórios a arte da retórica, com vista no incremento da arte persuasiva. Os sofistas foram os primeiros professores, mas não formaram uma escola propriamente dita, o domínio da arte retórica, por parte de homens dotados de técnica da utilização das palavras, era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS
OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de dissertar sobre os sucedâneos recursais após o Novo Código de Processo Civil. Os sucedâneos recursais são possibilidades de impugnar uma decisão judicial que não são plausíveis de recurso e nem de ação autônoma, os sucedâneos não estão previstos na legislação, eles desprezam a formalidade dos recursos e os procedimento de uma ação autônoma, não necessitam de análise de admissibilidade, nem vinculam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2017 -
OS SUCESSÕES APÓS MORTE
APS – SUCESSOES 1. Severino, com 55 anos de idade, viúvo, fez testamento público. Instituiu como legatário de um lote situado nesta cidade o seu sobrinho Alexandre, lote que vale atualmente vinte mil reais. Quando contava com 57 anos vendeu o aludido lote. Severino ficou louco aos 60 anos, tendo falecido há três meses, com 65 anos. Pergunta-se: 1. É válido o testamento? Sim, uma vez que para análise de sua validade se observa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2020 -
OS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS
( OBS.: TERMINAR DE FAZER A CAPA) DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS Patrícia Wietecheschy Braga Ribeiro DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS TESTAMENTO Considera-se testamento o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe, no todo ou em parte, do seu patrimônio, para depois de sua morte. Desta forma, trata-se de um ato revogável, pois a qualquer tempo o testador pode mudar de ideia, alterando o testamento como e quantas vezes quiser. Nesse sentido, representa tão somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.417 Palavras / 26 PáginasData: 10/9/2021 -
Os Sujeitos de Direito Internacional
Aula 4: Sujeitos de Direito Internacional Atenção: este brevíssimo resumo NÃO dispensa a leitura da bibliografa recomendada! É apenas um guia para orientar a condução dos estudos. Conceito: * São as pessoas regidas de forma ativa e passiva pelo direito das gentes, mantendo relação direta e imediata com a norma internacional. * Os sujeitos de DIP não são iguais entre si, nem guardam relação necessária com o direito nacional. Sujeitos de Direito Internacional Privado *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2017 -
OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL RESUMO Busca abordar de forma breve acerca dos Sujeitos de Direito Internacional. Sabe-se que quando falamos de Sujeitos de Direito Internacional, proferimos também sobre os estados, na qual possuem sujeitos primários ou originários, dotados de soberania, na qual possui uma contribuição grandiosa para o cenário internacional. Há também as organizações internacionais, possuidoras de sujeitos derivados, que compreendem personalidade e capacidade jurídicas (competências) outorgada pelos estados-membros através de uma acordo de criação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
OS SUJEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 05/08/20 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (sujeitos que movem a organização pública) Base normativa: CF, art. 37, XIX - Decreto Lei nº 200 de 1967 - Lei nº 13.303, de 2016 OS SUJEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Essas organizações se concretiza por meio de órgãos públicos, por meio de entidades administrativas e agentes públicos (sujeitos da adm. Pública). Os órgãos públicos é um núcleo de competência, um centro de atribuições criado por lei e esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.662 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2021 -
Os Sujeitos do Processo
OS SUJEITOS DO PROCESSO Cornélio Procópio 2017 OS SUJEITOS DO PROCESSO Trabalho realizado nas disciplinas de “Direito Processual Civil I” do quarto período do Curso de Direito da Faculdade, que tem como principal objetivo um estudo rápido de simples sobre os sujeitos do processo. Cornélio Procópio 2017 ________________ 1) INTRODUÇÃO Em nosso trabalho abordaremos o tema “Sujeito dos Processos”, aonde o CPC dedica um capítulo inteiro a respeito dessa matéria. Para aqueles que quiserem acompanhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
OS SUJEITOS DO PROCESSO
SUJEITOS DO PROCESSO * DE SER PARTE – artigo 1º - Toda a pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil * DE ESTAR EM JUÍZO ART.71 CPC * O INCAPAZ SERÁ REPRESENTADO OU ASSISTIDO (Relativamente incapaz), por tutor, curador, na forma da lei. * CAPACIDADE POSTULATORIA (jus postulante) – representa os interesses em juízo (ADVOGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DA FAZENDA E DEFENSORES PÚBLICO. * INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Na instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
OS SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
(MODELO DA CAPA) Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI NOME DO CURSO SUJEITOS DO PROCESSO PENAL Nome do aluno: Edna Inês da Silva Neiva Paracatu 14 de Janeiro de 2017 SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. O Juiz O Juiz é aquela pessoa investida de uma autoridade pública que vai administrar o Poder Judiciário, em nome do Estado, é o dirigente no processo, forma seu convencimento pela apreciação ponderada e refletida dos fatos, das circunstâncias e alegações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2017 -
Os Sujeitos Processuais
DPP II - 7º SEMESTRE SUJEITOS PROCESSUAIS . O processo é o instrumento de realização do direito material através da atividade jurisdicional quando as partes não querem ou encontram-se impedidas de fazê-lo de modo espontâneo. . O processo pressupõe-se a existência de 3 (três) sujeitos: as partes parciais [demandante e demandado] e, a parte imparcial [juiz]. . Demandante é aquele que deduz em juízo uma pretensão; ao passo que o demandado é aquele em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Os Sujeitos Processuais
Direito Processual Penal II - 25/04/2018 ART. 251 CPP OAP: Oferecimento da Ação Penal; RAP: Recebimento da Ação Penal; CP: Citação Penal; 10 dia para DP: Defesa Prelimilar; AIJ: Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença. SUJEITOS PROCESSUAIS - Principais: sem os mesmos não há processo. Juiz: parte imparcial do processo, o qual tem duas funções importantes durante o processo: presidir e conduzir, ou seja, prestar a jurisdição; poderá produzir provas de ofício, em caráter excepcional;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
Os Sujeitos Processuais
SUJEITOS PROCESSUAIS Os sujeitos da relação processual penal que iremos tratar são: - Os Sujeitos processuais penais (Juiz e Ministério Público). - Servidores do Poder Judiciário (Auxiliares do juízo). - Auxiliares do Juízo (Acusado, defensor e querelante). - Assistente de acusação. - Assistente técnico da defesa. JUIZ Temos como principal função do juiz, ou órgão julgador pois existem os julgamentos realizados por um colegiado, a função de decidir com imparcialidade os conflitos a ele apresentados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2021 -
OS SUJEITOS PROCESSUAIS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL II SUJEITOS PROCESSUAIS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL No processo penal há três pessoas legitimadas ao processo, quais sejam: juiz, Ministério Público e acusado (DP/OAB). Parte processual: sentido material e formal Sabemos que no processo civil parte material é aquela que faz pedido de manifestação ao judiciário. Pedido este adequado a seu direito. Já no processo penal a parte é material quando há coincidência entre a sua manifestação (direito material) na causa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 52.023 Palavras / 209 PáginasData: 29/8/2018 -
Os Sursis Questionário
Cabe "Sursis" em crime hediondo? Justifique sua resposta, apontando as divergências doutrinárias. RESPOSTA: A Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) não veta a suspensão condicional da pena de um condenado, desde que preenchidos os requisitos do Art. 77 do CP. Há duas correntes que foram formadas acerca da possibilidade da concessão da sursis: Cabe a sursis, visto que a lei 8.072 não proíbe e não compete ao juiz criar restrições que não foram previstas pelo legislador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2023